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Prefeitura de Tabira emite nota rebatendo argumentação de Ação Civil Popular

Por Nill Júnior

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A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

  1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
  2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
  3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
  4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
  5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

Outras Notícias

Mulher de ministro do TSE pede ao Supremo medidas protetivas

A dona de casa Élida Matos pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação de medidas protetivas em relação ao marido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga. Ele foi denunciado no mês passado por supostamente a agredir, numa briga em casa em junho deste ano. Num pedido apresentado ao ministro Celso de […]

Admar Gonzaga e Elida Gonzaga

A dona de casa Élida Matos pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação de medidas protetivas em relação ao marido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga. Ele foi denunciado no mês passado por supostamente a agredir, numa briga em casa em junho deste ano.

Num pedido apresentado ao ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, no último dia 6 de novembro, a defesa de Élida solicitou que Gonzaga seja proibido de manter contato direto com ela, mantenha plano de saúde em seu favor e pague 16 salários mínimos (R$ 14,9 mil) de pensão por mês.

Gonzaga foi denunciado no último dia 14 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por lesão corporal contra Élida, dentro da Lei Maria da Penha, que pune atos de violência doméstica. Se condenado, pode pegar pena de detenção que varia de 3 meses a 3 anos.

No pedido apresentado ao STF, a defesa de Élida anexou laudos médicos apontando esclerodermia localizada, doença que teria se manifestado por conta de estresse psicológico após “episódios graves de violência” sofridos em casa ainda no ano passado. Em 23 de junho deste ano, Élida Souza Matos disse em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal ter sido xingada e agredida no rosto pelo ministro durante uma discussão entre eles.

Segundo o Ibope Aécio tem 51% e Dilma 49% dos votos válidos

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Aécio tem 45% e Dilma, 43%, em ambas as pesquisas, o que configura um empate técnico dentro do limite da margem de erro.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios entre os dias 12 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01097/014.

Vereadores de oposição e situação criticam ataques de governistas a Sebastião Oliveira

Na sessão desta terça-feira (1°), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, vereadores das bancadas de oposição e situação criticaram a postura de cargos comissionados e aliados da prefeita Márcia Conrado no último domingo, quando se reuniram para hostilizar os deputados Sebastião Oliveira e Marília Arraes, na FAFOPST. Os vereadores oposicionistas André Terto, Vandinho da […]

Na sessão desta terça-feira (1°), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, vereadores das bancadas de oposição e situação criticaram a postura de cargos comissionados e aliados da prefeita Márcia Conrado no último domingo, quando se reuniram para hostilizar os deputados Sebastião Oliveira e Marília Arraes, na FAFOPST.

Os vereadores oposicionistas André Terto, Vandinho da Saúde e Pinheiro do São Miguel condenaram o ocorrido. “O acontecido não merece nem comentários”, disse Vandinho. “Eu queria lamentar o acontecido no domingo. Infelizmente não houve respeito, feriram a honra do deputado na vista da mulher, da família, do filho, ela chegou em casa chorando. Eu vi quem foi, a maioria cargo comissionado da Secretaria de Saúde. A prefeita tem que dar um puxão de orelha nessa turma. Uma atitude feia, não façam isso”, relatou Pinheiro.

O discurso mais duro foi de André Terto, que cobrou postura a diretores de órgãos públicos da cidade. “Como é que um cidadão vai votar com sua família, sua criança, e cinco ou seis pessoas fazem um negócio daquele. Pessoas que são diretores de órgãos importantes aqui de Serra Talhada. Nenhum da gente gostaria de ir votar com sua criança e umas pessoas chamarem o que chamaram com ele lá, na frente da criança. Se tivesse sido a população, mas foi um ‘grupim’. Esse pessoal merece ter um cargo de direção no município? Se fizeram isso com um deputado federal, imagina com a população de Serra Talhada o que eles fazem”, afirmou André, sugerindo uma nota de repúdio da Câmara.

Os vereadores governistas Manoel Enfermeiro e China Menezes se solidarizaram com Sebastião. “Eu fiquei muito triste com a postura de que essas pessoas foram até o deputado Sebastião Oliveira, eu não comungo com essas coisas. Sebastião Oliveira já ajudou Serra Talhada, ajudou a prefeita Márcia Conrado. Mas eu tenho certeza que não foi a prefeita Márcia Conrado, porque ela tem postura e tem respeito”, disse Manoel. “Quero aqui pedir desculpa ao deputado Sebastião Oliveira, sua esposa, sua família. Eu não gostaria que fosse comigo. Então, não é elegante uma questão dessa. Não é porque Sebastião está do lado de lá que a gente tem que tá xingando não, porque ele vinha com sua família, e é chato você está com sua família, com sua esposa e tá ouvindo palavras de baixo calão”, disse China.

Também governistas, Ronaldo de Dja e Zé Raimundo disseram não comungar com o ocorrido. “Eu não concordo com o que fizeram com Sebastião Oliveira não. Minha postura é outra”, disse Ronaldo. “Eu não comungo com o que aconteceu na faculdade. Como eu tenho certeza que não comungaram com o que aconteceu comigo e com um servidor da saúde”, falou Zé Raimundo, revelando também ter sofrido ataques de opositores no domingo.

Internauta Repórter: vereador egipciense reclama corte de transporte escolar por Prefeitura

Nill Júnior, O Prefeito de São José do Egito cortou os ônibus de dentro da cidade que levavam as crianças até as escolas. Apenas os ônibus dentro da cidade. Crianças que estudam na creche se deslocam do Bairro Antonio Marinho ate o Conjunto Habitacional em uma carroça de jumento, por falta de ônibus. Veja a […]

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Foto enviada pelo vereador Beto de Marreco ao blog

Nill Júnior,

O Prefeito de São José do Egito cortou os ônibus de dentro da cidade que levavam as crianças até as escolas. Apenas os ônibus dentro da cidade.

Crianças que estudam na creche se deslocam do Bairro Antonio Marinho ate o Conjunto Habitacional em uma carroça de jumento, por falta de ônibus.

Veja a foto que comprova o absurdo. Espero providências.

Vereador Beto de Marreco

Raquel Lyra participa da 8ª ExpoGesso

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (28), da 8ª Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), em Trindade, no Sertão do Araripe. A chefe do Executivo prestigiou o evento que é um dos principais do setor no Estado, onde destacou a importância do incentivo às cadeias produtivas locais. “Ao lado de lideranças […]

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (28), da 8ª Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), em Trindade, no Sertão do Araripe.

A chefe do Executivo prestigiou o evento que é um dos principais do setor no Estado, onde destacou a importância do incentivo às cadeias produtivas locais.

“Ao lado de lideranças da região nós temos articulado formas para reestruturar a cadeia do gesso em Pernambuco, tão importante para o Sertão do Araripe. A principal questão é a transição energética, para sairmos da lenha e chegarmos ao gás, garantindo eficiência e sustentabilidade ambiental. Essa indústria representa mais de 20 mil empregos diretos e indiretos e é onde circularam mais de R$ 30 milhões no ano passado. São esses arranjos produtivos que fazem o nosso Estado crescer sem deixar ninguém para trás. O nosso dever é facilitar a vida de quem empreende e garantir mais emprego e renda para população”, declarou a governadora.

Cerca de 100 mil pessoas passaram pela ExpoGesso em 2023. O evento, realizado pela Prefeitura de Trindade e pelo Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco, segue até o dia 29 de outubro. O encontro gera mais de três mil empregos diretos e movimenta mais de R$ 46 milhões com suas negociações.

“A presença do governo traz mais credibilidade ao polo gesseiro. Essa parceria na ExpoGesso conta com secretários e fomenta a feira e todo setor do gesso, o que é muito importante para nós”, disse a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues.

Como forma de estimular os arranjos produtivos locais, um dos suportes dados pelo governo estadual na feira é por meio do Programa PE Produz, que atua no apoio direto aos produtores. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) participou do evento para entender os pleitos e demandas do setor.

O PE Produz é um programa de fortalecimento de arranjos produtivos do Estado. A iniciativa deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar as suas rendas em até três salários mínimos. Os projetos contemplados pelo edital do programa poderão receber até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público.

Para a deputada Socorro Pimentel, a presença da governadora no evento mostra o seu compromisso em fortalecer uma importante cadeia produtiva do Estado. “Quando o governo chega a essa região, mostra o olhar diferenciado da governadora Raquel Lyra para a atividade econômica mais importante da região do Araripe. São quase 20 mil empregos envolvidos e essa sensibilidade com os empresários locais é fundamental para que o setor seja sustentável”, afirmou Socorro.

Acompanharam a governadora no evento os prefeitos Raimundo Pimentel, de Araripina; Ricardo Ramos, de Ouricuri; e o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho. O presidente da Adepe, André Teixeira Filho, também esteve na feira.