Após repercussão ruim, Flávio e Eduardo Bolsonaro negam influência em tarifas

O plano de construção de uma usina nuclear no município de Itacuruba, que fica às margens do rio São Francisco,  foi tema de reunião na Cúria Metropolitana do Recife, localizada no bairro das Graças, área central do Recife, nesta segunda-feira (17). O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, convocou para a reunião representantes de movimentos sociais e deputados pernambucanos.

A ação tem o propósito de barrar a pretensão do Governo Federal de construir quatro a oito usinas nucleares no Brasil, incluindo a de Itacuruba, como indica o Plano Nacional de Energia 2030, datado de 2006. Segundo dom Fernando, uma usina nuclear às margens do rio São Francisco pode prejudicar muitas pessoas que vivem na área.

“Como Igreja, não podemos ficar indiferente a essa questão. Reunimos pessoas que tenham o poder de barrar esse projeto. Queremos dialogar e conscientizar a população sobre a gravidade da situação”, afirmou o arcebispo.

De acordo com o professor aposentado do curso de engenharia elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrini, no local previsto para a construção da usina mora uma população indígena e quilombola grande que teria que ser retirada caso fosse instalada.

“O País não precisa de usina nuclear para produzir energia elétrica. Os riscos são muito grandes. Imagine o vazamento de material radioativo no rio São Francisco, que passa por sete estados, atinge 506 municípios e cerca de 20 milhões de pessoas que dependem diretamente do rio!”, afirmou.

Estiveram presentes no encontro o bispo da diocese de Floresta, dom Gabriel Marchesi; o responsável pela Pastoral Social da diocese, padre Luciano Aguiar; e uma comitiva do Conselho Indigenista Missionário e da comissão de pastoral de Pescadores. Deputados, participaram Teresa Leitão, Isaltino Nascimento, Fabrício Ferraz, Professor Paulo Dutra, Doriel Barros, Renildo Calheiros e Carlos Veras.

A deputada relembrou artigos da Constituição que versam sobre “a exploração da energia nuclear só quando se esgotarem todas as outras possibilidades”. Uma audiência pública deve ser realizada em Itacuruba para aprofundar a questão e buscar a participação das populações locais, principais atingidas por esse tipo de empreendimento.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais.

Dentre os temas na pauta,  o movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Ainda cinco premissas para a Reforma Tributária: evitar perdas aos Municípios; possibilitar maior compartilhamento de todas as receitas com os Entes locais; aumentar participação no bolo tributário; fortalecer os impostos sobre o patrimônio e obter paridade de representação nos órgãos gestores dos novos tributos. Uma comissão especial analisa a proposta.

Também em discussão o 1% do FPM (PEC 391/2019). O acréscimo de 1% no primeiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será fundamental para o equilíbrio dos cofres das prefeituras em um mês que, historicamente, tem queda considerável no repasse. Estimativas apontam que o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. A matéria já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em Plenário.

O movimento luta para garantir o ressarcimento pelas efetivas desonerações do ICMS (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 e 2019 a Estados e Municípios. A matéria está pronta para ser pautada em Plenário.

Os gestores querem mais prazo para fim dos lixões (PL 2.289/2015): a matéria prorroga os prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e o encerramento dos lixões de acordo com o porte do Município – a data final era agosto de 2014. Os Entes municipais receberam a atribuição de substituí-los pelos aterros sanitários e implantar a coleta seletiva e compostagem sem a previsão de auxílio técnico e financeiro para tanto.

O Partido Novo em Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (10), apoio à pré-candidatura da governadora Raquel Lyra (PSD) à reeleição ao Governo do Estado.

A decisão foi tomada pela direção estadual da legenda, sob a liderança do presidente estadual, Técio Teles, em conjunto com os mandatários do partido, o deputado estadual Renato Antunes e os vereadores do Recife Eduardo Moura e Felipe Alecrim, após diálogo com filiados e lideranças da sigla em Pernambuco.

A definição levou em consideração o atual cenário político do Estado e a avaliação de que a continuidade da gestão de Raquel Lyra representa, neste momento, a alternativa mais alinhada às prioridades de Pernambuco, bem como às pautas defendidas pelo Novo para o Estado.

A legenda reafirma sua posição de oposição em relação aos projetos políticos do PT e do PSB e entende que há “convergência de princípios”. Diante desse cenário, o partido decidiu apoiar a reeleição da governadora.

Para a executiva estadual, a decisão também reflete o crescimento político do partido em Pernambuco. O vereador Eduardo Moura consolidou sua atuação como uma das principais vozes da oposição na Câmara do Recife, enquanto Felipe Alecrim tem exercido papel de fiscalização da gestão municipal.

Responsável por conduzir as articulações que resultaram na formalização da aliança, o presidente estadual do Novo,Tecio Teles, afirmou que a decisão prioriza os interesses de Pernambuco acima das divergências partidárias.

“A governadora é trabalhadora, honesta e merece ser reeleita. O apoio a Raquel se dá por entendermos que ela representa o melhor projeto para Pernambuco e que, em hipótese alguma, o Novo se omitiria diante da possibilidade de o PSB voltar a governar o Estado. O nosso compromisso maior é com os pernambucanos e com o futuro de Pernambuco”, afirmou.

Raquel comemorou nas redes sociais. “Hoje, recebi o apoio do Novo nesse propósito de continuar transformando Pernambuco. É uma alegria grande poder reunir pessoas que querem ver o nosso estado seguir no rumo do avanço, do desenvolvimento e do crescimento. Afinal, ninguém faz nada sozinho. É assim que seguimos: juntos”.

O crescimento explosivo de casos de covid-19 no Brasil nos últimos dias levou gestores de todo o país a correrem para reabrir leitos de enfermaria e UTI (unidade de terapia intensiva) para dar conta de atender os pacientes que buscam socorro nas unidades de saúde.

O UOL pesquisou e viu que estados e prefeituras se mobilizaram e anunciaram expansão da rede hospitalar, com pelo menos mais cerca de 2.000 leitos. A alta vem após eles serem pressionados pelos recordes de atendimento a pacientes e internações com sintomas gripais —além da covid-19, muitos locais enfrentam epidemia de Influenza.

Estado com maior ocupação hospitalar segundo dados da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Pernambuco chegou a enfrentar novamente fila de espera por um leito de UTI. Em menos de 20 dias, o estado colocou mais 480 leitos exclusivos para casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), sendo 213 deles de UTI.

Mesmo com mais leitos, o boletim de sexta-feira apontava para 85% de ocupação das vagas de UTI e 76% de enfermaria. Na rede privada, 64% dos leitos de UTI também já estão ocupados.

Ainda no Nordeste, onde mais de 80% da população depende de serviços públicos de saúde, outros estados também se mobilizaram e ampliaram leitos.

No dia 10, o governo do Ceará informou a abertura de 452 leitos públicos de enfermaria e UTI para atendimento a pacientes com síndrome gripal —e que já estão em funcionamento.

Em Alagoas, o estado anunciou a instalação de 169 leitos para tratar pacientes. Na Bahia, onde a ocupação de leitos de UTI alcançou 64% na sexta-feira, a Prefeitura de Salvador promete mais 110 leitos para tratar pacientes da terceira cidade mais populosa do país.

Mais altas pelo país

No Amazonas, que viveu duas vezes colapso na rede hospitalar durante a pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou que o estado e o Hospital Universitário Getúlio Vargas irão disponibilizar mais 74 leitos (54 clínicos e 20 de UTI) para pacientes com SRAG.

“Não esperávamos, por exemplo, que viesse uma síndrome respiratória, uma variante do influenza muito resistente às vacinas. Tivemos também essa nova variante ômicron, que tem uma transmissibilidade muito alta. O governador Wilson Lima nos pediu para traçar estratégias para se preparar para um possível aumento de internações”, afirmou o secretário Anoar Samad.

O estado vive uma alta explosiva de casos nos últimos dias, com grande aumento na procura de pacientes às unidades de saúde em Manaus.

No Pará, o governo ampliou, desde terça-feira (11), o número de leitos em quatro hospitais em Belém, Castanhal, Barcarena e Abaetetuba. Em Rondônia, mais 10 leitos de UTI para pacientes foram abertos na semana passada.

Ainda no Norte, o Tocantins abriu 10 leitos de UTI em Gurupi, após a cidade alcançar 100% de ocupação. “Se precisar aumentar os leitos de UTI e os clínicos, nós estamos preparados e sempre atentos”, disse o secretário de Saúde, Afonso Piva.

Em São Paulo, a rede também está sendo ampliada pelas cidades. Na capital, a Prefeitura de São Paulo anunciou a ampliação de 443 para 1.110 leitos exclusivos para pacientes com covid-19 na rede.

No estado, o governo informou que o estado registrou aumento de 58% das internações em leitos de UTI e de 99% nas enfermarias nas duas últimas semanas.

No Rio, a prefeitura prometeu abrir, diariamente, cerca de 30 leitos para tratamento de pacientes com covid-19 no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para tratamento da doença. O estado enfrenta alta alarmante de casos de covid-19, que em apenas 7 dias bateu todo o mês de dezembro.

No Espírito Santo, que já enfrenta um número recorde de casos de covid-19 na pandemia, o secretário da Saúde, Nésio Fernandes, anunciou em pronunciamento no dia 10 que o estado vai expandir em aproximadamente 300 leitos “para suportarmos a pressão na rede hospitalar”.

Em Minas, os hospitais Júlia Kubitschek e Eduardo de Menezes ampliaram suas vagas e ganharam mais leitos de enfermaria.

Em Goiânia, após a ocupação de leitos municipais chegar a 94%, a prefeitura anunciou a abertura de mais 30 leitos de UTI para tratar pacientes com covid-19.

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.