Pregoeiro defende processo que escolheu empresa Manancial em Tabira

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque criou uma Secretaria especializada de Trânsito, a STTrans, mas ainda não efetivou o processo de municipalização do trânsito. A cidade continua uma baderna, lembrando o trânsito indiano em horários de pico. Enquanto outras cidades avançaram na discussão do modelo a ser utilizado e até implementaram pra valer o projeto como Arcoverde, São José do Egito e Triunfo, as maiores cidades da região, Serra e Afogados, engatinham.

Em Serra, o prefeito Luciano Duque, informou em nota que tem buscado medidas mais enérgicas no sentido de “obrigar o Estado a cumprir com suas atribuições legais no que diz respeito ao trânsito da Capital do Xaxado”.

Diz Luciano : “Cansamos de esperar uma resposta do Governo do Estado quanto à municipalização do trânsito em Serra Talhada. Diante do silêncio buscamos mecanismos legais para exigir que o Estado organize, uma vez que ele é competente para cobrar o IPVA. Nossa cidade tem 4 mil caminhões, 9 mil veículos de passeio e cerca de 12 mil motos, calcule quanto o governo arrecada e não realiza nenhum investimento. Estamos apenas cobrando a responsabilidade com suas atribuições”.

O problema está no prefeito tentar transferir toda a atribuição ao Detran, que tem sim obrigação de orientar e assessorar as prefeituras, no que de fato tem negligenciado. Uma nova reunião,  com a presença de Samíramis Queiroz, diretora do Detran-PE, está marcada para a próxima quinta (25). Duque espera que as primeiras negociações devam ter início a partir deste novo encontro.

Só que pára por aí : o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que disciplina, ou pelo menos tenta disciplinar, a confusão que se instalou nas ruas das cidades como Serra Talhada determina que a atribuição de cuidar do trânsito é do município. Ao prefeito, basta ir lá e ler.

“O CTB impõe aos municípios a articulação, com as outras instâncias de governo, para definição de suas políticas públicas de trânsito. Cabe aos municípios implantar, além de escolas de trânsito, serviços de engenharia, de fiscalização e serviços de educação”, diz o especialista em trânsito Carlos Alberto Pereira.

Essa fiscalização é importante para organizar o fluxo de veículos e pedestres, já que são penalizados os que desrespeitam a lei.

“O grande objetivo do código em municipalizar o trânsito não foi só permitir ao município aplicar e receber valores de multas, mas sobretudo trazer para o município o debate sobre o dia a dia do trânsito. Cuidar do trânsito é uma obrigação da prefeitura”.

Em Afogados da Ingazeira o debate se arrasta há anos, desde a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. O atual, José Patriota, promete encontrar o modelo mais adequado de gestão de trânsito e implementá-lo, mas até agora o que tem feito é instalar vários quebra-molas na cidade, em áreas onde ocorrem mais acidentes, uma medida paliativa onde  falta de fiscalização e medidas educativas.  Faixas de pedestres e sinalização vertical estão apagadas pela ação do tempo.

O resumo da ópera é um só : municipalizar o trânsito custa dinheiro das prefeituras, por mais necessário que seja. A criação de equipe especializada de fiscalização geralmente não consegue ser  custeada com o dinheiro das multas aplicadas. E o maior problema: multar ou coibir mal motoristas, que matam mesmo em áreas urbanas, pode tirar votos.

Em São José do Egito, há denúncias de que a fiscalização afrouxou em relação ao período em que houve a municipalização exatamente por este motivo.

“As prefeituras tem obrigação nessas cidades de promover a municipalização. O prefeito que negar isso está tentando esconder o problema e não enfrenta-lo”, disse o Dr João Veiga, renomado médico sertanejo que coordenou o Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto no Estado e sabe o quanto esta demora na tomada de decisão por parte de Duque, Patriota e outros gestores de cidades similares custa caro. “Quem salva uma vida, costuma salvar o mundo”, costuma dizer.

Entre os 181 municípios do estado de Pernambuco, a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ocupa a posição de número 14 no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da informação enviada pelos entes federados brasileiros por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). 

Segundo informações disponíveis no site da STN, são quatro dimensões de avaliação analisadas: gestão da informação; informações contábeis; informações fiscais e informações contábeis x informações fiscais.

A excelente colocação de Serra Talhada no ranking da STN é fruto do trabalho de consultoria e assessoria na área contábil desempenhado pelo Núcleo de Assessoria à Administração Pública (NAAP) no município, que atua na Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Educação, STRANS, AESET, IPPS e Fundação Cultural.

O prefeito Luciano Duque comemorou o ranking. “O ranking da gestão fiscal e contábil divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional é mais uma conquista do nosso governo, que ocupa o décimo quarto lugar entre todas as cidades de Pernambuco. Esse resultado é fruto do comprometimento de toda uma equipe que deseja ver nossa cidade cada dia melhor e de uma assessoria técnica especializada, que é realizada através do NAAP” disse. 

Confira o ranking: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/ 

Por Magno Martins

Expedito Araújo, que Deus chamou hoje para morada eterna aos 94 anos, por falência múltipla dos órgãos, era pajeuzeiro da gema, mas nasceu e viveu com espírito mineiro, exercitando a sabedoria dos imortais políticos das alterosas Minas Gerais.

Meu pai Gastão Cerquinha, contemporâneo dele na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, me confessou certa vez que nunca havia conhecido um homem público tão sabido, inteligente, afoito e sedutor quanto Dita, como era tratado carinhosamente.

Na manha, sem dinheiro, protagonista daquelas campanhas do tostão contra o milhão, Expedito emplacou cinco mandatos eletivos e um majoritário. Foi vice do ex-prefeito João Alves Filho, que passou à história como demolidor do maior patrimônio histórico da cidade: o coreto da praça, de saudosas memórias, retretas, serestas, bailes em que se dançava valsa de paletó e gravata, cenário de comícios para udenistas e arenistas, a esquerda e direita dos anos 60.

Pai de uma penca de filhos da minha geração, entre eles Pedro Araújo, o mais político dos herdeiros, elegeu também vereador o primogênito Paulo, que não fez carreira na política. Dentre os netos, Márcio Araújo, integrante da direção do Afogados Futebol Clube, a famosa Coruja do Sertão. 

Expedito foi, também, o mais fiel aliado político do ex-deputado Antônio Mariano, pai da ex-vereadora Aline Mariano, do Recife. Desde o seu primeiro mandato, construiu uma amizade de irmandade. Carregou Antônio nos braços quando ele pôs abaixo a oligarquia do coronel Zezé Rodrigues na década de 70, elegendo-se prefeito de Afogados da Ingazeira.

O mais mineiro dos políticos sertanejos seduzia até pela forma de falar, manso, curto e direto. Papai dizia que era recompensador andar com Dita, ver o reconhecimento e o carinho que as pessoas tinham por ele. O Pajeú, para ele, era uma causa nobre, seu chão querido, uma pátria abençoada. Foi presença sólida e importante nos momentos mais difíceis que o irmão Antônio enfrentou.

O homem que não luta pela sua terra não merece viver, dizia ele. Enquanto esteve entre nós, Dita foi firme nas suas convicções, incansável defensor da nossa terra. Era daquelas pessoas que de vez em quando tropeçava diante das intempéries da vida, mas na maioria das vezes se levantou e continuou andando no combate ao bom combate.

Que Deus o tenha!

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município.

“Entregamos a pavimentação da Rua da Gata, que era um desejo antigo da população de Santa Rita e que nos orgulhamos muito de ter atendido. Vamos continuar trabalhando para realizar cada vez mais ações e melhorar a vida das pessoas, levando desenvolvimento para todos os cantos de Serra Talhada”, disse o prefeito Luciano Duque.

Agenda

A agenda de inaugurações do Governo Municipal terá sequência na próxima quarta-feira (27.02), às 17h, com a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Yolanda Romão de Medeiros, no Bom Jesus.

No Planalto, São José do Egito, Joeslen Rodrigo Costa Souza, 24 anos, foi morto a facadas. O corpo levado para o IML.

Testemunhas disseram que ele se desentendeu com o assassino,  já identificado.

Em Santa Terezinha, o homicídio foi registrado perto de uma conveniência, no centro da cidade.

Hyago Araújo, idade não informada, foi alvejado por disparo de arma de fogo. Chegou a ser socorrido mas não resistiu e veio à óbito.

O pai de Hyago trabalha na prefeitura como Agente de Saúde. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. A Polícia Civil está investigando a motivação e a autoria do crime.