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Prefeitura de Sertânia rebate MP e defende atuação de Secretário

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Sertânia divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (12) para rebater a argumentação do Ministério Público sobre acúmulo de funções do Secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, Professor Maurício de Siqueira Silva.

Na nota, informa que ele exerce suas funções “com zelo, dedicação e profissionalismo, cumprindo rigorosamente sua carga horária junto à administração municipal”.

De acordo com o texto, publicado pelo Panorama  PE, o secretário também atua como professor universitário em turno noturno, sem que isso prejudique suas atribuições na prefeitura. E todas as informações sobre sua atuação foram devidamente prestadas ao Ministério Público de Pernambuco, de forma transparente e em respeito às instituições.

A Prefeitura destacou ainda que a escolha de Maurício Siqueira para integrar a equipe de governo se deu por sua reconhecida capacidade técnica e intelectual. Especialmente no trabalho voltado às políticas públicas para comunidades quilombolas, à inclusão e à igualdade racial, áreas em que sua atuação tem proporcionado avanços concretos e destaque para Sertânia.

A gestão municipal reforçou que atua em estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Desse modo, reiterando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito às leis e à população sertaniense. Veja a nota:

Outras Notícias

Ministro da Integração discute ações de abastecimento para os perímetros irrigados em AL, SE, PE e BA‏

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco. Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe […]

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco.

Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

O primeiro compromisso do ministro será às 10h30 no Instituto Federal de Alagoas, em Penedo. O titular do Ministério da Integração Nacional se reunirá com autoridades locais para debater as ações de abastecimento de água nos perímetros irrigados de Alagoas e Sergipe.

À tarde, Gilberto Occhi viajará para Petrolina. O ministro estará às 15h na unidade do SEST/SENAT para tratar de ações nos perímetros irrigados de Pernambuco e Bahia.

Comunidade LGBTQIAPN+ vai à Câmara de Afogados ocupar Tribuna Popular

Eles querem retratação por falas de Edson do Cosmético e Cancão  O grupo LGBTQIAPN+ Filhes do Pajeú vai hoje à Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Segundo nota, eles querem uma retratação dos vereadores Edson do Cosmético e Cancão pelas falas “transfóbicas, ameaçadoras e criminosas”. No texto,  convocam membros e simpatizantes […]

Eles querem retratação por falas de Edson do Cosmético e Cancão 

O grupo LGBTQIAPN+ Filhes do Pajeú vai hoje à Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota, eles querem uma retratação dos vereadores Edson do Cosmético e Cancão pelas falas “transfóbicas, ameaçadoras e criminosas”.

No texto,  convocam membros e simpatizantes , além de movimentos sociais organizados para ocupar a Câmara.

Na sessão de 9 de outubro,  o vereador Edson do Cosmético alertou para homens trans que estão usando banheiros femininos em Afogados da Ingazeira e defendeu a criação de um terceiro banheiro para quem tem essa orientação sexual, evitando, segundo ele, constrangimento para mulheres que usam os espaços. Disse que o trans “bota a chibata pra fora e constrange mulheres adultas e crianças.

O vereador Cancão por sua vez disse que não admite que um homem trans entre num banheiro feminino, dizendo o que fará se ver um trans botando “a ferramenta pra fora”.

“Se eu tiver com uma neta e um cabra botar a ferramenta pra fora, eu conto. Não tem conversa!” – chamando os que tem essa opção sexual de “um filho da puta desses”.

Prefeito de Brejinho confirma agenda de Paulo Câmara na região

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou nas redes sociais da Prefeitura, que o governador Paulo Câmara estará cumprindo agenda no município na próxima terça-feira (9). Segundo a publicação, Câmara participará da solenidade de inauguração da pavimentação asfáltica de ruas da cidade e da nova Erem José Severino de Araújo. Na publicação, […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou nas redes sociais da Prefeitura, que o governador Paulo Câmara estará cumprindo agenda no município na próxima terça-feira (9).

Segundo a publicação, Câmara participará da solenidade de inauguração da pavimentação asfáltica de ruas da cidade e da nova Erem José Severino de Araújo.

Na publicação, o prefeito informa ainda que serão anunciados novos investimentos para o município de Brejinho.

O blog já havia adiantado na quinta-feira (4), a informação, que foi repassada pelo jornalista Marcello Patriota ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Segundo Marcello, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura lhe passou essa informação.

Segundo Marcello, Paulo Câmara deverá estar acompanhado da chapa completa da Frente Popular que foi homologada nesta sexta-feira (5), com Danilo Cabral (governador), Luciana Santos (vice-governadora) e Teresa Leitão (senadora), além de demais componentes do grupo político.

Além de Brejinho, Câmara deve ter agenda em Itapeptim, onde deve participar da inauguração da estrada que liga Piedade a Placas de Piedade. Também irá assinar a ordem de serviço do asfaltamento da PE-263, ligando o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, via o município de Livramento.

Também deve cumprir agenda em Santa Terezinha e ainda em São José do Egito, onde inaugura a estrada que liga São José a Ouro Velho, na Paraíba.

Sinézio Rodrigues anuncia mais uma plenária de seu mandato para o dia 16

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) confirmou para o no dia 16 de agosto às 19:00 horas sua 3ª plenária do seu mandato. A ideia é avaliar os passos de sua condução na Câmara e ouvir a base. Um exemplo que deveria ser seguido pelos parlamentares de bem votados na região. Para que se tenha uma […]

843785_3930483395187_612476769_oO vereador Sinézio Rodrigues (PT) confirmou para o no dia 16 de agosto às 19:00 horas sua 3ª
plenária do seu mandato. A ideia é avaliar os passos de sua condução na Câmara e ouvir a base. Um exemplo que deveria ser seguido pelos parlamentares de bem votados na região.

Para que se tenha uma ideia de como essas plenárias são levadas a sério, foram elas que nortearam os embates de Sinézio com o prefeito Luciano Duque, que como ele é filiado ao PT. Ou seja, a relação partidária não norteou o debate abraçado por Sinézio na Câmara, e sim sua relação com a base que o ajudou a ocupar um mandato.

O evento será no Salão de Festas da Pizzaria D’italia – Avenida Afonso Magalhães, 365, em frente FAFOPST. Além da sua participação, estão confirmadas as presenças dos Deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio.

Comissão do Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário. O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para […]

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.