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SJE: Desembargador reintegra a emissora área ao lado de Hospital

Por Nill Júnior

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.

Outras Notícias

Fiocruz entrega mais 1,3 milhão de doses de vacina neste sábado

Com a entrega, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou nesta quinta-feira (1°) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses […]

Com a entrega, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou nesta quinta-feira (1°) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A informação é da Agência Brasil.

Com a entrega de amanhã, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em Bio-Manguinhos, graças a um acordo de encomenda tecnológica firmado entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina no ano passado.

Outras quatro milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca foram importadas prontas da Índia e distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.

Mais vacinas

Segundo a Fiocruz, está prevista para esta semana a chegada de mais um lote de IFA que possibilitará a produção de 5,5 milhões de doses em Bio-Manguinhos. O calendário semanal de entregas da Fiocruz ao Ministério da Saúde prevê mais 3,2 milhões de doses de vacinas na semana que vem e mais 5 milhões de doses entre 12 e 17 de abril. 

Desde o início da produção no instituto, a Fiocruz trabalha para aumentar a escala de produção e alcançar o patamar de 1 milhão de doses produzidas por dia. 

O acordo de encomenda tecnológica prevê que, até julho, 100,4 milhões de doses de vacinas sejam produzidas em Bio-Manguinhos com IFA importado.

Depois disso, a produção deve continuar com IFA produzido no Brasil, o que se dará por transferência de tecnologia dos desenvolvedores da vacina para a Fiocruz.

Choro e ranger de dentes: lista de políticos que podem ter registro negado sai dia 5

Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos. O envio da lista é uma formalidade exigida […]

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Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio da lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público, poderá arguir a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

IMPROBIDADE – A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, a fim de facilitar o trabalho dos promotores. Como a lista é extensa, o MPE pediu para ter acesso a ela com certa antecedência a fim de verificar os casos que são passíveis de impugnação.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Afogados: Augusto Martins diz aguardar definição de Patriota e Totonho para se definir

A notícia é da coluna do blogueiro Júnior Finfa: perguntado se apoiaria a candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares ou o candidato do prefeito José Patriota, que poucos tem dúvida ser o vice, Alessandro Palmeira,  o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins disse estar aguardando a definição de ambos. “Não tem nada definido, ainda é […]

A notícia é da coluna do blogueiro Júnior Finfa: perguntado se apoiaria a candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares ou o candidato do prefeito José Patriota, que poucos tem dúvida ser o vice, Alessandro Palmeira,  o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins disse estar aguardando a definição de ambos.

“Não tem nada definido, ainda é muito cedo, não sei se Totonho será candidato e o prefeito José Patriota ainda não falou quem será seu candidato a prefeito. Então não posso afirmar nada ainda”, finalizou o vereador.

Nas entrelinhas, entretanto, Augusto é cotado para ser candidato a vice em uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Totonho Valadares. Publicamente, entretanto, diz que seu nome pode estar colocado como possível candidato a prefeito.

Quanto à incerteza sobre a candidatura de Totonho e o nome de Patriota, o discurso de Augusto apenas busca evitar lado tão cedo. Totonho já disse ser pré-candidato e até as paredes já sabem ser Alessandro o nome de Patriota.

Kaio Maniçoba comemora aniversário de Serra Talhada

O deputado federal e candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) comemorou o aniversário de 167 anos de emancipação política de Serra Talhada, no Sertão, com benefícios para a cidade. O parlamentar participou da assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal central da Capital do Xaxado. Kaio Maniçoba é autor […]

O deputado federal e candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) comemorou o aniversário de 167 anos de emancipação política de Serra Talhada, no Sertão, com benefícios para a cidade.

O parlamentar participou da assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal central da Capital do Xaxado.

Kaio Maniçoba é autor de emenda no valor de R$ 975 mil que vai possibilitar a obra. O parlamentar deu o pontapé inicial para o trabalho ao lado do prefeito Luciano Duque. Kaio andou pela cidade e visitou as comunidades rurais.

“Meu final de semana tem sido de muitas alegrias. Desde ontem, ando pela minha querida Serra Talhada, visitando amigos, conversando com as pessoas e participando desta data tão especial para todos serra-talhadenses”, afirmou Kaio.

“Ontem, estive na comunidade rural de Água Branca, junto com amigos e vereadores Nailson Gomes e Ronaldo De Dja, o vice prefeito Márcio Oliveira e lideranças políticas da região. A noite, o momento foi de muita satisfação, ao lado do prefeito Luciano Duque, assinei a ordem de serviço para a reforma da praça Sérgio Magalhães, obra que ficará na história de Serra”, enfatizou o deputado.

Aluna da rede Municipal de Carnaíba é semifinalista nas Olimpíadas de Língua Portuguesa

O prefeito Anchieta Patriota, a secretária de educação Cecília Patriota e a Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, comemoraram em nota a classificação da aluna Mariana Medeiros de Carvalho, filha do comerciante Alessandro Pereira de Carvalho e da professora Lucimery Medeiros de Carvalho , na semifinal das Olimpíadas de Língua portuguesa. O texto foi […]

O prefeito Anchieta Patriota, a secretária de educação Cecília Patriota e a Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, comemoraram em nota a classificação da aluna Mariana Medeiros de Carvalho, filha do comerciante Alessandro Pereira de Carvalho e da professora Lucimery Medeiros de Carvalho , na semifinal das Olimpíadas de Língua portuguesa.

O texto foi analisado pelas comissões julgadoras Escolar, Municipal e Estadual. Depois de passar por todas essas etapas, foi selecionado como um dos 125 semifinalistas a nível nacional na categoria Memórias Literárias.

Mariana viajará neste domingo, dia 27, para São Paulo, com a sua professora de português Heloiza Siqueira, para receber a medalha de bronze e representar o Estado de Pernambuco na semifinal das Olimpíadas. O evento será realizado no Hotel Wyndhan Garden Convention Nortel.

“É resultado de escolas e profissionais comprometidos e políticas públicas educacionais realizadas pela Secretaria de Educação do Município, a qual desenvolve uma educação de qualidade, traçando e alcançando metas de aprendizagens para todos, sempre com o apoio do prefeito, que não mede esforços para alcançá-las”, diz a Secretaria em nome.