Afogados: Prefeitura define regras e mantém eventos na Rio Branco

Em nota, município informa que Afogareta, Encontro de Motociclistas e A Onda poderão manter eventos na via, mas assinando Termo de Permissão de Uso

Como é de domínio público, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de requalificação ao longo de toda a Avenida Rio Branco, com a instalação de pista de cooper, ciclofaixa, bancos, brinquedos para crianças, além da construção e reforma de três praças ao longo de toda a via.

“Para garantir a integridade da obra e seus equipamentos, a Prefeitura divulgou um termo de permissão de uso contendo uma série de compromissos e responsabilidades para os empreendedores culturais que desejarem utilizar a Avenida para fins de eventos públicos”, diz em nota.

Dentre as principais medidas, que deverão ser assinadas por quem desejar promover tais eventos, estão o prazo máximo de 72h para desocupar o espaço público e de 24h para desinterdição da via.

“Os permissionários deverão arcar com todos os custos oriundos da utilização do espaço, assim como os danos ao patrimônio público e à vegetação do local, que deve ser preservada.

Antes do evento, será realizado um laudo técnico com memorial fotográfico demonstrando categoricamente as condições da avenida e seus equipamentos para efeito de cobranças e ressarcimentos futuros ao erário público.

“O ressarcimento deverá ser feito integralmente até 30 dias após a realização do evento. Não será permitida a instalação de barracas de comercialização de bebidas e comidas ao longo da via”.

As normas já valem para os próximos eventos de grande porte previstos para a Avenida Rio Branco: Afogareta, Encontro de Motociclistas e Carnaval 2018.

O primeiro evento a testar o novo formato será o Afogareta 2018, seguido por Encontro de Motociclistas, uma semana depois e Bloco A Onda, em fevereiro, no carnaval.