Prefeitura de Salgueiro confirma o primeiro óbito por Covid-19

Documento é essencial para garantir recursos federais e melhorias no Saneamento Básico do município.  

A cidade de Solidão deu início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um passo fundamental para assegurar recursos aprovados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O documento visa direcionar melhorias em setores essenciais, como abastecimento de água potável, manejo de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto e limpeza urbana. 

Nesta terça-feira, 1º de abril, uma série de reuniões foi realizada com a presença do prefeito Mayco Farmácia, secretários municipais, servidores da prefeitura e membros da população solidanense. Durante o encontro, a equipe do Projeto Plansanear apresentou as etapas do processo e discutiu as estratégias participativas a serem adotadas na elaboração do PMSB. 

O desenvolvimento do plano conta com a parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Projeto Plansanear, que oferece capacitação e suporte técnico para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A iniciativa busca garantir que Solidão tenha acesso a investimentos essenciais para a melhoria da infraestrutura sanitária e da qualidade de vida da população. 

 A participação da comunidade é um dos pilares do processo, garantindo que as necessidades reais dos moradores sejam contempladas no plano. Outras reuniões e audiências públicas serão realizadas ao longo dos próximos meses para consolidar um documento que atenda às demandas locais e possibilite avanços significativos no saneamento do município.

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira,  participou na noite desta sexta-feira (14), véspera do dia do Professor, de uma comemoração organizada pela Secretaria Municipal de Educação em alusão ao dia do professor, profissional tão importante para a nossa sociedade. 

O evento aconteceu na AABB, e reuniu profissionais da educação da rede pública municipal de Afogados. 

“Na educação esta a chave para a nossa verdadeira emancipação, para a construção das bases de uma sociedade mais justa, fraterna, tolerante e igualitária. Parabéns a todos os nossos queridos professores e professoras,” afirmou Sandrinho.

O encontro já é uma tradição em Afogados, mas devido às restrições da pandemia, nos últimos anos foram realizadas transmissões ao vivo pelo YouTube. A comemoração foi animada pelo Grupo Samba Bom. 

Também estiveram participando o vice-prefeito, Daniel Valadares, a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, gestores e gestoras das escolas municipais.

Paulo Freire, o mais renomado e citado pensador brasileiro no mundo, dizia que a educação não transforma o mundo, educação muda pessoas. Pessoas, estas sim, transformam o mundo.

Na última quinta-feira (10), em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado federal Pedro Campos (PSB/PE), presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3889/24.

O PL visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental, com o objetivo de ampliar o debate e as ações relacionadas à saúde mental no Brasil.

Segundo Pedro Campos, a criação de uma data nacional para conscientização permitirá que o Brasil se una aos esforços globais para alertar a sociedade sobre a importância de garantir acesso ao tratamento adequado e promover políticas públicas voltadas à saúde mental. “A saúde mental precisa estar no centro das nossas preocupações, principalmente diante dos desafios que nossa sociedade enfrenta em relação à garantia de condições dignas de existência. Fatores como esses são fundamentais para o cuidado com a saúde mental”, destacou o deputado.

Entre os principais objetivos do projeto estão a promoção de campanhas nacionais que conscientizem sobre a importância da articulação intersetorial em rede, abordando a saúde mental de forma integral, e o incentivo à criação de políticas educativas e culturais voltadas para o acolhimento nos ambientes de trabalho, escolas e comunidades.

O texto também propõe a formação de redes de apoio familiar e institucional para indivíduos que sofrem com transtornos mentais, além de facilitar o acesso a informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto de destaque do PL é a promoção de ações contra o preconceito enfrentado por pessoas com transtornos mentais, promovendo a inclusão delas no mercado de trabalho e na sociedade de forma geral.

Com o PL, Pedro Campos reforça a importância de se discutir a saúde mental de maneira mais ampla e estruturada, apontando que, para além do tratamento médico, é fundamental garantir condições sociais básicas e o combate ao estigma.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda não há data para a posse dos ministros.

Os dois novos indicados para a Fazenda e o Planejamento trabalharão no Palácio do Planalto até assumirem efetivamente os cargos, ocupados atualmente por Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Mantega e Miriam permanecem na chefia das duas pastas até que a nova equipe seja formada.

Por meio de nota oficial, a presidente Dilma agradeceu a dedicação de Guido Mantega e de Miriam Belchior. “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população”, disse Dilma sobre Mantega. Ainda segundo a presidenta, Miriam Belchior conduziu “com competência o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a gestão do Orçamento federal.”

Levy e Barbosa são os primeiros novos nomes indicados para a equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff, que tomará posse para o segundo mandato no dia 1° de janeiro.

Joaquim Levy tem experiência tanto no mercado financeiro quanto no setor público. Barbosa, por sua vez, participou da equipe econômica do governo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.