Presidenciáveis buscam apoio para aparecer na propaganda política regional

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

‘Projeto crucial’

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

“É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas”, afirmou a senadora.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. “Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios”, disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

“Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros”, afirmou.

Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para chafurdar a vida do PSB de Tabira. A semana terminou com a notícia de que o vereador Zé de Bira seria o candidato do partido à sucessão municipal.

A informação chegou a ser comemorada por alguns socialistas, em especial pelos que discordaram da aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias e que logo foi vetada pela executiva estadual do partido do Governador Paulo Câmara.

A semana começa com a notícia de que o vereador Zé de Bira está fora da disputa, desistindo pela 2ª vez. Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, importante liderança da direção do PSB informou que Zé de Bira não será candidato a Prefeito e assim o PSB voltou a estaca zero.

Depois de ter sido a sigla que mais teve nomes citados como pré-candidatos, o PSB pode chegar ao dia da eleição sem um candidato majoritário. Já tem vereador que diante da indefinição do partido, não vai mais disputar a reeleição.

Por André Luis

A 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, foi pauta de uma reunião entre o prefeito Luciano Bonfim, o secretário de Cultura de Pernambuco Oscar Barreto, o deputado estadual eleito, José Patriota e o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos.

Em um vídeo divulgada em suas redes sociais, Luciano Bonfim informou que Oscar assegurou a realização do Festival, que já é marca registrada da parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado, Fundarpe e a Prefeitura.

“Também quero informar que a Neonergia irá inaugurar a iluminação do Cineteatro Guarani dia três de dezembro em um grande evento”, afirmou Luciano.

Luciano ainda destacou a importância do turismo para a cidade. “Nossa cultura é muito forte. A nossa economia gira em torno do turismo e dezembro está coberto de atrações, coberto de ações”, destacou Bonfim.

O secretário Oscar Barreto informou que os filmes já foram selecionados. “Agora, estamos indo para a reta final de formatação do Festival e a orientação do governador Paul Câmara é de apoio total através da Fundarpe, da Secult e da Neonergia. O Cineteatro Guarani será reinaugurado em grande estilo”, garantiu Barreto.

Por André Luis

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (08.01). O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, havia confirmado a sua presença, mas alegando uma reunião de última hora, informou que não poderia comparecer.

Fazendo um balanço do ano de 2019, Zeinha falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo município. Também falou sobre as perspectivas para este, sobre o governo Bolsonaro que segundo ele: ainda não mostrou à que veio. Falou ainda sobre eleições 2020, a festa de janeiro e é claro, sobre a pesquisa divulgada no blog na noite desta terça-feira (07.01), onde aparece com quase 86% de aprovação.

Quando perguntado sobre o que gostaria de ter feito, mas não conseguiu por conta dos entraves financeiros, Zeinha disse que as questões hídricas foram as que deram mais dor de cabeça, como o caso do abastecimento simplificado. Para ele essa é uma questão que precisa ser resolvida. “Já fizemos algumas adutoras, mas precisamos fazer mais. Ainda tem muita gente que depende de carro pipa. Queremos acabar com isso”, destacou.

Sobre a pesquisa divulgada no blog na noite de ontem. O prefeito agradeceu. Disse não ser fácil chegar a três anos de mandato com uma aprovação dessas e atribuiu o fato ao conjunto de forças que foi formado em sua volta na gestão. E demonstrando confiança, disparou: “cem por cento a gente não chega, mas passa dos noventa logo, logo”.

Questionado se vai para a reeleição, Zeinha disse ser normal o direito a reeleição, e que vai discutir com o grupo, mas afirmou: “se for o caso vou junto com meu vice, o dr. Pedro”, a quem teceu vários elogios e disse que tem sido uma pessoa importante na condução de sua gestão.

Provocado a falar se teria preferência de nome a enfrentar na disputa deste ano, disse que não. “Estou pronto para enfrentar qualquer um que vier”, disse.

Zeinha também confirmou que já está quase tudo acertado para a folha de pagamento dos servidores ser levada para o Sicoob, visto que o Banco do Brasil decidiu pela permanência do fechamento da agência.

Sobre a Festa de Janeiro, disse que não foi fácil, mas que com a ajuda de muitos deu tudo certo. Questionado sobre o grande gargalo da festa que é a questão do estacionamento, o prefeito disse já ter tomado medidas duras em anos anteriores para resolver o problema e que este ano não vai permitir que ninguém de fora da cidade coloque estacionamento durante a festa. “Estavam tomando o dinheiro das pessoas.” Pontuou.