Prefeitura de Iguaracy promove Caravana da Cidadania com serviços de saúde, cultura e assistência social

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que foi depositado nesta terça-feira (30), o pagamento referente ao mês de maio de 2023, para os servidores ativos, e inativos.

“Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando para fazer nossa cidade crescer”, afirmou Joelson.

Programação em honra ao Senhor Bom Jesus dos Remédios foi encerrada ontem com procissão e missa

A Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios foi encerrada na tarde/noite desta segunda (01) em Afogados da Ingazeira.

A programação foi transmitida pela Rádio Pajeú. Uma grande procissão  pelas ruas do município abriu a programação de encerramento. Em seguida, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Ao final, o Padre Gilvan Bezerra, Pároco da cidade agradeceu aos fiéis e parceiros e anunciou os juízes da Festa  2018, que ficará a cargo do grupo Amigos da Fé. A programação completou 188 anos.

Um dos momentos aguardados foi o sorteio de um Fiat Mobi zero quilômetro, uma das novidades da programação desse ano. Foram mais de 6 mil bilhetes vendidos, segundo o sacerdote.

A ganhadora foi Verenice Maria Honorato dos Santos, moradora da Rua Poeta João Paraibano, 47, Afogados da Ingazeira. Ela comprou o bilhete de número 07715. Verenice é filha do ex-vereador falecido Damião Alves dos Santos, seu Bião..

Verenice estará recebendo as chaves do carro nesta manhã, às 9h10, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A Comissão da festa e o padre Gilvan Bezerra também acompanham a entrega, dentro da prestação de contas da Festa, cujos recursos serão destinados para reforma do Centro Pastoral.

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

Os novos Conselheiros Tutelares de Flores tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10), em cerimônia na Câmara de Vereadores do Município.

São 5 (cinco) nomes da sociedade que foram escolhidos, através de um processo eleitoral, conduzido pela Secretaria de Bem Estar Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, entre 2020 a 2024.

O ato foi prestigiado por autoridades do executivo, legislativo e familiares dos novos conselheiros.

O prefeito do município, Marconi Santana foi o primeiro a fazer uso da palavra, ressaltando a transparência do processo eleitoral e a não interferência do poder executivo na escolha dos novos Conselheiros Tutelares.

“Na oportunidade falamos da tranquilidade de todo processo eleitoral e sem nenhuma interferência por parte do Poder Executivo Municipal, onde prevaleceram a democracia e transparência. Isso é que nos fazer externar essa alegria, junto com os seus familiares. É esse o nosso modelo de governar; com retidão e que preserva o que é mais sagrado no município; a democracia”, frisou.

Ainda passaram pela tribuna, os vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Pereira, Zé do Fosco, Flávia Santana e primeira Dama, Lucila Santana.

O trabalho dos conselheiros é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado (como na falta de vagas em escolas ou tratamentos em hospitais), pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool).

Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do vereador Cícero Fernandes (Cição), um parlamentar que soube fazer o bom debate na Câmara Municipal, sempre respeitoso e propositivo.

Nesse momento de profunda dor, estendo as minhas condolências aos familiares e amigos.

Decretei luto oficial de três dias em homenagem à memória desse ilustre representante do povo de Serra Talhada, Cícero Fernandes.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada