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Conselho autoriza promotor a retomar investigação sobre Lula e triplex

Por Nill Júnior

triplllO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou nesta terça-feira (23) uma decisão liminar (provisória) proferida na semana passada pelo conselheiro Valter Shuenquener que suspendeu uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta ocultação de patrimônio, relativa a um apartamento triplex no Guarujá (SP). A investigação é realizada pelo Ministério Público de São Paulo.

Além de autorizar a retomada das apurações, a decisão também manteve à frente do caso o promotor Cássio Conserino, que anunciou, em entrevista à revista “Veja”, que já tinha elementos para denunciar o petista, a quem atribui a verdadeira posse do imóvel.

Em outra frente, a Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, investiga todos os imóveis do condomínio no Guarujá onde fica o triplex. Alguns apartamentos do Solaris eram da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e, em 2009, foram assumidos pela OAS. A PF suspeita que a empreiteira usava os imóveis para pagar propinas de contratos fechados com estatais.

A defesa de Lula nega que ele seja o dono e que teve apenas a opção de compra pela cooperativa de bancários Bancoop, desistindo do negócio em 2014.

Na sessão desta terça, o CNMP analisou pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para encaminhar a investigação para outro promotor, alegando que o caso foi remetido para Conserino de maneira “encomendada”. O pedido levou à suspensão de um depoimentoque Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia prestariam na última quarta (17) sobre o caso.

Relator do pedido no CNMP, o conselheiro Valter Shuenquener considerou irregular a forma como a apuração sobre Lula foi iniciada por Conserino, por contrariar o princípio do “promotor natural”, norma que obriga novas investigações a serem iniciadas por “livre distribuição”.

Ao final, porém, o relator votou para que o caso de Lula fosse mantido com Conserino para não haver anulação dos atos já adotados na apuração, em favor da “segurança jurídica”. Seu voto foi acolhido na íntegra por unanimidade entre os membros do CNMP.

Outras Notícias

Apresentador de TV Dilson Oliveira se filia ao União Brasil e declara apoio a Miguel Coelho

O apresentador de rádio e TV Dilson Oliveira será uma das apostas do União Brasil para a eleição de deputado estadual. O radialista, que tem grande popularidade em Caruaru e no Agreste, decidiu se afastar das funções na comunicação para se dedicar à pré-campanha rumo à Assembleia Legislativa. Dilson se encontrou com o pré-candidato a […]

O apresentador de rádio e TV Dilson Oliveira será uma das apostas do União Brasil para a eleição de deputado estadual. O radialista, que tem grande popularidade em Caruaru e no Agreste, decidiu se afastar das funções na comunicação para se dedicar à pré-campanha rumo à Assembleia Legislativa.

Dilson se encontrou com o pré-candidato a governador Miguel Coelho e garantiu que vai ser uma voz em defesa da mudança em Pernambuco.

“Inicio essa nova etapa em minha vida para me dedicar a mudar a realidade de nosso povo. Estou me apresentando como pré-candidato a deputado estadual e junto com Miguel Coelho vamos trabalhar todos os dias para que Pernambuco volte a sonhar com dias melhores e saia dessa situação tão difícil”, justifica pré-candidato.

Miguel agradeceu o apoio de Dilson e reafirmou seu compromisso com o Agreste. “Estamos somando cada dia mais forças para transformar a realidade de nosso estado. Dilson teve muita coragem de sair de uma carreira consolidada na TV e no rádio para entrar na política. Esse movimento é um sinal de que precisamos mudar nosso estado com gente nova, disposta a colocar o Agreste e todo Pernambuco no lugar que merece”, afirmou o pré-candidato a governador.

Márcia abre 37 pontos de vantagem sobre Miguel em Serra Talhada

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno para prefeito de Serra Talhada, após a definição dos candidatos oficiais, a prefeita Márcia Conrado (PT), que disputa a reeleição, aparece na liderança com ampla margem de diferença em relação a Miguel Duque (Podemos), seu principal adversário. Se as eleições fossem hoje, […]

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno para prefeito de Serra Talhada, após a definição dos candidatos oficiais, a prefeita Márcia Conrado (PT), que disputa a reeleição, aparece na liderança com ampla margem de diferença em relação a Miguel Duque (Podemos), seu principal adversário.

Se as eleições fossem hoje, a petista teria 59,5% dos votos e Duque 22,8%, uma diferença de 36,7 pontos.

Doutor Luiz Pinto (Psol) pontuou 2,8% e o Sargento Jucelio Souza (PL) 1%. Brancos e nulos somam 4% e os que disseram que se apresentam indecisos chegam a 9,9%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial, Márcia abre 30 pontos de vantagem. Se as eleições fossem hoje, ela teria 46% dos votos e Miguel Duque 16,8%. Sargento Jucelio foi citado por apenas 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos somam 2,5% e indecisos sobem para 32,9%.

No quesito rejeição, o Sargento Jucelio lidera. Entre os entrevistados, 16,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pelo Doutor Luiz Pinto, com 16% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Miguel Duque vem em seguida. Entre os entrevistados, 10,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Márcia Conrado, que tem 9% dos entrevistados que não votariam nela de jeito nenhum.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04077/2024.

Carnaíba: Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho esclarece ausência de médico

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho em Carnaíba, Joelma Clementino, esclareceu em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura sobre os fatos que ocorreram na noite desta sexta-feira (14). Segundo a nota, o hospital tem dois médicos de plantão, sendo um com carga horária de 12 horas e outro de 24 […]

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho em Carnaíba, Joelma Clementino, esclareceu em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura sobre os fatos que ocorreram na noite desta sexta-feira (14).

Segundo a nota, o hospital tem dois médicos de plantão, sendo um com carga horária de 12 horas e outro de 24 horas. Caso algum dos pacientes atendidos necessitem de algum procedimento/intervenção de maior complexidade, é solicitado senha a central de regulação da Secretaria Estadual de Saúde e realizado transferência para uma unidade de saúde de maior porte.

Dependendo do estado do paciente, torna-se obrigatório o médico acompanhar o mesmo na transferência. Nesse caso, o profissional tem que sair do plantão para assistir o doente durante todo percurso.

O que aconteceu ontem foi exatamente isso. Um paciente internado em nossa unidade hospitalar apresentou complicação em seu quadro clínico e teve que ser transferido para UTI do hospital de Limoeiro e, devido gravidade o médico teve que acompanhar o mesmo.

Vale destacar que estamos em uma região onde não é fácil encontrar médico para substituição, principalmente no horário da noite. Então a ausência de médico não ocorreu por falta de planejamento ou falta do profissional no serviço, e sim pela transferência de um paciente com risco de morte que necessitava de cuidados ofertados por unidades hospitalares de maior porte.

Esse fato é imprevisível e poderá acontecer em qualquer unidade hospitalar municipal ou até mesmo estadual.

Casos suspeitos de Arcoverde e Afogados continuam sob investigação

Brasil chega a 11.130 casos confirmados e 486 mortes. Pernambuco registra 201 casos confirmados e 21 mortes. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa neste domingo (05.04), que os dois casos suspeitos de Coronavírus já anunciados durante a semana, de um homem de 59 anos e de uma mulher de 79 anos, continuam sendo investigados no […]

Brasil chega a 11.130 casos confirmados e 486 mortes. Pernambuco registra 201 casos confirmados e 21 mortes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa neste domingo (05.04), que os dois casos suspeitos de Coronavírus já anunciados durante a semana, de um homem de 59 anos e de uma mulher de 79 anos, continuam sendo investigados no município.

“O número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no Brasil. É preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. No mundo inteiro tem sido assim, quem demorou a adotar o isolamento, viu a mortalidade disparar”, diz a municipalidade em nota.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Afogados da Ingazeira: ainda é informado como caso suspeito do novo coronavírus, o da paciente, de 56 anos, que regressou do estado do Ceara. Ela apresentou sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foi realizado um exame de imagem sugestivo na Tomografia Computadorizada (TC). No momento, aguarda exames laboratoriais na Unidade de Referência, em Recife.

Brasil: o relatório dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste Domingo (05.04) aponta 486 mortes, 11.130 casos confirmados, com 4,4% de taxa de letalidade. Neste sábado (4), havia 10.278 casos confirmados e 431 mortes.

Pernambuco: a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que confirmou mais 25 casos da Covid-19 no Estado, subindo para 201 ocorrências da doença. Entre os casos novos, 10 são do sexo masculino e 15 do feminino, com idades entre os 25 e 93 anos. Do total de casos confirmados, 87 estão em isolamento domiciliar e 68 internados, sendo 19 em UTI/UCI e 49 em leitos de isolamento. Outros 25 pacientes já estão recuperados.

Os casos confirmados estão distribuídos por 14 municípios (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Aliança e Goiana), além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países. Em relação aos óbitos, foram confirmados mais 7 pela Covid-19, totalizando 21 em Pernambuco.

Vetos presidenciais derrubam marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. […]

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.