Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

Um grave acidente foi registrado esta tarde na PE 292, entre Iguaraci em Afogados da Ingazeira. O seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400, após o veículo ser atingido frontalmente por um Linea. Willian seguia para o encerramento da Festa de São Sebastião, em Iguaraci.

Na abertura da celebração que encerrou a festa de São Sebastião em Iguaraci, o Presidente da celebração, Padre Mairton Marques, informou aos fiéis que eram aguardados seminaristas na celebração, mas houve um acidente. Ele chegou a pedir um minuto de silêncio como reflexão. Era nítida sua comoção com o episódio, assim como na comunidade que acabara de realizar uma procissão. Ele não chegou sequer a fazer a homilia como havia programado. O clima fez com que fosse uma celebração rápida.

O Padre Erinaldo Sultério se dirigiu ao local do acidente, a dez quilômetros da sede, a altura do Sítio Barro Branco. Bombeiros e a PM foram acionados mas já não havia muito o que ser feito. O local foi isolado e outros motoristas orientados na PE, muito movimentada por conta da festa religiosa iguaraciense.

Segundo Celso Brandão falando à Rádio Pajeu, após estar no local do acidente, o Linea era guiado por pessoas de Ingazeira não identificadas e invadiu a mão contrária,  atingindo frontalmente o carro guiado pelo seminarista. Há rumores no local de que estariam sob efeito de álcool, não confirmados oficialmente. Eles não tiveram ferimentos graves e foram levados ao HR Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

“São Sebastião acolha junto com Deus e Nossa Senhora os que foram chamados neste grave acidente”, disse o padre Mairton. Veja mais fotos, do Iguaraci News:

A Compesa informou em nota que os vazamentos mostrados em um vídeo que circula nas redes sociais em Afogados da Ingazeira não comprometem a estabilidade da Barragem de Brotas. “Os vazamentos serão monitorados e as ações corretivas serão executadas assim que o nível do manancial for favorável às intervenções”, informou.

A Compesa esclareceu ainda que, em fevereiro deste ano, foi criado um Grupo de Trabalho para vistoriar todas as barragens da companhia até o final deste ano. Este grupo já vistoriou 25 barragens do Estado, entre elas, a barragem de Brotas, cuja inspeção ocorreu no último dia 24 de abril. Nos próximos 15 será apresentado um plano de ação para execução dos serviços.

O Debate das Dez do programa Manhã Total foi feito excepcionalmente ás margens do reservatório. Convidado, o engenheiro Libny Angelin reforçou que não há riscos para a população com os vazamentos registrados e que a barragem é segura. Entretanto, uma constatação comum é de que falta manutenção e cuidados com o reservatório. O vereador Augusto Martins, que debate constantemente o tema, cobrou limpeza da área da barragem e disse que vários debates, inclusive na Alepe, trataram do tema. “É desanimador ver essa situação de abandono”, reclama.

Elias Silva, que integra o Comitê de Bacias do São Francisco e a gestão municipal em Afogados da Ingazeira acrescentou que há uma cobrança maioria da sociedade afogadense pela relação histórica com a Barragem. Ele reforço que o reservatório não oferece risco e disse acreditar que o Estado, após essa provocação, assumirá as intervenções necessárias no local.

O programa relembrou a fala do Engenheiro responsável pela Barragem, Mário Antonino, que em janeiro descartou a possibilidade de rompimento do reservatório. “Nunca pressenti que pudesse sofrer algum problema de instabilidade. O que eu sei, já houve comando de descarga quebrado, vê certa negligência, abandono, porque as obras no país sofrem da falta de continuidade administrativa”, disse. Sobre vazamentos, ele disse ser normal, considerando o modelo em que foi construída. “O túnel foi feito para permitir uma vistoria mais fácil. Ela tem cerca de 650 metros com o corpo reto em comprimento maior e uma deflexão naquela ombreira. O vertedouro é galgável, com 250 metros de comprimento por dois e cinco de revanche”, detalhou.

“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Assista o Debate clicando aqui e acessando a Fanpage da Rádio Pajeú.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu nesta segunda-feira (28) uma comunicação preliminar do Palácio do Campo das Princesas informando que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), deverá visitar o município nesta semana para inaugurar o novo sistema de abastecimento de água do SISAR.

A agenda oficial ainda depende de confirmação da Casa Civil do Estado, mas a previsão inicial é de que a visita aconteça na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 15h. O local da cerimônia deve ser nas imediações do sistema de abastecimento, cujo nome oficial será divulgado em breve.

A obra de infraestrutura hídrica atenderá os moradores das comunidades rurais de Juá, Aroeira de Cima, Aroeira de Baixo, Bom Nome, Alazão e Barro Doce, ampliando o acesso à água tratada e reforçando a estrutura de saneamento básico da zona rural.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com o Governo de Pernambuco, vai oferecer um curso gratuito de empreendedorismo para a juventude.

O curso será gratuito e voltado para jovens de 17 a 29 anos com aulas 100% virtuais.

A temática é dividida em 11 etapas que abordam finanças, comunicação online e offline, gestão de pessoas, entre outros.

O curso acontece de 24 e 28 de maio de 2021.  As inscrições podem ser realizadas no site:

www.juventudeempreendedora.com

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. 

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências. 

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual: 

o fortalecimento a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento; 

a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água; 

o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal. 

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes. 

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.