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SJE: Desembargador reintegra a emissora área ao lado de Hospital

Por Nill Júnior

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro revela dificuldades financeiras na Autarquia Educacional e atraso na folha de pagamento

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou suas redes sociais para comunicar a grave situação financeira enfrentada pela Autarquia Educacional do município. Em um vídeo divulgado ao lado do presidente da instituição, Dan Vítor, Fabinho informou que a folha de pagamento de dezembro não foi realizada devido à falta de recursos. “Hoje […]

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou suas redes sociais para comunicar a grave situação financeira enfrentada pela Autarquia Educacional do município. Em um vídeo divulgado ao lado do presidente da instituição, Dan Vítor, Fabinho informou que a folha de pagamento de dezembro não foi realizada devido à falta de recursos.

“Hoje é a data limite, por isso a nossa responsabilidade e a nossa transparência de vir aqui trazer isso para todos vocês, especialmente todos os professores e servidores da autarquia. E o que é mais grave, não ficou dinheiro nas contas suficiente para pagar a folha de pagamento”, destacou o prefeito. Segundo ele, foi encontrado um saldo de aproximadamente R$ 17 mil nas contas, valor insuficiente para cumprir as obrigações salariais.

O presidente da autarquia, Dan Vítor, e sua equipe estão se mobilizando para antecipar matrículas, na tentativa de arrecadar recursos que permitam adiantar o pagamento da folha de janeiro. O prefeito também garantiu que em breve toda a categoria será convocada para discutir a situação de forma transparente.

O cenário financeiro crítico na autarquia reflete a situação geral do município. No início do ano, Fabinho Lisandro assinou um decreto de emergência administrativa e financeira, em razão de dívidas que somam quase R$ 7 milhões apenas na Secretaria de Saúde.

A gestão atual enfrenta o desafio de reorganizar as contas públicas enquanto tenta garantir a continuidade dos serviços essenciais e o pagamento dos servidores. “Estamos envidando um esforço gigante para resolver essa situação, e todas as informações serão compartilhadas de forma clara e objetiva com a população”, afirmou o prefeito.

Em Água Branca, prefeito nem faz São Pedro nem deixa ninguém fazer

Grupo que queria fazer evento na cidade foi proibido até de chamar evento de São Pedro Em Água Branca o prefeito Everton Firmino, o Tom (Republicanos) está sendo questionado por acabar com o maior São Pedro da Serra. O pior, impede quem deseja ocupar espaço realizando o evento no período,  mesmo com apoio da iniciativa  […]

Grupo que queria fazer evento na cidade foi proibido até de chamar evento de São Pedro

Em Água Branca o prefeito Everton Firmino, o Tom (Republicanos) está sendo questionado por acabar com o maior São Pedro da Serra.

O pior, impede quem deseja ocupar espaço realizando o evento no período,  mesmo com apoio da iniciativa  privada.

O grupo conhecido como “Os bons de farra”, juntamente com empresários e o comércio local se organizou para realização da festa junina no dia 28 de junho.

Procuraram a prefeitura e através de ofício, solicitaram o espaço pública pra realizar o evento, que teria Forró Mix, Renato e Renata, Seu Marquinhos, Rhuan e Banda (JP PB) e Sirano e Sirino.

A prefeitura pediu um prazo de 20 dias para dar um resposta. Respondeu através do Diário Oficial do município, negando o espaço para a realização do evento, alegando que poderia ser feito em outro local, desde que não fosse o local tradicional das festas, que é localizado na rua José Vidal.

Ainda assim,  a lista de exigências era enorme: até citar o nome do santo São Pedro, que é celebrado dia 28, era proibido.

Também não poderia interditar a rua ou atrapalhar o trânsito. Ou seja, carros teriam aparentemente que circular entre as atrações e público.  Dentre as exigências ainda tinha a de pagar pesados tributos junto à secretaria de finanças.

Resumindo, colocou várias dificuldades para que o evento ocorresse. Mas para muitos a retaliação é política pela presença no grupo do ex-vice prefeito Júlio César,  do DEM, que disputou contra ele as últimas eleições.  Por conta da rixa, na terra em que Tom acabou o São Pedro, até gritar o nome dele ficou proibido…

Clique aqui e veja a decisão publicada no Jornal Oficial de Água Branca: Jornal Oficial de Água Branca.

Pernambuco registra 181 novos casos e 14 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (14), 181 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 141 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar.  Agora, Pernambuco totaliza 136.853 casos confirmados, sendo 25.849 graves e 111.004 leves. Também […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (14), 181 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 141 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. 

Agora, Pernambuco totaliza 136.853 casos confirmados, sendo 25.849 graves e 111.004 leves.

Também foram confirmados 14 óbitos, ocorridos desde o dia 13 de junho. Do total de mortes do informe de hoje, sete ocorreram nos últimos três dias, sendo duas registradas no dia de ontem (domingo, 13/09), duas em 12/09 e três em 11/09. Os outros sete registros ocorreram entre os dias 13/06 e 10/09. Com isso, o Estado totaliza 7.888 óbitos pela Covid-19.

Prefeito de Serra Talhada diz após reunião virtual com TCE que intenção é manter contratados

O Prefeito Luciano Duque e parte de sua equipe participaram nesta quarta-feira (06) da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realizada por videoconferência, com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, Dr. Dirceu Rodolfo, na qual a discussão de diversas pautas nortearam os municípios no tocante às ações […]

O Prefeito Luciano Duque e parte de sua equipe participaram nesta quarta-feira (06) da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realizada por videoconferência, com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, Dr. Dirceu Rodolfo, na qual a discussão de diversas pautas nortearam os municípios no tocante às ações que podem ser realizadas nesse momento de pandemia e medidas restritivas causadas pelo novo coronavírus.

Um dos pontos debatidos entre os prefeitos e o presidente do TCE diz respeito aos encaminhamentos referentes a profissionais contratados, cujo o entendimento anterior era apenas pela suspensão ou rescisão dos contratos vigentes, exceto aqueles profissionais que estivessem na linha de frente do combate à pandemia.

Todavia, após ampliação do entendimento do Tribunal, que passou a admitir a manutenção desses contratados, ficou aberta a possibilidade dos municípios permanecerem com alguns profissionais.

“A partir dessa nova possibilidade, a Prefeitura de Serra Talhada poderá fazer aquilo que já era da sua vontade e minimizar os impactos no seu quadro de servidores, buscando todas as alternativas e medidas possíveis, dentro dos marcos da legislação, para manter os profissionais em atuação, o que inclui os professores que haviam sido contratados após Processo de Seleção Simplificada”, diz a nota.

“Ficamos aliviados com essa nova possibilidade apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado. Estávamos realmente ansiosos por uma notícia boa e isso com certeza nos dará um grande alívio. Agora vamos estudar cada caso e buscar amenizar o impacto que causaria a suspensão de todos os contratos. Peço a compreensão de todos, porque o Governo Municipal não está parado e vai buscar a forma legal de solucionar esse problema”, disse Luciano Duque.

Quem também participou da reunião e comemorou o entendimento do TCE foi a secretária municipal de educação Marta Cristina. “A gente sempre quis manter os nossos servidores, mas estávamos, de forma angustiada, de mãos atadas sem poder mantê-los com a gente porque a orientação que existia era pela suspensão ou pela rescisão. Agora vamos organizar as coisas e partir para a solução, porque temos muitos projetos para tocar, mesmo em tempos de pandemia, e tenho certeza que conseguiremos solucionar muito daquilo que tanto nos afligia, que tanto angustiava o nosso governo”, celebrou.

De Serra Talhada, participaram o prefeito Luciano Duque, a secretária de Educação Marta Cristina, a secretária de Saúde Márcia Conrado, o procurador geral do município Giovani Simoni, o secretário de Obras, Cristiano Menezes, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo.

Coligação de Welington da LW larga com quase 80 candidatos a vereador

Com a convenção partidária na data de hoje (13/09), o candidato do MDB, Wellington da LW e sua coligação, devem apresentar hoje quase 80 candidatos à vereadores no município de Arcoverde. A composição inclui vários partidos e lideranças que encabeçam essas chapas. Além disso, múltiplos candidatos novos ligados a diversos setores, movimentos e classes sociais, […]

Com a convenção partidária na data de hoje (13/09), o candidato do MDB, Wellington da LW e sua coligação, devem apresentar hoje quase 80 candidatos à vereadores no município de Arcoverde.

A composição inclui vários partidos e lideranças que encabeçam essas chapas. Além disso, múltiplos candidatos novos ligados a diversos setores, movimentos e classes sociais, segundo sua coordenação.

O pré-candidato do MDB tem como aliado de chapa o Delegado Israel (PP), seu candidato à vice. Serão seis partidos (MDB, PSB, PP, PTC, PRTB e PSC) apoiando a chapa majoritária.

Também estão presentes na convenção, a vice-governadora Luciana Santos, o Deputado Federal Raul Henry, o Deputado Federal Fernando Monteiro e Deputado Estadual Waldemar Borges.

“A chapa de Wellington é a que demonstra maior força política, pois, é a que trás o maior número de vereadores de mandato candidatos à reeleição, e também a que compõe a maior quantidade de pré-candidatos”, defende sua coordenação. A convenção está acontecendo agora no Sport Club Arcoverde.