Mais Médicos, TCE e Cabo Verde na última assembleia da Amupe em 2018
O presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública. Estão incluídas na lista de proibições carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, natal e réveillon, micaretas, cavalgadas e vaquejadas.
“Os deputados deveriam legislar sobre as coisas do estado, no município quem legisla é a câmara de vereadores. Como é que uma cidade como Caruaru vai deixar de fazer o São João? Ou Serra Talhada sua exposição de animais? Eles não entendem que são questões culturais muito fortes, nem sempre dá para resolver dessa maneira. A preocupação com as contas deve existir e as prioridades também, mas quem sabe e tem autoridade para decidir é o município. O projeto de lei foi elaborado sem ao menos escutar os prefeitos”, criticou Patriota, que informou ter convidado o deputado para a reunião mas ele não pôde se fazer presente.
Em seguida, José Patriota apresentou a delegação de Cabo Verde, país africano, que está em visita ao estado, contando com as presenças de Manuel Monteiro de Pina, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Francisca dos Santos conselheira do primeiro ministro de Cabo Verde.
A ANMCV assinou Protocolo de Intenções com a Amupe com vistas a cooperação entre as instituições em temáticas de investimento, turismo, agronegócios, água, mobilidade e transporte. Em sua fala, o presidente da ANMCV enalteceu o protagonismo do estado e o entusiasmo de José Patriota, que foram decisivos para a escolha do estado em que começariam as visitas.
O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Orlando Andrade, falou sobre a situação atual do Programa Mais Médicos. Dos 436 médicos que já se candidataram as vagas, 197 já eram médicos de outros programas municipais, destes, 160 migraram de um município para outro.
Os prefeitos demonstraram preocupação com essas vagas que ficarão em aberto. O secretário afirmou que essa é também a preocupação do Conselho que tem se empenhado em acompanhar a situação, inclusive nas discussões dentro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Eles esperam que o governo abra novo edital urgente, mas ainda não sabe como será o diálogo com o novo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União (CGU), falou da obrigatoriedade do e-ouve e disse que a CGU disponibiliza o sistema gratuitamente para os municípios e mantém todas as atualizações necessárias.
A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida informou aos presentes os resultados da reunião que aconteceu na última segunda-feira (10) com o Tribunal de Contas do Estado.
Participaram da comissão, além da prefeita, o presidente da Amupe José Patriota, oprefeito de Toritama, Edilson Tavares, de Riacho da Almas, Mário da Mota, de Igarassu, Mário Ricardo Santos, Luiz Aroldo Rezende de Águas Belas, de Triunfo, João Batista, também tesoureiro da Amupe, de Bezerros, Severino Otávio Raposo, João Tenório de São Joaquim do Monte e de Custódia Emmanuel Fernandes de Freitas.
Na pauta do encontro foram tratados: despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo aos Programas Federais, Diferença de metodologia de cálculo dos recursos próprios aplicados na Manutenção de Ensino, entre outros. Como resultado, haverá encontros trimestrais entre os prefeitos e conselheiros para continuar tratando dessas questões.
Como último ponto, Eduardo Stranz e Eduardo Tabosa trouxeram os últimos encaminhamentos da CNM, que tenta uma parcela extra de Ajuda Financeira aos Municípios ainda para este ano e o acréscimo de mais 1% no FPM para o mês de setembro.
O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque foi duramente criticado pelo colega Luciano Bonfim, de Triunfo, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Líder do Vale e Pajeú por conta de uma fala do prefeito serra-talhadense que afirmou que a população tomaria o poder a força.
A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE e FNP – Frente Nacional de Prefeitos. O Evento foi realizado no último dia 31/07 em são Paulo.
Onde tem campanha no Sertão?
Cobrada mais uma vez pela situação das PEs 275 e 265 , tábuas de pirulito do Pajeú e Moxotó, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista prometeu de novo que está para ser executado o recapeamento completo das vias. “Passei por elas. Não cabe mais tapa buracos”, garantiu.
“Tem muita gente boa que passou pelo governo do PT”.
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