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Preocupado com falas em sessões, promotor apela para decoro de vereadores em Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Em ofício encaminhado ao blog, o promotor Ariano Tércio solicita à Câmara de Carnaíba o cumprimento do decoro parlamentar nas sessões.

O promotor disse ter ficado como representante do MP preocupado com o clima na Casa que segundo ele não é bom. O promotor usou por base a circulação de vídeos nas redes sociais, áudios e nota do blog tratando do nível do debate na casa aos quais teve acesso, verificando a sua veracidade.

“Há pouco mais de um ano estou promotor de justiça de Carnaíba e desde o início das atividades a Câmara tem ultrapassado campo do debate parlamentar de ideias  e perpassando para um debate apequenado e pessoal, acarretando falta de decoro por alguns vereadores”.

Ele afirma que na própria transmissão da Câmara através do Facebook identificou possível fala do vereador Vandérbio Quixabeira ao dizer, por exemplo que a casa “só terá jeito se acontecer o que aconteceu em Floresta”.

“Isso se não for cessado agora poderá realmente no que aconteceu naquele município citado, o que não queremos que aconteça. Estamos firmes combatendo essas atitudes que poderão ser classificadas como criminosas, acarretando na possível cassação de mandato”.

O promotor lembra que o clima pacífico de Carnaíba hoje foi construído por diversas pessoas e instituições, destacando o Juiz José Carvalho de Aragão Neto, o promotor Frederico Guilherme Magalhães, o Padre Luiz  Marques Ferreira, os poderes executivo e legislativo, os profissionais da saúde, educação, segurança e demais setores, contribuindo para que a cidade ostentasse o título de Princesinha do Pajeú.

“Os vereadores tem a oportunidade de contribuir com o município, votando projetos de leis importantes, fazendo analises técnicas e não meramente políticas, enobrecendo esta colenda Casa e não envergonhando o município e a população que depositou nos senhores a confiança e exercer o papel de representantes do Poder Legislativo”.

O representante do MP solicitou que a orientação seja lida na próxima sessão da Câmara e diz que espera que a  questão seja resolvida no âmbito do poder legislativo, sem precisar de interferência do MP. “Não tomarei ao menos neste momento nenhuma medida judicial, pois desejo que esta triste situação seja resolvida no âmbito interno, com diálogo e cordialidade”. Veja:   Ofício nº 212.2019 PJCARNAÍBA.

Outras Notícias

Brasil registra 807 novas mortes por coronavírus; total de óbitos passa de 23 mil

Dados foram divulgados nesta segunda (25) pelo Ministério da Saúde. UOL Foto: Karim Sahib/AFP O Brasil registrou 807 novas mortes por coronavírus e 11.687 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda (25). O total de óbitos é de 23.473, e de casos confirmados, 374.898. De acordo com […]

Dados foram divulgados nesta segunda (25) pelo Ministério da Saúde.

UOL

Foto: Karim Sahib/AFP

O Brasil registrou 807 novas mortes por coronavírus e 11.687 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda (25).

O total de óbitos é de 23.473, e de casos confirmados, 374.898. De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil continua sendo o segundo país com mais casos da doença. Em números absolutos, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos.

No fim de semana, foram 965 novas mortes no sábado e 653 no domingo —os números costumam ser menores porque as equipes trabalham em esquema de plantão.

O recorde diário é da última quinta-feira (21), quando o país anotou 1.188 novas mortes em um só dia.

Em número de mortes, o Brasil é o sexto país mais afetado. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (98 mil), Reino Unido (36 mil), Itália (32 mil), França (28 mil) e Espanha (26 mil).

CCJ sabatina Augusto Aras com participação popular nesta terça-feira

Foto: Pedro França/Agência Senado Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo. No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo.

No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é a que venho defendendo há anos: um Ministério Público qualificado tecnicamente, que aja preventivamente, ganhando a confiança da sociedade, especialmente dos setores econômicos, que contribua para a segurança jurídica, a redução do Custo Brasil, para a maior atratividade de recursos nacionais e estrangeiros”, afirma Aras. Braga também relatou a primeira indicação de Aras como PGR, em setembro de 2019.

Cidadãos de todo o país podem enviar suas perguntas para a sabatina. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania  (mais informações abaixo) ou ligue para a Ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladores.

Recondução

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado.

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador, em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário. A informação e da Agência Senado.

Raquel Lyra diz que união entre poderes é fundamental para combater desigualdades

Solenidade empossou 49 deputados e deputadas, eleitos em outubro de 2022, e marcou o início da 20ª Legislatura “O povo pernambucano precisa que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário colaborem entre si para fazer avançar uma agenda capaz de resolver velhos problemas e de construir o futuro que nossa história merece. Diálogo e cooperação são […]

Solenidade empossou 49 deputados e deputadas, eleitos em outubro de 2022, e marcou o início da 20ª Legislatura

“O povo pernambucano precisa que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário colaborem entre si para fazer avançar uma agenda capaz de resolver velhos problemas e de construir o futuro que nossa história merece. Diálogo e cooperação são premissas do trabalho do Governo de Pernambuco daqui para frente”, ressaltou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante a solenidade de posse dos 49 deputados e deputadas estaduais eleitos (a), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (1º de fevereiro). A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente. 

A chefe do Executivo discursou para todos os presentes na casa legislativa. Em seu pronunciamento, ela destacou o compromisso no combate à desigualdade social e o diálogo com o Poder para cuidar de todos os pernambucanos. 

“A reabertura dos trabalhos legislativos é um marco das oportunidades que temos daqui para frente de, a cada dia, construir um futuro melhor para as pessoas, sobretudo para quem mais precisa de ajuda”, frisou a governadora.

Raquel Lyra destacou que a união entre poderes é fundamental para garantir as mudanças que o estado precisa para assegurar o acesso à água, a descentralização da saúde pública, uma educação inclusiva e moradia digna para a população. 

“Temos absoluta certeza de que com diálogo, respeito e muito trabalho conseguiremos alcançar os objetivos aqui propostos. Esta Casa de Joaquim Nabuco representa a democracia e o compromisso de todos os representantes em construir uma realidade melhor para pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da sessão, o deputado Aglailson Victor. Também estiverem presentes o desembargador André Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; o desembargador federal Élio Siqueira Filho, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5a); e a conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Brejinho realiza seminário para profissionais da educação 

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao Seminário de Abertura do Ano Letivo 2025. O evento acontecerá em dois dias, nesta quinta e sexta-feira e tem como tema “Vivenciando uma educação que acolhe, respeita e inova”.   O evento reúne professores, gestores e demais profissionais […]

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao Seminário de Abertura do Ano Letivo 2025. O evento acontecerá em dois dias, nesta quinta e sexta-feira e tem como tema “Vivenciando uma educação que acolhe, respeita e inova”.  

O evento reúne professores, gestores e demais profissionais da educação no intuito de fortalecer o compromisso com a qualidade do ensino no município.

A abertura oficial foi conduzida pelo Secretário de Educação, Abrahão Filho, que destacou a importância da união de todos os envolvidos para o aprimoramento da educação local. Durante seu discurso, ele anunciou um reajuste salarial de 7% para os professores efetivos e também um aumento nos vencimentos dos professores contratados, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação.

O prefeito Gilson Bento, impossibilitado de comparecer ao evento devido a compromissos oficiais em Brasília, enviou uma mensagem por vídeo na qual deu boas-vindas aos educadores e reforçou o compromisso da gestão municipal em investir fortemente na educação. Ele enfatizou que a valorização dos profissionais e os investimentos em infraestrutura e capacitação continuarão sendo prioridades da administração.

O seminário também contou com palestras e debates voltados às novas metodologias pedagógicas, promovendo a troca de experiências e a preparação dos docentes para os desafios do novo ano letivo.

Serra: Prefeitura anuncia a professores pagamento de dezembro e férias

Em nota, o SINTEST, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada, comemorou conversa  do presidente da entidade, Júnior Moraes, com o prefeito Luciano Duque. “Foi comunicado que o salário de dezembro será pago neste dia 28, com uma novidade: o terço de férias junto. Pela primeira vez em 10 anos de SINTEST e vários governos, a […]

Em nota, o SINTEST, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada, comemorou conversa  do presidente da entidade, Júnior Moraes, com o prefeito Luciano Duque.

“Foi comunicado que o salário de dezembro será pago neste dia 28, com uma novidade: o terço de férias junto. Pela primeira vez em 10 anos de SINTEST e vários governos, a categoria terá o direito e privilégio de receber não somente o salário de dezembro dentro do mês, mas também o terço de férias antecipado (no caso professores)”.

Segue a nota: “o presidente do SINTEST reconhece o esforço do governo Luciano Duque em inovar na decisão de pagar os vencimentos dos trabalhadores em educação de forma antecipada e espera que a partir dessa atitude sejam estabelecidas negociações no sentido de cada vez mais valorizar os trabalhadores em educação”.