Prefeitura de Triunfo cumpre TAG sobre ajuste de adequação de escolas municipais
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
Em uma decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado pelo Prefeito do Município de Triunfo, Luciano Bonfim, no exercício financeiro de 2022.
O acordo visava aprimorar as condições das instalações e infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, demonstrando o comprometimento da administração em oferecer um ambiente adequado para a educação das crianças e jovens.
O relator do caso, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, destacou a importância do TAG como uma ferramenta de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas para promover melhorias nas escolas municipais. O acordo tinha como foco a adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino, com o objetivo de proporcionar ambientes propícios ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos.
De acordo com os dispositivos do Artigo 16, Inciso I, da Resolução TCE-PE nº 02/2023, o Termo de Ajuste de Gestão foi cuidadosamente analisado pelo Tribunal de Contas, que avaliou a conformidade das ações empreendidas pela Prefeitura no âmbito das escolas municipais.
Mais um evento foi cancelado em Afogados da Ingazeira em virtude do aumento dos casos de Covid-19 na região. Em nota, o Moto Clube Dragões de Aço comunicou o adiamento do 20º Encontro de Motociclistas, agendado para acontecer de 20 a 23 de janeiro. A organização justifica ser impossível realizar o evento nessas circunstâncias. “Devido ao decreto […]
Mais um evento foi cancelado em Afogados da Ingazeira em virtude do aumento dos casos de Covid-19 na região.
Em nota, o Moto Clube Dragões de Aço comunicou o adiamento do 20º Encontro de Motociclistas, agendado para acontecer de 20 a 23 de janeiro.
A organização justifica ser impossível realizar o evento nessas circunstâncias. “Devido ao decreto municipal nº 002/2022, emitido no dia 13/01/2022, o Moto Clube Dragões de Aço comunica que o evento que seria realizado entre os dias 20 a 23 de janeiro de 2022 será adiado sem data definida. Devido ao aumento de casos de Covid-19 no nosso município tivemos que tomar essa atitude. Agradecemos a compreensão de todos os irmãos motociclistas, parceiros e amigos que fizeram este evento acontecer. Em breve mais informações”.
Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira já havia comunicado o cancelamento do Baile Municipal e do Carnaval, enquanto a direção do Bloco Arerê informou o adiamento do Afogareta 2022.
G1 A Associação Brasileira dos Caminhoneiros divulgou um comunicado nesta sexta-feira (25) no qual pediu que a categoria desbloqueie as estradas. O comunicado foi divulgado após o presidente Michel Temer acionar as Forças Armadas para liberar as vias bloqueadas. Segundo o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, os militares atuarão de maneira “enérgica” para desobstruir as rodovias. “Após […]
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros divulgou um comunicado nesta sexta-feira (25) no qual pediu que a categoria desbloqueie as estradas. O comunicado foi divulgado após o presidente Michel Temer acionar as Forças Armadas para liberar as vias bloqueadas.
Segundo o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, os militares atuarão de maneira “enérgica” para desobstruir as rodovias.
“Após o pronunciamento do presidente da República, Michel Temer, no início da tarde desta sexta-feira, 25, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam, preocupada com a segurança dos caminhoneiros envolvidos, vem publicamente pedir que retirem as interdições nas rodovias, mas, mantendo as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias”, diz o comunicado da associação.
Em outro trecho, a entidade afirma:”É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria.”
A Abcam diz representar cerca de 650 mil caminhoneiros e não assinou, nesta quinta (24), a proposta de acordo apresentada pelo governo.
Congresso em Foco – Os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luiz Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram rejeitados em bloco nesta quinta-feira (8) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho […]
Senador Ataídes Oliveira apresentou requerimentos para esclarecer suspeita sobre lobby para edição de MP
Congresso em Foco –Os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luiz Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram rejeitados em bloco nesta quinta-feira (8) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os requerimentos foram apresentados pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Os requerimentos baseavam-se em reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo, que ligava nomes e escritórios de advocacia investigados pela CPI com a edição da Medida Provisória 471/2009. A MP prorrogou incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística para investimentos nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Segundo a reportagem, existe a suspeita de que o lobista Alexandre Paes dos Santos e o escritório de advocacia Marcondes & Mautoni teriam intermediado, por meio do pagamento de propinas, a edição dessa medida provisória.
Prevaleceu, porém, o entendimento da maioria do colegiado de que o caso trazido à tona não tem nenhuma conexão com o objeto de investigação da CPI. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), compareceu munida de pareceres da Consultoria do Senado defendendo esse ponto de vista, que foi aceito pela comissão.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda buscou um entendimento, para que ao menos Erenice comparecesse na condição de convidada. Mas seu pedido foi negado. Para Ataídes, a própria comissão possui documentos que ligam a ex-ministra aos investigados. Ele lembrou que a Polícia Federal continua investigando o caso.
Vanessa disse estar convicta de que a comissão “tomou a atitude correta” ao rejeitar as convocações, lembrando que a MP 471 apenas prorrogou incentivos fiscais que começaram a ser concedidos em 1999, ainda durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.
Ela considera prioritário que a CPI mantenha sua linha de investigação, voltada para ilícitos cometidas pelas grandes empresas.
“São montantes que, volto a reiterar, superam de longe o que vem sendo investigado pela Operação Lava Jato”, afirmou.
Fraudes de R$ 300 bilhões
Randolfe concordou com a senadora nesse ponto, lembrando que as fraudes fiscais podem significar desfalques aos cofres públicos da ordem de R$ 300 bilhões, “oito vezes o ajuste do Levy”.
O senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que a MP 471 foi relatada por parlamentares do DEM tanto no Senado quanto na Câmara, tendo sido aprovada por unanimidade pelas duas Casas.
“Houve na época, inclusive, uma grande mobilização dos governadores das regiões beneficiadas”, lembrou.
Otto Alencar (PSD-BA) criticou a tentativa de se envolver o ex-presidente Lula no caso tendo como base notícias de jornal. Para ele, o ex-presidente é tão honrado quanto Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, e haveria uma tentativa de incriminá-lo por supostos ilícitos cometidos em escalões inferiores da administração.
“Na época do Fernando Henrique, teve o escândalo da compra de votos da reeleição, e casos envolvendo o Banco Central e o Banco do Brasil. E não tentaram chamá-lo para uma CPI por causa disso”, lembrou.
Otto ainda elogiou Lula por, segundo ele, ter ajudado muito a Bahia durante seu mandato. E Simone Tebet (PMDB-MS) elogiou a postura de não se partidarizarem os trabalhos da comissão.
O mais recente balanço da Agência Estadual de Águas e Clima – APAC, mostra como é grave a situação dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. Os dados mostram como está hoje o quadro e foram enviados em boletim neste domingo(9). Estão totalmente secas, com 0% do seu volume as barragens de Arrodeio (São […]
O mais recente balanço da Agência Estadual de Águas e Clima – APAC, mostra como é grave a situação dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. Os dados mostram como está hoje o quadro e foram enviados em boletim neste domingo(9).
Estão totalmente secas, com 0% do seu volume as barragens de Arrodeio (São José do Belmonte), Barra o Juá (Floresta), Chinelo (Carnaíba), Lage do Gato (Afogados), Mãe D’água (Itapetim), São José (Belém de São Francisco), Serrinha e Serraria (Brejinho).
O maior volume em metros cúbicos está na Barragem de Cachoeira II, Serra Talhada, com 5.202 metros cúbicos e 24,7% do seu volume, seguida de Saco I, com 3.205 metros cúbicos (8,90%) e Brotas, com 2.340 metros cúbicos, ou 11,9% do seu volume.
Segundo os dados da Apac, Brejinho (Triunfo) tem 27% e a Barragem do Rosário, apenas 0,3%. Se considerada a capacidade de todos esses reservatórios, o percentual de reservação na região é de apenas 5,3 %.
Farol de Notícias O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente. “A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte […]
O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente.
“A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte da equipe do Caud (Centro de Assistência ao Usuário de Drogas).
Em 2019, antes da pandemia, o Caud atendeu 80 meninos e meninas vítimas do vício das drogas na cidade. Conforme Edilene Pádua, coordenadora do Caud, os bairros onde a instituição vem mais atuando são: Vila Bela, Mutirão, Bom Jesus, Borborema e Cohab. Atualmente, a faixa etária de garotos e garotas são de 14 a 17 anos.
”A gente conseguiu atender 80 meninos em 2019, o ano passado foram 47 meninos devido a pandemia, só que esses dados não querem dizer que não exista [a demanda], devido a pandemia a gente não conseguiu chegar a eles devido o isolamento, mas desde 2010, a gente nunca deixou de atender menos 40 a 45 meninos. Esse ano a gente já vem com 18 usuários em acompanhamento. Do ano passado, 80% completaram a maior idade”, explicou Edilene Pádua, aconselhando sobre como é possível buscar ajuda.
“O ideal é não esconder é procurar ajuda. A família tem que procurar ajuda. Aqui se a pessoa não consegue fazer um tratamento dentro do município, a gente encaminha para outros municípios que os recebem através do tratamento integral, porque aqui em Serra Talhada todas as unidade são semi-integrais, mas fora do município a gente consegue unidades que fazem o tratamento integral”.
No último dia 26, o mundo vivenciou o Dia Internacional de Combate às Drogas.
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