Prefeitura de Sertânia convoca novos concursados

Oposição denunciou desvio de finalidade no montante de R$ 9 milhões

A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu tutela de urgência determinando que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, se abstenham de continuar desviando os recursos do FUNDEB e do Salário Educação do município de Serra Talhada para outras finalidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, a magistrada acatou as denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca do desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB em 2024. As denúncias foram apresentadas ao Judiciário por meio da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303.

Segundo a juíza, há provas robustas da utilização irregular dos recursos na gestão Márcia. O Ministério Público Federal também apresentou parecer favorável ao pedido de tutela inibitória, para impedir que a gestão continue sacando os recursos do fundo irregularmente.

Veja trecho da decisão: “No caso em concreto, cotejando-se os argumentos expendidos, bem como as provas até o momento carreadas aos autos, entendo que foram demonstrados todos os requisitos necessários à concessão da medida, existindo robustas provas de que houve a utilização de recursos do FUNDEB e Salário Educação para pagamento de verbas referente à Merenda Escolar e Combustíveis”.

A magistrada também apontou as confissões feitas pelo próprio secretário Edmar Júnior. “De início, cumpre destacar a declaração do próprio secretário de educação José Edmar Bezerra Junior, alegando ter ocorrido a utilização de repasses do FUNDEB para acobertar despesas de 2023, fazendo alusão expressa a débitos de fornecedores de merendas, as quais deveriam ser quitadas para iniciar o ano letivo com todos os suportes necessários para garantir o funcionamento do início das aulas em 2024”.

“Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência ora requestado, determinando que os gestores MARCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO e JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para pagar compra de Merenda Escolar e de Combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.” Clique aqui e veja a decisão .

Do Blog do Magno

Na corrida para as duas vagas que estarão em disputa para o Senado nas eleições de 2026, o senador Humberto Costa (PT), cotado para disputar a reeleição na provável chapa do candidato a governador pelo PSB, João Campos, aparece na dianteira na pesquisa do Instituto Opinião, tanto como a primeira opção do eleitor, onde pontua 16,1% quanto na segunda alternativa – 9,4%. Na soma total, sendo o primeiro ou o segundo voto, o petista é o que mais se destaca– 25,5%.

Em seguida vem o ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB), uma das alternativas para a chapa da governadora Raquel Lyra (PSDB). Como opção de primeiro voto do eleitor, aparece com 9,6% e como segunda, 8,2%, totalizando 17,8%. Mesmo em segundo, Armando está num cenário de empate técnico com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), nome também cotado para a chapa de João.

Miguel é a opção de 10% do eleitor do primeiro voto de senador e 5,9% da segunda, totalizando 15,9%. Logo a seguir, vem Eduardo da Fonte (PP), aliado de Raquel. Para 6,9% dos entrevistados, ele seria uma alternativa para o primeiro voto e 5,9% para o segundo, resultando num total de 12,8%. A seguir, aparece o ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), que totaliza 12,3%, sendo 7,4% como opção do primeiro senador e 4,9% do segundo senador.

Na sequência, vem o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), lembrado para a chapa de João, com uma totalidade de 10,1% das intenções de voto, sendo 4,3% para o primeiro voto e 5,8% para o segundo voto. Logo em seguida, desponta o ex-ministro Gilson Machado Neto (PL), com um total de 9,1%, sendo 5,6% da opção do primeiro voto e 3,5% da opção do eleitor para o segundo voto nas duas vagas para o Senado.

O ministro da Pesca, André de Paula (PSD), alternativa para a chapa de Raquel, aparece com um total de 8,5%, sendo 3,3% como opção para a primeira vaga e 5,3% para a segunda vaga. Por fim, o atual senador Fernando Dueire (MDB), que sucede a Jarbas no Senado, somou apenas 1,7% na totalidade, sendo 0,5% como opção para o primeiro voto e 1,2% como escolha para o segundo voto.

Pelo cruzamento dos dois votos, o percentual total é de 200%, dos quais 25,2% representam brancos e nulos, e indecisos 61%. No quesito rejeição, a liderança é do senador Humberto Costa. Entre os entrevistados, 11,1% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Gilson Machado, com 10% dos entrevistados que disseram que não votariam nele de jeito nenhum. 

Na sequência, aparecem André de Paula, com 6%, Anderson com 4,6%, Silvio Filho com 4%, Eduardo da Fonte com 3,5%, Armando com 3,4%, Miguel com 2,5% e Dueire com 2,1%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 5, 6, 7 e 8 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo da investigação. As entrevistas foram pessoais (face a face) e domiciliares.

Santa Cruz da Baixa Verde e o sertão do Pajeú como um todo recebem um novo empreendimento jurídico, o escritório BGM Advogados Associados. 

O Bezerra, Gomes e Menezes é formado pelos sócios Tassiana Bezerra, Alderlandyo Gomes e Isabelly Menezes, que trazem a proposta do full service para o interior do Estado.

Essa modalidade de serviço apresenta uma atuação em todas as áreas do Direito, fazendo com que o cliente tenha todo o acompanhamento processual no mesmo local.

Dr. Alderlandyo Gomes presta seus serviços nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário. 

Dra. Isabelly Menezes é atuante no Direito Privado, incluindo processos de Família, Sucessões, contratos empresariais e Direito Médico. 

Já a Dra. Tassiana Bezerra agrega conhecimentos em Direito Público, como matérias eleitorais, Tributário e Administrativo.

O escritório tem sede na Praça da Matriz, nº 19, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde e filial na cidade de Afogados da Ingazeira, Rua Aparício Veras, nº 430.

Do G1

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta terça-feira (30) que os destroços encontrados por um pescador no Mar de Java são do voo QZ-8501 da AirAsia, desaparecido desde o último domingo (28) no horário local, noite de sábado (27) no Brasil. O Airbus A-320-200 levava 162 pessoas de Surabaia, na Indonésia, para Cingapura.

A Agência Nacional de Buscas e Resgate do país (Basarnas) afirmou que os pedaços da porta e de uma rampa de emergência da aeronave estavam a cerca de 10 quilômetros da última posição registrada pelos radares.

Cerca de 30 navios e 21 aviões de Indonésia, Austrália, Malásia, Cingapura, Coreia do Sul e Estados Unidos estão envolvidos nas buscas.

Mais de 40 corpos já foram recuperados do mar, informou um porta-voz da Marinha. O trabalho é feito por equipes a bordo de um navio de guerra.

Além disso, um avião militar detectou uma “sombra” no fundo do oceano, que pode corresponder ao avião desaparecido. “Um Hércules da Força Aérea achou um objeto descrito como uma sombra no fundo do mar com a forma de um avião”, disse Bambang Soelistyo, chede da Basarnas.

O Ministério das Comunicações da Indonésia (Kemenhub) afirmou que o logotipo da companhia asiática foi identificado em alguns dos objetos localizados no mar, conforme o jornal local “Detik”.

As partes do avião estão no estreito de Karimata, que separa as ilhas de Bornéu e Belitung, próximo de uma base aérea que serviu como ponto de decolagem para os aviões que participam da operação internacional de busca e resgate.

Fotos de corpos flutuando no mar foram transmitidas pela televisão e parentes de passageiros reunidos em um centro de crise em Surabaya choravam com as mãos na cabeça. Segundo um repórter da Reuters, algumas pessoas entraram em colapso em meio ao choro e foram socorridas.

“Vocês têm de ser fortes”, disse a prefeita de Surabaya, Tri Rismaharini, ao confortar familiares das vítimas. “Eles não são nossos, eles pertencem a Deus.”

O Tribunal de Contas divulgou detalhes sobre a Auditoria Especial formalizada no período de janeiro a abril de 2019 na Prefeitura Municipal de São José do Egito.

Ela teve  objetivo de analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração pública.

No bojo, analisar a regularidade das despesas, no exercício de 2019, com aquisição de pneus, controle de estoque e distribuição de merenda escolar, contribuições dos servidores municipais não recolhidas ao RPPS e pagamentos de locação de veículos, além de suposto atraso no repasse das parcelas descontadas em folhas de pagamento dos empréstimos consignados.

A Segunda Câmara esteve reunida no último dia 23 de julho e julgou regular com ressalvas a referida auditoria, apos a defesa de Valadares. Mas aplicou multa no valor de R$ 12.707,25 ao atual prefeito do município.