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Governadores do Nordeste reagem e vão ao STF por verba da repatriação

Por Nill Júnior

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Folha

Governadores do Nordeste se rebelaram contra o pacote de medidas de austeridade que o Ministério da Fazenda apresentou na semana passada como contrapartida para que os Estados fiquem com R$ 5 bilhões referentes à parcela de multas pagas no programa de repatriação de recursos mantidos no exterior.

Os representantes da região afirmam que as medidas apresentadas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) na terça-feira (22) não tinham sido apresentadas a eles. Os governadores reclamam porque dizem ter feito o “dever de casa” com medidas de cortes de despesas.

“A gente tinha feito a reunião [com o governo] para acertar compromissos gerais com o ajuste fiscal, apoio às reformas como a da Previdência e, na hora da [entrevista] coletiva [para jornalistas], Meirelles veio com um detalhamento de questões que nunca vão ser unificadas entre os 27 Estados.

É impossível”, disse o governador Paulo Câmara (PSB-PE), que se apresentou como porta-voz dos colegas dos outros oito Estados nordestinos. A lista de exigências do governo central inclui uma série de medidas impopulares para serem encabeçadas por governadores, a menos de dois anos das eleições.

“Vamos fazer os nossos ajustes, continuar a defender medidas de austeridade no âmbito federal, mas não dá para ter esse tipo de negociação, colocando condicionantes que dificilmente terão uma uniformidade entre os Estados. E muito menos colocar uma questão que está judicializada como moeda de troca”, disse Câmara.

Praticamente todos os Estados acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a União compartilhasse com eles parte das multas geradas pela repatriação dos recursos.

A ministra do STF Rosa Weber bloqueou liminarmente o dinheiro arrecadado, mas a decisão final ainda será tomada pelo plenário. O governo federal havia exigido que os Estados retirassem as ações para liberar os recursos. Mas agora, depois das contrapartidas apresentadas pela Fazenda, os governadores dizem que não recuarão e vão pessoalmente ao STF na terça (29).

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 18.591 casos confirmados, 17.831 recuperados e 306 óbitos

Por André Luis Apenas sete, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos, nas últimas 48 horas com os casos de Covid-19. Isto porque a maioria não divulga boletins aos finais de semana. Os sete boletins atualizados São eles: Afogados da Ingazeira (14), Tabira (0), São José do Egito (8), Carnaíba […]

Por André Luis

Apenas sete, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos, nas últimas 48 horas com os casos de Covid-19. Isto porque a maioria não divulga boletins aos finais de semana. Os sete boletins atualizados São eles: Afogados da Ingazeira (14), Tabira (0), São José do Egito (8), Carnaíba (3), Iguaracy (4), Solidão (0) e Ingazeira (0). Foram 29 novos casos totalizando 18.591. Vale lembrar que os números de cada cidade se referem a dois dias, sábado (13) e domingo (14).

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.766; Afogados da Ingazeira, 2.691; Tabira 1.840, São José do Egito, 1.387; Carnaíba,  970; Flores, 694 e  Santa Terezinha, 642 casos.

Triunfo, 628; Itapetim, 545; Iguaracy, 408; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 322; Quixaba, 298; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta agora com 306 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (94); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 42, a região tem agora no total 17.831 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,91% dos casos confirmados.

Pernambuco publica o regimento interno da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e Sertão

O Governo de Pernambuco dá continuidade às ações necessárias para o cumprimento do Novo Marco do Saneamento. Neste sentido, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25) o regimento interno provisório da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e do Sertão.  O decreto 51.247 tem por finalidade organizar e planejar a execução dos serviços públicos […]

O Governo de Pernambuco dá continuidade às ações necessárias para o cumprimento do Novo Marco do Saneamento. Neste sentido, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25) o regimento interno provisório da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e do Sertão. 

O decreto 51.247 tem por finalidade organizar e planejar a execução dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais urbanas e dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública nos municípios pernambucanos integrantes da microrregião.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, deu ênfase para a atenção que é dada, assim como a forma estratégica com que o tema saneamento vem sendo tratado no Estado. 

“É importante destacar que o Governo de Pernambuco foi o primeiro a atender a essa recomendação da legislação em todo país. A partir de agora, com a publicação do decreto 51.247, o Governo do Estado inicia passos importantes para a formação das equipes que farão parte da câmara técnica regional e dos conselhos”, destaca.

Fernandha Batista também comemorou a oportunidade de, através do novo regimento, haver uma maior participação das cidades nas resoluções. 

“A partir de agora, as decisões passarão a ter uma participação maior dos municípios. Juntamente com o Governo estadual, cada cidade vai ter poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água, quanto no esgotamento sanitário,” encerra.

A iniciativa, que está em consonância com o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, busca agrupar as cidades em microrregiões com o intuito de garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores.

Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto: a do Sertão e a da RMR-Pajeú. A primeira engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a segunda, composta por 161 municípios, abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e de parte do Sertão.

Rede de Mulheres realiza oficina voltada para a implantação de uma unidade de restauração ecológica no Pajeú

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú realizou, nesta terça-feira (06), uma oficina de planejamento para implantação de uma Unidade Demonstrativa de Restauração Ecológica no Sertão do Pajeú.  Com o financiamento da WRI Brasil, a oficina de planejamento aconteceu na propriedade da presidente da Rede de Mulheres, Evanice Pereira, localizada na comunidade da Gameleira, no […]

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú realizou, nesta terça-feira (06), uma oficina de planejamento para implantação de uma Unidade Demonstrativa de Restauração Ecológica no Sertão do Pajeú. 

Com o financiamento da WRI Brasil, a oficina de planejamento aconteceu na propriedade da presidente da Rede de Mulheres, Evanice Pereira, localizada na comunidade da Gameleira, no município de Itapetim. 

A ação conta com a parceria de entidades, como Serta, CEPAN e Rede Pajeú de Agroecologia, além das prefeituras de Itapetim, Brejinho e São José do Egito, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito, Itapetim e Brejinho. 

“O objetivo da atividade é trabalhar com as mulheres a implantação dessa unidade demonstrativa, para que sirva de referência não apenas para a comunidade de Gameleira, mas para toda a região do Sertão do Pajeú”, explicou Ana Cristina Nobre, assessora técnica da Rede de Mulheres.

Secretário Executivo de Defesa Social participa de encontro sobre segurança em Serra Talhada

Uma redução de 23,5% nos números de homicídios foi registrada no período de janeiro a maio de 2015, comparada aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo dados da SDS O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos estará em Serra Talhada para discutir questões relacionadas à Área Integrada de Segurança – AIS 21, que […]

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos
O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos

Uma redução de 23,5% nos números de homicídios foi registrada no período de janeiro a maio de 2015, comparada aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo dados da SDS

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos estará em Serra Talhada para discutir questões relacionadas à Área Integrada de Segurança – AIS 21, que abrange os municípios de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo, segundo informação de sua Assessoria ao blog.

Rodrigo Bastos vai ouvir autoridades, lideranças comunitárias e populares das cidades envolvidas, para colher sugestões que possam aprimorar a prestação de serviços da Secretaria de Defesa Social na AIS-21.

De janeiro a maio de 2015 a Área Integrada de Segurança – AIS 21 apresentou uma redução de 23,5% nos números de homicídios comparados ao mesmo período de 2014. No ano passado ocorreram 26 mortes nos cinco primeiros meses contra 20 homicídios neste ano.

O encontro será realizado às 14h na Câmara Municipal de Serra e será aberto para participação de moradores, comerciantes e políticos não só de Serra como também de municípios vizinhos.

Sertão do Pajeú tem cinco vezes mais acidentes de moto que Pernambuco

Número já está acima do que é considerado epidemia; Comitê defende municipalização do trânsito Folha PE O Sertão do Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. “É cinco vezes o valor do Estado inteiro. Uma situação muito […]

Número já está acima do que é considerado epidemia; Comitê defende municipalização do trânsito

Folha PE

O Sertão do Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. “É cinco vezes o valor do Estado inteiro. Uma situação muito grave”, disse João Veiga, coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes Moto (Cepam-PE).

Segundo ele, acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Os números foram divulgados durante o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas, evento promovido pelo projeto Moto Amiga, na tarde desta quinta-feira (30), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES),no bairro do Bongi, Zona Norte do Recife.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado inteiro. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. “O interior é uma região onde os recursos são limitados. Até existem hospitais, mas a pessoa precisa ser transferida para o Hospital da Restauração (HR) por ter sofrido, por exemplo, traumatismo cranioencefálico”, explicou Veiga.

Foi o próprio observatório epidemiológico do HR que detectou essa situação, de acordo com o coordenador do Cepam. A região do Pajeú tem em torno de 325 mil habitantes, segundo levantamento de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Presente de 15 anos Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê, endossa a afirmação. Enquanto na Região Metropolitana do Recife o número de acidentes e mortes caem, no Interior só aumentam. “Hoje no Interior você tem pai dando uma moto tipo cinquentinha de presente de 15 anos para os filhos”, comentou.

O Cepam defende que o controle do trânsito seja municipalizado. “O Governo do Estado e o Detran não são onipresentes. Não tem como eles conseguirem sozinhos abraçarem mais de 180 municípios”, ponderou Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê. Hélio acredita que a municipalização é o caminho para diminuir os índices do Interior, citando o exemplo de Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra).

O comitê usa como exemplo Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra). “Sempre procuramos realizar ações de prevenção de acidentes de moto. É uma meta da Destra fazer com que os índices sejam cada vez menores”, contou a diretora de trânsito e transportes do órgão, Adriana Leite.

Segundo o tenente-coronel Fabio Baggeti, representante da Polícia Militar no evento, o percentual de multas em fiscalizações no Grande Recife é menor. “Já no interior o número cresce muito. Seja por falta de capacete, documentação ou alcoolemia”, disse.