Prefeituras são alertadas pelo TCE-PE para suspender criação de loterias municipais
Por André Luis
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais.
O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para a concessão da gestão, implantação ou operação de loterias de qualquer modalidade. O alerta ainda destaca a necessidade de suspender imediatamente licitações e contratos assinados com esse objetivo.
A iniciativa foi proposta pelo Ministério Público de Contas e anunciada pelo presidente Carlos Neves na sessão desta quarta-feira (11), com base em uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o país.
A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso.
Na liminar, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço, e de R$ 50 mil para prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.
A Lei federal 13.756/2018 que disciplina as loterias, popularmente conhecidas como bets, autoriza a sua criação apenas pelos estados e o Distrito Federal, sob fiscalização da União e dentro dos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na quinta-feira (21), aponta para a continuidade da redução da transmissão do Sars-CoV-2, com queda do número de óbitos e de casos graves da pandemia. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 41, de 10 a 16 de outubro, que apresentou média diária de 10.200 casos confirmados […]
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na quinta-feira (21), aponta para a continuidade da redução da transmissão do Sars-CoV-2, com queda do número de óbitos e de casos graves da pandemia.
Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 41, de 10 a 16 de outubro, que apresentou média diária de 10.200 casos confirmados e 330 óbitos por Covid-19.
As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) mantêm-se em relativa estabilidade, com 25 estados e 23 capitais fora da zona de alerta, sendo a maioria com patamares inferiores a 50%.
As duas únicas Unidades da Federação na zona de alerta são Espírito Santo, na zona de alerta intermediário, onde a taxa voltou a crescer de 65% para 71%; e o Distrito Federal, na zona de alerta crítico, onde a taxa caiu de 89% para 80%.
Na visão dos pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o resultado mostra que a campanha de vacinação está atingindo seu principal objetivo – o de minimizar o impacto da doença nos indivíduos e na coletividade, contribuindo para o seu controle.
No entanto, eles reforçam que a contínua tendência de redução dos principais indicadores, ao mesmo tempo em que ocorrem as oscilações nos registros, ratifica a preocupação com a possibilidade de reveses, ainda que haja melhora consistente da pandemia.
Os cientistas chamam atenção também para o fato de que a intensidade de circulação de pessoas nas ruas se encontra no mesmo nível da fase pré-pandêmica.
“A manutenção do atual patamar de transmissão não permite afirmar que a pandemia está definitivamente controlada. A impressão de que já vencemos a pandemia é enganosa, sendo imperioso, nesse momento, continuar vigilante em relação à Covid-19. A flexibilização de medidas que protegem contra a transmissão do vírus deve ser adotada de forma cautelosa, paulatina e acompanhada de medidas de vigilância, conjugadas com a adoção do passaporte vacinal, além de testes para identificar rapidamente novos casos e seus contatos. Essas medidas são estratégicas para a redução do risco de contágios no retorno às atividades laborais, educacionais, sociais, culturais e de lazer em ambientes fechados”, ressaltam.
A análise observa que a redução dos níveis de isolamento, indicado pelo Índice de Permanência Domiciliar (IPD), e mesmo o aumento da positividade dos testes laboratoriais, sinalizam ainda cenários de transmissão do vírus.
Além disso, a taxa de letalidade da doença no Brasil (cerca de 3,2%) se mantém em valores considerados altos em relação aos padrões internacionais, “o que reflete a insuficiência de programas de testagem e diagnóstico clínico de casos suspeitos e seus contatos”.
Outra questão sinalizada pelo Boletim é a queda abrupta do número de casos e, em menor proporção, do número de óbitos.
De acordo com os pesquisadores do Observatório, esse declínio acentuado pode estar sendo influenciado por falhas no fluxo de dados pelo e-SUS e Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que vêm sofrendo oscilações na disponibilização de registros.
“Esse fato pode se refletir na divulgação de um número abaixo do esperado durante algumas semanas, seguido de um número excessivo de notificações, o que pode gerar interpretações equivocadas sobre as tendências locais da pandemia e a tomada de decisões baseadas em dados incompletos. Diante desse quadro, recomendam que a irregularidade do fluxo de notificação deva servir como alerta para a tomada de decisões”.
Por Magno Martins, jornalista O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife. Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin. O cinema era uma […]
O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife.
Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin.
O cinema era uma festa. Aos domingos, Waldecy Menezes, o nosso Chacrinha, comandava manhãs alegres para espantar a solidão e o tédio domingueiro. Vi até peças de teatro, curti serenatas e até atos políticos.
O tempo, sempre o tempo, o senhor da razão, se encarregou de pôr um ponto final no ciclo do cinema. Depois de mais de dez anos fechado, para felicidade geral da nação pajeuzeira, o Cine São José, de incríveis e saudosas memórias, estava de volta num movimento liderado pelo meu irmão Augusto Martins, no qual dei uma colaboração singela.
Foi restaurado com a mesma fachada, o mesmo traçado arquitetônico gótico. Está lindo, funcionando plenamente. Passa filmes, peças de teatro e tem outras serventias, até de manifestações culturais e políticas.
Arcoverde, onde tenho hoje também uma choupana com minha Nayla Valença, viveu igualmente essa paixão pela Sétima Arte com o Cine Rio Branco, instalado na Avenida Antônio Japiassu, no coração econômico e financeiro da cidade.
Belo e formoso, está às traças. Até as paredes estão ruindo, conforme flagrei hoje na minha corrida matinal de 8 km. Como cidadão e novo morador de Arcoverde, proponho que a sociedade desperte para um movimento que leve o prefeito Wellington Maciel (MDB) a colocar em prática um projeto que está em seu poder para a plena reedificação do cinema. O Rio Branco é um patrimônio vivo de todos, símbolo da cultura, da arte e do bom entretenimento da cidade.
História do Cinema Rio Branco: A história do Rio Branco confunde-se com a história do município e até com a do Brasil. Na época de sua inauguração, mais precisamente em 5 de maio de 1917, a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dos prédios: o da estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. A loja pertencia a Valdemar Napoleão Arcoverde, um dos comerciantes mais importantes do sertão nas décadas de 20, 30. Foi dele a ideia de construir o Cine Rio Branco.
O prédio foi erguido, mas só entrou em funcionamento dois anos depois. “O Cine Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação do município”.
Ex-presidente teve que cancelar viagem para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de aviões militares suecos. Do G1 O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou o passaporte do seu cliente na manhã desta sexta-feira […]
Lula discursa no sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo sobre julgamento do triplex do Guarujá. Foto: Leonardo Benassatto/Reuters
Ex-presidente teve que cancelar viagem para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de aviões militares suecos.
Do G1
O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou o passaporte do seu cliente na manhã desta sexta-feira (26) na sede da Polícia Federal de São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista.
Nesta quinta-feira (25), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente impedindo que ele deixe o país. Lula precisou cancelar a viagem que faria para a África nesta sexta (26). O pedido de apreensão do passaporte não tem relação com a condenação de Lula pelo TRF-4 no caso do triplex. A decisão foi tomada no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 36 caças suecos.
Lula tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.
A defesa de Lula afirmou que recebeu a decisão com “grande estarrecimento”. O PT também divulgou nota, na qual aponta “odiosa perseguição judicial” a Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).
Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.
Decisão
A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.
O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.
Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.
A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.
Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado. A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte […]
Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado.
A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte das homenagens do Exército a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no aniversário dos 150 anos de seu nascimento. A honraria é conferida a militares e civis, brasileiros e estrangeiros que tenham contribuído para elevar o prestígio do Exército ou promovido relações de amizade entre a instituição e outras nações.
“Sinto-me extremamente honrado por receber essa medalha, principalmente com este grau de importância. Era a última que faltava eu receber das Forças Armadas, isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho. Quero reforçar a minha disposição em continuar colaborando e defendendo o Exército Brasileiro”, disse Patriota.
Ponto 4000 – Na noite anterior (23), Gonzaga Patriota inaugurou em Recife, o Ponto 4000, seu comitê de campanha, cercado de apoiadores, correligionários e amigos que já se reúnem há 20 anos nesse mesmo local para apoiar o socialista. “É uma alegria muito grande ver vocês aqui, porque são todos amigos que acreditam e confiam no nosso trabalho”, disse Patriota.
Ao lado do irmão Alvinho Patriota, candidato a deputado estadual; Gonzaga Patriota discursou e reforçou a importância do local para a campanha. “Com a ajuda de vocês, vamos para mais um mandato defendendo os interesses de Pernambuco e do Brasil. Esse grande Ponto 4000 tem sido de suma importância, pois através da união desses amigos, minha votação tem aumentado na região metropolitana nos últimos anos”, comentou.
A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou na noite desta sexta-feira, 06 de março, solenidade em homenagem às mulheres de destaque no município. A Sessão Solene aconteceu no Centro Recreativo Professor Rabêlo (Pajeú Clube) com entrada livre para o público em geral. O evento foi realizado pelo 4º ano consecutivo, em alusão ao Dia Internacional […]
A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou na noite desta sexta-feira, 06 de março, solenidade em homenagem às mulheres de destaque no município. A Sessão Solene aconteceu no Centro Recreativo Professor Rabêlo (Pajeú Clube) com entrada livre para o público em geral.
O evento foi realizado pelo 4º ano consecutivo, em alusão ao Dia Internacional da Mulher e mais uma vez lembrou a trajetória de várias mulheres tuparetamenses, de idades diversas, com moção aprovada por unanimidade dos vereadores municipais.
A Sessão Solene teve como mestre de cerimônias a comunicadora Lucilene e contou com a presença do deputado estadual Lucas Ramos na mesa de honra, além dos vereadores Diogenes Patriota, Orlando Ferreira, Plécio Galvão, Idelbrando Valdevino, Danilo Augusto, Vanda Lúcia e Priscilla Filó.
Em sua mensagem de abertura o presidente da Casa Legislativa de Tuparetama, vereador Danilo Augusto, afirmou que é tarefa da sociedade estimular a participação das mulheres em todos os setores da sociedade e, principalmente, aplaudir e homenagear aquelas que se destacam como vem fazendo todos os anos a Câmara de Vereadores.
Ao final da sessão o deputado Lucas Ramos e os vereadores Idelbrando Valdevino e Orlando Ferreira também falaram ressaltando a importância da mulher na sociedade. A advogada Geane Valdevino falou sobre a trajetória histórica da luta das mulheres pela garantia dos seus direitos e as vereadoras Vanda Lúcia (Vandinha da Saúde) e Priscila Filó encerraram o evento frisando em suas falas que as mulheres merecem lugar de destaque e que devem ser homenageadas e lembradas para incentivar e motivar outras mulheres, sobretudo ocupando seus espaços na política e no poder público.
Foram homenageadas as seguintes mulheres:
Por representatividade em suas categorias – Assistência Social: Eliene Ferreira Ramos de Oliveira ; Saúde:Isabela de Lima Vieira Guedes; Cultura:Maria Solange de Souza; Educação:Maria Martinha Marques Magalhães; Religião: Tereza Rabêlo de Vasconcelos; Empreendedorismo: Inácia da Costa Pessoa; Acadêmica:Maria Eduarda de Brito Cruz; Política e serviço público:Carolina Lima de Souza.
Também receberam menção honrosa, indicadas pelos vereadores, as seguintes mulheres que se destacam em suas áreas de trabalho e de atuação social, pelos serviços prestados à comunidade e pelos exemplos como mães de família e cidadãs tuparetamenses: Indicação do vereador Danilo Augusto: Sônia Maria Bezerra de Freitas; Indicação do vereador Orlando Ferreira: Zumira Gomes de Souza; Indicação do vereador Idelbrando Valdevino: Maria do Carmo dos Anjos (Novinha); Indicação da vereadora Priscilla Filó: Maria de Lourdes Silva (Preta do Gás); Indicações da vereadora Vanda Lúcia: Luzinete Nunes de Moura e Rosália Nunes da Silva; Indicação do vereador Plécio Galvão: Terezandrea Nogueira Galvão; Indicação do vereador Diógenes Patriota: Camila da Silva Farias Patriota.
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