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Prefeitura de Serra Talhada perde round em ação por desbloqueio do Fundef e diz que vai recorrer

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O município de Serra Talhada vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes aos valores retroativos das verbas pertencentes ao antigo FUNDEF, tendo ajuizado na data de 22/01/2020 o Agravo de Instrumento nº 0800487- 57.2020.4.05.0000 impugnando a Decisão que negou o pagamento das verbas incontroversas do precatório, sob o fundamento de que o Município apenas iria destinar os valores incontroversos a educação e não pagaria honorários.

“No entanto, nesta segunda-feira (29), durante sessão de julgamento virtual, o TRF-5, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município, nos termos do voto do relator, conforme o processo nº 0800487-57.2020.4.05.0000, mantendo os recursos bloqueados”, diz em nota.

“O Governo Municipal fez o possível para desbloquear o recurso e lamenta a negativa do tribunal. O Município irá recorrer da decisão e continuar batalhando para desbloquear estes valores, importantíssimos para a educação dos serra-talhadenses”, concluiu.

Outras Notícias

Lucas Ramos diz que sua missão aumenta com votação no Pajeú

Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú. Na terra da poesia popular, o jovem deputado contou com […]

Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú.

Na terra da poesia popular, o jovem deputado contou com apoios de peso no último pleito, entre eles o do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Lucas soube construir alianças em uma região onde candidatos da terra são, geralmente, os preferidos do eleitorado e colheu um bom resultado nas urnas. O apoio recebido pelos sertanejos do Pajeú foi fundamental para que ele pudesse ampliar a votação recebida: foi um dos poucos parlamentares reeleitos que conseguiram aumentar os votos, destaca sua assessoria em nota.

“Tomando como exemplo sua atuação em Petrolina, cidade onde possui forte e consolidada base política, o Pajeú tem boas chances de não se arrepender do voto depositado na urna. Em menos de quatro anos, Lucas Ramos realizou na cidade às margens do Rio São Francisco ações transformadoras voltadas para o abastecimento de água, educação, segurança pública, cidadania e infraestrutura urbana. Áreas que apresentam carências em maior ou menor escala na maioria dos municípios de Pernambuco e que precisam de atenção especial na região pajeuzeira”, diz o texto.

O Deputado diz que a resolução destes problemas virá com parcerias. Na caminhada que se apresenta para os próximos quatro anos, a participação efetiva dos apoiadores do seu mandato será crucial para que ações e iniciativas saiam do papel e beneficiem a população. Prefeitos, vereadores, suplentes e lideranças políticas deverão estar ao lado de Lucas em sua atuação. O jovem deputado diz que saberá retribuir o apoio recebido com ainda mais trabalho e dedicação. “O Pajeú fez sua aposta em Lucas Ramos. E tem tudo para sair ganhando”, conclui.

 

Estratégia é calar mídia: até blog foi processado

No caso do blog, Nicinha usou a estratégia de acionar a justiça. O município ingressou por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, […]

No caso do blog, Nicinha usou a estratégia de acionar a justiça.

O município ingressou por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis.

De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades.

Mais curioso é que nesse caso, há comprovação da ação do TCE (que não é acusado de macular a imagem do município) e ainda a defesa da gestão, em nota enviada ao blog.

A gestão Nicinha, que tem recorrido a TBTs nas redes sociais porque não tem tido entregas recentes que melhorem sua imagem junto à opinião pública, usa a vencida estratégia de intimidar por processos.

O blog por sua independência seguirá registrando o que há de positivo, quando porventura houver, e suas mazelas, à mostra da opinião pública, assim como fez com Sebastião Dias, Dinca, Josete Amaral e tantos outros.

Ações na justiça além de empanturrarem o já abarrotado judiciário, muitas vezes dizem mais de quem ingressa do que de quem é alvo. Sigamos!

Afogados: Câmara derruba parecer de relator e aprova empréstimo de até R$ 30 milhões por gestão Sandrinho

A Câmara de Afogados da Ingazeira acaba de aprovar por 8 votos a 3 o projeto 07/2022 que autoriza empréstimo de até R$ 30 milhões pela gestão Sandrinho Palmeira junto ao FINISA, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. A surpresa […]

A Câmara de Afogados da Ingazeira acaba de aprovar por 8 votos a 3 o projeto 07/2022 que autoriza empréstimo de até R$ 30 milhões pela gestão Sandrinho Palmeira junto ao FINISA, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

A surpresa foi o parecer verbal do vereador Douglas Eletricista, ad Comissão de Finanças e Orçamento,  contra a aprovação do projeto. Ele tinha sinalizado que seria favorável se o parecer jurídico fosse a favor. Mas verbalmente, apresentou parecer contra. Ele alega que o projeto deixará uma espécie de “legado maldito” para os sucessores de Sandrinho. A prefeitura nega e diz que a economia com as ações previstas tornará o projeto plenamente viável. O parecer de Douglas foi derrubado por 8 votos a 2. Já o parecer de Sargento Argemiro, da Comissão de justiça e Redação Final, foi aprovado por 8×3, mesmo placar da aprovação do projeto.

Foram contra o projeto além de Douglas Eletricista, Edson Henrique e Toinho da Ponte. A favor Vicentinho, Erickson Torres, Sargento Argemiro, Gal Mariano, Renaldo Lima, César Tenório, Cícero Miguel e Raimundo Lima. A pedido de Erickson Torres aprovado pela maioria, a votação foi nominal.

O projeto autoriza a gestão Sandrinho Palmeira a contrair juntos à CEF um empréstimo que pode ser de até e R$ 30 milhões. O prefeito quer investir em uma usina de energia solar para o município,  renovação da frota, mais ações na área urbana, como um amplo projeto de calçamento e na zona rural.

Sandrinho já falou desse projeto na Rádio Pajeú.  A ideia que ele defende é que, com a renovação da frota e usina de energia solar, gerará economia suficiente para custear as parcelas de cerca de R$ 200 mil mensais.

Ângelo Ferreira recebe Helder Barbalho, em Sertânia

Cumprindo agenda oficial em Pernambuco, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi recebido em Sertânia pelo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira. Após participar da cerimônia de inauguração da Estação de Bombeamento EBV-3 do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta, o ministro seguiu para o município, no Sertão do Moxotó. […]

Cumprindo agenda oficial em Pernambuco, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi recebido em Sertânia pelo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira.

Após participar da cerimônia de inauguração da Estação de Bombeamento EBV-3 do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta, o ministro seguiu para o município, no Sertão do Moxotó.

Em Sertânia, a comitiva vistoriou as obras das Estações de Bombeamento EBV-5 e 6. As estações de bombeamento têm como objetivo elevar a água do rio São Francisco e fazer com que chegue às comunidades. A previsão para a chegada de água na cidade é para o começo de março. A Transposição vai beneficiar a população local, que hoje dispõe de abastecimento d’água irregular, já que os reservatórios do município sofrem as consequências da seca na região.

A EBV-3, inaugurada hoje em Floresta, vai acelerar a chegada das águas à Sertânia e a sua vizinha paraibana, Monteiro. Fechando a visita em Pernambuco, Barbalho seguiu para esta cidade, na Paraíba, onde realiza cerimônia de prestação do contas à sociedade, na Federação das Indústrias.

Governo lança Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos

Novo programa terá 18 mil vagas e deverá pagar entre R$ 12 mil a até R$ 31 mil Natália Cancian e Talita Fernandes/Folha de São Paulo ​O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (1º) um novo programa para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais de […]

Foto: Twitter/Reprodução

Novo programa terá 18 mil vagas e deverá pagar entre R$ 12 mil a até R$ 31 mil

Natália Cancian e Talita Fernandes/Folha de São Paulo

​O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (1º) um novo programa para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais de medicina ao interior do país.

Batizado de Médicos pelo Brasil, o programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais.

Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação, local onde o médico estará inserido e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.

Conforme adiantado pela Folha, estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de difícil provimento, sendo 4.000 no Norte e Nordeste.

A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o fim de contratos do Mais Médicos, programa que deve ser encerrado nos próximos anos.

Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado. Cubanos que permaneceram no Brasil, assim, devem ficar de fora do processo.