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Prefeitura de São José do Egito diz que “tumulto e tentativa de conluio” prejudicaram licitação

Por Nill Júnior

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

Outras Notícias

Presidente Dilma votou no incio da manhã em Porto Alegre

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, votou por volta das 8h45 deste domingo (5), na Escola Estadual Santos Dumont, na Vila Assunção, zona sul de Porto Alegre. Ela estava acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual Tarso Genro, que vota no mesmo local, e do candidato ao Senado, Olívio Dutra. Ela […]

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A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, votou por volta das 8h45 deste domingo (5), na Escola Estadual Santos Dumont, na Vila Assunção, zona sul de Porto Alegre. Ela estava acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual Tarso Genro, que vota no mesmo local, e do candidato ao Senado, Olívio Dutra. Ela cumprimentou os mesários e fez o V da vitória.

Mais cedo, Dilma tomou café da manhã com aliados políticos em um hotel no centro da capital gaúcha. Ela disse que não considera a hipótese de ganhar no primeiro turno e sempre trabalhou com a possibilidade de disputar o segundo turno. Dilma preferiu não indicar quem prefere enfrentar no segundo turno, porque isso seria “desrespeitoso”.

Dilma embarca ainda nesta manhã para Brasília, onde acompanha a apuração dos votos.

Eduardo Campos e Marina Silva inauguram comitê em São Paulo

O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) e a vice em sua chapa, Marina Silva, assumiram nesta segunda-feira (21), compromisso com o movimento social “Saúde mais 10”. Os dois confirmaram, durante ato de inauguração do comitê de campanha em São Paulo, que, se eleitos, comprometerão 10% do orçamento da União com a saúde. Campos explicou […]

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O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) e a vice em sua chapa, Marina Silva, assumiram nesta segunda-feira (21), compromisso com o movimento social “Saúde mais 10”. Os dois confirmaram, durante ato de inauguração do comitê de campanha em São Paulo, que, se eleitos, comprometerão 10% do orçamento da União com a saúde.

Campos explicou que será preciso fazer um ajuste, mas que a equipe trabalha com a possibilidade de alcançar a meta de 10% já em 2015. “Vamos chegar (ao governo), com o orçamento já votado. Vamos fazer uma adaptação ao orçamento de 2015 e conduzir para as metas”, disse a jornalistas após o evento.

O tema da saúde pública foi escolhido para pautar a cerimônia de inauguração do comitê pessebista. Campos afirmou repetidas vezes que falta recursos para a saúde. Além disso, argumentou que enquanto Estados e municípios têm de comprometer uma parcela do orçamento para a área da saúde, a União não aceita uma definição desse tipo. “Só a União que não tem que ter uma obrigação e as pessoas estão morrendo nos hospitais, por falta de maternidade, por falta de UTI, então temos que saber qual é a prioridade”, disse Campos.

O candidato evitou criticar diretamente o programa do governo federal Mais Médicos e não respondeu se acabaria com o programa, mas repetiu que a área da saúde necessita de recursos e de formação de recursos humanos. “Temos que ter uma política de recursos humanos, com planejamento para formação de pessoas na área da saúde.”

Afogados: Prefeitura anuncia inauguração de ruas pavimentadas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou esta semana a obra de pavimentação da Rua Laura Mariano, no Bairro São Brás. A obra foi concluída pela Secretaria de Infraestrutura utilizando a matéria-prima produzida na usina de asfalto do município. Foram pavimentados todos os 260 metros de extensão da via, com seis metros de largura. […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou esta semana a obra de pavimentação da Rua Laura Mariano, no Bairro São Brás. A obra foi concluída pela Secretaria de Infraestrutura utilizando a matéria-prima produzida na usina de asfalto do município.

Foram pavimentados todos os 260 metros de extensão da via, com seis metros de largura. O Prefeito mostrou-se satisfeito com a qualidade do trabalho realizado.

“Exemplo disso são as ruas já pavimentadas, que se encontram em perfeito estado de uso e conservação,” afirmou Patriota, referindo-se às ruas do entorno da Igreja do bairro São Francisco, Projetada 6 (Miguel Arraes) e Terezinha dos Santos Marques (ao lado do 23º BPM), dentre outras.

A pavimentação da Rua Terezinha dos Santos Marques possibilitou a retirada do tráfego de veículos pesados, sobretudo dos ônibus da Progresso, de frente da FAFOPAI e da Escola Dom Mota.

A Prefeitura de Afogados já pavimentou 47 ruas em toda a cidade. Com usina de asfalto ou calçamento, já foram pavimentados mais de 40 mil metros quadrados de ruas cujos moradores se livraram da convivência com a poeira constante ou com a lama nos tempos de chuva.

No próximo sábado, a Assessoria de Comunicação informa que o Prefeito irá inaugurar mais três novas ruas pavimentadas. Dessa vez, no São Francisco, bairro que possui o maior número de ruas sem pavimentação, segundo levantamento recente feito pela Prefeitura de Afogados.

Em Sertânia, é inaugurada a nova Unidade de Saúde da Vila da Cohab

Na noite desta quinta-feira (04), a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) da Vila da Cohab foi inaugurada. O evento foi prestigiado por secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e, principalmente, pelos moradores da comunidade, que esperavam há anos pela melhoria da unidade de saúde A UBSF foi totalmente reformada e ampliada. Tem consultórios […]

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Na noite desta quinta-feira (04), a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) da Vila da Cohab foi inaugurada. O evento foi prestigiado por secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e, principalmente, pelos moradores da comunidade, que esperavam há anos pela melhoria da unidade de saúde

A UBSF foi totalmente reformada e ampliada. Tem consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem, sala de curativos, sala de vacina, sala de esterilização, além de sala para os ACS’s, uma antiga reivindicação da categoria. A unidade é climatizada, informatizada e garante acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, inclusive sanitário adaptado para
atendê-los com mais conforto.

O vigilante Luciano Torres Rafael, 56 anos, que mora na Rua 06, no 27, chegou a dizer que a comunidade ganhou um pequeno hospital. “A Vila ganhou um pequeno hospital. Essa unidade de saúde é muito grande e confortável. Que diferença. Antes, era precário e apertado. O povo da Vila muito satisfeito”, disse.

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No seu discurso, o prefeito Guga Lins falou da sua alegria em estar cumprindo um compromisso firmado com a comunidade e lembrou os investimentos que estão sendo feitos na área da saúde. “Logo estaremos inaugurando as UBSF do Alto do Rio Branco e Cruzeiro do Nordeste, neste mesmo padrão. As obras estão bem avançadas. Vamos iniciar também a reforma e ampliação da UBSF de Albuquerque Né e do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, além das unidades de saúde de Caroá, Algodões, Henrique Dias e Sítio Campos”, destacou o prefeito.

Paulo Câmara: “Faremos o melhor Carnaval do Brasil”

Foi ao som do tradicional Frevo de rua que a capital pernambucana abriu a programação oficial do Carnaval 2015. O governador Paulo Câmara conferiu as apresentações da noite dessa sexta-feira (13) no Recife Antigo. A festa no palco principal, no Marco Zero, começou após o cortejo comandado pelo percussionista Naná Vasconcelos e os seus 700 batuqueiros, que […]

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Foi ao som do tradicional Frevo de rua que a capital pernambucana abriu a programação oficial do Carnaval 2015. O governador Paulo Câmara conferiu as apresentações da noite dessa sexta-feira (13) no Recife Antigo. A festa no palco principal, no Marco Zero, começou após o cortejo comandado pelo percussionista Naná Vasconcelos e os seus 700 batuqueiros, que fazem parte de 11 nações de Maracatu.

Esta manhã, falando à programação da Rádio Pajeú, Paulo Câmara ressaltou que a irreverência e a paz do Carnaval recifense serão também as marcas da folia de Momo em Pernambuco. “O prefeito Geraldo Julio e sua equipe programaram uma festa bonita. Tenho certeza que será assim em todo o Estado”, assegurou o governador, lembrando que outras 26 cidades também realizarão suas festas. “Faremos o melhor Carnaval do Brasil”, cravou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, e de uma comitiva de secretários estaduais.

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Recife antigo, ontem à noite

Este ano, a Prefeitura do Recife escolheu dois importantes ícones da cultura local para homenagear: Inaldo Cavalcante de Albuquerque, o Maestro Spock, e o Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro. “Além do Recife e Olinda, vamos percorrer o Agreste e a Zona da Mata. A expectativa é muito positiva para o Carnaval de Pernambuco. A nossa festa será democrática; todos participarão”, destacou Paulo Câmara, que começa a programação deste Sábado de Zé Pereira no Galo da Madrugada.