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SJE: Desembargador reintegra a emissora área ao lado de Hospital

Por Nill Júnior

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.

Outras Notícias

Vereador Eriberto Sacolão ameaça Presidente da ARCOTRANS

João Taxista também defendeu ilegalidades no trânsito Uma das poucas coisas que escapam no setor público em Arcoverde, a ARCOTRANS, ainda é alvo da ignorância de quem deveria defender a lei. O vereador Eriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de […]

João Taxista também defendeu ilegalidades no trânsito

Uma das poucas coisas que escapam no setor público em Arcoverde, a ARCOTRANS, ainda é alvo da ignorância de quem deveria defender a lei.

O vereador Eriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de Estrada e Rodagens, foram implantadas três câmeras de vídeomonitoramento na PE – 270, na saída de Arcoverde para Buíque, Tupanatinga e Itaiba.

Ou seja,uma defesa da ilegalidade, defesa de quem descumpre as leis de trânsito, e ainda recorrendo à intimidação.

No vídeo, o vereador João Taxista ainda admite que anda sem cinto de segurança, incentiva a população e diz que o certo é andar sem. Que absurdo.

O trecho que recebeu as câmeras tem um trânsito horrível, pois também liga bairros populosos como Maria de Fátima, JK, Anchieta Dali, Cidade Jardim, escolas, postos de saúde, creche.

Para fazer oba oba, João Taxista e Eriberto do Sacolão prestam um grande desserviço, em nome da política rasa, defendendo ilegalidades no trânsito e atacando uma referência estadual no debate sobre municipalização do trânsito nas médias cidades.

Por isso se questiona tanto parte do Legislativo em nossas cidades. Posição política contrária não deveria dar direito à defesa de ilegalidades, como erros graves no trânsito. Ou pobreza intelectual e legislativa ou má fé.

Guardas municipais conheceram sede da GCM em Afogados

Mais Pajeú O secretário de administração de Afogados, Ney Quidute, e o comandante da guarda civil municipal, Marcos Galdino, receberam guardas e comandantes de GCM dos municípios de Tabira, Carnaíba e Iguaracy, em uma visita à nova sede da GCM Afogados, recentemente inaugurada pelo Prefeito Alessandro Palmeira. Durante a visita, eles elogiaram a estrutura da […]

Mais Pajeú

O secretário de administração de Afogados, Ney Quidute, e o comandante da guarda civil municipal, Marcos Galdino, receberam guardas e comandantes de GCM dos municípios de Tabira, Carnaíba e Iguaracy, em uma visita à nova sede da GCM Afogados, recentemente inaugurada pelo Prefeito Alessandro Palmeira.

Durante a visita, eles elogiaram a estrutura da nova sede e a política de reestruturação da GCM iniciada pela atual gestão. “Foi muito gratificante receber os companheiros de profissão, poder dialogar sobre nosso trabalho e trocar experiências entre os municípios,” destacou o Comandante da GCM, Marcos Galdino.

Além da inauguração da nova sede, e do início do processo de estruturação da sala de vídeo-monitoramento, o Prefeito Alessandro se comprometeu em recriar legalmente a guarda e em fazer concurso público para reforçar o efetivo.

Serra Talhada ultrapassa 100% de vacinação contra gripe

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Programa Nacional de Imunização (PNI), informa em nota que alcançou mais de 100% de vacinação contra o vírus da Influenza (gripe) no município. Até esta segunda-feira (10.06), o município já havia vacinado 25.483 pessoas, ultrapassando o público alvo total de 25.029, de […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Programa Nacional de Imunização (PNI), informa em nota que alcançou mais de 100% de vacinação contra o vírus da Influenza (gripe) no município.

Até esta segunda-feira (10.06), o município já havia vacinado 25.483 pessoas, ultrapassando o público alvo total de 25.029, de acordo com a meta do Ministério da Saúde para a cidade. Com o resultado, Serra Talhada ultrapassou a marca dos 100%, atingindo 101,81%.

A Campanha Nacional de Imunização contra Influenza terminou no dia 31 de maio. Dentre os grupos prioritários, o município alcançou 93,97% de crianças, 101,26% de trabalhadores da saúde, 97,97% de gestantes, 107,41% de puérperas, 103,57% de idosos, 121,71% de professores e 97,96% de cormobidades (pacientes com duas ou mais doenças simultâneas), além de 320 doses aplicadas em policiais civis, militares e bombeiros.

De acordo com Karla Medeiros, coordenadora do PNI no município, as doses restantes da vacina estão disponíveis a toda população, independentemente dos grupos prioritários. “A campanha para os grupos prioritários se encerrou no final de maio, então as doses que sobraram nos postos de saúde estão à disposição de qualquer pessoa. Quanto à campanha foi muito positiva, onde ultrapassamos a meta de noventa por cento e conseguimos alcançar um público superior ao número estimado pelo Ministério da Saúde”, explicou.

Base maior no Senado dará sustentação a governo Dilma, diz Humberto‏

A nova legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro deixará a base aliada no Senado Federal ainda maior. Os 27 novos senadores ou reeleitos que irão tomar posse no mês que vem farão com que a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, […]

humberto-costa1A nova legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro deixará a base aliada no Senado Federal ainda maior. Os 27 novos senadores ou reeleitos que irão tomar posse no mês que vem farão com que a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC, fique com 58 parlamentares – dois a mais do que a legislatura que se encerra neste mês.

“As mudanças na composição da Casa, com a eleição de novos parlamentares e nomeação de ministros para o governo, nos dão uma maior vantagem, em tese, para que possamos votar os projetos de interesse da população com mais tranquilidade”, avalia o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo ele, porém, a quantidade de parlamentares que integra os partidos aliados não significa, necessariamente, que o andamento dos trabalhos legislativos será mais fácil para o Palácio do Planalto. “Falamos em tese porque, muitas vezes, as votações dependem dos contextos momentâneos políticos, econômicos e sociais que se passam. Tudo deve ficar mais claro a partir das primeiras votações do ano”, afirma Humberto.

O parlamentar lembra ainda que há dissidências em partidos como PMDB, PDT, PP e PTB e independência em relação ao PSOL que também devem ser observadas.

O fato é que a nova bancada governista representará quase 72% dos 81 congressistas que compõem o Senado. O maior quórum para aprovação de matéria na Casa, por exemplo, é o de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São necessários 49 senadores, três quintos do total, para que uma PEC passe pelo crivo dos parlamentares.

A maior bancada do Senado continuará sendo a do PMDB, com 18 parlamentares, seguida do PT, com 13, e do PSDB, com 11. Assim, pelo regimento interno e tradição do parlamento, o partido do presidente do Senado, Renan Calheiros, segue com a vantagem de poder indicar a maioria dos cargos na Mesa Diretora e das comissões.

No dia 2 de fevereiro, os 81 senadores irão se reunir para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que irão comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Delegado, fogo em Hospital, governo Bolsonaro: às dez, na Revista da Cultura

Começa às dez horas a Revista da Cultura, na Cultura FM. No programa de hoje, o caso  Gyslane Ágda. O Delegado Clay Anderson comenta em que pé está a situação do assassino, Alexandro Aureliano, preso após sua investigação. O psiquiatra Esron Maya responde: quando um crime como esse é doença ou maldade? O caso do fogo […]

Começa às dez horas a Revista da Cultura, na Cultura FM. No programa de hoje, o caso  Gyslane Ágda. O Delegado Clay Anderson comenta em que pé está a situação do assassino, Alexandro Aureliano, preso após sua investigação. O psiquiatra Esron Maya responde: quando um crime como esse é doença ou maldade?

O caso do fogo na convenção: a Diretora do Hospital de Betânia, Marjorie Leite, fala como  foi a luta para enfrentar o fogo na unidade ao fim da convenção de um partido da cidade.

Política: Marquinhos Godoy anuncia a ida do PDT para o bloco governista. A repercussão dessa decisão.

E ao meio dia tem o Debate: Governo Bolsonaro e uma avaliação com quase dois anos de gestão. O Presidente ainda é mito ou mais da velha política. Inclusive, ele programa vinda ao Pajeú. Falam sobre o tema, Jô Alves, vice-presidente do PSL e Cleonice Maria, Presidente do PT.