Presidente da Amupe recebe prêmio Amigo da Defesa Civil e Selo do MPPE

Blog de Jamildo

O vereador Jayme Asfora revelou nesta sexta-feira que protocolou um pedido de uma CPI para apurar a gestão do prefeito Geraldo Julio no período da pandemia, na capital pernambucana.

Hoje no Cidadania, do candidato a prefeito Daniel Coelho, Asfora já foi secretário municipal de Geraldo Julio, antes de migrar para a oposição.

O vereador disse que a CPI era para investigar “as graves irregularidades” encontradas nos contratos – que somam R$ 480 milhões – firmados pela Prefeitura do Recife para combater a pandemia, com dispensas de licitações pela gestão Geraldo Júlio.

“A administração Geraldo Julio tem sido, reiteradamente, alvo de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal que investiga uma série de contratos assinados nesse período e que estão eivados de vícios e indícios do cometimento de crimes – o que mostra os prejuízos que essas compras, serviços e obras, podem estar causando ao erário público da capital. Sobre eles, pairam suspeitas de peculato, direcionamento de licitações, quantitativos superfaturados, atos de improbidade e uso de empresas laranjas. Tudo isso precisa ser minunciosamente investigado e uma CPI terá a prerrogativa de convocar testemunhas, exigir documentos e quebrar sigilos bancários e fiscais”, defendeu Jayme Asfora.

Asfora cita como exemplo dois casos, em especial o tal Caso Juvanete.

“O primeiro deles foi a compra de 500 respiradores, no valor de R$ 11,5 milhões e que se tornou um escândalo nacional. A contratante, a Micro Empresa Individual (MEI) Juvanete Barreto Freire era um pequeno pet shop e tinha um capital social de apenas R$ 50 mil, o que já poderia ser um impeditivo para que fizesse jus a um contrato dessa magnitude. Um Inquérito Civil sobre o caso já foi aberto pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-PE), com o objetivo de investigar possível superfaturamento de preços e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, segundo o próprio órgão. “Apesar de esta situação ter virado um caso de polícia, até agora, não se tem notícia de que tenha sido instaurado, no âmbito da Prefeitura, nenhum processo administrativo para apurar as eventuais responsabilidades”, disse o parlamentar.

O segundo caso citado pelo vereador são de 14 contratos sem licitação – que somam R$ 81 milhões – realizados junto a uma única empresa: a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, objeto de recente operação da PF na Prefeitura do Recife esta semana.

“A operação da PF foi feita a pedido do MPF e contou com apoio da Controladoria Geral da União. Segundo os órgãos de controle, chamou a atenção o fato de a empresa ter um capital social de R$ 500 mil e apenas um funcionário registrado. As apurações dos referidos órgãos indicam que outras pessoas podem ser os reais proprietários. Segundo a PF, está sendo apurado se foram cometidos crimes como dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica através do uso de laranjas como falsos sócios da empresa.”, comentou

Aprovação pelos pares

De acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá ser instituída “para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação previstos em lei e neste Regimento”.

No parágrafo 1º, complementa: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que deverá estar devidamente caracterizado no requerimento de constituição da comissão”.

“Todos os preceitos previstos no Regimento Interno estão postos e acredito que iniciaremos o trabalho da CPI em breve, afirma Jayme Asfora que conclui que a sociedade também vai precisar apoiar a medida, pressionando para que a proposta seja aprovada no Legislativo Municipal”.

“O mal uso da prerrogativa de dispensar licitações mostra que o Prefeito do Recife tem muita explicação a dar para toda a sociedade. Mas, desde o começo, Geraldo Júlio tem se recusado a responder ou esclarecer todo e qualquer questionamento, crítica ou denúncia”, afirma.

“Até mesmo a lei municipal que permitiu essas contrações já foi alvo de uma representação apresentada pelo MPF-PE à Procuradoria Geral da República, com o propósito de que ela seja alvo de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a norma, juntamente com a falta de transparência, está permitindo, em palavras do MPF, “gastos vultosos e procedimentos administrativos ilegais”.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), afirmou nesta quarta-feira (1º), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, que seguirá politicamente ao lado do deputado federal Carlos Veras (PT). Segundo ele, a parceria tem rendido investimentos importantes para o município.

“Vou caminhar com Carlos porque é um camarada que já vem mostrando parceria, é de Tabira, vem mostrando muita vontade de ajudar Afogados da Ingazeira”, declarou Valadares.

Entre as ações citadas pelo vice-prefeito, estão a destinação de quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares para obras de asfaltamento, calçamento, construção da praça da Várzea e da quadra do Instituto Federal do Sertão. Ele destacou ainda a chegada de médicos peritos do INSS para Afogados, que segundo ele foi viabilizada com o apoio do deputado.

“Essa é uma vitória gigantesca. Eu me orgulho muito de, como vice-prefeito, nosso mandato também ter feito parte dessa conquista. Pessoas que precisavam viajar para Patos, Recife ou Salgueiro vão poder fazer perícia aqui mesmo”, disse.

Daniel também mencionou apoios a outros projetos, como a destinação de R$ 150 mil para o Cine Teatro São José, por meio de solicitação apresentada à Rádio Pajeú.

Sobre o cenário estadual, Valadares explicou que as decisões políticas têm sido construídas em conjunto com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). Ele citou o nome do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), como uma das possibilidades para deputado estadual em 2026.

O vice-prefeito também comentou o papel do governo Lula no enfrentamento de pautas nacionais. Para ele, “Lula tá sendo um guerreiro ao enfrentar o presidente dos EUA Donald Trump para defender a nossa soberania”.

 

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O mês de recesso em julho, será o último desta nova passagem do suplente Mário Amaral pela Câmara de vereadores de Tabira em substituição a Val do Bar, licenciado para tratamento médico. Mário ainda pode seguir na Câmara desde que o prefeito Sebastião Dias convide Val para o seu secretariado.

Sobre o trabalho do interino Edgley Freitas em seu lugar na pasta de Obras, Mário admitiu em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que ele recebeu mais condições de trabalho.

Mário não quis confirmar se tem interesse de voltar ao secretariado. Sobre o governo Sebastião Dias, citou que mesmo com poucos recursos, o gestor tem feito o dever de casa. Amaral reclamou da falta de reuniões do Conselho Político, criado no final do ano que passou. “Não houve um só encontro”, reclamou.

Presidente do PTB, partido do prefeito Sebastião Dias, ele reconhece que o gestor pode disputar a reeleição mas não confirmou o apoio do grupo do ex-prefeito Josete Amaral.

Mário disse nada saber da possibilidade da Secretaria de Educação Aracelis Amaral estar sendo preparada para encabeçar a chapa pelo grupo de Josete na disputa pela prefeitura.

O petebista fez questão de dizer que está arrependido de ter votado na Presidenta Dilma pelo péssimo governo que faz no segundo mandato.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (8), que as mulheres são “praticamente integradas à sociedade”. Deu a declaração em cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto. As informações são do portal Poder 360.

“Naquele meu tempo, é história: a mulher era professora ou dona de casa. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós a auxiliamos, estamos sempre ao lado delas. Não podemos mais viver sem elas”, disse.

Participaram do evento, além de Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, as 3 ministras do governo, Tereza Cristina (Agricultura), Flávia Arruda e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Na plateia, senadoras e deputadas aliadas do governo, além de apoiadoras e integrantes do alto escalão.

Bolsonaro afirmou que sua gestão foi a que mais prendeu agressores de mulheres. Disse: “O nosso governo, aviso aos machões, foi o que mais prendeu agressor. Respeito acima de tudo. Quando se fala em mulher, não se pode deixar de falar em família”.

No discurso, o presidente citou a história de sua mãe, Olinda Bolsonaro e se emocionou. Disse que a matriarca – que morreu há 1 mês – era uma empreendedora, ela vendia bolos e balas de coco para casamentos no Vale do Ribeira (SP).

Nesta terça-feira, o Ministério da Economia lançou o programa Brasil para Elas, com o intuito de fomentar o empreendedorismo feminino. A iniciativa foi desenhada pela secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, com apoio do ministro Paulo Guedes e do presidente.