Prefeitura de Triunfo cumpre TAG sobre ajuste de adequação de escolas municipais
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
Em uma decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado pelo Prefeito do Município de Triunfo, Luciano Bonfim, no exercício financeiro de 2022.
O acordo visava aprimorar as condições das instalações e infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, demonstrando o comprometimento da administração em oferecer um ambiente adequado para a educação das crianças e jovens.
O relator do caso, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, destacou a importância do TAG como uma ferramenta de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas para promover melhorias nas escolas municipais. O acordo tinha como foco a adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino, com o objetivo de proporcionar ambientes propícios ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos.
De acordo com os dispositivos do Artigo 16, Inciso I, da Resolução TCE-PE nº 02/2023, o Termo de Ajuste de Gestão foi cuidadosamente analisado pelo Tribunal de Contas, que avaliou a conformidade das ações empreendidas pela Prefeitura no âmbito das escolas municipais.
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não descartou, falando ao programa de Juliana Lima, na Serra FM, a possibilidade de ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque respondeu perguntas da comunicadora e de blogueiros. A fala de Duque foi resposta a uma pergunta desse blogueiro, que considerou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos que […]
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não descartou, falando ao programa de Juliana Lima, na Serra FM, a possibilidade de ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque respondeu perguntas da comunicadora e de blogueiros.
A fala de Duque foi resposta a uma pergunta desse blogueiro, que considerou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos que sonham com mandato legislativo em 2018, como o prefeito de Afogados José Patriota e o próprio Duque.
A pergunta foi: “se o senhor não for candidato em 2018 é porque não quer ou porque não pôde, não reunindo as condições para isso?” O Prefeito afirmou que a possibilidade de ser candidato em 2018 não está descartada. Chegou a brincar dizendo que está “esperando o cavalo selado”.
O gestor acrescentou que está aguardando algumas definições, sem acrescentar quais. No fim, não descartou a possibilidade. Essas condições estão ligadas ao próprio futuro político de Duque. Não se sabe ainda se ele permanece ou sai do PT até 2018.
Informações de bastidores indicam que ele já teria em cinco cidades apoio sinalizado de colegas prefeitos caso decida ser candidato. A conferir…
Estreia com pé direito: foi positiva a estreia da comunicadora Juliana Lima a frente do Serra FM Notícias, ao lado do radialista Joãozinho Telles. O programa trouxe as primeiras notícias do dia, as manchetes dos jornais e dos blogs, além do balanço policial. Como característica, um jornal com as primeiras informações com qualidade e nível para quem quer começar o dia bem informado.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar […]
A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).
O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.
De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.
O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.
Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.
Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).
Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).
Desenvolvimento regional
O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.
Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.
Mudanças
O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.
Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.
A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.
Por Magno Martins* Flagrado pela Polícia Federal desviando a sagrada água da Transposição para irrigar sua colheita de maracujá em Salgueiro, quando deveria, como prefeito, criar uma melhor estrutura da distribuição da mesma água para matar a sede do sofrido povo do município, Clebel Cordeiro (MDB) fez uma tentativa, ontem, de sair do foco do […]
Flagrado pela Polícia Federal desviando a sagrada água da Transposição para irrigar sua colheita de maracujá em Salgueiro, quando deveria, como prefeito, criar uma melhor estrutura da distribuição da mesma água para matar a sede do sofrido povo do município, Clebel Cordeiro (MDB) fez uma tentativa, ontem, de sair do foco do emaranhado escandaloso em que se meteu. Ameaçou anular um suposto de titulo meu de cidadão, outorgado pela Câmara de Vereadores.
O prefeito, entretanto, pariu um tremendo factóide. Desinformado por viver longe da realidade do dia a dia da cidade e dos seus problemas mais graves, esqueceu de fazer uma simples consulta aos arquivos da Câmara. A Casa dos nobres parlamentares salgueirenses nunca colocou em pauta qualquer proposta de cidadania a mim. Seria uma honra ser cidadão de Salgueiro, município que tenho relevantes serviços prestados como porta-voz de um povo carente e abandonado pelos poderosos.
Não sabe o desinformado prefeito que, desde a década de 80, correspondente do Diário de Pernambuco no Sertão, dividindo pautas a mais relevantes do ponto de vista social e econômico com o meu amigo Machado Freire, repórter de raro e invejável faro, levei à frente muitas bandeiras de Salgueiro, como tirar do papel a Ferrovia Transnordestina, ampliar o abastecimento de água com uma nova adutora, transformar o município no maior centro de prestação de serviços na área de saúde, bem como impulsionar o seu distrito industrial.
Não sabe o prefeito, igualmente, que foi minha pena em forma de denúncia que levou o Estado a repassar verbas do SUS a hospitais da cidade ameaçados de paralisar sua atividades. Não sabe, também, que escolhi Salgueiro como um dos cenários no semiárido nordestino para denunciar a famigerada indústria da seca no meu livro Reféns da Seca, hoje na segunda edição, com mais de 20 mil exemplares vendidos.
Não sabe, dentre outras cositas, que retratei em série de reportagens o boom econômico que o comércio viveu com as obras da Transposição e da Ferrovia Transnordestina. Boom, aliás, que se por um lado elevou fortemente a arrecadação da Prefeitura, por outro deixou um rastro de destruição no comércio. Soube – e estou apurando – que as empreiteiras instaladas, na época, deram um tremendo calote no comércio, atingindo grandes, médios e pequenos lojistas, tendo alguns não resistidos, encerrando suas atividades.
Repito, mais uma vez, que quando me referi à cidade “flagelada e miserável”, adjetivos que podem ter sido infelizes, em comentário na coluna, quis apenas dizer que o flagelo representa as secas inclementes; a miserabilidade, o traço de pobreza que, infelizmente, os poderosos e ricos, como o prefeito Clebel Cordeiro, não são capazes de amenizar, primeiro pela insensibilidade social, segundo pela falta de compromissos com o povo.
Lula Vieira diz que ideia é unidade em torno de um novo nome Coordenador do processo de reuniões da Frente Popular em São José do Egito, Lula Vieira acabou de se posicionar ao blog sobre as reuniões de vereadores governistas com o vice, Eclérinston Ramos, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e o prefeito […]
Lula Vieira diz que ideia é unidade em torno de um novo nome
Coordenador do processo de reuniões da Frente Popular em São José do Egito, Lula Vieira acabou de se posicionar ao blog sobre as reuniões de vereadores governistas com o vice, Eclérinston Ramos, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e o prefeito Evandro Valadares.
Participaram todos os vereadores da situação: Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Henrique Marinho, Gerson Souza, David, Prato de Papa, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Beto de Marreco.
Lula confirmou a informação dada em primeira mão pelo blog de que Augusto e Eclérinston definiram não mais colocar o nome para a disputa.
Eclérinston alegou questões pessoais e profissionais. Augusto, a atual relação conflituosa com o Secretário Paulo Jucá.
Segundo ele, que participou da coordenação e encaminhamento dos encontros, a discussão em torno dos dois nomes, dada a decisão deles, já é tratada como página virada.
“Agora o grupo, de forma madura, definiu que vai buscar um terceiro nome. O que está claro é que, unidos e com a liderança de Evandro Valadares, seguimos muito fortes”. Lula deixou no diálogo a impressão de que, para ele, não há mais caminho para alimentar a novela em torno do tema.
Quanto a nomes, admite que Edílio Lira e o odontólogo George Borja são bons quadros, mas que o grupo quer evitar antecipar esse debate. “O processo é dinâmico. Com a força do grupo, nada impede uma composição inclusive com futuros neo aliados”.
Também disse que, apesar das desistências, o bloco entende que terá o apoio de Eclérinston e Augusto. “Garantiram que estarão conosco”.
O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades. Com isso, o Comupe passará a ter 15 […]
O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades.
Com isso, o Comupe passará a ter 15 municípios. Criado há três anos, o consórcio já conta com as prefeituras de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada.
As adesões são a primeira conquista da nova direção do Comupe, que tem à frente a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una), na Presidência, e o prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira), na vice-presidência. Patriota também preside a Amupe.
“Vamos incrementar a oferta de serviços compartilhados. Hoje, o Comupe já tem suas ações voltadas para a compra de material médico hospitalar, insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e pneus, entre outros. Com a adesão, esses novos municípios terão a oportunidade de aproveitar experiências que resultarão em melhores práticas para a população”, pontuou Débora.
A experiência com Medicamentos de Atenção Básica tem sido altamente positiva com economia média de 30%. O consórcio também já disponibilizou aos municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.
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