Presidenta da Amupe participa de encontro com vereadoras pernambucanas
Por André Luis
Única mulher a presidir uma associação de municípios no Brasil, a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta sexta-feira (01.07), no município de Gravatá, da mesa de abertura do Encontro de Mulheres Vereadoras de Pernambuco, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
Ana defendeu a importância da organização coletiva das mulheres e do fortalecimento dos laços da representatividade feminina na política.
“O nosso maior obstáculo é o preconceito. Quanto mais mulheres ocuparem os espaços de poder, maior serão as nossas conquistas. Que este Encontro e outros espaços sejam promovidos para integrarmos ainda mais as mulheres na política”, ressaltou a presidenta da Amupe.
O Encontro de Mulheres Vereadoras vai até amanhã e tem uma programação diversa com palestras e capacitações para o legislativo municipal feminino de Pernambuco.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou, nesta quinta-feira (20), novos espaços de atendimento no Centro de reabilitação – CER lll. Foram feitas as entregas de três espaços. Uma sala de convivência para acolher as crianças que aguardam atendimento na unidade ou que acompanham os pais em suas consultas, a sala de reabilitação […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou, nesta quinta-feira (20), novos espaços de atendimento no Centro de reabilitação – CER lll.
Foram feitas as entregas de três espaços. Uma sala de convivência para acolher as crianças que aguardam atendimento na unidade ou que acompanham os pais em suas consultas, a sala de reabilitação visual e a de orientação e mobilidade, garantindo agora 100% do atendimento especializado na reabilitação visual, que até então contava apenas com o atendimento médico-oftalmológico.
A sala de reabilitação visual teve um investimento de 19.497,09 e permitirá a realização da fisioterapia ocular ou ortóptica, que é o tratamento para pessoas que apresentam distúrbios de visão binocular, estrabismo adquirido e problemas acomodativos durante as leituras, entre tantas outras patologias que apresentam disfunção nos músculos dos olhos.
A sala de orientação e mobilidade propiciará condições para que o deficiente visual possa desenvolver sua capacidade em se orientar e se movimentar com independência, eficiência, segurança e adequação; de acordo com o seu potencial biopsicossocial, nas mais variadas situações e ambientes, utilizando-se para isto de técnicas específicas adquiridas através da aprendizagem e aplicação em vivências contextualizadas, colaborando, consequentemente, para sua real integração na sociedade.
“Está ação tão importante busca garantir dignidade e cidadania plena aos nossos irmãos e irmãs que possuem algum tipo de deficiência. É uma conquista muito importante para a nossa população que precisa desses serviços altamente especializados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.
Acompanharam as entregas os vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano, o secretário de Saúde, Artur Amorim, e o coordenador do CER lll, Verandílson Zuza.
A ação integra a programação da 10ª. Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira.
Em mais um ato de campanha política, a chapa majoritária governista de Luciano Duque e Márcio Oliveira foram às de Serra Talhada, nesta quinta-feira (15). A Rua José Alves da Silveira foi escolhida pela coligação “O Trabalho Vai Continuar”. Luciano Duque, que busca o seu segundo mandato de prefeito, ao discursar agradeceu os moradores pela […]
Em mais um ato de campanha política, a chapa majoritária governista de Luciano Duque e Márcio Oliveira foram às de Serra Talhada, nesta quinta-feira (15). A Rua José Alves da Silveira foi escolhida pela coligação “O Trabalho Vai Continuar”.
Luciano Duque, que busca o seu segundo mandato de prefeito, ao discursar agradeceu os moradores pela recepção. “A maioria das pessoas que a gente visita, nos abraça e dizem que aprovam a nossa forma de governar, e isso nos deixa feliz e orgulhoso”, reforçou.
“Serra Talhada foi uma cidade que foi governada por muito tempo, e aqueles que governaram esqueceram que o povo existia. Nós tínhamos educação, tínhamos saúde, mas não com a qualidade que a gente tem hoje. Nós tivemos a coragem de buscar recursos e transformar a saúde de Serra Talhada. Em cada Posto de Saúde tem um médico, e em cada escola e cada creche tem um professor, tem merenda e o amor”, frisou Luciano Duque e finalizou:
“Temos um governo, que tem um olhar para o cidadão e pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo. E o povo, vai nos ajudar a dar continuidade a este trabalho”, destacou.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com terminação 1 e 2, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento da 2ª parcela do licenciamento 2018, com vencimento amanhã (08). De acordo com […]
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com terminação 1 e 2, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento da 2ª parcela do licenciamento 2018, com vencimento amanhã (08).
De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.
O carnê de pagamento seguiu para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas o usuário do Órgão pode optar em acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que a entrega do CRLV pode ser realizada de duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34, recebendo em até 30 dias, e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.
O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2018, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.
No Dia Internacional das Línguas de Sinais, o TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e […]
No Dia Internacional das Línguas de Sinais, o TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva
A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações.
Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022.
Simulador de Votação
Disponível na página do TSE, o simulador de votação funciona, por sua vez, como uma versão digital da urna eletrônica para que eleitoras e eleitores possam se familiarizar com o equipamento.
O simulador ensina, de forma didática, por meio de candidatas, candidatos e partidos fictícios, os procedimentos para o momento da votação real. Assim como irá ocorrer na urna física no dia da eleição, na urna digital do simulador aparece também um intérprete da língua de sinais.
Página do Tribunal
A página do TSE também oferece uma ferramenta de acessibilidade que traz uma intérprete de Libras digital, para que, dessa forma, a pessoa possa navegar no site do Tribunal de maneira autônoma. O mecanismo de acesso encontra-se no canto inferior direito do site.
Sessões de julgamento e campanhas
As sessões plenárias presenciais do TSE, que são transmitidas todas as terças (19h) e quintas-feiras (10h), bem como eventos transmitidos pelo Tribunal, trazem intérprete de Libras para que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar os julgamentos do Tribunal ou alguma solenidade.
As campanhas em vídeo disponíveis nos perfis do TSE nas plataformas e redes sociais também contam com a língua de sinais.
Outros auxílios no dia das eleições
A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.
No momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião.
A eleitora ou o eleitor nessa situação pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação.
A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça […]
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.
Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).
“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.
O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.
“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.
Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.
“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.
Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.
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