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Governadores do Nordeste reagem e vão ao STF por verba da repatriação

Por Nill Júnior

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Folha

Governadores do Nordeste se rebelaram contra o pacote de medidas de austeridade que o Ministério da Fazenda apresentou na semana passada como contrapartida para que os Estados fiquem com R$ 5 bilhões referentes à parcela de multas pagas no programa de repatriação de recursos mantidos no exterior.

Os representantes da região afirmam que as medidas apresentadas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) na terça-feira (22) não tinham sido apresentadas a eles. Os governadores reclamam porque dizem ter feito o “dever de casa” com medidas de cortes de despesas.

“A gente tinha feito a reunião [com o governo] para acertar compromissos gerais com o ajuste fiscal, apoio às reformas como a da Previdência e, na hora da [entrevista] coletiva [para jornalistas], Meirelles veio com um detalhamento de questões que nunca vão ser unificadas entre os 27 Estados.

É impossível”, disse o governador Paulo Câmara (PSB-PE), que se apresentou como porta-voz dos colegas dos outros oito Estados nordestinos. A lista de exigências do governo central inclui uma série de medidas impopulares para serem encabeçadas por governadores, a menos de dois anos das eleições.

“Vamos fazer os nossos ajustes, continuar a defender medidas de austeridade no âmbito federal, mas não dá para ter esse tipo de negociação, colocando condicionantes que dificilmente terão uma uniformidade entre os Estados. E muito menos colocar uma questão que está judicializada como moeda de troca”, disse Câmara.

Praticamente todos os Estados acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a União compartilhasse com eles parte das multas geradas pela repatriação dos recursos.

A ministra do STF Rosa Weber bloqueou liminarmente o dinheiro arrecadado, mas a decisão final ainda será tomada pelo plenário. O governo federal havia exigido que os Estados retirassem as ações para liberar os recursos. Mas agora, depois das contrapartidas apresentadas pela Fazenda, os governadores dizem que não recuarão e vão pessoalmente ao STF na terça (29).

Outras Notícias

Anchieta Patriota recebe promessa de que BB de Carnaíba não perderá agência depois do assalto

Por Anchieta Santos Na madrugada de ontem homens armados explodiram caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil e causaram terror aos moradores de Carnaíba. Em entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o Prefeito Anchieta Patriota revelou que logo no início da manhã já estava em Afogados da Ingazeira reunido com Eliézio […]

Por Anchieta Santos

Na madrugada de ontem homens armados explodiram caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil e causaram terror aos moradores de Carnaíba.

Em entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o Prefeito Anchieta Patriota revelou que logo no início da manhã já estava em Afogados da Ingazeira reunido com Eliézio Ferreira, Superintendente Regional do Banco do Brasil, que estava  visitando a região para tratar de providências.

Entre o final da manhã e o início da tarde, o prefeito carnaibano teve uma reunião do Núcleo de Dirigentes Lojistas com o Superintendente do Banco do Brasil. Anchieta Patriota afirmou que recebeu a garantia de que por ser uma agencia de boa movimentação, Carnaíba não corre risco de perder o seu banco como se deu com municípios atacados.

Correspondentes bancários serão multiplicados pela cidade até que a agência seja totalmente recuperada. Um imóvel na Praça Nossa Senhora de Lourdes foi oferecido para que o banco atue provisoriamente até que o prédio que foi danificado na ação, seja recuperado.O banco fará uma avaliação.

Quanto à previsão de data de reabertura da agência, o Superintendente deixou claro que essa decisão vem da Direção do Banco em Brasília e será conhecida nos próximos três meses. Mas, no mínimo, serão 8 meses para reabertura da agência.

Anchieta Patriota rebate Priscila sobre investimentos para eventos em PE. “Nenhum centavo para Carnaíba”

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), criticou uma fala da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que teve destaque no blog, em que defendeu os investimentos do Estado em todos os eventos e festivais do calendário cultural do Estado. Priscila disse que o Festival de Inverno de Garanhuns recebeu R$ 3 milhões. “Essa é uma realidade […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), criticou uma fala da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que teve destaque no blog, em que defendeu os investimentos do Estado em todos os eventos e festivais do calendário cultural do Estado.

Priscila disse que o Festival de Inverno de Garanhuns recebeu R$ 3 milhões. “Essa é uma realidade recente, esse tratamento aos municípios pernambucanos nesse sentido”. Priscila participou de entrevista à Rádio Sete Colinas, de Garanhuns, ao lado da governadora Raquel Lyra.

Anchieta Patriota, que chegou a votar em Raquel e Priscila no segundo turno, rebateu e afirmou que a festa de Zé Dantas em Carnaíba está no calendário oficial do estado e não recebeu um centavo, nenhum patrocínio do Governo do Estado. “Ela está mentindo ou está mal informada”.

Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados,  quando o papel institucional é apartidário,  políticos socialistas tem apresentado uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados.

Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), estão no bloco político da governadora.

SENAC anuncia investimento de 14 milhões em Serra Talhada

Uma equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC esteve nesta quarta e quinta-feira em Serra Talhada, onde participou de uma reunião com a Prefeitura Municipal e com as entidades locais, como CDL e SINDICOM, para apresentar o projeto técnico e de funcionamento da unidade que será implantada no município. O SENAC, que já […]

Uma equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC esteve nesta quarta e quinta-feira em Serra Talhada, onde participou de uma reunião com a Prefeitura Municipal e com as entidades locais, como CDL e SINDICOM, para apresentar o projeto técnico e de funcionamento da unidade que será implantada no município.

O SENAC, que já dispõe de um Posto Avançado em Serra Talhada, vai instalar uma Unidade Educacional de Médio Porte com o padrão de qualidade da instituição. O SENAC Serra Talhada vai contar com 14 ambientes educacionais, para uma atuação em 06 eixos tecnológicos: Turismo, Hospitalidade e Lazer; Ambiente e Saúde; Segurança; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; e Desenvolvimento Educacional e Social.

De acordo com o Diretor de Administração e Finanças do SENAC – PE, Regivan Dantas, a Unidade de Serra Talhada deve ser inaugurada em 2020. “A gente pretende inaugurar essa Unidade no próximo ano, para gente começar o mais rápido possível oferecendo educação, desde educação básica até a pós-graduação”, informou.

Francisco Mourato, presidente do SINDICOM, falou da expectativa com a chegada do SENAC em Serra Talhada: “Essa unidade, ela é o sonho de muitas pessoas, é um projeto que vai ser viabilizado a partir de muitas mãos, uma iniciativa da própria Federação do Comercio, um sonho do professor Josias de interiorizar o SENAC, de interiorizar a inclusão, a capacitação, vendo essa região se desenvolver como estamos vendo se desenvolver Serra Talhada, principalmente”, disse.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, ressaltou a importância do empreendimento no município. “É a concretização de um novo e promissor momento para o nosso município, quando a gente recebe mais uma unidade voltada para a educação e para a formação profissional, somando-se às universidades, ao Instituto Federal, às instituições privadas de ensino e às próprias instituições que compõem o Sistema S, como é o caso do SEBRAE e do SEST-SENAT, elevando, sobremaneira, o nosso polo educacional e de formação profissional a um dos mais modernos e estruturados no interior do Nordeste. É mais um investimento extraordinário que conta com o nosso apoio e com a parceria de muita gente que quer ver a Serra Talhada avançar ainda mais”, ressaltou.

O investimento aportado pelo SENAC para instalação da Unidade em Serra Talhada será de mais de 14 milhões de reais, numa estrutura moderna, sustentável e ficada na inovação.

Para TCU, obra da OAS com Wagner foi superfaturada

O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador Do Estadão Conteúdo O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que […]

jaques_wagnerO projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador

Do Estadão Conteúdo

Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, atuasse no Ministério dos Transportes para liberar um valor adicional de R$ 41,76 milhões para uma obra em Salvador quando ele governava o Estado.

O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador, passou pelo pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte de contas desde a sua licitação, em 2008, quando Jaques Wagner ainda era governador da Bahia.

O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado na quinta (7) pelo jornal O Estado de S.Paulo. Nele, Léo Pinheiro solicita a Wagner que procure o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milhões ligado a esse contrato.

Ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento. Apenas com a inclusão de novos serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões.

As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo aumento de preços. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra. O preço cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo. “A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o preço informado pela Gerdau indica uma significativa diferença de 96,96% para elementos na mesma data base”, aponta o TCU, que estimou uma diferença de R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse material.

Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades não foram explicadas.

Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o “curto espaço de tempo” que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.

Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, responsável pelo aporte de R$ 339,3 milhões, entre contratações de obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas.

Defesa

O Ministério dos Transportes, a Conder e o Dnit não se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do projeto foram efetivamente pagos à empreiteira. A OAS também não havia se pronunciou até a noite dessa sexta, 8. Também procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não havia respondido à reportagem até a conclusão desta edição. Em nota emitida na quinta, ele negou irregularidades.

No Dia da Mulher, Raquel Lyra participa de ação social promovida pelo Governo de Pernambuco

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã inteira voltada à prestação de serviços para as pernambucanas. O evento realizado no Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, que lançaram o Centro de […]

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã inteira voltada à prestação de serviços para as pernambucanas. O evento realizado no Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, que lançaram o Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino.

Com um grupo de profissionais de educação física especialistas em futebol, o projeto de inclusão, iniciação, formação e massificação do futebol feminino utilizará as comunidades do entorno da Arena de Pernambuco e do Centro Esportivo Santos Dumont, além de escolas estaduais e municipais, em prol da política de desenvolvimento da modalidade. Serão ofertadas 200 vagas para meninas nas categorias sub 15, sub 17, sub 20 e 20+, com turmas a partir dos 13 anos de idade.

“O Dia da Mulher é um dia de celebração das conquistas que tivemos até aqui, mas é um dia de luta e reflexão para que a gente continue firme, garantindo igualdade, justiça social e respeito para as pernambucanas. O meu trabalho e o de Priscila, pelo Governo de Pernambuco, tem sido garantir políticas públicas que verdadeiramente possam mudar a vida daquelas que não conhecemos pelo nome, mas que são as que mais precisam de ações do governo que possam garantir às suas famílias melhores condições de vida e mais felicidade”, destacou Raquel Lyra.

No evento, as mulheres puderam realizar a emissão de segunda via de documentos, atividades físicas, aula de dança e a aplicação da vacina da Covid-19. Para as empreendedoras, o governo também ofereceu orientação profissional e explicações para a regularização do Microempreendedor Individual (MEI). A Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) também marcou presença com o Bora Empreender Mulher, espaço onde as mulheres puderam tirar dúvidas e se inscrever para participar do programa estadual que disponibiliza linha de crédito para as mulheres.

Para a vice-governadora Priscila Krause, iniciativas como essa colocam as mulheres em evidência. “Também tivemos a presença da Polícia Civil dando todo apoio na conscientização para o combate da violência doméstica”, reforçou.

De acordo com a secretária da Mulher, Mariana Melo, em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento em Pernambuco estão sendo realizadas atividades neste 8 de março. “Essas ações não acontecem somente no Recife. Desenhamos as atividades, juntamente com os municípios, para que todas as pernambucanas pudessem ser contempladas”, enfatizou a titular da pasta.

Durante o evento, mulheres do projeto Tô na Feira, promovido pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, puderam expor seus produtos orgânicos para venda. Artesãs que fazem parte da rede de contatos da SecMulher também participaram da feira de negócios.  Participante do projeto Tô na Feira, Eliete Lopes, de 62 anos, mora no Cabo de Santo Agostinho e frisou a importância de participar da iniciativa. “Essa oportunidade de mostrar e vender nossos produtos é uma maravilha, principalmente para a gente que não mora aqui na cidade”, afirmou.

Incentivando o plantio de árvores e a prestação de serviços ambientais, a governadora ainda realizou o plantou de mudas no local. Uma das promessas da gestora é plantar 4 milhões de árvores em todas as regiões de Pernambuco, até 2026.

Também estiveram presentes na agenda as secretarias estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha) e Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); e o Executivo de Esportes, Luciano Leonidio.