Festa paralela para Evandro Valadares

O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que tem sido praticada de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

Uma vez aprovado, o projeto obriga a União a comunicar a retenção dos repasses ao Estado ou Município em questão com uma antecedência de no mínimo trinta dias úteis, além de discriminar os débitos, valores, data da retenção e outros detalhes. A apresentação do projeto de lei foi anunciada nesta segunda-feira (09) pelo deputado durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com Tadeu Alencar, além de proteger a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios, a proposta busca reequilibrar a balança da divisão do bolo tributário, uma vez eles têm direito à parte da arrecadação de tributos incluídos na sua própria esfera de competência, mas também têm assegurada por lei a participação na arrecadação tributária de todo o bolo federal, por meio do sistema constitucional de repartição de receitas, a exemplo do que ocorre na composição do FPE e FPM.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, conclui o deputado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros que cumprem a importante missão de escoar a água das chuvas. 

O trabalho preventivo, realizado pelas equipes da secretaria de infraestrutura, busca minimizar os transtornos provocados pelas chuvas. A ação aconteceu nas ruas Diomedes Gomes, Aparício Veras, Roberto Nogueira Lima e final da Henrique Dias; além da Avenida Artur Padilha, dentre outras. 

“Essa é uma ação preventiva importante mas que precisa da ajuda da população, que precisa descartar seu lixo nos dias e horários de coleta. O lixo descartado de forma irregular, é levado pelas chuvas e termina entupindo bueiros e galerias,” destacou o Secretário adjunto de infraestrutura, Carlos Neves.

A semana de 13 a 19 de maio registrou o menor índice de mortes violentas intencionais do ano, com 52 crimes desta natureza

O Estado de Pernambuco apresentou uma redução significativa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em três semanas consecutivas.

Os dados foram detalhados pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (20), durante reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, que analisa semanalmente os números da segurança pública no Estado.

De 13 a 19 de maio, o Estado registrou 52 MVI, o menor número de 2024. Na semana de 22 a 28 de abril, foram 86 MVI, seguidos de 74 MVI na semana de 29 de abril a 5 de maio, e de 68 MVI de 6 a 12 de maio. O resultado representa uma queda de 39,5% neste tipo de crime no período.

“Tivemos nas últimas três semanas resultados positivos na redução dos crimes contra a vida no Estado, importantes para a gente conseguir obter melhores resultados de segurança em Pernambuco. Esse é um trabalho constante das forças operacionais para promover uma maior paz social aos pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O número de 52 registros de MVI na última semana consolida a redução desses crimes ao longo das últimas semanas. No último final de semana, 18 e 19 de maio, o Estado registrou de 21 MVIs, menor contagem desde o início do ano para um compilado de sábado e domingo.

“Nós estamos em uma tendência consistente, há três semanas, de redução no número de homicídios no Estado. Há quatro semanas nós tivemos 86 homicídios em Pernambuco; na semana seguinte reduzimos para 74; na semana retrasada foram 68 e, na passada, de segunda-feira até domingo, foram 52 homicídios. São três semanas sucessivas de redução no Estado”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram presentes na reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização). Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

O questionamento é do radialista Anchieta Santos: semana passada o Blog  anunciou que o cargo de Coordenador da Ciretran estaria sendo disputado dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira pelo Prefeito José Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares.

O primeiro na defesa do nome de Heleno Mariano e o segundo querendo o cargo para o irmão Paulo Valadares. Sem contar que o vereador Diógenes Patriota, de Tuparetama, esteve semana passada no Recife entregando ao Governo do Estado um documento com assinaturas de lideranças da região, pedindo a manutenção do pai, Vitalino Patriota.

Ontem notícias vindas de Serra Talhada davam conta de que o filho do ex-prefeito Carlos Evandro, Cacá Brito já teria deixado a Coordenação da Ciretran da cidade, cargo extinto, como parte do enxugamento anunciado pelo Governador Paulo Câmara na máquina estadual.

Assim, as lideranças sertanejas poderiam estar disputando um cargo que nem existe mais.