Vídeo mostra Maduro algemado em sede da DEA após captura pelos EUA

A comissão temporária da covid-19 será apresentada nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, a um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia. 

A audiência pública será em caráter remoto e poderá ser acompanhada através dos canais da TV Senado, no Youtube.

A pesquisa intitulada Índice de Vulnerabilidade Municipal de 2021-COVID19 foi desenvolvida pelo Instituto Votorantim e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de apoiar municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise relacionada à crise sanitária. 

Entre os dados, o estudo considera em sua composição o Índice de Eficácia no Enfrentamento da Pandemia de Covid (IEEP), que mensura o resultado das ações de cada cidade brasileira para combater o novo coronavírus.

O debate terá como participantes o gerente do Instituto Votorantim, Rafael Luis Pompeia Gioielli; o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Esper Georges Kallas além de representantes do BNDES, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Se reeleito, Jair Bolsonaro planeja apresentar em 2023 um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, considerado pelo presidente o arqui-inimigo do governo. O objetivo de Bolsonaro, já compartilhado com alguns de seu círculo mais próximo, é tirar Moraes do Supremo nos primeiros seis meses do ano.

A argumentação do novo pedido a ser apresentado, não se sabe ainda se pelo presidente novamente ou se por algum senador da base aliada, deve seguir uma toada parecida com o pedido de 2021.

Em agosto do ano passado, o pedido apresentado por Bolsonaro acusou Moraes de ter decidido em processos nos quais deveria ter se declarado suspeito e de proceder “de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Desta vez, além de repetir as acusações, a ideia é apontar uma suposta parcialidade do ministro na condução do processo eleitoral, à frente da presidência do TSE.

No ano passado, o pedido foi rejeitado por Rodrigo Pacheco, que afirmou não ter visto fundamentos jurídicos para a abertura de um processo contra Moraes.

Entre os aliados do presidente, a ideia é que, desta vez, o eventual apoio do Planalto a algum candidato a presidente do Senado inclua a condição de que será aberto o processo contra Moraes.

Em entrevista à jornalista Isadora Teixeira, Bia Kicis explicitou o raciocínio por trás de tirar o mandato de um ministro do STF. “Bastaria um”, afirmou, referindo-se a uma guinada do tribunal em decorrência do impeachment, numa postura que, para os bolsonaristas, seria mais republicana em relação ao Executivo. As informações são do Metrópoles.

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 3ª Circunscrição Ministerial, a qual pertence o município de Sertânia, emitiu uma notificação aos comércios que podem abrir durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento trata sobre a conduta que deve ser adotada por esses estabelecimentos para evitar a disseminação da Covid-19.

Em Sertânia, a entrega foi feita pela própria Secretária de Saúde, Mariana Araújo e pela equipe da Vigilância Epidemiológica. Esses locais precisam cumprir as seguintes recomendações:

1º proceder à designação de funcionário(s) para figurar como porteiro(s), com a função de realizar controle do ingresso e saída de clientes de forma a não superlotar o espaço físico do estabelecimento e que possam internamente ficar a uma distância mínima de 1,5 metro e de organizar fila externa, também com distância mínima de 1,5 metros entre os clientes;

2ª proceder à designação de funcionários para realizar a higienização dos empunhadores dos carrinhos, bem como das cestinhas, após cada utilização pelos clientes (feira);

3º disponibilizar os EPIs para todos os funcionários do mercado, especialmente máscaras reutilizáveis, sendo, no mínimo, duas para cada funcionário.

A notificação foi entregue e assinada pelo gerente ou responsável pelo comércio. Após essa ação de orientação, a Vigilância Sanitária Municipal irá fiscalizar esses estabelecimentos, se não for constatado o atendimento aos três itens supracitados, o órgão pode pedir a interdição temporária do local, até que as providências determinadas pelo MP sejam adotadas.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, tentou invadir o estúdio da Rádio Cidade FM para tomar satisfações com o radialista Fabrício Ferreira.

O comunicador falava sobre a ameaça sofrida pelo ex-gestor quando Dinca foi à Rádio para falar com o profissional juntamente com a filha, Elis Brandino.

Fabrício comentava a ameaça sofrida, com ampla repercussão na imprensa estadual hoje. Fabrício dizia que era de paz, mas que qualquer coisa que ocorresse com ele era responsabilidade do ex-prefeito.

Pelo que o blog foi informado, uma guarnição da PM teve que ser acionada para convidar ele a se retirar da rádio. Ele disse que queria o direito de resposta. Foi orientado pelo diretor Felipe Marques a buscar os meios formais para fazer a solicitação. Depois de muito vai não vai, com a chegada da polícia. ele deixou a emissora orientado por aliados que foram à rádio.

“Ele queria entrar apulso. Dissemos que não entrava, que não era assim. Ele disse que queria falar naquela hora. Expliquei que existia a forma de pedir direito de resposta. Inclusive tínhamos uma entrevista com o Delegado pra falar sobre a prisão de um suspeito de um crime. Foi preciso chamar a polícia pra ele sair de lá”, disse Felipe Marques. A Direção da emissora, do Grupo Manu, vai prestar queixa esta tarde contra o político.

ASSERPE se manifesta:  a ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco manifestou apreensão com episódios de ameaças contra profissionais da Rádio, por Dinca Brandino.

“Em vídeos nas redes sociais, por discordar da linha editorial da emissora, o político tem realizados lives e usados termos pejorativos contra seus profissionais.

No último deles, ameaçou o radialista Fabrício Ferreira, com expressões pejorativas, e fazendo ameaça à sua integridade. O mesmo já foi registrado com outros profissionais como Júnior Alves. A entidade teve acesso a vídeos que comprovam as ameaças.

A ASSERPE alerta as autoridades para responsabilização acerca dessas ameaças. O ambiente democrático e a legislação vigente indicam caminhos para qualquer agente político que se sinta ofendido ou questionado e queira pontuar o contraditório. Com certeza não é pé caminho das ameaças ou intimidações à liberdade de imprensa. A ASSERPE estará vigilante”, diz em nota.

Segundo denúncia, advogados receberam somente em 2021, R$ 48 mil sem prestar serviços a Prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os Ministério Publico Estadual e Federal, já apuravam há algum tempo as contratações de pessoal, incluindo as contratações de advogados nos municípios paraibanos, verificando o cumprimento integral da lei de licitações e do estatuto da advocacia, e no decorrer deste trabalho está em apuração, após recebimento de denúncia, contra os advogados Abelardo Jurema Neto e seu sócio Fábio Ramos Trindade, ambos com reconhecida atuação em âmbito estadual e donos do Escritório “Jurema E Trindade – Advocacia”.

A denúncia agora em apuração avançada diante da farta comprovação material anexada, foi encaminhada por servidor público da Prefeitura Municipal de Belém-PB, e foram anexadas comprovações de que nenhum dos denunciados prestaram serviços a Secretaria de Saúde de Belém, para o qual foram contratados. Inclusive consta relatório e declaração da própria Secretaria de Saúde informando que apesar de solicitados, os advogados não cumpriram o contrato e que o jurídico da pasta foi conduzida por outra advogada, conforme consta no relatório de atividades enviado ao tribunal de contas.

Segundo a denúncia, protocolada sob o Nº 73897/22, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PE), em 26 de julho de 2022, os advogados nunca comprovaram sequer uma única petição ou um parecer, nem muito menos fizeram qualquer defesa em favor do município do brejo paraibano que hoje conta com a Prefeita Aline Barbosa, irmã do ex-deputado Ricardo Marcelo, que teria indicado o advogado Abelardo Jurema para supostamente prestar serviços jurídicos haja vista ser este pessoa de sua confiança, inclusive advogado particular em algumas ações e já ter sido procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba quando a Presidência da ALPB era ocupada pelo então deputado estadual e que desistiu de seguir carreira política, passando a cuidar de sua empresa.

Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém, foi dito que “antes mesmo destes fatos serem denunciados, a Gestão municipal já havia determinado a rescisão contratual com este escritório por não atenderem as expectativas da Gestão, agora a Prefeita determinou ao procurador geral e ao controle interno uma ampla apuração, tendo sido aberto uma tomada de contas especial”, informou.

Já em contato com a Gestora Municipal, foi reafirmado que “nossa gestão avança com excelentes resultados, nosso lema vem sendo muito trabalho, legalidade e transparência, então mesmo já ocorrendo apuração em outros órgãos fiscalizatórios, foi determinado que a procuradoria e controladoria de forma conjunta, apurassem o fato e, caso comprovado qualquer ilegalidade, adotaremos imediatamente as medidas cabíveis, em todas as esferas inclusive com a cobrança imediata de tudo que foi pago a esse Escritório. Nosso compromisso é com o povo, e não pactuaremos com qualquer desvio de conduta”, finalizou.

Os graves fatos denunciados, importante ressaltar, que caso se comprovem, configurariam crime previsto na lei de improbidade, acarretando a devolução total do valor recebido, sem comprovação documental, além de multa entre outras cominações legais, inclusive prisão, que podem ser ainda maiores caso seja verificado que o Escritório de advocacia tenha sido remunerado com recursos federais destinados ao combate ao Covid19, e que poderia já ter embolsado a bagatela de quase R$ 50 mil.

Em contato com o TCE, junto ao gabinete do Conselheiro Oscar Mamede, relator dos processos oriundos do Município de Belém, este não quis se posicionar sobre o caso concreto e que aguardará, como determina o regimento interno, a análise da auditoria, para, só depois emitir sua opinião, porém ressaltou que o tribunal está cada vez mais atuante, e que as penalidades estão sendo aplicadas com o rigor, já tendo inclusive ocorrido caso de declaração da inidoneidade da empresas, as impedindo assim de celebrar qualquer contrato público.

Tentamos ainda um contato com os DENUNCIADOS, mas não obtivemos retorno, até o fechamento desta matéria, apesar de termos deixado recado nos contatos disponibilizados.