Prefeitura de Salgueiro vai iluminar rodovias federais que cruzam cidade

Trecho inédito que vem à luz da conversa travada no Telegram entre procuradores da República — desta feita entre Deltan Dallagnol e Carlos Fernando — publicada pelo blogueiro Reinaldo Azevedo evidencia que os fatos contradizem a fala do ministro Sérgio Moro na audiência desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A sua ação interferiu de maneira evidente até na escalação de procuradores para participar de audiência da Lava Jato. A revelação da conversa faz parte de uma apuração conjunta do site “The Intercept Brasil” com este blog e com o programa “O É da Coisa”, da BandNews FM.

Na primeira série de reportagens publicadas pelo site “The Intercept Brasil”, há uma troca de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e Dallagnol, coordenador da operação. A conversa aconteceu no dia 13 de março de 2017. Interferindo no processo e na rotina da força-tarefa, Moro reclama com Dallagnol do desempenho da procuradora Laura Tessler.

O assunto voltou à baila na audiência de Moro nesta quarta. Às 6h20min13s o senador Nelsinho Trade (PSD-MS) pergunta se Moro, quando juiz,”participou da orientação de trocas de agentes protagonistas nessa operação”. Ele se referia justamente à procuradora Laura Tessler. E Moro nega, dizendo não haver nada demais dos diálogos.

Mas, dezessete minutos depois de receber a mensagem do então juiz, Dallagnol passa a seguinte mensagem a seu colega Carlos Fernando:

12:42:34 Deltan Recebeu a msg do moro sobre a audiência tb?

13:09:44 Não. O que ele disse?

13:11:42 Deltan Não comenta com ninguém e me assegura que teu telegram não tá aberto aí no computador e que outras pessoas não estão vendo por aí, que falo

13:12:28 Deltan (Vc vai entender por que estou pedindo isso)

13:13:31 Ele está só para mim.

13:14:06 Depois, apagamos o conteúdo.

13:16:35 Deltan Prezado, a colega Laura Tessler de vcs é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem.

13:17:03 Vou apagar, ok?

13:17:07 Deltan apaga sim

13:17:26 Apagado.

13:17:26 Deltan Vamos ver como está a escala e talvez sugerir que vão 2, e fazer uma reunião sobre estratégia de inquirição, sem mencionar ela

13:18:11 Por isso tinha sugerido que Júlio ou Robinho fossem também. No do Lula não podemos deixar acontecer.

13:18:32 Apaguei.

Dallagnol repassa a mensagem de Moro para Carlos Fernando. Mais do que isso: ele demonstra a disposição de mexer na escala dos procuradores para enviar para a audiência com Lula pessoas que estejam ao gosto do juiz. Ora, Moro não sugeriu ou ordenou a troca explicitamente. Mas a interferência é evidente, e a sugestão estava dada.

Dois meses depois, no dia 10 de maio de 2017, o ex-presidente Lula depunha, então, pela primeira vez em Curitiba. Do outro lado da mesa, Sérgio Moro — aquele que, na prática, coordenava a Lava Jato. Laura Tessler não estava presente. Representaram o Ministério Público Federal justamente “Júlio” e “Robinho — respectivamente, Júlio Noronha e Roberson Pozzobon.

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).

Em Triunfo, o promotor Olavo da Silva Leal oficiou  a Vigilância Sanitária e a Policia Militar para que fechem lojas e serviços não essenciais que estejam funcionando.

Ainda que o proprietário ou gerente seja conduzido à delegacia.

Hoje,  o governador Paulo Câmara anunciou a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus. A nova medida é válida até 30 de abril.

Continuam abertos, entre outros, serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias mercadinhos; casas de ração animal; farmácias e depósitos de água mineral e gás; além de hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet.

Oficinas mecânicas, lojas de assistência técnicas, lojas de defensivo e insumos agrícolas, bancos e serviços financeiros, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos também podem seguir funcionando.

Pernambuco é o estado com o maior número de representeantes no diretório nacional do PSB. O estado também tem importância histórica para a legenda por causa de Campos e de seu avô, Miguel Arraes (1916-2005).

Nos últimos dias, políticos da legenda tem afirmado que um acordo com Ciro está próximo. Mas o movimento do diretório pernambucano pode reverter esse quadro. Os pessebistas de São Paulo, o segundo estado com o maior número de representantes no diretório nacional, também são contra a aliança com o pedetista.

O presidenciável do PDT se encontrou, na tarde de terça-feira, com Câmara e com o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), no Palácio Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. Ciro postou uma foto do encontro em suas redes sociais com a frase: “Sigo na luta por uma aliança com o PSB.” Em seguida, fez uma visita a Renata Campos e ao seu filho João, que será candidato a deputado federal na eleição deste ano.

Na quinta-feira, ao divulgar uma nota para desmentir que o acordo com Ciro estivesse fechado, o diretório de Pernambuco do PSB afirmou: “O partido em Pernambuco, seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, permanece no diálogo com lideranças nacionais e locais de diversos partidos do campo democrático. Continuaremos a defender, dentro e fora do PSB, uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, priorizando a candidatura do ex-presidente Lula.”

No mesmo dia em que a nota foi divulgada, Câmara havia se reunido com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.

A nota é um gesto do PSB de Pernambuco em favor do PT. O pessebistas querem que o comando nacional petista force a vereadora Marília Arraes, neta de Miguel Arraes e prima de Campos, a deixar a disputa pelo governo do estado. Impulsionada pela memória do avô e pela popularidade do ex-presidente Lula em Pernambuco, a petista Marília se transformou em ameaçada ao plano de reeleição de Câmara no estado. Uma eventual derrota do atual governador seria um duro golpe no legado de Campos, que era o seu padrinho político.

No PT, a posição majoritária entre dirigentes nacionais é que Marília só deve deixar a disputa se o PSB formalmente apoiar a candidatura de Lula ou de seu substituto. O ex-presidente reúne os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ter a candidatura impugnada porque foi condenado em segunda instância no âmbito da Lava-Jato no caso do tríplex do Guarujá.

No começo de junho, os petistas aprovaram uma resolução em que determinam que as candidaturas estaduais devem estar alinhadas com o projeto nacional do partido. No documento, citaram formalmente a intenção de buscar acordo com o PSB e o PCdoB.

Dirigentes do PSB de outros estados se opõem a uma aliança com o PT. Diante do impasse, um dos caminhos para o partido seria liberar os diretórios estaduais para apoiarem o presidenciável que fosse mais conveniente para os interesses locais. A solução agradaria também o PSB de São Paulo. O governador Márcio França (PSB), que herdou o cargo de Geraldo Alckmin (PSDB), já anunciou que fará campanha para o tucano.

Nesse cenário, o PSB de Pernambuco declararia adesão a Lula, mas esse movimento dificilmente seria suficiente para que o objetivo principal, a retirada de Marília da eleição pernambucana, seja alcançado.

– A candidatura da Marília só deixa de existir se o PSB, a nível nacional, apoiar formalmente o presidente Lula – afirmou o secretário-geral do PT, Romênio Pereira.

Desde a morte de Campos, em 2014, o PSB sofre com divisões internas e tem dificuldade de encontrar uma unidade. A decisão sobre o rumo do partido na disputa pelo Palácio do Planalto só deve ser anunciada no final de julho.

A posição do PSB pode influenciar também o PCdoB. A expectativa é que, se Ciro conseguir o apoio dos pessebistas, pode também atrair os comunistas na formação de um bloco de centro-esquerda e isolando o PT.

O deputado estadual e vice-líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), analisou o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2015 que foi apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefanni. Os números discutidos durante a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação confirmam que Pernambuco passa por um momento de dificuldade na arrecadação, mas também demonstram a eficiência no controle dos gastos por parte do Poder Executivo.

O parlamentar afirmou que é o momento dos gestores públicos trabalharem em conjunto para promover a retomada do crescimento econômico. “Em Pernambuco temos um ambiente favorável para a chegada de novas empresas graças à nossa política de incentivos fiscais que procura estimular o consumo, o que gera mais emprego e renda para a população”, discursou na tribuna da Alepe, destacando o papel do Poder Legislativo com a aprovação de leis que colaboraram para a consolidação deste cenário atrativo.

Para o vice-líder, ações prudentes tomadas pelo Poder Executivo foram determinantes para que as finanças estaduais estivessem em uma situação melhor que a de muitos estados. “A gestão do governador Paulo Câmara aplicou um plano de contingenciamento que proporcionou uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão, colocando Pernambuco como o estado que mais poupou sem prejudicar a prestação de serviços públicos”, frisou Lucas.

O Estado fechou 2015 com uma receita orçamentária R$ 790 milhões menor que a de 2014, cenário agravado pela crise econômica nacional. Em todo o país foram encerrados cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho, o que afeta diretamente o consumo e a arrecadação da União, estados e municípios. “O Estado ainda sofreu com a queda vertiginosa nas transferências voluntárias e repasses de convênios vigentes, além de uma redução de quase 80% nas operações de crédito”, analisou o socialista.