Prefeitura de Ouro Velho lança o Programa “Máquinas a serviço do Povo”

Autoridades afirmam que “uma milícia armada composta por policiais militares” está envolvida nas mortes de três indígenas pataxós na Bahia. Os agentes, que seriam seguranças privados de fazendeiros nas horas vagas, são suspeitos de matar um jovem, em setembro de 2022, e outros dois, em janeiro de 2023.

A participação dos PMs é apontada pelo Ministério Público Federal e pelas defensorias públicas da Bahia e da União. Os órgãos pediram providências ao governo da Bahia em nota publicada após o assassinato da pajé Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, no dia 21 de janeiro.

Três PMs já foram denunciados e são réus na Justiça Federal. Eles respondem pela morte de Gustavo Pataxó, de 14 anos, em setembro de 2022. Outros dois, um deles já reformado, chegaram a ser presos e são investigados, mas até o momento não foram acusados formalmente.

Desde 2022, o MPF-BA abriu pelo menos cinco investigações internas sobre a atuação de PMs nos crimes. O UOL questionou o andamento destas apurações, chamadas de Notícias de Fato, mas o órgão informou que todas seguem sob sigilo.

A Polícia Federal também tem pelo menos um inquérito sobre o assunto. A reportagem questionou se o caso ainda está em apuração ou foi arquivado, mas o órgão informou que não comenta eventuais investigações em andamento.

A Bahia teve pelo menos 19 assassinatos de indígenas nos últimos cinco anos, mas nenhum autor foi condenado até o momento. Na manhã da última quinta (8), moradores de aldeias pataxós fizeram um protesto por justiça na BR-101, próximo a Camacan (BA), no sul do estado.

A PM da Bahia é a que mais mata no país. Segundo a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, agentes da corporação mataram 1.464 pessoas em 2022, em serviço ou não. Pela primeira vez, o número ficou acima do da PM do Rio de Janeiro, que registrou 1.330 mortes em intervenções naquele ano.

A feira livre do distrito de São Vicente, em Itapetim, voltará às atividades na próxima terça-feira (14/06), inclusive com a inauguração da feira do gado.

O anúncio foi feito durante visita do prefeito Adelmo Moura ao curral do gado da localidade, construído pela prefeitura.

O Governo Municipal está dando total apoio a feira que vai movimentar a economia de São Vicente contribuindo com a geração de emprego e renda.

Na terça também haverá o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, onde serão oferecidos diversos serviços de saúde e assistência social, de forma gratuita, a toda população de São Vicente e região.

Nesta quarta-feira (12), durante uma cerimônia, na Capital do Estado, marcada pela presença de autoridades locais, Flores recebeu o Kit Mobília destinado à Coordenadoria da Mulher.

O evento contou com a participação da Governadora do Estado, Raquel Lyra, da Secretária Municipal de Bem-Estar Social, Aurislene Moreira, da Secretária Adjunta e Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Edvania Siqueira, do Secretário de Infraestrutura, Xande Lima, e do Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que celebraram juntos a entrega do material.

Além da entrega do Kit Mobília, também foi anunciado um novo veículo para a Coordenadoria da Mulher. A chegada do veículo tem como objetivo ampliar o alcance das ações da Coordenadoria, permitindo que os serviços cheguem a mais mulheres, especialmente aquelas de áreas mais distantes.

“Seguiremos unidos e dedicados, avançando em direção a um futuro mais justo e igualitário para todas as mulheres de Flores”, destacou o prefeito Gilberto Ribeiro.

Em nota, a COMPESA informou que, devido a problemas no abastecimento da cidade de Tabira,  desde o dia 06 de Julho de 2018 estão sendo feitas ações para corrigir as perdas de água ao longo da Adutora de Afogados para a Cidade das Tradições, onde foram retirados alguns vazamentos.

A empresa comunicou que as comunidades de Nova Brasília, Vila do aeroporto, Jiquiri, Varzinha e Lagoinha passarão a ser abastecidas através de rodízio.

“Haverá uma parada na distribuição nas localidades acima citadas por 48 horas a partir do dia 12 de julho para verificarmos a chegada em Tabira. Após essa analise será divulgado o calendário de abastecimento para as localidades ora citadas, visando melhorar o abastecimento da cidade de Tabira”.

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.