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Conselho autoriza promotor a retomar investigação sobre Lula e triplex

Por Nill Júnior

triplllO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou nesta terça-feira (23) uma decisão liminar (provisória) proferida na semana passada pelo conselheiro Valter Shuenquener que suspendeu uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta ocultação de patrimônio, relativa a um apartamento triplex no Guarujá (SP). A investigação é realizada pelo Ministério Público de São Paulo.

Além de autorizar a retomada das apurações, a decisão também manteve à frente do caso o promotor Cássio Conserino, que anunciou, em entrevista à revista “Veja”, que já tinha elementos para denunciar o petista, a quem atribui a verdadeira posse do imóvel.

Em outra frente, a Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, investiga todos os imóveis do condomínio no Guarujá onde fica o triplex. Alguns apartamentos do Solaris eram da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e, em 2009, foram assumidos pela OAS. A PF suspeita que a empreiteira usava os imóveis para pagar propinas de contratos fechados com estatais.

A defesa de Lula nega que ele seja o dono e que teve apenas a opção de compra pela cooperativa de bancários Bancoop, desistindo do negócio em 2014.

Na sessão desta terça, o CNMP analisou pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para encaminhar a investigação para outro promotor, alegando que o caso foi remetido para Conserino de maneira “encomendada”. O pedido levou à suspensão de um depoimentoque Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia prestariam na última quarta (17) sobre o caso.

Relator do pedido no CNMP, o conselheiro Valter Shuenquener considerou irregular a forma como a apuração sobre Lula foi iniciada por Conserino, por contrariar o princípio do “promotor natural”, norma que obriga novas investigações a serem iniciadas por “livre distribuição”.

Ao final, porém, o relator votou para que o caso de Lula fosse mantido com Conserino para não haver anulação dos atos já adotados na apuração, em favor da “segurança jurídica”. Seu voto foi acolhido na íntegra por unanimidade entre os membros do CNMP.

Outras Notícias

Defesa reforçará no STF pedido por Lula após nova carta do comitê da ONU

Do UOL A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Caatingeek divulga dublador e outras atrações neste sábado

Já foi confirmado que o Caatingeek, primeiro evento geek do Sertão do Pajeú, será nos dias 6 e 7 de novembro, no Shopping Serra Talhada. O evento está preparando um tapete vermelho, com uma coletiva de imprensa, para este sábado (25), às 9h, em uma das salas do Cine A, cinema do shopping. A ação […]

Já foi confirmado que o Caatingeek, primeiro evento geek do Sertão do Pajeú, será nos dias 6 e 7 de novembro, no Shopping Serra Talhada.

O evento está preparando um tapete vermelho, com uma coletiva de imprensa, para este sábado (25), às 9h, em uma das salas do Cine A, cinema do shopping.

A ação terá o intuito de anunciar o dublador que virá ao Sertão pernambucano, e outras atrações exclusivas para o evento, além de contar com a presença de imprensa, alguns influencers e personalidades da região.

O Tapete Vermelho do Caatingeek será transmitido ao vivo, a partir das 9h, e o público em geral poderá acompanhar através da TV Digital Uninobre e do Instagram @caatingeek. Todos os protocolos de segurança serão adotados, respeitando a capacidade permitida do cinema, que atualmente é de, no máximo, 70% dos lugares.

Também já foi oficializada a campanha em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada. O Caatingeek irá arrecadar alimentos e produtos de higiene para a instituição, que realizada um trabalho social de atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. O público que for ao evento poderá deixar a sua doação, participando da #GenkiDamaSolidária, campanha que faz alusão a um dos golpes do personagem Goku, em Dragon Ball, no qual ele junta energia de todos os seres viventes do planeta.

Inovando no Sertão do Pajeú e prometendo atrair pessoas de diversos municípios, o Cattingeek é uma iniciativa do jornalista e produtor de eventos Messias Amorim. Fãs de filmes, séries, quadrinhos, games, animes e livros irão se encontrar e compartilhar a paixão por este universo – que não para de crescer. A entrada para os dois dias de evento é gratuita.

Lucas Ramos participa de Audiência Pública sobre estiagem

Na manhã de hoje, o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco que debateu a seca e a gestão dos recursos hídricos no estado. Durante o discurso, o parlamentar ressaltou o conhecimento das ações necessárias para a melhoria do abastecimento de […]

LucasRamos

Na manhã de hoje, o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco que debateu a seca e a gestão dos recursos hídricos no estado.

Durante o discurso, o parlamentar ressaltou o conhecimento das ações necessárias para a melhoria do abastecimento de água em Pernambuco, mas fez questão de destacar o volume de investimento que o governo já realizou.

“Durante as várias agendas que cumpriu nos ministérios, o governador Paulo Câmara apresentou diversos projetos ao Governo Federal, que totalizam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhões, voltados para a melhoria da infraestrutura hídrica de Pernambuco”, pontuou o socialista.

Dentre várias propostas defendidas pelo deputado, está o retorno dos programas sociais do Governo Federal, como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, importantes para a sobrevivência das famílias afetadas durante o período da seca. Outra reivindicação é a instalação de novas adutoras, a exemplo do ramal de Entremontes e da duplicação da adutora do Oeste.

Ingazeira: famílias em vulnerabilidade social recebem doação de kits alimentícios

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres junto com secretária Municipal de Assistência Social, Iara Pires e a adjunta, Geovanna Acioly firmaram parceria com a empresa Kellogs, através do gerente regional Lúcio Flávio. A parceria vai permitir que, pela segunda vez, seja feito a entrega de 600 kits de gêneros alimentícios […]

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres junto com secretária Municipal de Assistência Social, Iara Pires e a adjunta, Geovanna Acioly firmaram parceria com a empresa Kellogs, através do gerente regional Lúcio Flávio.

A parceria vai permitir que, pela segunda vez, seja feito a entrega de 600 kits de gêneros alimentícios direcionados para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social referenciadas na Assistência Social no município de Ingazeira.

Expocose encerrada com sucesso de público e crítica

A Prefeitura de Sertânia comemorou nas redes sociais o resultado final da Expocose 2022, de volta ao formato presencial. Um termômetro importante é que muitos candidatos aproveitaram a movimentação para bater cartão na festa. Foram muitos candidatos a estadual e federal. Só num rápido levantamento, Luciano Duque, Diogo Morais, Gonzaga Patriota, Israel Rubis, dentre muitos […]

A Prefeitura de Sertânia comemorou nas redes sociais o resultado final da Expocose 2022, de volta ao formato presencial.

Um termômetro importante é que muitos candidatos aproveitaram a movimentação para bater cartão na festa. Foram muitos candidatos a estadual e federal.

Só num rápido levantamento, Luciano Duque, Diogo Morais, Gonzaga Patriota, Israel Rubis, dentre muitos outros bateram cartão na festa.

O prefeito Ângelo Ferreira também fez uma avaliação extremamente positiva. “Realizamos uma das maiores edição da história”, disse a aliados e ao público.

Subiram ao palco no Pátio de Eventos nomes como Nico Batista, Mari Fernandez, Felipe Amorim,  Forró dos Plays, César Amaral, Nattan, Forró Tropykália, Xand Avião, Raphaela SantosAdriana Neves, Zeca Baleiro, Maciel Melo, Forró do Muído e Rabo de Saia, sob coordenação da equipe capitaneada pelo Secretário Tácio Henrique.

A exposição no parque Professor Renato Moraes também foi muito elogiada pelo padrão genético e qualidade das raças. Teve ainda a animação do Polo Cultural Berra Bode.

A  48ª edição da Expocose teve realização da prefeitura de Sertânia, com apoio do Governo do Estado, Sebrae, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Agronordeste.