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Governadores do Nordeste reagem e vão ao STF por verba da repatriação

Por Nill Júnior

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Folha

Governadores do Nordeste se rebelaram contra o pacote de medidas de austeridade que o Ministério da Fazenda apresentou na semana passada como contrapartida para que os Estados fiquem com R$ 5 bilhões referentes à parcela de multas pagas no programa de repatriação de recursos mantidos no exterior.

Os representantes da região afirmam que as medidas apresentadas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) na terça-feira (22) não tinham sido apresentadas a eles. Os governadores reclamam porque dizem ter feito o “dever de casa” com medidas de cortes de despesas.

“A gente tinha feito a reunião [com o governo] para acertar compromissos gerais com o ajuste fiscal, apoio às reformas como a da Previdência e, na hora da [entrevista] coletiva [para jornalistas], Meirelles veio com um detalhamento de questões que nunca vão ser unificadas entre os 27 Estados.

É impossível”, disse o governador Paulo Câmara (PSB-PE), que se apresentou como porta-voz dos colegas dos outros oito Estados nordestinos. A lista de exigências do governo central inclui uma série de medidas impopulares para serem encabeçadas por governadores, a menos de dois anos das eleições.

“Vamos fazer os nossos ajustes, continuar a defender medidas de austeridade no âmbito federal, mas não dá para ter esse tipo de negociação, colocando condicionantes que dificilmente terão uma uniformidade entre os Estados. E muito menos colocar uma questão que está judicializada como moeda de troca”, disse Câmara.

Praticamente todos os Estados acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a União compartilhasse com eles parte das multas geradas pela repatriação dos recursos.

A ministra do STF Rosa Weber bloqueou liminarmente o dinheiro arrecadado, mas a decisão final ainda será tomada pelo plenário. O governo federal havia exigido que os Estados retirassem as ações para liberar os recursos. Mas agora, depois das contrapartidas apresentadas pela Fazenda, os governadores dizem que não recuarão e vão pessoalmente ao STF na terça (29).

Outras Notícias

Zeca intensifica reuniões em bairros de Arcoverde e outras regiões 

A caminhada de Zeca Cavalcanti, candidato a deputado estadual na chapa de Miguel Coelho para governador tem se intensificado nos últimos dias. Zeca, que já foi prefeito de Arcoverde por duas vezes, e também, deputado federal, tem ido aos quatro cantos de Arcoverde e região em reuniões com apoiadores.  Além de encontros com lideranças de […]

A caminhada de Zeca Cavalcanti, candidato a deputado estadual na chapa de Miguel Coelho para governador tem se intensificado nos últimos dias. Zeca, que já foi prefeito de Arcoverde por duas vezes, e também, deputado federal, tem ido aos quatro cantos de Arcoverde e região em reuniões com apoiadores. 

Além de encontros com lideranças de Arcoverde, nos últimos dias, o candidato visitou diversas cidades do Sertão, Agreste e Zona da Mata, a exemplo de Ribeirão, Pesqueira, Pedra, Ibimirim, Inajá, Buíque e Sertânia. Novos encontros estão previstos em São Caetano e São Bento do Una, onde Zeca fechou parcerias importantes para a sua eleição à Assembleia Legislativa.   

Dentro de Arcoverde, Zeca tem conversado com os moradores de vários bairros, como Maria de Fátima, São Geraldo, Cohab I, Veraneio etc. “Nossa proposta de Junta o Povo que eu Vou deu muito certo e os arcoverdenses a cada dia pedem a nossa visita para discutir política, saber nossas propostas e falar sobre os problemas que enfrentam na cidade, por exemplo, a falta de limpeza urbana, iluminação pública, de saúde, calçamento, desemprego, alta da violência entre outros problemas”, lembrou Zeca Cavalcanti.

Paulo Câmara comanda primeira reunião do Pacto Pela Vida no Agreste Meridional

Interiorizando as ações do Pacto Pela Vida e ampliando as discussões sobre segurança pública, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (18), a primeira reunião de acompanhamento do programa em Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional de Pernambuco. O município alcançou a maior redução de homicídios da série histórica do PPV, com uma diminuição de […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Interiorizando as ações do Pacto Pela Vida e ampliando as discussões sobre segurança pública, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (18), a primeira reunião de acompanhamento do programa em Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional de Pernambuco.

O município alcançou a maior redução de homicídios da série histórica do PPV, com uma diminuição de 70% nos crimes letais no último mês de junho, enquanto a região como um todo registrou uma retração de 50% no primeiro semestre.

Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, também foi apresentado o balanço dos números do último semestre em Garanhuns e na Área Integrada de Segurança 18, que abrange 23 municípios da região. Nos seis primeiros meses de 2019, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos nesta cidade sofreram uma redução de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em relação aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), a diminuição foi de 37% para o mesmo recorte de tempo.

“Aproveitamos a oportunidade de estar no interior para ampliar a discussão sobre segurança pública. Quando fazemos uma retrospectiva, vemos que a interiorização teve uma contribuição muito importante nesses números. Realizamos a contratação de policiais militares e civis, reequipamos a polícia com viaturas e, além disso, realizamos reuniões como essa, que integra todas as partes envolvidas. Isso faz diferença para o que queremos: construir um Pernambuco com redução de crimes, para chegar a um patamar no Estado com taxas condizentes com as de países mais desenvolvidos. Segurança é um trabalho diário, e o Pacto Pela Vida está mais vivo do que nunca”, afirmou o governador.

Ao todo, foram registrados 16 CVLIs entre janeiro e junho deste ano, contra 25 notificados no mesmo período do ano passado. A análise dos CVPs revelou 10 ocorrências nos seis primeiros meses, contra 655 notificadas no período equivalente em 2018. Garanhuns faz parte da Área Integrada de Segurança 18, que engloba ainda os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha, Jurema e Ibirajuba.

Participaram da reunião do Pacto pela Vida em Garanhuns os secretários estaduais Sílvia Cordeiro (Mulher); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas); Gilberto Freyre Neto (Cultura); o Coronel PM Carlos José Viana (Casa Militar); o coronel PM Vanildo Maranhão (chefe da PMPE); o delegado Joselito Kehrle (chefe da Polícia Civil); e o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A pujança de Afogados no mercado imobiliário

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio. O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes. Em torno de 43% […]

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio.

O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes.

Em torno de 43% da população adquiriram imoveis de até R$ 200 mil, reforçando o papel da habitação popular, principalmente com o incremento do novo Minha Casa Minha vida, com mais subsídios e crédito do FGTS. A maioria clientes do primeiro imóvel tem de 26 a 35 anos.

Afogados tem maior potencial imobiliário se comparada população x volume de negócios imobiliários via Caixa. É proporcionalmente a cidade mais forte do estado.

Veja a comparação: com 40 mil habitantes, Afogados movimentou R$ 26,4 milhões em 2023 via Caixa. Mais que Arcoverde (R$ 21 milhões), São José do Egito (R$ 8 milhões) e Custódia (R$ 6,2 milhões). Só perde em números absolutos para Serra Talhada, com R$ 29 milhões. Mas comparada população x volume,Afogados lidera. Muito interessante ver esses números.

Ano passado foram 148 contratos habitacionais. R$ 26 milhões e 400 mil, 35% a mais em relação a 2022. Segundo a Caixa, há grande potencial de mercado, com muito a crescer e expandir.

Novaes entrega Lei Anticorrupção ao Executivo

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.

Pernambuco em alerta pela crise hídrica: mais da metade dos municípios decretam emergência

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da […]

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da população e a economia local.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), grande parte do território pernambucano enfrenta seca de moderada a grave, com maior severidade no Agreste e na Zona da Mata. A previsão é de que o cenário persista nos próximos três meses.

Diante dessa situação, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem adotado medidas emergenciais, como o reforço no uso de carros-pipa e ajustes nos calendários de abastecimento. As atualizações sobre essas ações serão divulgadas nos canais oficiais da companhia e da SRHS-PE.

Apesar dos esforços do poder público, a SRHS-PE ressalta que o engajamento da população é fundamental para atravessar este período crítico. “O uso racional e responsável da água é imprescindível para minimizar os impactos da estiagem até que o volume de chuvas seja normalizado”, destacou a secretaria em nota oficial.

A situação de alerta reforça a necessidade de conscientização e cooperação coletiva para preservar o recurso mais precioso do estado, enquanto as autoridades monitoram e buscam alternativas para enfrentar a crise.