Prefeitura de Iguaracy realizará ação de esclarecimento sobre o mosquito da dengue na feira livre

As fortes chuvas que atingem a Bahia desde novembro levaram o governador Rui Costa (PT) a pedir ajuda ao governo federal.

Segundo os registros oficiais, o volume de água aumentou muito na madrugada de Natal, chegando a aproximadamente 100mm.

Desde o dia 17 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decretou situação de emergência em diversas cidades da Bahia por causa do mau tempo.

Até a última atualização da pasta, 26 municípios reportaram ocorrências com alagamento, inundação e enxurrada desde quinta-feira. Até o momento, 66 cidades foram atingidas no estado.

Os temporais já mataram 17 pessoas, e o número de feridos chega a 286, com 378.286 pessoas atingidas. Relatórios da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e das prefeituras dos municípios atingidos computaram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados.

Ontem (25), autoridades promoveram uma reunião virtual para enfrentar a emergência na Bahia. Participaram do encontro os ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Saúde, Marcelo Queiroga; e o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas; além de senadores, secretários estaduais e municipais. O objetivo era organizar a força-tarefa com ações de socorro a serem realizadas e definir o tipo de apoio emergencial para a Bahia.

“A maior orientação do presidente Bolsonaro é que a gente possa fazer todo o empenho necessário para ajudar a população baiana (…)”, escreveu João Roma em uma rede social. “Ficou definida a criação de uma central de operações conjuntas para combater os efeitos desastrosos dessas chuvas”, detalhou.

O governador da Bahia, por sua vez, instalou uma base de apoio em Ilhéus, no sul do estado, com o intuito de otimizar os esforços e repasses de ajudas a todas as cidades afetadas. O governo federal se dispôs a enviar combustível e aeronave das Forças Armadas para auxiliar no resgate. Também foram enviados técnicos e equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para o local, a fim de reforçar a vacinação contra a Covid-19.

Rui Costa pediu reforço, também, de governadores de regiões próximas. Equipes de bombeiros de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Maranhão levarão aeronaves e equipamentos para a operação.

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado em relação à destinação dos resíduos sólidos do município.

A Segunda Câmara do TCE considerou que o gestor à época descumpriu o que estava previsto no Acórdão T.C. nº 865/19, proferido no Processo TCE-PE nº 1858289-8, e que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental. O ex-prefeito não apresentou defesa.

Professor Licinio Lustosa foi eleito prefeito de Belém do São Francisco nas eleições de 2016, com 57% dos votos. Ele não disputou a reeleição em 2020. Belém do São Francisco fica localizada no Sertão de Itaparica e tem cerca de 20 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Diagnóstico feito em fevereiro de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que onze cidades sertanejas mantinham o descarte de resíduos em lixões, oito anos após o prazo inicial para encerramento dos lixões no Brasil. As cidades apontadas à época foram Floresta, Belém de São Francisco, Itacuruba, Tacaratu, Jatobá, Ouricuri, Bodocó, Araripina, Ipubi, Trindade e Moreilândia.

O presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública. Estão incluídas na lista de proibições carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, natal e réveillon, micaretas, cavalgadas e vaquejadas.

“Os deputados deveriam legislar sobre as coisas do estado, no município quem legisla é a câmara de vereadores. Como é que uma cidade como Caruaru vai deixar de fazer o São João? Ou Serra Talhada sua exposição de animais? Eles não entendem que são questões culturais muito fortes, nem sempre dá para resolver dessa maneira. A preocupação com as contas deve existir e as prioridades também, mas quem sabe e tem autoridade para decidir é o município. O projeto de lei foi elaborado sem ao menos escutar os prefeitos”, criticou Patriota, que informou ter convidado o deputado para a reunião mas ele não pôde se fazer presente.

Em seguida, José Patriota apresentou a delegação de Cabo Verde, país africano, que está em visita ao estado,  contando com as presenças de Manuel Monteiro de Pina, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Francisca dos Santos conselheira do primeiro ministro de Cabo Verde.

A ANMCV assinou Protocolo de Intenções com a Amupe com vistas a cooperação entre as instituições em temáticas de investimento, turismo, agronegócios, água, mobilidade e transporte. Em sua fala, o presidente da ANMCV enalteceu o protagonismo do estado e o entusiasmo de José Patriota, que foram decisivos para a escolha do estado em que começariam as visitas.

O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Orlando Andrade, falou sobre a situação atual do Programa Mais Médicos. Dos 436 médicos que já se candidataram as vagas, 197 já eram médicos de outros programas municipais, destes, 160 migraram de um município para outro.

Os prefeitos demonstraram preocupação com essas vagas que ficarão em aberto. O secretário afirmou que essa é também a preocupação do Conselho que tem se empenhado em acompanhar a situação, inclusive nas discussões dentro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Eles esperam que o governo abra novo edital urgente, mas ainda não sabe como será o diálogo com o novo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União (CGU), falou da obrigatoriedade do e-ouve e disse que a CGU disponibiliza o sistema gratuitamente para os municípios e mantém todas as atualizações necessárias.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida informou aos presentes os resultados da reunião que aconteceu na última segunda-feira (10) com o Tribunal de Contas do Estado.

Participaram da comissão, além da prefeita, o presidente da Amupe José Patriota, oprefeito de Toritama, Edilson Tavares, de Riacho da Almas, Mário da Mota, de Igarassu, Mário Ricardo Santos, Luiz Aroldo Rezende de Águas Belas, de Triunfo, João Batista, também tesoureiro da Amupe, de Bezerros, Severino Otávio Raposo, João Tenório de São Joaquim do Monte e de Custódia Emmanuel Fernandes de Freitas.

Na pauta do encontro foram tratados: despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo aos Programas Federais, Diferença de metodologia de cálculo dos recursos próprios aplicados na Manutenção de Ensino, entre outros.  Como resultado, haverá encontros trimestrais entre os prefeitos e conselheiros para continuar tratando dessas questões.

Como último ponto, Eduardo Stranz e Eduardo Tabosa trouxeram os últimos encaminhamentos da CNM, que tenta uma parcela extra de Ajuda Financeira aos Municípios ainda para este ano e o acréscimo de mais 1% no FPM para o mês de setembro.

Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (2/8) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições de outubro, com 41,1% das intenções de voto. Atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) está na segunda posição, com 35,6% das intenções.

Na pesquisa realizada pela instituição em julho, Lula tinha 41,1% das intenções e Bolsonaro, 35,1%. O candidato do PL registrou aumento de 0,5%, enquanto o postulante pelo PT não caiu nem subiu. Ou seja, não houve variação além da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos para mais ou para menos.

Ciro Gomes (PDT) se mantém na terceira posição, com 7,9% dos votos. Candidata pelo MDB, Simone Tebet aparece com 1,8% da preferência, em quarto lugar.

Por André Luis

Na última segunda-feira (20), o município de Calumbi recebeu representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), juntamente com a Equipe Ministerial do Planifica SUS e a equipe da XI Gerência Regional de Saúde (Geres). A visita institucional teve como objetivo conhecer de perto a experiência e o desenvolvimento do Projeto PlanificaPE.

O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Joelson, onde estiveram presentes o Secretário de Saúde, Alisson, a Gerente da XI Geres, Karla Milene, a Tutora municipal Suianny Darla e Joseane Teles.

Durante a visita, a equipe teve a oportunidade de conhecer a Unidade PSF Cohab III, acompanhada pela equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e da XI Gerência de Saúde. A análise in loco permitiu avaliar o andamento do Projeto PlanificaPE e a integração dos diversos atores envolvidos.

A Coordenação de Atenção Primária à Saúde (APS) de Calumbi ressaltou a importância da visita, destacando que essa iniciativa proporciona uma verificação direta do progresso do projeto, contribuindo para a construção coletiva que fortalece a organização da rede de atenção à saúde no município.

O Projeto PlanificaPE tem se destacado como uma estratégia inovadora para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, promovendo a integração entre os diferentes níveis de atenção e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.