Prefeitura de Tabira paga primeira parcela da Usina de Asfalto

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.

O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino; que foi aplicado 83,75% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; que o saldo da conta do FUNDEB era de 1,01%, em obediência ao artigo 21, §2º, da Lei Federal nº 12.494/2007; que, ao longo de todo o exercício financeiro de 2019, foi observado o limite total de despesas com pessoal; que houve o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RGPS; que foi verificado um percentual de 22,69% da RCL de dívida consolidada líquida (DCL); e respeitou os limites de duodécimos repassados à Câmara de Vereadores.

No entanto, a Prefeitura do Recife descumpriu os dispositivos do Artigo 1º, §1º, conjugado com o Artigo 9º, da LRF, haja vista a inscrição de restos a pagar não processados, ao final do exercício de 2019, sem lastro financeiro, em montante relevante, repercutindo comprometimento da programação financeira e políticas públicas orçadas para o exercício subsequente (2020), em decorrência de déficits financeiros de exercício anterior; e deixou de evidenciar, em notas explicativas às demonstrações contábeis, esclarecimentos sobre montante, relevante, dos saldos negativos das fontes de recursos apresentados no quadro do superávit/déficit financeiro do Balanço Patrimonial Consolidado.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere.

Na tarde desse domingo (27), o presidente estadual do Podemos e deputado federal, Ricardo Teobaldo, esteve presente na abertura oficial da campanha do candidato a prefeito Zé Negão, em Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade, o deputado se reuniu com professores da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, onde reforçou seu apoio à luta da categoria e pela derrubada do veto dos precatórios.

“Juntamente com Zé Negão iremos trabalhar para que os professores sejam valorizados. Estamos na luta para a derrubada do veto dos precatórios e pelo piso salarial nacional, é o nosso compromisso”, afirmou o deputado.

O prefeito do Recife e pré-candidato à reeleição, João Campos (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para anunciar o pré-candidato a vice-prefeito que irá disputar o pleito deste ano ao seu lado.

Sem surpresas, Victor Marques (PCdoB), ex-chefe de gabinete da atual gestão, foi o escolhido para compor a chapa que buscará a continuidade administrativa na capital pernambucana.

O anúncio foi feito durante um evento realizado no Hotel Luzeiros, na Zona Sul do Recife, que contou com a presença de representantes de diversos partidos que compõem a Frente Popular do Recife. Entre os partidos que integram a coalizão estão PSB, PCdoB, PT, MDB, Avante, União Brasil, PV, Solidariedade, Republicanos, DC, PMB e Agir.

“Momento muito importante de nossa caminhada para consolidar e dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo na gestão da cidade do Recife,” destacou João Campos em sua publicação. Ele ressaltou a união de forças e a importância de manter a coesão entre os partidos para garantir a continuidade dos projetos iniciados durante seu mandato.

Sobre seu companheiro de chapa, João Campos elogiou a experiência e o comprometimento de Victor Marques. “Uma pessoa comprometida, trabalhadora e sempre disposta ao diálogo. Victor foi chefe de gabinete de nossa gestão e acumula uma série de experiências administrativas que lhe credenciam para esta honrosa missão,” afirmou o prefeito.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quinta-feira (28), 2.500 kits de desjejum a famílias carentes.

Segundo nota, cada kit tem aproximadamente 10 quilos de alimentos diversos e foi acompanhado de 1 quilo de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais pré-estabelecidos.

O vice-prefeito Eclériston Ramos, a secretária de assistência Isabelle Valadares, além de secretários e vereadores da base governista acompanharam a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio de servidores de outras pastas.

O Prefeito de Afogados de Ingazeira, Alessandro Palmeira, aproveitou a véspera do feriado de São João para inaugurar mais uma obra, na 23ª. semana da maratona de inaugurações e entregas. 

Na manhã desta sexta-feira (23), Sandrinho, acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, reuniu os moradores da Rua Antônio Brasiliano, no Bairro Sobreira, para inaugurar a pavimentação da via. 

A obra foi realizada com piso intertravado, com recursos da Prefeitura, a um custo de R$ 31 mil Reais. Foram 331 m² de pavimentação. A rua Antônio Brasiliano tem 88 metros de extensão e era uma antiga reivindicação da comunidade. 

“Em nome dos moradores quero agradecer ao Prefeito por essa importante obra. A gente sofria há muito tempo com lama e poeira dentro de casa. Hoje nós agradecemos pela gestão ter se lembrado da gente. Até para as crianças brincarem ficou melhor,” destacou Daniela Suenya, moradora da rua.  

Além dos moradores, do Prefeito e vice, a inauguração contou com a participação de secretários municipais e dos vereadores César Tenório, Erickson Torres, Gal Mariano, Cícero Miguel, Douglas Eletricista e Toinho da Ponte.

“Essa é mais uma importante obra que entregamos à população dos nossos bairros. Levando cidadania e dignidade com uma rua pavimentada e valorizando os imóveis dos moradores. E semana que vem tem mais inauguração,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.