Prefeitura de Tabira autoriza início das obras de nova praça no Bairro das Missões

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), disse em entrevista à Rádio Itapuama FM que a prefeita Madalena Britto (PSB), está promovendo a maior leva de demissões da história política da cidade.

“São mais de duzentos pais de família que forma jogados no olho da rua depois de receberem a promessa de emprego estável para vestir a camisa verde nas eleições do ano passado. Isso é lamentável, é triste o que está acontecendo em Arcoverde”, disse o deputado Júlio Cavalcanti.

Ele também falou sobre a questão da segurança, lembrando o crescimento de mais de 30% no número de homicídios em Arcoverde no mês de setembro em comparação com todos os casos registrados entre janeiro e agosto deste ano.

O deputado aproveitou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa para reforçar o tema. Júlio citou o caso do Residencial Maria de Fátima Freire e pediu que o comando da Polícia Militar monte uma guarnição no local de forma a garantir a segurança da população que vive amedrontada e insegura diante da violência e da escuridão do acesso ao residencial.

“Enquanto o governo anuncia a contratação de mais policiais, centenas estão se aposentando ficando a receita pela despesa e o governador ainda acha pouco e vem a Arcoverde tendo acima de sua cabeça um helicóptero voando por toda a cidade durante toda a manhã. Isso é um absurdo, estão zombando do povo pernambucano”, disse Cavalcanti.

Júlio anunciou a destinação de emenda parlamentar para o exercício de 2018 para a compra de três novas ambulâncias para o município de Arcoverde. Eles vão se somar as já anunciadas pelo deputado Zeca Cavalcanti que também destinou recursos para a compra de outras duas ambulâncias de porte Tipo A, sendo que uma vai atender ao Grupo dos Socorristas Voluntários de Arcoverde.

Do G1PE

A Polícia Civil em Pernambuco alerta para um novo tipo de golpe por telefone. Na tarde da terça-feira (12), uma adolescente de 13 anos manteve comunicação por quatro horas com um suspeito que dizia ter sequestrado sua mãe.

Simultaneamente, outro homem alegava para a mãe que havia feito sua filha refém. De acordo com o delegado Carlos Couto, titular de Boa Viagem, na Zona Sul da capital, essa é a primeira vez que aplicam esse golpe em duas pessoas da família ao mesmo tempo.

Tudo começou com uma ligação para casa da família, que mora em Boa Viagem. Sozinha na residência, a jovem atendeu. A partir desse momento, um homem, de identidade desconhecida, exigia que a adolescente recolhesse as joias da família e levasse até um ponto de encontro determinado pelo suspeito. Caso seu pedido não fosse aceito, mataria a mãe.

Essa atitude também chamou a atenção da polícia. “Eu nunca soube de algo parecido com isso. Nesses golpes por telefone, eles costumam pedir transações bancárias e não entregas pessoais. Até porque, geralmente, as ligações partem de presídios”, estranhou o delegado.

Com a jovem ao telefone, outro homem ligou para mãe dizendo que havia sequestrado a filha e pedia o resgate no valor de R$15 mil. Desesperada e sem o dinheiro pedido, chegou a cogitar vender o carro e fazer a transferência pedida. A mãe tentou ligar para a filha, mas como ela estava no telefone com o outro suspeito, o celular dava ocupado.

No fim da noite, os policiais conseguiram reaver as joias que ainda estavam com o mendigo. A polícia segue investigando o caso, mas ainda não há pistas de onde partiram as ligações. “Deve ter saído de um presídio. Eles compram um chip com o nome de um laranja e ligam para a vítima de um número confidencial. É muito difícil localizá-los nesse caso”, concluiu o delegado.

Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.

Entre outras mudanças, foram anunciados o fim do distanciamento entre bancas escolares e da obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos, além da liberação para a temporada de cruzeiros

Diante do avanço da vacinação contra a Covid-19 no Estado, com mais de 66% da população pernambucana com o esquema vacinal completo, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (11), mais flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. As novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (15.11), em todo o território estadual.

Durante a coletiva de imprensa, foi anunciado o fim da exigência do distanciamento de um metro entre as bancas escolares, a liberação para a temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha, o fim da obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos, além da ampliação de torcida nos estádios de futebol para até 50% da capacidade do local.

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, lembrou que o controle vacinal para a entrada nos estádios continua obrigatório. 

“A partir de 300 pessoas, o público deve estar 90% vacinado com duas doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste rápido de antígeno negativo realizado 24 horas, no período que antecede o evento, ou teste RT-PCR negativo realizado até 48 horas antes do evento”, disse.

ESCOLAS – O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, esclareceu o novo protocolo setorial. Sem a exigência do distanciamento mínimo de um metro entre carteiras escolares, as salas de aula poderão voltar ao padrão usual e o rodízio de estudantes não será mais necessário.

“O uso de máscaras e a higienização das mãos seguem sendo de extrema importância. Além disso, no caso do estudante ou profissional da área apresentar qualquer sintoma, ele deve se manter isolado por 10 dias”, alertou o secretário. Os protocolos devem ser seguidos por todas as instituições de ensino do Estado, sejam elas estaduais, municipais ou privadas.

Marcelo Barros informou ainda que o ensino híbrido continuará sendo disponibilizado por meio do Educa PE, com conteúdo alinhado ao currículo, transmitido ao vivo e no YouTube para revisão dos estudantes. 

“Além disso, manteremos o programa ‘Conecta aí’, para patrocinar dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que todos possam acessar gratuitamente o material na plataforma, no ambiente virtual de aprendizagem e no Google Classroom”, explicou.

Para o secretário de Saúde, André Longo, a medida envolvendo a rede de ensino é possível graças à alta cobertura vacinal. 

“Estamos com 100% dos trabalhadores da educação básica vacinados e também temos evidências do papel limitado das crianças e dos adolescentes na propagação do vírus, mesmo após a abertura das escolas”, comentou. 

Atualmente, cerca de 60% dos estudantes pernambucanos na faixa etária de 12 a 17 anos estão vacinados. Em novembro, se iniciará a aplicação do imunizante nas escolas e a meta é vacinar todos os estudantes nesta faixa etária ao longo deste mês.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco permanece com estabilidade nos indicadores da Covid-19. Na Semana Epidemiológica (SE) 44, que compreende o período entre 31.10 e 06.11, foram notificados 368 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que representa diminuição de 6% em comparação à SE 43 e de 14% em relação à semana 42.

O mesmo ocorre com as solicitações de vagas de UTI à Central de Regulação do Estado, que também apresentaram redução. Foram 235 solicitações por leitos de terapia intensiva na SE 44, uma queda de 4% em relação às semanas 42 e 43. Um comparativo com o mesmo período do ano passado, aponta uma queda de 44% nas notificações de Srag e de 53% nas solicitações por vagas de UTI.