Notícias

Prêmio ODS Brasil terá lançamento em Pernambuco dia 16

Por Nill Júnior

Após o lançamento oficial em Brasília na última sexta-feira(4) no auditório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Prêmio ODS Brasil será apresentado aos prefeitos e secretários pernambucanos no dia 16/05, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a partir das 9h.

Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias. A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.

“O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.

Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional.  “Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.

O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios  brasileiros, em particular”, destacou.

Outras Notícias

Luciano Duque convida prefeitos do Cimpajeú para recepcionar Michel Temer

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) enviou convite para todos os prefeitos que compõem o Cimpajeú para a inauguração do IF Sertão com a presença do Presidente Michel Temer (PMDB), no próximo dia 30 de janeiro, às 09h30, No Instituto Federal do Sertão Pernambucano localizado na PE-320 (entre Calumbi e Serra Talhada). Veja […]

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) enviou convite para todos os prefeitos que compõem o Cimpajeú para a inauguração do IF Sertão com a presença do Presidente Michel Temer (PMDB), no próximo dia 30 de janeiro, às 09h30, No Instituto Federal do Sertão Pernambucano localizado na PE-320 (entre Calumbi e Serra Talhada). Veja convite:

Carlos Veras recebe apoio de lideranças de Calumbi

Em agenda neste sábado (23), na região do Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) recebeu o apoio de importantes lideranças de Calumbi. O parlamentar se reuniu com os vereadores Valdemar Viana e Robério Vaqueiro, com o ex-prefeito Cícero Simões e com o presidente do PT do município e diretor do Sindicato dos/as Trabalahadores/as Ruais, […]

Em agenda neste sábado (23), na região do Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) recebeu o apoio de importantes lideranças de Calumbi.

O parlamentar se reuniu com os vereadores Valdemar Viana e Robério Vaqueiro, com o ex-prefeito Cícero Simões e com o presidente do PT do município e diretor do Sindicato dos/as Trabalahadores/as Ruais, Afonso Mateus.

Na Câmara dos Deputados, o deputado pernambucano tem trabalhado por recursos para melhorar a vida da população de Calumbi. Em 2020, entregou uma ambulância, via emenda parlamentar, para atender uma demanda de mais de 10 anos do município.

Em entrevista ao blog, Veras afirmou que a união vem para fortalecer um projeto amplo e democrático em defesa de Calumbi, de Pernambuco e de um país melhor para todos, com a eleição de Lula presidente em 2022.

Ainda na região, Carlos Veras também esteve neste sábado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, aonde apresentou prestação de contas do seu mandato na Alepe.

Saiba quem é Nelson Teich, o novo ministro da Saúde

Poder 360 Nelson Luiz Sperle Teich é do Rio de Janeiro e tinha fortes defensores dentro do governo. Ele atuou como consultor para a área da saúde na campanha de Bolsonaro em 2018, quando chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde pela primeira vez e acabou perdendo a vaga para Mandetta. Em […]

Foto: Reprodução/YouTube

Poder 360

Nelson Luiz Sperle Teich é do Rio de Janeiro e tinha fortes defensores dentro do governo. Ele atuou como consultor para a área da saúde na campanha de Bolsonaro em 2018, quando chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde pela primeira vez e acabou perdendo a vaga para Mandetta.

Em 3 de abril, o oncologista publicou artigo no qual faz considerações sobre as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19. Ele defende a criação de uma estratégia que “permita estruturar e coordenar a retomada das atividades normais do dia a dia e da economia” e reclama de “polarização” entre a saúde e a economia.

“Esse tipo de problema é desastroso porque trata estratégias complementares e sinérgicas como se fossem antagônicas. A situação foi conduzida de uma forma inadequada, como se tivéssemos que fazer escolhas entre pessoas e dinheiro, entre pacientes e empresas, entre o bem e o mal“, escreveu. “Qualquer escolha e ação, seja ela da saúde, econômica ou social, tem que ter na mortalidade o seu desfecho final, por mais difícil que seja chegar a esses números. É a única forma de comparar as ações e escolhas que são feitas de uma forma técnica, justa e equilibrada.”

Teich escreveu que via o isolamento horizontal, no qual todos os que não desempenham atividades essenciais permanecem em casa, era, até o momento da publicação do artigo, a “melhor estratégia” para evitar a propagação do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro é defensor do chamado isolamento vertical, no qual apenas pessoas do grupo de maior risco para a doença devem permanecer em quarentena.

“Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país“, avaliou Teich.

Sobre o isolamento vertical, o oncologista escreveu:

“Essa estratégia também tem fragilidades e não representaria uma solução definitiva para o problema. Como exemplo, sendo real a informação que a maioria das transmissões acontecem a partir de pessoas sem sintomas, se deixarmos as pessoas com maior risco de morte pela Covid-19 em casa e liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa. O ideal seria um isolamento estratégico ou inteligente.”

O oncologista foi fundador do grupo COI (Clínicas Oncológicas Integradas) e também teve participação no MDI Instituto de Educação e Pesquisa, no qual era sócio de Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Mandetta.

A empresa foi fechada em 28 de fevereiro do ano passado, mas a relação com Denizar não foi interrompida pelo encerramento da sociedade entre eles. Teich também foi consultor do secretário de setembro do ano passado a janeiro deste ano, segundo o próprio oncologista.

Prefeito de Carnaíba diz que acesso de vereadores a repartições sem comunicação prévia fere independência dos poderes. “Há amparo legal”

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto […]

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.

“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.

Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados:  advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…

Prefeitura e Sebrae promovem rodada de negócios em Afogados da Ingazeira

Rodrigo Lima – Ascom Uma das atividades programadas para a IV Feira do Empreendedorismo de Afogados aconteceu na manhã desta quinta (30), no IFPE: a rodada de negócios, direcionada a segmentos específicos da economia local como agricultura familiar, gastronomia e beleza. A rodada de negócios foi conduzida por especialistas do SEBRAE e da Sala do […]

Rodrigo Lima – Ascom

Uma das atividades programadas para a IV Feira do Empreendedorismo de Afogados aconteceu na manhã desta quinta (30), no IFPE: a rodada de negócios, direcionada a segmentos específicos da economia local como agricultura familiar, gastronomia e beleza.

A rodada de negócios foi conduzida por especialistas do SEBRAE e da Sala do Empreendedor, coordenada pela Secretaria de Administração de Afogados da Ingazeira, reunindo empreendedores destes segmentos de Afogados e de Carnaíba.

O objetivo é estabelecer contatos entre quem vende e quem compra dentro da mesma cadeia empreendedora. Hotéis, bares e restaurantes compram frutas, legumes e hortaliças, muitos deles produzidos pelos nossos agricultores familiares. A função da rodada de negócios é estabelecer o contato entre eles, para que possa gerar a demanda, beneficiando ambos os lados.

O segmento de beleza tem sido destaque em Afogados, com diversos cursos realizados na área e expansão de cabelereiros, barbeiros e clínicas de estética na cidade.

Fornecedores de produtos de beleza, na área de atacado, onde os preços praticados são mais em conta, puderam ter contato direto com os cabeleireiros, manicures e maquiadoras de Afogados, para diminuir custos e fortalecer a cadeia produtiva do segmento.

Participaram da atividade a analista do SEBRAE, Ana Paula Santos; o Presidente da CDL/Afogados, Glauco Queiroz; o Secretário Municipal de Agricultura, Valberto Amaral; e a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

“Essa é uma oportunidade única para fortalecer os laços das cadeias produtivas, diminuindo os custos com a aquisição de matéria prima e fortalecendo a economia empreendedora destes e de novos segmentos,” avaliou Flaviana.