Prefeitura de Itapetim inaugura Secretaria da Mulher

Da Assessoria

A coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira promoveu na noite da última terça (06), a primeira edição da “Tribuna 40” desta campanha. A saída em carreata partiu da Praça Jorge Valadares e percorreu as principais ruas do município em direção ao Sítio São João Novo.

Além dos moradores da área urbana que acompanharam o candidato à reeleição José Patriota, e o seu Vice, Alessandro Palmeira, a Tribuna 40 contou com uma massiva participação de moradores dos Sítios São João Novo, São João Velho, Lajedo, Alto Vermelho, Três Umbuzeiros, Manoel Soares, Belém, Boqueirão e Laje do Gato.

Em sua fala, o Prefeito José Patriota fez questão de destacar as inúmeras ações de sua gestão que beneficiaram às comunidades presentes. Como exemplos, citou a nova escola do São João Velho, que deverá ser inaugurada após as eleições; a primeira quadra poliesportiva coberta da zona rural de Afogados, também no São João Velho; a pavimentação do acesso da comunidade de Boqueirão; pavimentação de toda a área central do Sítio São João Novo, além dos poços perfurados e recuperados na região.

“São investimentos que representam mais de dois milhões de Reais e que nos credenciam a vir aqui, novamente, renovar nosso compromisso com ações para quem mais precisa,” destacou Patriota. Em seu depoimento, Patriota também fez uma homenagem póstuma ao servidor público Paulo Vidal, pai do radialista Aldo Vidal, falecido no início desta semana.

Agenda –  está marcada para o próximo sábado (10), a primeira grande caminhada da Frente Popular em direção aos bairros. A concentração será a partir das 19h, no comitê, em frente à praça de alimentação. A caminhada seguirá em direção ao Bairro São Braz, onde ocorrerá mais uma “Tribuna 40”. 

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias 5 e 6 de abril. As inscrição estão abertas e é gratuita pelo www.congressoamupe.com.br.

 A abertura do evento começa às 10 hs com presença de ministros, Governador Paulo Câmara e demais autoridades. Ainda dentro da solenidade será assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado/Amupe/PNUD e o lançamento do Prêmio Sebrae, “Prefeito Empreendedor”.

Na parte da tarde, das 14h00 às 17h00, acontecerá a mesa redonda com debates sobre os Desafios e Oportunidades dos Municípios na Implementação dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para falar sobre o tema: Henrique Villas, Secretário Executivo da Comissão Nacional de ODS(CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/ PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos ODS, além de prefeito de Afogados da Ingazeira.

No dia 06/04, durante todo o dia haverá um seminário sobre Transparência e Participação Social para a Democratização da gestão Pública Local, o Papel dos órgãos de controle na eficiência da gestão pública municipal, que será debatido por Fábio Araújo(CGU) e Rafael Bezerra da Prefeitura do Recife, e representante do CGE/PE, mediado pelo consultor técnico da CNM, Eduardo Stanz. À tarde haverá exposição das boas práticas dos municípios de: Afogados da Ingazeira. Igarassu, São Bento do Uma, Serra Talhada e Triunfo, mediado por Giane Bosseli, coordenador do Projeto Gestão Cidadã

Também na 6ª feira(6/04), acontecem as oficinas pela manhã e tarde ( 9 h às 12hs e 14h às 17). Durante o dia haverá atrações culturais dos municípios. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representam as 17 metas dos ODS. São 21 oficinas simultâneas, todas vinculadas ao tema central do evento: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal.

O prefeito  de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, mostra  a experiência da cidade em unir voluntariamente a população para participar ativamente do turismo no município, promovendo a Geração de Renda e favorecendo o comércio local; Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, vai mostrar porque o seu Município Sobral no Ceará, foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, debate sobre Gênero, Inclusão e Empoderamento;  Jô Mazarollo, diretora da Globo Recife, Guilherme Larsen do PNUD e Eduardo Amorim do Intervozes discutem sobre  como os ODS podem ser melhor divulgados, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas.

O Congresso conta ainda   com discussões que incluem: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.

Também presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM), a Superintendente do IPHA/PE, Renata Duarte, e o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, junto com o secretário Marcelino Granja.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.

A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

O candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), participou do primeiro adesivaço na tarde desta segunda-feira (28), na Praça da Bandeira, na sede do município.

Segundo nota, o adesivaço não aglomerou os apoiadores que estiveram presentes e todos estavam usando máscaras de proteção devido à Covid-19.

Ângelo cumprimentou os militantes, conversou com os apoiadores e ainda ajudou a adesivar alguns carros. “É sempre muito contagiante o apoio que a gente sente da população nas ruas, gente que acredita no nosso trabalho, reconhece as conquistas da nossa gestão. Hoje foi mais um passo importante, que demonstrou o apoio dos sertanienses ao nosso trabalho. Tinha até pessoas que na eleição passada não estavam conosco e hoje estão aqui reconhecendo que somos o melhor para Sertânia seguir avançando”, contou ele muito satisfeito com o adesivaço do 40.

Para um dos apoiadores do socialista, marcar presença nesse evento é questão de honra. “Ângelo é o melhor prefeito que Sertânia já teve. Estar aqui hoje é um compromisso, pois ele merece todo o nosso apoio devido ao seu excelente trabalho realizado na nossa cidade, que hoje é reconhecida por ter uma gestão que trabalha com compromisso e que respeita a população. O homem trabalha muito, tem que respeitar”, disse o comerciante de 44 anos, Gildo Ferreira da Silva, residente no bairro Vila da Cohab.

A juventude sertaniense também marcou presença e reconheceu os avanços em diversas áreas. É o que conta o jovem designer de 21 anos, Renan de Oliveira, morador da Vila da Cohab Nova. “Meu primeiro voto foi para Ângelo, quando a gente vinha de um Governo desfalcado nas áreas de educação, saúde, etc., e como Ângelo já tinha um trabalho prestado ao nosso município e já vinha como deputado trabalhando em todo o Estado, eu sabia que ele ia colocar nosso município novamente no caminho do desenvolvimento e retomar os avanços que Sertânia tinha em sua gestão”, contou. Além dos apoiadores e militantes de Ângelo Ferreira, o adesivaço contou com a presença do candidato a vice-prefeito, Antônio Almeida, de vereadores e candidatos a vereadores.

G1

A Segunda Turma do STF decidiu soltar José Dirceu, por 3 votos a 2. Votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão.

O pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu é para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A mesma solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.

Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

Dirceu cumpre prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 com a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.

Mais cedo nesta terça, os procuradores da República que atuam na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba anteciparam uma nova denúncia contra Dirceu.

O Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-ministro de ter recebido R$ 2,4 milhões em propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão do PT.

Em entrevista coletiva concedida na capital paranaense para apresentar a nova denúncia contra Dirceu, os procuradores da República mostraram que os últimos depósitos de propina ocorreram depois da prisão de Dirceu, ordenada pelo Supremo por conta da condenação no julgamento do mensalão do PT, em 2013.

De acordo com o MPF, os pagamentos ao ex-ministro só cessaram com a prisão do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, em 2014. Um dos delatores da Lava Jato, o empresário contou que Dirceu ofereceu ajuda para inserir a empreiteira em países da América Latina e na Espanha porque tinha acesso político à cúpula dos governos.

No pedido de liberdade, a defesa de José Dirceu negou que vários pagamentos que sua empresa recebeu de empreiteiras fossem propina. Alegou que mesmo aquelas realizadas após o julgamento do mensalão, pelo qual foi condenado, se referiam a serviços de consultoria prestados anteriormente.

“Toda vez que saio daquela prisão gélida de Curitiba, me pergunto: Qual a razão desse homem de 70 anos estar preso há aproximadamente 2 anos?”, disse o advogado Roberto Podval, lembrando de que, quando foi preso, aguardou em casa, sem apresentar qualquer risco de fuga.

Sobre a possibilidade de atrapalhar as investigações, disse que sai vida já foi “devassada” e que a coleta de provas nas ações que responde já foi encerrada.

Representando o Ministério Público, favorável à prisão, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida lembrou da acusação de que José Dirceu tinha ascendência política sobre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, citando diversos pagamentos de empreiteiras supostamente beneficiadas em contratos com a diretoria.

Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar cumpre pena em regime domiciliar.

G1 Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.

A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada nesta quarta-feira pelo G1 DF. A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.

A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça Federal que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que, na avaliação dela, é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge.