Prefeitura de Sertânia divulga programação do Circuito Live da Lei Aldir Blanc

Do Estadão

Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou há pouco o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates.

A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orientação repassada inicialmente à bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redução de danos. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contraditórios a interlocutores diferentes, o que na avaliação dos senadores demonstrou que ela não quis se posicionar sobre a matéria.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam um acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria, para garantir que a estatal tenha ao menos o direito de preferência na participação de futuras licitações. Essa era a mesma linha defendida pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado pelo PMDB Eduardo Braga, que participou das negociações.

Até o início da tarde, Wagner e Berzoini atuaram para tentar rejeitar o projeto de Serra e manter a atual legislação de dezembro de 2010. Defenderam essa orientação, inclusive, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi indicado pelo Planalto hoje para a liderança do governo na Casa. Mas foram premidos a recuar diante da possibilidade de derrota e preferiram discutir um texto alternativo com o próprio relator. E passaram a disparar telefonemas para senadores pedindo apoio à solução negociada.

O texto acordado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”. A versão anterior do parecer de Jucá – questionada por senadores do PT – não garantia o direito de preferência, uma vez que dizia que o CNPE “poderá oferecer” à estatal o direito de preferência.

A Petrobras terá 30 dias para se pronunciar após ser notificada pelo conselho. Outra alteração feita por Jucá, acordada com os ministros do Planalto, diz que após a manifestação da empresa, o CNPE vai propor à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela empresa, indicando a participação mínima do consórcio de 30%.

BANANA

A bancada do PT e outros senadores da base aliada independentes tentaram barrar qualquer alteração. Entre os argumentos usados, estavam o de de que o baixo preço do barril de petróleo atualmente não é o ideal para se mudar as regras de exploração e retirar a obrigatoriedade da estatal na exploração e que a mudança representaria a “entrega” de uma riqueza brasileira. “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo”, crticou Lindbergh Farias (PT-RJ)

Os defensores da mudança, por sua vez, defenderam que a Petrobras está sem recursos suficientes para fazer a exploração na camada do pré-sal. Não existe, afirmam, qualquer tipo de entreguismo na mudança legal em discussão. Para Serra, disse haver uma ignorância grande por parte de quem o ataca em relação ao projeto.

“Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público. Apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e ela que controlará o posto”, afirmou. Para o tucano, o projeto “ajuda” a estatal petrolífera

O relator do projeto disse que houve um avanço, uma vez que a proposta foi fruto de um acordo que permitirá a estatal se reerguer. “O que nós estamos fazendo aqui é tirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos, todas as operações e todas as sociedades”, afirmou Jucá. “Abrimos o mercado, mas resguardamos o filé para a Petrobras, não estamos enfraquecendo-a, pelo contrário, dando condições para que ela efetivamente escolha o que é mais rentável”, completou.

Após a votação, Lindbergh Farias – que recebeu a orientação inicial do governo de ser contra – disse ter se sentido abandonado pelo governo “numa matéria que era estratégica”. Em solidariedade, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que tinha uma proposta de emenda à Constituição para manter as atuais regras, fez coro ao petista: “O governo não tinha meu voto, agora não tem o meu respeito”.

Dias após a invasão e depredação dos prédios do três Poderes, em Brasília, bolsonaristas voltaram a convocar novos atos golpistas em todas as capitais do país. Um dos banners compartilhados nas redes sociais diz que as manifestações serão “pela retomada do poder” e indica os pontos de partida das manifestações. As informações são do portal O Antagonista.

Em Brasília, por exemplo, o local marcado é a Esplanada dos Ministérios, que voltou a ser aberta ontem. Em São Paulo, a reunião está programada para ocorrer na Avenida Paulista e no Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana. Todas as manifestações estão marcadas para começar às 18h.

Outro banner diz: “O povo brasileiro de bem e que produz não reconhece mais a legitimidade do Estado brasileiro, destituindo dessa forma os três Poderes […]. O Poderes atuais não mais nos governam, não mais nos representam e não mais servem. Portanto, o povo brasileiro, amparado pela soberania que lhe confere a Constituição Federal, diante do eminente risco de invasão estrangeira do território nacional, sob autorização e conveniência dos poderes em exercício, convoca legalmente suas Forças Armadas para fazerem valer desse direito […], com uso necessário de força armada se necessário for […].”

Na noite de ontem, Jair Bolsonaro (PL) compartilhou no Facebook um vídeo que questiona a eleição de Lula (PT). Depois, o ex-presidente apagou a publicação.

Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

Na manhã da véspera de Natal, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou mais um abalo sísmico. De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o tremor desta quinta-feira (24) foi de magnitude preliminar de 1.9 na escala Richter. A informação é do NE 10 Interior.

Os moradores da cidade puderam ouvir o barulho provocado pelo tremor de terra nas primeiras horas da manhã, perto das 6h. 

As informações sobre o evento sismológico foram repassadas pelo laboratório para a Defesa Civil de Caruaru. 

Desde o mês de agosto, considerado o início da atividade sísmica na região pelo LabSis, especialistas têm intensificando o monitoramento e a divulgação dos eventos sismológicos do município.

Causa dos tremores

De acordo com o geofísico Eduardo Menezes, o laboratório estuda há mais de 20 anos a região e identificou áreas com falhas ativas como Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. 

“Nós temos várias áreas que possuem falhas geológicas, que entram em atividade em função dos esforços que atuam no interior da Terra que geram essas vibrações”, explicou Eduardo.

Agência respondeu promotor por ofício e não deu prazo. Comitê multidisciplinar considera segurança pessoal, patrimonial, e de ordem estratégica e econômico-financeira, diz

O Banco do Brasil respondeu ao promotor Ariano Tércio sobre a perspectiva de retomada do funcionamento do Banco do Brasil de Carnaíba, desativado desde a ação criminosa que atingiu a agência em fevereiro de 2018, há quase um ano.

Alegando impossibilidade de comparecimento de representante da Superintendência Estadual ou Regional, o banco apresentou o Gerente Geral de Carnaíba, Jaílson Nogueira da Silva .

Quanto à reabertura, o documento também assinado pelo responsável pela agência 1754-X informa inicialmente que os bancos vem sendo constantemente alvo de ações criminosas no país. “Só o Banco do Brasil já sofreu mais de mil e quinhentos ataques, envolvendo assaltos, sequestros e arrombamentos com utilização de explosivos”.

O banco acrescenta que além dos prejuízos diretos, sofre com prejuízos à integridade física e emocional de clientes, funcionários e prestadores de serviços ensejando ações por danos morais, necessidade de reparar agências, ações por lucros cessantes, dentre outros fatores.

Quanto à agência de Carnaíba, a ação criminosa causou além da perda financeira, danos estruturais que resultaram na interrupção do funcionamento da agência.

“A agência se encontra em análise de um comitê multidisciplinar que considerará aspectos relacionados à segurança pessoal (clientes, funcionários e colaboradores), patrimonial, e de ordem estratégica e econômico-financeira, para subsidiar decisão sobre a continuidade do seu funcionamento”. O ofício não apresenta prazo para o fim da análise.

Ao final, coloca os canais disponíveis enquanto a decisão não é tomada, citando o correspondente Mais BB de Rodinaldo Rocha Xavier, na Travessa Felicidade Ana de Jesus, 01, centro, com várias transações, inclusive pagamento de beneficiários do INSS, além de canal na Net, aplicativo e telefone.

Petrolina será a primeira cidade a garantir um auxílio emergencial para famílias de baixa renda que perderam um pai, mãe ou outro parente por covid-19. 

Os detalhes do apoio financeiro serão divulgados, nesta terça (06.07), às 11h, pelo prefeito Miguel Coelho. O anúncio será feito através das redes sociais @miguelcoelhope.

Além das famílias que perderam um parente vítima da covid-19, o novo auxílio irá atender pessoas em extrema pobreza que estão na fila de espera pelo Bolsa Família. 

A estimativa é que mais de 2.300 petrolinenses sejam beneficiados pelo novo projeto social.