Prefeitura de Serra Talhada entrega reforma da Escola Manoel Gomes na Fazenda Barreiros

A redução do período de campanha eleitoral e a criação de um limite para os gastos dos candidatos a partir de 2016 devem favorecer os políticos que já são conhecidos pela população, de acordo com a opinião de especialistas ouvidos pelo G1.

Entre as mudanças nas regras que começam a valer neste ano, estão a redução de 90 para 45 dias na duração da campanha, além da diminuição de 45 para 35 dias do período de propaganda no rádio e na TV.

Também foi criado um limite para os gastos em campanha: será permitido gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver ocorrido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Com base em recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o G1 fez um ranking das capitais que terão os maiores e menores limites para candidatos a prefeito e vereador.

Além dos tetos, um freio a mais para os gastos é a proibição das doações de empresas a candidatos e partidos.

As campanhas deste ano serão mais objetivas e enxutas, de acordo com a avaliação do professor de marketing político da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político, Gaudencio Torquato.

“Os perfis mais conhecidos serão beneficiados em função da campanha menor, mais curta. Quanto menor a campanha, menor a possibilidade de quem não é conhecido se fazer conhecido”, avaliou.

“Isso favorece candidatos esportistas, celebridades e políticos tradicionais que já são conhecidos da comunidade”.

Torquato ponderou, no entanto, que é possível que alguns eleitores, ainda assim, prefiram votar em novos nomes.

“É possível que parcela do eleitorado revoltada com política velha vote nos novos candidatos. A tendência pode ser de procurar perfis mais assépticos”, disse.

Ainda na avaliação do professor, o impacto das novas regras será sentido principalmente nas médias e grandes cidades, onde há mais de 50 mil eleitores.

“Nas cidades pequenas, todo mundo se conhece e é mais fácil fazer corpo a corpo. Nas cidades médias e grandes, será maior o impacto, já que a população não conhece todos os candidatos”, afirmou.

Para o consultor político Gilberto Musto, que trabalha em campanhas em todo o país, as mudanças feita pelos atuais legisladores favorecem os políticos eleitos.

“A diminuição do período favorece aos que já estão eleitos. Como legislador, eu não vou mudar o sistema pelo qual eu fui eleito”, afirmou.

Verba
Musto afirmou, ainda, que a redução dos gastos levará a uma profissionalização do trabalho nas campanhas. Ele argumenta que o limite para as despesas – que antes não existia – exigirá mais planejamento das equipes.

“[A campanha] É uma empresa, só que começa e acaba com data marcada. Você tem que fechar e os números têm que bater.”

O estrategista político Cristiano Penido também enxerga um cenário favorável para os políticos famosos.

“O que vai acontecer é que os candidatos mais conhecidos terão vantagem muito grande. Os menos conhecidos terão 45 dias para se tornarem conhecidos e bem menos recursos”, disse.

Uma alternativa para os políticos que ainda não têm tradição é fazer uso da internet, de acordo com Penido.

“Para quem não é conhecido, é necessário começar a campanha desde já, pelas redes sociais, divulgando ideias e posicionamentos”, disse.

“O uso das redes sociais já foi forte em 2014 e este ano será mais forte ainda. Se não fosse isso, o candidato desconhecido não teria chance nenhuma”, afirmou.

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou agora a  pouco em nota ao blog que não realizará festejos juninos este ano em virtude da estiagem e dificuldade financeira. É a primeira cidade do Sertão do Pajeú que decide por não realizar programação.

Diz a nota na íntegra:  “a Prefeitura Municipal de São José do Egito informa que, considerando os efeitos desta seca prolongada e as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, resolve não promover as festas juninas em 2015. Ao mesmo tempo comunica que todas as atividades relativas ao São João estarão mantidas nas escolas da rede municipal”.

São José do Egito é uma das cidades com perspectiva de agravamento acentuado dos efeitos da estiagem, em virtude do colapso no Sistema Adutor de Rosário, que já havia sido operacionalizado para salvar a cidade, que chegou a ter distribuição com chafarizes em 2013.

O quadro tende a se agravar porque a Barragem de São José II não recebeu água suficiente para garantir o abastecimento por mais de três meses. O quadro também é grave na zona rural.

Enxergando sinais de recuperação da economia do país a partir do segundo semestre de 2017, o empresário Téa da Damol falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O tabirense com atuação empresarial em São Paulo enalteceu a queda da taxa Selic e defendeu as reformas Fiscal e Previdenciária. “Com categorias privilegiadas recebendo R$ 30 mil de aposentadoria, falta dinheiro para saúde, educação e infraestrutura. Ou faz a Reforma da Previdência ou vai acontecer o mesmo que ocorreu na Grécia, ela vai quebrar”, disse Téa.

O empresário criticou o Congresso onde os seus integrantes estão mais preocupados com a renovação dos seus mandatos do que com o país.

Observador da cena política de Tabira, Téa não perdoou o quinto ano do Prefeito Sebastião Dias.  “O modelo de gestão é o mesmo dos governos anteriores. Quem trabalha quer receber e a administração sem comando deixa a desejar com folha salarial atrasada”.

E seguiu batendo: “Enquanto isso é grande o número de carros locados e imóveis alugados. A cadeia produtiva não recebe um centavo de investimento. Se o Governo Sebastião Dias permanecer assim até o fim do mandato, não sei o que vai ser de Tabira”, completou.

Ele era pré-candidato a vereador

Em Serra Talhada, luto com a morte do pré-candidato a vereador Dinho Duarte.

Ele estava internado no hospital Agamenon Magalhães,  depois de contrair a Covid-19.

As últimas informações indicavam que  Dinho estava melhorando e se encontrava estável, sem  intercorrências. Mas o quadro se agravou nas últimas horas e ele faleceu neste domingo.

A equipe médica recorreu a várias técnicas como ficar na chamada posição prona, deitado de bruços, o que facilitava a oxigenação. Mas precisou de cuidados mais intensivos como intubação.

Dinho Duarte já foi destaque em mais de uma oportunidade no blog, seja por sua política de incentivo ao esporte, como professor em escolas de Serra Talhada,  seja na organização de eventos  como o Miss Serra Talhada.

Nas redes sociais,  muita dor por conta de seu falecimento. Dinho deixa esposa e filho. Nossos sentimentos.

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…