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Pregoeiro defende processo que escolheu empresa Manancial em Tabira

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Licitação é conceituada como sendo “procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Assim, esse procedimento desenvolve-se mediante uma sucessão ordenada de atos vinculantes entre Administração Pública e terceiros interessados, resguardando sempre os princípios constitucionais, especialmente da isonomia, garantindo igualdade de oportunidade aos interessados em firmarem contrato com Ente Público.

Nesse sentido, a licitação visa a permitir que Administração Pública selecione a melhor proposta, assegurando aos licitantes o direito de competição de forma igualitária garantindo a participação dos negócios jurídicos, resguardando dois interesses relevantes, tais como: respeito ao Erário no que tange na escolha de selecionar a proposta mais vantajosa para Administração Pública, e o respeito aos princípios constitucionais, já mencionados anteriormente sendo vedado estabelecer distinções sem motivo prévio entre os licitantes.

A Comissão de Licitações da Prefeitura de Tabira jamais direcionou um processo para uma firma determinada e nunca cometeu nenhuma irregularidade.

Com relação ao Processo em questão, para aquisição de material de construção, em que a Empresa MANANCIAL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, que foi vencedora em alguns itens (tubos de cimento), dita empresa concorreu com mais quatro empresas, inclusive na sessão de lances, cujos representantes das outras firmas participantes em nenhum momento questionaram ou impugnaram a realização do certame como também não foi feito nenhum questionamento com relação a firma MANANCIAL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e que não levou a sua inabilitação no Certame.

Vejamos alguns detalhes:

No Item 110 do certame (tubo de cimento 20 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 26 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 28,50 (SOFERRO); R$ 28,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 18,16 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 10,45, ou seja, R$ 18,04 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 111 do certame (tubo de cimento 30 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 06 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 48,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA); R$ 47,50 (SOFERRO) e R$ 30,45 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 19,90, ou seja, R$ 28,10 mais barato do que o preço cotado pela empresa VIDRAÇARIA SIQUEIRA.

No Item 112 do certame (tubo de cimento 40 com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 23 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 132,20 (SOFERRO); R$ 86,73 (MANANCIAL) e R$ 85,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 46,90, ou seja, R$ 85,30 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 113 do certame (tubo de cimento 60 com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 02 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 197,00 (SOFERRO); R$ 170,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 129,36 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 120,00, ou seja, R$ 77,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 114 do certame (pedra brita), as empresas AILSON CONSTRUÇÕES, VIDRAÇARIA SIQUEIRA e MANANCIAL não ofertaram lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 100,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA); R$ 95,00 (AILSON CONSTRUÇÕES) e R$ 80,00 (MANANCIAL), cujo valor comparativo entre as propostas a MANANCIAL cotou preço R$ 20,00 mais baixo do que a proposta da VIDRAÇARIA SIQUEIRA.

No Item 191 do certame (tubo de cimento 1 metro com ferro), não houve lances por conta das empresas participantes, cujo valor propostas era de R$ 540,00 (SOFERRO); R$ 440,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 362,00 (MANANCIAL), cujo valor ficou mais barato a quantia de R$ 178,00 do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 192 do certame (tubo de cimento 80 cm com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 02 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 414,00 (SOFERRO); R$ 360,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 271,50 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 249,00, ou seja, R$ 165,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 193 do certame (tubo de cimento 80 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 04 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 300,00 (SOFERRO); R$ 260,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 231,00 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 189,00, ou seja, R$ 111,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

Finalmente, no Item 194 do certame (tubo de cimento 60 sem ferro), as empresas não ofertaram lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 141,00 (SOFERRO); R$ 140,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 94,00 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 120,00, ou seja, R$ 47,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

Daí, percebe-se claramente, que não houve direcionamento, valendo ressaltar que, além das empresas acima referida, também comparecer a Firma CASA COMBATE, de Arcoverde, que saiu vencedora em vários itens. Tudo realizado dentro da Lei.

Tabira, 05 de junho de 2017.

ALYSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA

Pregoeiro

Outras Notícias

Mensagens sobre retomada de paralisação são boatos, diz Jungmann

O Ministério da Segurança Pública descartou a hipótese dos caminhoneiros voltarem a paralisar suas atividades após terem suas principais reivindicações atendidas e encerrarem o movimento paredista que durou 11 dias. O boato de que a categoria organizaria uma nova paralisação ganhou força a partir do compartilhamento de mensagens pelo Whatsapp. Segundo a assessoria da pasta, […]

O Ministério da Segurança Pública descartou a hipótese dos caminhoneiros voltarem a paralisar suas atividades após terem suas principais reivindicações atendidas e encerrarem o movimento paredista que durou 11 dias.

O boato de que a categoria organizaria uma nova paralisação ganhou força a partir do compartilhamento de mensagens pelo Whatsapp.

Segundo a assessoria da pasta, o ministro Raul Jungmann determinou que a Polícia Federal apure os objetivos de quem espalhou o boato. A investigação ocorrerá no âmbito dos inquéritos já instaurados para apurar a paralisação e a suspeita de envolvimento de empresários na condução dos protestos que, inicialmente, tinham como motivação a alta do preço dos combustíveis, mas logo incorporaram outras demandas à pauta de reivindicações.

“Prosseguem as investigações sobre as ações com cunho político. A PF e demais órgãos de segurança permanecem mobilizados, investigando possíveis infiltrações no movimento (dos trabalhadores)”, informou a assessoria do ministério a Agência Brasil.

Em entrevista à Rádio Jornal, do Recife, o ministro disse já ter conversado sobre o assunto com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchgoyen. Segundo Jungmann, o serviço de inteligência já identificou de onde partiram as mensagens, tratadas pelas autoridades como meros boatos.

“Quero deixar claro que não existe esta articulação para refazer o movimento e retomar a paralisação”, afirmou o ministro à rádio pernambucana. “Trata-se de um boato que vai ser investigado pela Polícia Federal, pois está evidentemente tentando criar um clima de ansiedade, de preocupação, divulgando dados infundados”, disse Jungmann, acrescentando que sempre pode haver manifestações pontuais, “mas nada sequer parecido com o que tivemos no movimento dos caminhoneiros (dos últimos dias)”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também disse nesta sexta-feira (1°) que os órgãos de inteligência estão atentos à divulgação de vídeos e notícias falsas que incitem a retomada da paralisação dos caminhoneiros e dizem que o governo não cumpre o acordo. Segundo ele, se for necessário, serão tomadas providências.

“Não vai ficar sem punição quem tentar descaracterizar a verdade dos atos praticados pelo governo”, disse Padilha em entrevista coletiva.

Márcia encaminha PLs à Câmara para apoio social e combate à violência doméstica

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou à Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam fortalecer políticas públicas de assistência social e combate à violência doméstica. Os projetos foram lidos na sessão da manhã desta terça-feira (11), e seguem para discussão nas comissões antes de serem votados na próxima sessão. O primeiro projeto, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou à Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam fortalecer políticas públicas de assistência social e combate à violência doméstica. Os projetos foram lidos na sessão da manhã desta terça-feira (11), e seguem para discussão nas comissões antes de serem votados na próxima sessão.

O primeiro projeto, de número 013/2025, autoriza a distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica para famílias em vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa. A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a possibilidade de parcerias com empresas privadas. “Essa ação é fundamental para garantir que as famílias mais necessitadas tenham acesso a alimentos básicos em um período tão significativo como a Semana Santa”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Já o segundo projeto, de número 016/2025, coordenado pela equipe da Secretaria da Mulher, institui o “Programa Mulher Independente”, voltado para a geração de emprego e renda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O programa prevê a criação de um banco de dados com vagas de emprego e capacitação profissional, além de oferecer descontos no alvará de funcionamento para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência. “Queremos promover a autonomia financeira dessas mulheres, ajudando-as a romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas”, afirmou a secretária da Mulher de Serra Talhada, Vera Gama.

Ambos os projetos seguem agora para análise nas comissões da Câmara Municipal, com previsão de votação na próxima sessão. “As iniciativas reforçam o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o combate às desigualdades. São medidas que visam não apenas atender às necessidades imediatas, mas também promover mudanças estruturais na vida das pessoas”, concluiu Márcia Conrado.

Lula diz que medida de ajuda a exportadores começará com R$ 30 bilhões em crédito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que assinará uma Medida Provisória (MP) com uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para a exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Segundo Lula, a medida será anunciada oficialmente nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. A MP faz parte do pacote de ajuda do […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que assinará uma Medida Provisória (MP) com uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para a exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.

Segundo Lula, a medida será anunciada oficialmente nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. A MP faz parte do pacote de ajuda do governo brasileiro às empresas afetadas pelas taxas impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

“Amanhã eu vou assinar uma MP que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas brasileiras que, porventura, tiverem prejuízos com a taxação do Trump. […] R$ 30 bilhões é o começo. O começo. Você não pode colocar mais, você não sabe quanto é”, disse Lula.

Segundo Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), devem participar do anúncio das medidas.

Segundo Lula, o valor será direcionado a empresas que perderam competitividade no mercado externo devido ao aumento das taxas de importação.

“Vai ser extremamente importante para que a gente possa mostrar que ninguém ficar desamparado por conta da taxação do presidente Trump, de que nós vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, vamos procurar achar outros mercados para essas empresas. Nós estamos mandando a lista dos produtos que a gente vendia para os Estados Unidos, para outros países”, afirmou.

O presidente também afirmou que vai acionar os presidentes de países que conhece para tentar abrir novos mercados para os produtos brasileiros e também analisar o que pode ser vantajoso importar para o Brasil destes locais.

“Também [quero] incentivar os empresários a brigar pelos mercados. Não dá para deixar barato a taxa do Trump. Tem lei nos Estados Unidos que eles podem abrir processo, eles podem brigar lá. É isso que nós queremos que aconteça e eu acho que vai dar certo”, afirmou.

Serra Talhada elege seis delegados durante Pré-Conferência de Cultura do Sertão do Pajeú

Na última  quinta (23), representantes, fomentadores e incentivadores da cultura de vários municípios da região estiveram reunidos em Serra Talhada durante a Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú. O encontro foi realizado no Auditório da Faculdade de Integração do Sertão – FIS e reuniu mais de 100 inscritos entre gestores públicos, artistas e […]

Na última  quinta (23), representantes, fomentadores e incentivadores da cultura de vários municípios da região estiveram reunidos em Serra Talhada durante a Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú. O encontro foi realizado no Auditório da Faculdade de Integração do Sertão – FIS e reuniu mais de 100 inscritos entre gestores públicos, artistas e produtores culturais dos municípios da região sertaneja.

Antes das discussões, foram apresentados os objetivos e a metodologia de trabalho das Pré-Conferências, e no final foram eleitos 12 delegados da sociedade civil e 4 do poder público para IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.

“Essa conferência tem um significado simbólico estratégico em virtude do momento de dificuldade e crise que passa o país, e nós não poderíamos deixar de demarcar uma simbologia de resistência, pois quando o momento é de crise a cultura sempre fica em segundo plano e nós não podemos deixar que isso aconteça”, disse Leonardo Moura, Gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Ainda segundo ele, a conferência de Serra Talhada alcançou seus objetivos. “Foi muito exitosa, tivemos mais de 130 pessoas inscritas de toda a região, elegemos os delegados para a plenária final que irá deliberar sobre o novo plano estadual de cultura, e quanto a escolha de Serra Talhada foi muito acertada, porque é uma cidade que tem uma centralidade muito grande, que tem valores culturais bastantes simbólicos e onde fomos muito bem tratados”, concluiu Leonardo Moura.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Sousa, falou sobre a importância do momento. “Serra Talhada foi o epicentro das políticas de cultura no estado, e isso é de uma grandiosidade e valorização à nossa cultura graças a toda essa efervescência cultural que temos, à gestão do prefeito Luciano Duque e a todas as pessoas que fazem cultura no município”.

“Vamos ouvir os segmentos e levar nossas propostas para o plano estadual, entregar ao governo um plano que terá nossa impressão, num momento em que o município terá os seis delegados eleitos hoje e mais dois que são delegados permanentes, que sou eu e Modesto Lopes”, comentou.

A comissão ainda teve representantes de outras cidades da região. Dentre eles, Alexandre Morais, Bruna Tavares e Cláudio Gomes (Afogados), Adeval Soares e Ze Carlos (Tabira), Fernando Marques (Tuparetama), dentre outros nomes.

Habitação será uma prioridade, garante Marília Arraes

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco pretende aplicar, no mínimo, 1% da receita corrente líquida anualmente para programas de habitação popular A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta segunda-feira (13), de uma entrevista na Rádio Jornal, e apresentou algumas de suas ideias sobre políticas públicas relacionadas à prevenção de desastres em […]

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco pretende aplicar, no mínimo, 1% da receita corrente líquida anualmente para programas de habitação popular

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta segunda-feira (13), de uma entrevista na Rádio Jornal, e apresentou algumas de suas ideias sobre políticas públicas relacionadas à prevenção de desastres em áreas de riscos, habitação popular, planejamento urbano e investimentos em obras estruturantes que garantam a qualidade de vida da população da Região Metropolitana e do interior do Estado.

Marília deixou claro que é fundamental criar e estabelecer uma política de convivência com os morros, afinal, na Região Metropolitana do Recife, mais de um terço da população vive nessas áreas. 

“É preciso investimento permanente. Aplicaremos, no mínimo, 1% da receita corrente líquido em habitação em cada ano do nosso mandato. Também é fundamental estruturar a Defesa Civil e promover uma política metropolitana, comandada pelo Estado, para proteger essas pessoas”, afirma a pré-candidata. 

Em 2021, a receita corrente líquida de Pernambuco foi de R$ 31,3 bilhões.

É importante frisar que Pernambuco é o estado do Nordeste com o maior déficit habitacional, com mais de 300 mil habitações para serem construídas. Recife, inclusive, possui mais de 70 mil habitações em déficit. 

“É por isso que tem tanta gente morando em palafitas e outras áreas de riscos. Quem não lembra do incêndio que aconteceu nas palafitas no bairro do Pina há algumas semanas?”.  

As chuvas que caíram no Estado nos últimos dias escancararam a  vulnerabilidade da população que vive em áreas de risco. Há a estimativa de que 2,51% da área da RMR possui alta suscetibilidade a deslizamentos e que 47,8% possui suscetibilidade média. 

“É necessário ampliar os recursos para habitação e que o estado volte a ter protagonismo na coordenação em ações metropolitanas.”

Marília também falou sobre a importância de reestruturar o Condepe Fidem e de fortalecer a Compesa, que tem sido abandonada nos últimos anos.

Entrevista para o Brasil 247

Ainda na manhã desta segunda-feira, Marília participou de uma entrevista no canal Brasil 247. A deputada federal explicou um pouco sobre a atuação da Comissão Externa formada na Câmara dos Deputados, que fez sua primeira visita à duas das áreas atingidas – UR-10 e Jardim Monteverde – no último sábado.

“Conseguimos viabilizar uma Comissão Externa para acompanhar as ações de mitigação dessa tragédia. Vamos conversar com ministérios e entes locais e cobrar um planejamento metropolitano para aplicar o dinheiro que o Governo Federal irá enviar. Esses recursos precisam ser direcionandos para o que precisa ser feito, seja para amparar a situação de emergência das famílias e também para pensar em um planejamento de curto, médio e longo prazo.”