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Prefeitura de Sertânia comemora melhora no Ranking de Transparência do TCE

Por Nill Júnior

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em  Sertânia. O município subiu quinze posições no ranking e passou de 37° colocado em 2016 para 22° em 2017.

O índice cresceu de 571, colocação muito perto do “insuficiente”, para 642, já se aproximando do nível “desejado”, segundo a classificação. Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

“A melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta nova gestão”, segundo nota ao blog. A gestão atual comparou os gráficos dos anos 2016 e 2017.

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos. Cada critério de avaliação tem uma nota máxima possível, definida conforme sua importância relativa.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município. A pontuação obtida para o município pode variar entre zero e 1000 pontos.

Outras Notícias

Programa Eleitor Político do Futuro vai a Serra Talhada

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra […]

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral

O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra Talhada nesta quarta-feira (6). 

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes com idade entre 16 e 17 anos, eleitores facultativos, a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral. 

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, e a diretora-geral da EJE, desembargadora Mariana Vargas, participaram do evento.

O auditório da escola ficou lotado para o evento: por volta de 120 alunas e alunos acompanharam as explanações do analista eleitoral Álvaro Pastor, que atua no cartório de Altinho (Agreste), e as apresentações culturais de dança, do grupo musical Gilvan Santos, com o xaxado, e música, organizado pelos alunos e ex-alunos da escola. No final, um grupo de estudantes seguiu para o cartório da cidade para protocolarem o pedido de primeiro título.

A apresentação do Eleitor Político do Futuro aborda o funcionamento dos poderes, o sistema eleitoral e a importância da participação dos jovens na construção da cidadania. Um dos pontos altos do evento foi o relato da história de vida do servidor Álvaro Pastor. 

Ele chegou a dormir nas ruas do Recife, teve seu primeiro trabalho como manobrista do TRE-PE e, graças a sua persistência, foi aprovado em diversos concursos públicos. A história emocionou os presentes, levando vários estudantes às lágrimas.

“Cumprimos mais uma etapa importante ao trazermos o projeto aqui, para Serra Talhada. É importante que os jovens se conscientizem da importância de seu papel na construção da nossa sociedade por meio do voto”, afirmou o presidente do TRE-PE, André Guimarães.

“Recebemos essa caravana com muita satisfação, muita alegria. Sentimos essa necessidade de aproximar os jovens das instituições, e o programa cumpre esse papel”, relatou a diretora da escola, professora Lúcia Helena Magalhães.

ELEITOR DO FUTURO

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013, o Eleitor do Futuro – rebatizado de Eleitor Político do Futuro – tem como foco capacitar e mobilizar os jovens e futuros eleitores ao exercício livre e consciente do direito de votar e ser votado. 

Essas ações poderão ser solicitadas por escolas públicas e particulares do Estado e serão atendidas por servidores da Justiça Eleitoral, devidamente capacitados a realizarem essas atividades com os alunos das respectivas instituições de ensino. 

Quem tem entre 16 e 17 anos pode tirar o título de eleitor e votar nas próximas eleições. Quem ainda tem 15 anos, mas completa 16 até o dia 2 de outubro próximo, data do primeiro turno das Eleições 2022, também pode tirar o título.

Os eleitores que quiserem participar das Eleições 2022 terão até o dia 4 de maio para tirarem o primeiro título, solicitarem a transferência de domicílio ou regularizarem alguma pendência com a Justiça Eleitoral. 

Esta é a data limite para fechamento do cadastro eleitoral. Todas essas demandas podem ser atendidas on-line, sem necessidade de se dirigir a um cartório, pelo site do TRE-PE (tre-pe.jus.br), na aba atendimento remoto.

Projeto de eficiência energética chega em São José do Egito e Itapetim

Equipes da Neoenergia vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (26) até a quinta-feira (28) para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED Os clientes da Neoenergia que residem nos municípios de São José do Egito e Itapetim podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do […]

Equipes da Neoenergia vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (26) até a quinta-feira (28) para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED

Os clientes da Neoenergia que residem nos municípios de São José do Egito e Itapetim podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta, a partir desta terça-feira (26), até a quinta (28). 

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária. 

“Ao receber o projeto energia com cidadania em suas cidades, os clientes da Neoenergia em São José do Egito e Itapetim terão a oportunidade de trocar suas lâmpadas ineficientes por outras de LED. Mais modernas e econômicas, o uso dessas novas lâmpadas pode representar uma a diminuição significativa no seu consumo e consequentemente no valor da conta de energia”, afirma o Supervisor de eficiência energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pelo projeto, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Claudiano Martins Filho toma posse como secretário de Desenvolvimento Agrário

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (01.02), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. Ele exerce atualmente o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, cargo do qual pediu licença para assumir a pasta, em substituição ao ex-secretário Dilson Peixoto. “Nosso Estado tem uma vocação […]

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (01.02), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. Ele exerce atualmente o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, cargo do qual pediu licença para assumir a pasta, em substituição ao ex-secretário Dilson Peixoto.

“Nosso Estado tem uma vocação histórica para a agricultura e a agropecuária. É um setor importante, que movimenta a economia em todas as regiões. Temos certeza que Claudiano Martins Filho vai fazer um grande trabalho à frente da secretaria, trazendo investimentos e apoiando todos os setores da agropecuária pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

Natural de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, Claudiano tem 32 anos. Durante sua atividade parlamentar, presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele também participou ativamente das comissões de Negócios Municipais, Esporte e Lazer, Ética Parlamentar e Redação Final. Por dois biênios, fez parte da Mesa Diretora da Alepe, como 2º Secretário. Também exerceu a função de vice-presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores.

“Minhas pautas sempre foram em defesa do produtor e da nossa agricultura. Agora estou tendo o privilégio e a honra de assumir essa nova missão. O desafio é grande, mas seguirei trabalhando para o fortalecimento desse setor no Estado”, declarou o novo secretário.

Estiveram presentes à solenidade de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e José Neto (Casa Civil), além do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

Paulo Câmara anuncia concurso para 3,5 mil professores

O governador Paulo Câmara (PSB), fez uma série de anúncios nesta quarta-feira (13), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Entre as ações estão o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021, que visa premiar servidores lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) por desempenho […]

O governador Paulo Câmara (PSB), fez uma série de anúncios nesta quarta-feira (13), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Entre as ações estão o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021, que visa premiar servidores lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) por desempenho no processo educacional e cumprimento de metas e condições estabelecidas.

Neste ano, o valor do BDE é superior a R$ 71,5 milhões, contemplando 876 escolas da rede estadual e impactando mais de 32 mil servidores.

O montante é o maior já pago em qualquer edição do BDE e vai acarretar uma distribuição média de R$ 2.214,64 por profissional, que deve ser pago nesta sexta-feira (15), Dia do Professor. O valor total deste ano representa um aumento de mais de 200% em comparação com o de 2020, que foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino e mais de 24 mil servidores.

No mesmo evento, o governador anunciou a realização de concurso público, para contratar 3.500 novos servidores para a Secretaria de Educação e Esportes. O certame vai ofertar vagas para professores de todas as disciplinas da Educação Básica, Educação Profissional, Educação Especial e para o Conservatório Pernambucano de Música, além de vagas para analistas em gestão educacional. O edital com o cronograma e demais informações será divulgado em breve.

De acordo com Paulo Câmara, todas as áreas da educação terão o quadro renovado com o concurso, o maior já anunciado na educação de Pernambuco.

“O lançamento foi autorizado e agora vamos selecionar a instituição organizadora. Temos como meta até o final do ano lançar o edital para que, em 2022, possamos ter condições de ter novos profissionais atuando na nossa rede”, esclareceu.

O governador lançou ainda o Programa Monitoria PE, voltado para diminuir a evasão escolar. A iniciativa se divide em Monitoria de Busca Ativa e Monitoria de Aprendizagem. O primeiro tem investimento de R$ 568 mil, e visa resgatar os estudantes que, dentro do contexto da pandemia, se afastaram do ambiente escolar. Entre os critérios exigidos está à disponibilidade para jornada de 20h semanais e, preferencialmente, ser egresso da rede estadual. Neste caso, os monitores receberão uma bolsa de R$ 800.

Já o Programa Monitoria Aprendizagem tem um investimento de mais de R$ 4 milhões apenas neste ano, com objetivo de estimular os estudantes com lacunas de aprendizagem neste momento de retomada das aulas presenciais. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 7.128 vagas de monitor para todas as escolas do Estado. As turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio terão dois monitores, um para Língua Portuguesa e um para Matemática.

Participaram também do evento as secretárias estaduais Marília Lins (Administração) e Ana Elisa Sobreira (Mulher); o deputado estadual Paulo Dutra; os secretários executivos de Educação Leonardo Lamartine, Maria Medeiros, Ana Selva e João Charamba, além de gerentes regionais e professores.

Entre feridos em Nice, 18 seguem em estado crítico, diz ministra

Um total de 85 feridos do atentado de Nice da quinta-feira (17) seguem hospitalizados, entre os quais 17 adultos e uma criança estão em estado crítico, informou neste domingo (17) a ministra da Saúde, Marisol Touraine. Duas pessoas foram presas na manhã deste domingo suspeitas de envolvimento com o ataque. Essas 18 pessoas estão entre […]

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Do G1

Um total de 85 feridos do atentado de Nice da quinta-feira (17) seguem hospitalizados, entre os quais 17 adultos e uma criança estão em estado crítico, informou neste domingo (17) a ministra da Saúde, Marisol Touraine. Duas pessoas foram presas na manhã deste domingo suspeitas de envolvimento com o ataque.

Essas 18 pessoas estão entre os 29 feridos ainda em “reanimação”, precisou a ministra, que advertiu que “são dados que podem evoluir muito rápido” em um ou outro sentido. “Para a maior parte delas, a hospitalização deveria terminar relativamente rápido”, acrescentou.

Entre os 85 feridos ainda resta identificar um. No sábado, a ministra informou que a apuração total de feridos de distintas gravidades pelo atentado chegou a 303, aos quais se somam 84 vítimas mortais do terrorista que atentou nessa cidade do Mediterrâneo francês no Dia da Queda da Bastilha. Após o massacre, cerca de 300 pessoas foram atendidas pelas equipes de atendimento psicológico.