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SJE: Desembargador reintegra a emissora área ao lado de Hospital

Por Nill Júnior

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.

Outras Notícias

Com Fernando Filho, são cinco ministros no governo Temer

De Pernambuco, cinco nomes foram confirmados por Temer na formação do Ministério: Mendonça Filho (DEM) para Educação e Cultura,  Bruno Araújo (PSDB),  para  Cidades, Raul Jungmann (PPS) para Defesa e Fernando Filho (PSB) para Minas e Energia, mesmo  sem chancela do partido. Romero Jucá não tem base em Pernambuco mas é natural do Estado.

f_55c33615-99c0-476b-a530-2a9c9761656e_bruno araujoDe Pernambuco, cinco nomes foram confirmados por Temer na formação do Ministério:

Mendonça Filho (DEM) para Educação e Cultura,  Bruno Araújo (PSDB),  para  Cidades, Raul Jungmann (PPS) para Defesa e Fernando Filho (PSB) para Minas e Energia, mesmo  sem chancela do partido.

Romero Jucá não tem base em Pernambuco mas é natural do Estado.

Arcoverde: banco prorroga prazo para recadastramento dos servidores municipais

O banco Santander decidiu adiar até a terça-feira, dia 22, o prazo para que os servidores públicos municipais da Prefeitura de Arcoverde possam fazer o cadastramento para abertura de contas. Quem ainda não se cadastrou deve tomar as devidas providências, pois corre o risco de não receber os próximos proventos. Os funcionários da ativa, aposentados […]

O banco Santander decidiu adiar até a terça-feira, dia 22, o prazo para que os servidores públicos municipais da Prefeitura de Arcoverde possam fazer o cadastramento para abertura de contas.

Quem ainda não se cadastrou deve tomar as devidas providências, pois corre o risco de não receber os próximos proventos. Os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas devem abrir nova conta obrigatoriamente, como informa a prefeitura em nota ao blog.

A transição está sendo realizada no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA das 8h30 às 16h, sem intervalo para almoço, de acordo com calendário estabelecido pelo Santander, agora responsável pelo pagamento da folha.

Uma equipe formada por gerentes de relacionamento e pessoas treinadas para entregas dos kits de contas está a postos. Cada servidor deve levar os seguintes documentos: CPF, documento com foto, comprovante de residência atualizado (no mínimo 60 dias) e o último contracheque.

A folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, que desempenhou tal função desde 2012. O Santander prestará o serviço à prefeitura de Arcoverde por cinco anos.

“É um orgulho para nós termos um representante na galeria do Patrimônio Vivo do Estado”, diz Prefeito Sandrinho

Os integrantes do grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, aqui de Afogados da Ingazeira, receberam na manhã desta quinta (17), o diploma de Patrimônio vivo do Estado de Pernambuco, que contempla artistas, coletivos e entidades culturais que preservam e difundem as nossas raízes e tradições culturais.  A entrega aconteceu […]

Os integrantes do grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, aqui de Afogados da Ingazeira, receberam na manhã desta quinta (17), o diploma de Patrimônio vivo do Estado de Pernambuco, que contempla artistas, coletivos e entidades culturais que preservam e difundem as nossas raízes e tradições culturais. 

A entrega aconteceu no Teatro de Santa Isabel, área central do Recife, no dia em que se celebra o patrimônio artístico. Foram dez contemplados ao todo, elevando para 95 o número de integrantes da galeria do Patrimônio Vivo de Pernambuco. 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve presente à cerimônia acompanhado do Deputado Estadual, José Patriota, do Secretário Municipal de Cultura, Augusto Martins, do seu adjunto Luciano Pires, e da poetisa Isabelly Moreira, uma das coordenadoras locais do processo de busca pelo reconhecimento do coco de roda do leitão como patrimônio vivo de Pernambuco.

“Estou muito feliz com esse reconhecimento, com essa conquista do nosso coco de roda. É um orgulho para Afogados, para o nosso povo, termos em nossa terra uma expressão cultural tão importante e que agora é, reconhecidamente, Patrimônio Vivo do nosso Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Os artistas, coletivos ou entidades reconhecidos como patrimônio vivo, recebem uma bolsa mensal para difundir suas tradições e seus saberes com as novas gerações, de modo a perpetuar a nossa riqueza e identidade cultural. Do Pajeú, além do Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, o forrozeiro mestre Assisão, de Serra Talhada, também foi titulado como Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Presidente da Câmara de São José do Belmonte devolve R$ 1,1 milhão para Prefeitura

Recurso será destinado à construção do Parque A Pedra do Reino, com Enfoque em Inclusão para Autistas O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo anunciou a devolução de R$ 1 milhão e 100 mil aos cofres públicos do município. O anúncio foi feito ao lado do prefeito Romonilson Mariano. […]

Recurso será destinado à construção do Parque A Pedra do Reino, com Enfoque em Inclusão para Autistas

O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo anunciou a devolução de R$ 1 milhão e 100 mil aos cofres públicos do município.

O anúncio foi feito ao lado do prefeito Romonilson Mariano.

Esse montante será destinado à construção do aguardado Parque “A Pedra do Reino”, projeto que visa impulsionar o turismo e a cultura na região.

O destaque fica para a inclusão de um centro especialmente projetado para atender às necessidades das pessoas autistas, proporcionando um ambiente acolhedor e adaptado.

O anúncio reforça a importância de iniciativas locais na construção de uma sociedade mais inclusiva e voltada para o desenvolvimento sustentável, diz a Câmara em nota.

Afogados chega a 15 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foi  registrado hoje mais um caso de covid-19. A cidade chegou a 15 casos. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 39 anos, autônomo, contato do empresário que testou positivo ontem. Ele apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e ao realizar o teste na nossa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foi  registrado hoje mais um caso de covid-19. A cidade chegou a 15 casos.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 39 anos, autônomo, contato do empresário que testou positivo ontem.

Ele apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e ao realizar o teste na nossa Unidade de Campanha, após o tempo indicado pelo protocolo do MS, apresentou resultado positivo.

Ele está bem, sem sintomas, e cumpre isolamento domiciliar com outros componentes da família. A atenção básica e a Vigilância estão realizando o acompanhamento.

“Por último, informamos que hoje foram realizados mais 14 testes rápidos, todos negativos para covid-19”, diz a prefeitura em nota.