Prefeitura de Itapetim inicia recuperação de estradas vicinais

Por Renan Walisson de Andrade*

O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição, segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de criminosos digitais que buscam desestabilizar os Poderes instituídos.

Primeiro, tentaram criminalizar a atividade política. Desestabilizaram a democracia, conseguiram a prisão de pessoas, a criminalização de instituições e a clara interferência no processo político. Com isso, a democracia sofreu graves crises institucionais. 

Depois, partiram para a criminalização da Justiça. Os ataques agora são direcionados ao STF, porque a ele compete guardar a Constituição e estabilizar a democracia, salvaguardando a aplicação da Lei Maior e a estabilidade institucional. Nesse sentido, atual é a mensagem do ex-ministro do STF, Celso de Mello, para quem “O STF é sentinela de liberdades e deve resistir à vocação de ditadores”. 

O Poder Judiciário brasileiro, por sua Suprema Corte, não pode ser vítima de vozes truculentas, que criminalizam a Justiça na busca do enfraquecimento da sua imagem perante a sociedade, porque, ao agirem assim, conseguem iludir a população, deixando-a contrária ao respeito e a confiança na atuação dos juízes brasileiros, os quais representam o Poder Judiciário. 

Talvez essas vozes do atraso pensem que essas atitudes criminosas farão com que o Poder Judiciário fique acuado, com medo e sem a devida coragem para garantir, de fato, a efetividade da Justiça. Enganam-se. 

Ao Poder Judiciário compete justamente agir para garantir a guarda da Constituição. Juízes não julgam de acordo com a vontade popular. A vontade da sociedade, muitas vezes, é radical, contrária à Constituição, manipulável e sem a noção do que de fato é a Justiça. 

É importante salientar que até poucos meses alguns juízes brasileiros eram tidos como heróis, donos da verdade, porque tinham “o respaldo da sociedade”. Que respaldo? Qual sociedade? Àquela que carrega consigo reflexos da escravidão? Ou a que, inundada pela onda digital, tornou-se uma consumidora de notícias falsas, que criminalizam pessoas? Não é, me parece, bom argumento ousar dizer que para ser um bom juiz é necessário ter o denominado “respaldo popular”. 

Hoje, após várias descobertas e um rigoroso enfrentamento por parte do próprio STF, houve um aclaramento à escuridão até então existente. Já há na sociedade uma posição favorável ao devido processo legal, à observância e respeito às normas constitucionais etc., tudo isso para demonstrar o processo claro de mudança comportamental da sociedade em que estamos inseridos.

Juízes não precisam de respaldo deste ou daquele grupo social. A sociedade muda com o passar do tempo. As pessoas ainda, infelizmente, têm uma fertilidade crítica enorme. A capacidade de exercer a devida criticidade e enxergar a realidade com uma visão alargada ainda é muita escassa. 

E é através dessa fertilidade que os criminosos digitais e até mesmo alguns quadros que se apresentam como democratas, usam todos os mecanismos possíveis para enraizar na população o sentimento de impunidade, de injustiça e de vingança.

À vista dessas considerações, entende-se ser necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente, não há democracia que se sustente. 

E o STF, como órgão de cúpula e responsável pelo direcionamento do Poder Judiciário brasileiro, necessita ser tratado com dignidade, respeito e, acima de tudo, receber a credibilidade necessária. Uma sociedade que não valoriza o seu Poder Judiciário estará, certamente, fadada ao fracasso e à mercê de antidemocratas que usurpam do poder para descumprir a Constituição e implantar regimes autoritários. 

Que o Poder Judiciário brasileiro continue sendo sentinela de liberdades e resista à vocação de ditadores. 

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste sábado (30) em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações a vítima era conhecida por Gessinho Silva e morava no bairro São Brás, nas proximidades do IFPE. 

Ainda segundo informações, o acidente teria acontecido na estrada da Queimada Grande. Ele estava de moto e chocou-se com uma caminhonete S-10. As informações são do blog Mais Pajeú.

Filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ele assumirá o cargo com 27 anos

Folha de São Paulo

Em uma eleição que prometia ser uma das mais apertadas da história do Recife, o deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014), saiu vitorioso, segundo projeção do Datafolha.

Até as 17h50h deste domingo (29), ele tinha 54,9% dos votos válidos, com 40% das urnas apuradas. Sua prima Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes (PSB), contabilizava 45,1%.

A campanha mais dura da história do Recife viu dois Joãos: um paz e amor, no primeiro turno, e outro no ataque intenso com forte teor antipetista na etapa final da corrida eleitoral.

Na primeira fase da disputa, Campos liderou todas as pesquisas. Por ser o candidato da situação, virou alvo preferido dos seus adversários.

Precisou esconder no palanque o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, (PSB), Paulo Câmara, aqueles que poderiam ser seus principais cabos eleitorais, já que as pesquisas mostravam um desgaste muito grande da dupla.

No clima paz e amor, ele seguia prometendo uma nova proposta para cada agressão sofrida.

Precisou se explicar sobre operações recorrentes da Polícia Federal na Prefeitura do Recife que investigou supostos desvios de recursos públicos no combate à pandemia. Também usou o tempo da propaganda para rebater os questionamentos sobre sua experiência na vida pública, por ter 27 anos de idade, festejados na quinta-feira passada (26).

Antes de se eleger prefeito do Recife, na primeira vez que entra numa disputa majoritária, ele foi chefe de gabinete de Paulo Câmara e exerceu por pouco mais de um ano e meio um mandato de deputado federal.

No segundo turno, largou em desvantagem nas pesquisas, mas o clima virou. Campos abriu mão do tom ameno e pressionou a prima desde o primeiro dia de propaganda eleitoral com denúncias.

Em um movimento arriscado por conter algumas contradições, investiu pesado no antipetismo. Deu certo. Nas palavras de João Campos, o partido não poderia falar em corrupção porque nem sequer é possível contar nos dedos das mãos a quantidade de pessoas da sigla que foram presas por desvios.

No primeiro escalão do governo Paulo Câmara, os petistas continuam presentes. Até outubro, também participavam da gestão do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Campos insistia em dizer que o candidato era ele, não Geraldo Julio ou Paulo Câmara.

Na última semana do segundo turno, ele viu um apoio festejado pelo PT o beneficiar surpreendentemente.

A revista Veja publicou na última segunda-feira (23) uma gravação em que o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) diz a um interlocutor que, em conversa com Marília, ela teria dito que ele precisava fazer fundo de caixa de campanha a partir dos assessores e juntar R$ 30 mil.

A gravação, que segundo Gadêlha estava fora de contexto, foi parar no programa eleitoral.

O candidato também conseguiu neutralizar o avanço da prima no eleitorado evangélico. Marília obteve, logo no início do segundo turno, o apoio do prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Ele, o irmão, cunhado e pai, todos políticos com mandato, têm forte influência em várias igrejas.

O tema religioso ganhou proporção elevada no segundo turno. Nas peças publicitárias, a candidatura de João Campos alegava que Marília tentou tirar a bíblia das sessões da Câmara Municipal do Recife. Quando o jurídico da petista conseguiu retirar a peça do ar, o estrago já estava feito.

Filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, João entrou na política em 2018.

Naquele ano, fez toda sua campanha se autointitulando “o filho da esperança”. Obteve expressivos 460.387 votos. Em 1986, quando Arraes venceu a disputa pelo governo de Pernambuco após voltar do exílio, um dos slogans era “a esperança está de volta”.

O espólio eleitoral familiar fez com que ele conseguisse a maior votação da história de Pernambuco. Superou, inclusive, o seu bisavô Miguel Arraes que, em 1990, teve 339.158 votos.

No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, ao lado da mãe, Renata Campos, João resolveu apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB).

Agora, ele tem o desafio de executar as principais propostas feitas durante a campanha, a exemplo do crédito popular para pessoas de baixa renda, construção de hospitais e triplicação do acesso de entrada e saída da BR-232 no Recife.

Média geral do Estado ficou em 53,8%, e nos municípios abrangidos pelo decreto, índice médio de isolamento chegou a 60%

Pernambuco atingiu o maior índice de isolamento social do Brasil no último sábado (16), primeiro dia da quarentena decretada nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Em média, 53,8% da população do Estado permaneceu em casa no sábado. Segundo georreferenciamento feito pela Inloco – empresa  com escritórios no Brasil e nos EUA – nas primeiras 24 horas de vigência do decreto de intensificação do isolamento social, nas cinco cidades submetidas a regras mais rígidas de controle de circulação, o índice médio de isolamento atingiu 60%, um percentual bem superior aos 48% registrados no sábado anterior (09).

O levantamento da Inloco revelou que o isolamento em Pernambuco ficou acima do Ceará (52,7%), Amapá (52,7%) e Pará (51%), quatro únicos estados brasileiros a superar os 50% de distanciamento social. Entre as cidades, o maior destaque ficou com o Recife, que atingiu 62,1% de isolamento no índice levantado pela InLoco.

Foi o maior percentual entre as capitais brasileiras. Olinda registrou 61%, Camaragibe 59% e Jaboatão e São Lourenço da Mata atingiram 58% no total de pessoas em casa neste sábado.

“Quero agradecer à população pernambucana que está consciente da importância do isolamento social no enfrentamento da Covid-19. São números animadores que mostram que temos condições de chegar ao índice ideal, que é de 70% da população em casa, para frear a aceleração da doença”, afirmou o governador Paulo Câmara, que na manhã deste domingo (17) comandou uma reunião por videoconferência com todo o secretariado estadual para avaliar os resultados do primeiro dia da Operação Quarentena.

O governador reiterou que ainda há 14 dias pela frente nesse esforço da quarentena, e que sair de casa, só para uma compra essencial, ou para atendimento médico. “Quanto menos contato com outras pessoas, menor a possibilidade de se contrair o novo coronavírus ou de contaminar os outros, caso você esteja doente”, reforçou Paulo Câmara, em pronunciamento à população nas redes sociais.

Ações nas ruas – Neste período da Operação Quarentena, a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas manterá, diariamente, ações nos Pontos de Cuidado, voltados para o atendimento à população em situação de rua no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, realizando em média 720 atendimentos por dia.

Os pontos servem ainda para pesquisar informações sobre sintomas da doença nessa faixa da população, além de repassar a ela instruções sobre as medidas de prevenção em linguagem adequada, considerando os hábitos da população.

A secretaria também promove a distribuição de quentinhas, totalizando mil almoços e mil jantares, todos os dias, garantindo segurança alimentar e equilíbrio nutricional com o padrão de qualidade das cozinhas do Senac.

A logística é do Governo de Pernambuco, com o apoio de mais de 40 coletivos e instituições de atendimento à população em situação de rua para a distribuição dos alimentos no Grande Recife.

Fiscalização ampliada – Nas 24 horas do sábado, foram montados 35 pontos de blitzes para fiscalizar o fluxo de veículos nas cinco cidades da RMR. Ao todo, 1.728 veículos foram abordados nos pontos de bloqueio.

A Operação Quarentena, que envolve um efetivo de mil profissionais da segurança, também atuou nas fiscalizações a pedestres e estabelecimentos sem autorização para funcionar. Houve abordagens a 2.794 pessoas que circulavam nas cinco cidades e foram orientadas a retornar para suas casas. Foram fechados 749 estabelecimentos, entre lojas, restaurantes, bares e outros.

No dia 25 de janeiro, a Barragem do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu, matando centenas de pessoas e poluindo o Rio Paraopeba.

Por Thais Pimentel, G1 Minas — Belo Horizonte

Após quatro meses do rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os investigados estão soltos, a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi paga e as apurações continuam. Além disso, os inquéritos criminais ainda não foram concluídos e ainda não há réus nessas investigações.

O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro. De acordo com último balanço da Defesa Civil, 242 mortes foram confirmadas. Outras 28 pessoas continuam desaparecidas.

Treze funcionários da mineradora e da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da estrutura, estão sob investigação. Eles já estiveram presos duas vezes. Da última vez, foram liberados entre a noite do dia 15 de março e a madrugada do dia 16, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder favoravelmente um habeas corpus que considerou as prisões desnecessárias.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito criminal já permite apontar a hipótese de homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime. Agora, resta apurar a participação de cada um dos considerados envolvidos na tragédia.

O G1 pediu posicionamento à Vale sobre investigações, ações na Justiça, prisões, multas e acordos, mas a empresa disse que não iria comentar.