Policlínica Municipal de Serra Talhada realiza mais de 2,5 mil atendimentos em junho

Os vereadores Flávio Barros, o Flavinho (PSD) e  Henrique Sampaio comemoram a revisão pelo TRE da decisão em primeira instância que cassou seus mandatos. ela foi tomada a uma semana.

Em contato com o blog, o vereador Flavinho já trata o episódio como página virada e diz focar no mandato. “Foi feita justiça”.

O juiz eleitoral Neider Moreira,  75ª Zona Eleitoral,  anulou todos os votos que o PSD recebeu, sob acusação de fraude na cota de gênero. Mas a decisão foi reformada por unanimidade (7×0) pelo TRE/PE, no último dia 11 de julho.

Segundo a defesa de Flavinho e Henrique, a acusação de que a candidata Marta Mônica era “laranja”, bem como os passos seguintes não respeitaram o direito à ampla defesa. “O processo vulnerou o contraditório e ampla defesa  dos vereadores, que sequer foram convocados para se manifestar nos autos da ação, em que pese ter tido seus votos anulados pela decisão”.

Também alegou que foi esgotado o prazo decadencial para a propositura da ação, cujo termo final é a data da diplomação dos eleitos, ocorrida em dezembro de 2020. “Desse modo, a anulação da sentença pela não formação do litisconsórcio passivo necessário tem como consectário a extinção do processo, sem que as medidas determinadas no dispositivo do decisum tenham qualquer eficácia, dado o advento da decadência e a não inclusão, a tempo, dos ora Recorrentes”.

O TRE, por 7 a 0, acolheu o pedido anulou a sentença, pela não formação do litisconsórcio passivo necessário, e, consequentemente, extinguir o feito com resolução de mérito, pela incidência da decadência. A relatora foi a desembargadora Mariana Vargas.  Flavinho foi eleito com 889 votos. Além dele, a legenda conseguiu emplacar Henrique Sampaio (1.026 votos) na Câmara Municipal de Salgueiro.

Na manhã de ontem (10/01), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), empossou os cinco novos membros do Conselho Tutelar, eleitos em outubro de 2015.

A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de várias autoridades itapetinenses, dentre elas o vice-prefeito Júnior Moreira, que representou o prefeito Arquimedes Machado, além de vereadores e secretários.

Segundo a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, os novos conselheiros terão a missão de cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizem ameaça e violação dos direitos de crianças e adolescentes, devendo adotar procedimentos legais cabíveis e aplicar medidas de proteção previstas em lei.

A presidente do CMDCA, Vanusa Cristina, deu as boas vindas aos novos conselheiros e agradeceu o apoio recebido da Administração Municipal. “Também queremos agradecer e parabenizar os conselheiros que estão nos deixando pelo grande trabalho realizado ao longo dos últimos anos”, frisou.
Foram empossados para cumprir mandato de quatro anos Antônio Carlos, Bernardo Ferreira, Vinícius Santos, João Paulo e Liene.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.

Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.

Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.

Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.

“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.

O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.

O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma.  “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.

Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.

A Defesa Civil de Tabira mantém o alerta para a população do Bairro de Riacho do Gado acerca do alagamento por conta do risco de rompimento de barragens no Município de Solidão.

Na manhã desta sexta-feira (27), a equipe vistoriou o reservatório com engenheiro que reforçou o parecer emitido nessa quinta-feira. A Prefeitura também se colocou a disposição para contribuir com máquinas.

Acompanharam a visita, os Secretários Beto Santos (Agricultura), Flávio Marques (Administração), Cláudio Alves (Obras e Infraestrutura). No local, já estavam o prefeito de Solidão, Djalma Alves e sua equipe e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa e o engenheiro Fábio.

De acordo com o relatório produzido, na barragem de Zé Flor, pelo Engenheiro Ilson Batista Borges Júnior, responsável pelo Setor Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil de Tabira, “trata-se de uma barragem de parede de barro, com 13 metros de profundidade na parede e aproximadamente 500 metros de extensão, com 100 metros de largura, em propriedade particular”.

Ainda segundo Ilson: “ao percorrer a extensão da parede da barragem objeto da vistoria, foram verificadas fissuras no meio da parede, com grande volume de vazamento de água, bem como o solo saturado. Que a sangria, original do projeto, nunca funcionou, vertendo a barragem por um sangradouro construído de forma braçal, o qual não pode ser aprofundado em virtude de pedra e que tem largura insuficiente para o volume de água. Que a sangria feito com trabalho braçal está vertendo água de maneira inadequada, causando problemas na base da parede de contenção da barragem. Que a Barragem fica no meio de duas serras. Que na região da barragem existem outros açudes e barreiros”.

Ao final do relatório conclui, que “o quadro acima apresenta risco iminente de causar danos à integridade física, à vida e ao patrimônio das pessoas, considerando que a barragem de Zé Flor deságua em dois barreiros pequenos que não suportaria, chegando a Barragem de Mano, a qual está com problemas nas paredes, fazendo-se necessário a comunicação a Defesa Civil Estadual para que proceda vistoria específica, com profissional especializado na área de barragens, na estrutura da parede e reconstrução do vertedouro, com projeto, equipamento e mão de obra adequada. De imediato, o monitoramento dos problemas citados neste parecer deve começar, ser dado o sinal alerta à população do Riacho do Gado, bem como dar início a execução do Plano de Contingência”.

Com aviso, a Prefeitura de Tabira colocou à disposição veículos para transporte e as Escolas Dona Toinha, Odano Pires, Antônio Nogueira e Andréa Pires para abrigos.

O instituto Ipespe submeteu o nome de 12 personalidades a entrevistados de sua mais recente pesquisa para que dissessem se aprovam a atuação delas.  O primeiro do ranking foi o médico Drauzio Varella, com 73%.

O ex-juiz Sergio Moro veio em seguida, com 67%, dez pontos a mais do que Luciano Huck, com 57%. Depois vieram Jair Bolsonaro (52%) e o general Hamilton Mourão (45%). Perto deles, o cardiologista Roberto Kalil Filho, do programa Bem Estar, da TV Globo, com 44% de aprovação.

E Kalil Filho terá três quadros fixos por semana na programação da rádio Jovem Pan. O programa estreia daqui a duas semanas e já tem nome: “Minutos do Coração”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)