Pregoeiro defende processo que escolheu empresa Manancial em Tabira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo (14) vítima de Covid-19. A Informação é do G1 AM.

Diagnosticado com a doença, o magistrado de 71 anos foi internado em Manaus e depois foi transferido para São Paulo no início de janeiro, para continuidade do tratamento, mas não resistiu.

Thury havia sido empossado como presidente do TRE para o biênio 2020-2022 em maio do ano passado. Magistrado de carreira, era também professor de Direito Penal.

O desembargador Aristóteles Lima Thury era graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1976) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Universidade do Amazonas (2000).

Tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado. Em 1991 foi promovido a juiz da capital.

Em 2002 foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos. Foi, ainda, membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/AM. Em 2005, assumiu como 1º Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM.

Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Um ano mais tarde, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (AMAZON), sendo reeleito para o cargo em 2011.

Em 2010 foi designado membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador), onde permaneceu por um período de quatro anos.

Foi presidente da comissão que coordenou o concurso público do TJAM, em 2012.

Assumiu, em 2014, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, permanecendo na função até assumir o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, onde permaneceu de 2016 a 2018.

Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

Leia mais da reportagem do Uol, clicando aqui.

Carnaíba registrou novo óbito nas últimas 24 horas e totaliza 14.

Extraoficialmente número de óbitos chega a 193.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (19.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.985 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.806 confirmações. Logo em seguida, com 1.379 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.028, São José do Egito está com 900, Santa Terezinha tem 449, Carnaíba está com 398 e Triunfo tem 362.

Itapetim tem 266, Flores está com 255, Brejinho e Calumbi tem 190 casos cada, Iguaracy tem 170, Quixaba tem 153, Solidão tem  141, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Carnaíba, a região tem no total, 190 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 18, Carnaíba tem 14 óbitos, Triunfo, Tabira e São José do Egito tem 12 cada, Flores tem 11, Iguaracy tem 10, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes do óbito – A Secretaria de Saúde de Carnaíba, não apresenta os detalhes sobre o óbito ocorrido, como idade, gênero e nem se havia presença de comorbidades.

Semana difícil – Esta semana foi dura para o Sertão do Pajeú. Oficialmente foram registradas 10 mortes por conta da Covid-19, mas extraoficial, segundo acompanhamento do blog, com a morte do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, a de um senhor de 91 anos, também de Santa Terezinha e a do vereador Alberto Ribeiro de Flores, a região somou, da última segunda-feira (16), até este sábado (21), 13 vitimas dessa doença imprevisível, que ainda está muito presente no nosso meio.

Óbitos oficializados – Três em Flores, dois em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba registram uma morte cada uma durante esta semana.

Óbitos extraoficiais – Dois em Santa Terezinha e um em Flores – Estes, aguardam a divulgação nos boletins epidemiológicos dos municípios.

Recuperados – A região conta agora com 10.260 recuperados. O que corresponde a 93,40% dos casos confirmados.

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, acompanhado do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, e dos secretários municipais Aildo Biserra (Planejamento) e Jussara Pereira (Desenvolvimento Econômico), fez uma breve visita administrativa à Arcoverde.

A passagem pelo município foi concluída em reunião privada com a prefeita Madalena Britto.

Durante a visita, o vice-governador verificou o terreno onde será construído o prédio do Corpo de Bombeiros, além do andamento das obras do novo Distrito Industrial, da Praça da Juventude e da unidade do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município, entre outras iniciativas locais que estão sendo executadas em parceria com o Governo do Estado.

“Estou retornando hoje da Missa do Vaqueiro (de Serrita) e a visita em Arcoverde se deve por temos parcerias administrativas e políticas. Eu vim constatar obras em andamento que estão sendo feitas em conjunto com a administração da prefeita Madalena, além de receber reivindicações como melhorias para o Cecora, entre outros pontos relacionados à atual gestão municipal”, adiantou Raul Henry, antes de iniciar reunião no gabinete da prefeita.

“Na oportunidade, o vice-governador também aproveitou para conhecer o local onde está sendo construído o Centro de Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves. A obra já se encontra bem adiantada”, comentou o vice-prefeito Wellington Araújo.

“É sempre uma honra receber o representante do Governo de Pernambuco em nosso município. O vice-governador recentemente veio prestigiar as tradições festivais do ciclo junino de Arcoverde, acompanhado do deputado federal Jarbas Vasconcelos, e ficou encantado com tudo o que viu aqui”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Na missa da manhã deste domingo (19) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, pediu orações pelo padre José Viana.

De acordo com dom Egidio, padre Viana foi vitima de um AVC. Ele estava em Itapetim, onde serve à Paróquia de São Pedro.

Após o episódio de AVC, de acordo com o Afogados On Line, o sacerdote veio para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, transferido para Serra Talhada onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O blog apurou que ele se encontra em um apartamento na Clínica São Vicente, acompanhado por sacerdotes como o Padre Josenildo Nunes.  O quadro de saúde é considerado estável, porém ele está com dificuldades para falar.