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Prefeitura de Flores estabelece critérios para pagamento dos precatórios do Fundef

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

Outras Notícias

Múltipla: 97,4% dos turistas pretendem voltar ao São João de Arcoverde

Nesta sexta-feira (01.08), durante balanço do São João 2022 de Arcoverde feito pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. Feita entre os dias 24 e 25 de junho, ela revela que 97,4% dos turistas e visitantes que vieram aos festejos juninos da Capital do […]

Nesta sexta-feira (01.08), durante balanço do São João 2022 de Arcoverde feito pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Feita entre os dias 24 e 25 de junho, ela revela que 97,4% dos turistas e visitantes que vieram aos festejos juninos da Capital do Samba de Coco pretendem voltar em 2023.

A mesma pesquisa revela de 38,5% deles vieram pela primeira vez ao São João de Arcoverde.

Com um universo de 300 entrevistados e margem de erro de 5,7%, a pesquisa analisou vários aspectos relacionados a festa e do total de pesquisados, pelo menos 39,4% eram de turistas e visitantes. 

No geral, a festa foi avaliada como boa e ótima por 91,4% dos entrevistados. A aprovação chegou a 98%. Arcoverde fechou seu São João com uma nota média de 9,1 revelou o Múltipla.

Sobre as atrações artísticas, o levantamento constatou que 94,7% aprovou a grade definida pela Prefeitura, assim como os palcos utilizados nos polos da festa tiveram uma aprovação de 91%. 

Ainda dentro da estrutura da festa, a pesquisa constatou que 93,3% aprovaram a decoração do evento, bem como 92,7% dos entrevistados aprovaram a qualidade do som; outros 83,3% aprovaram a pontualidade dos shows e 90,3% a segurança. Limpeza (87%) e iluminação (96%) também foram bem avaliados.

Sobre o impacto econômico do São João, a Pesquisa do Instituto Múltipla revela que a média per capita de gasto dos arcoverdenses no São João foi de R$ 427,92. Já os turistas e visitantes revelaram uma média per capita de gasto da ordem de R$ 955,95. 

A maior média de dias de permanência dos turistas em Arcoverde neste período foi de 2 a 5 dias (65%). Outro dado interessante revelado pelo levantamento é que 61,2% dos turistas e visitantes se hospedaram nas casas de amigos e parentes; outros 15,5% em hotéis e pousadas e o mesmo percentual alugou casas e apartamentos para aproveitar o São João de Arcoverde.

Na coletiva desta sexta-feira, o prefeito Wellington Maciel destacou os dois últimos itens da pesquisa que revelaram que 97,4% dos turistas e visitantes pretendem voltar ao São João de Arcoverde e o mesmo percentual pretende recomendar a festa para parentes e amigos. 

“Esses números nos enchem de orgulho, orgulha o povo de Arcoverde que é hospitaleiro e demonstrou que sabe fazer uma grande festa valorizando nossa cultura, nossa arte, gerando empregos, negócios e colocando nossa autoestima cada vez mais alta. Vamos trabalhar para fazer ainda melhor em 2023”, concluiu.

II Mostra de Cinema de Ouro Velho destaca Cinema, Educação e Meio Ambiente

A cidade de Ouro Velho, no coração do Cariri paraibano, será palco da 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho, que ocorrerá de 19 a 22 de setembro, no Centro Histórico Idelvita Rodrigues. Com o tema “Cinema, Educação e Meio Ambiente”, o evento busca destacar o cinema como ferramenta de conscientização socioambiental e pedagógica, promovendo […]

A cidade de Ouro Velho, no coração do Cariri paraibano, será palco da 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho, que ocorrerá de 19 a 22 de setembro, no Centro Histórico Idelvita Rodrigues. Com o tema “Cinema, Educação e Meio Ambiente”, o evento busca destacar o cinema como ferramenta de conscientização socioambiental e pedagógica, promovendo uma reflexão sobre o papel do audiovisual na formação de um futuro sustentável.

A programação da Mostra inclui a exibição de curtas-metragens de realizadores de diversas regiões do Brasil, com ênfase na produção nordestina e paraibana, além de oficinas que dialogam com o tema central, proporcionando aprendizado e troca de experiências entre os participantes.

A curadoria do evento selecionou cuidadosamente os filmes por meio de uma chamada pública organizada pelo Coletivo Gambiarra, em parceria com o Festival de Cinema no Meio do Mundo (Festcimm), com o intuito de garantir diversidade e qualidade nas produções apresentadas.

Segundo Flávio Freitas, produtor da Mostra, o evento tem um papel fundamental na valorização do cinema independente. “A participação expressiva de filmes inscritos demonstra o interesse e a relevância do tema para a região. Queremos promover um diálogo audiovisual significativo para a comunidade local, fortalecendo uma estética própria e singular no interior do Brasil”, destacou.

A programação do evento inclui também debates e oficinas com o objetivo de ampliar o conhecimento dos participantes sobre a produção cinematográfica e o uso do audiovisual como instrumento de educação e conscientização ambiental.

A Mostra conta com patrocínio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), além do apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, Sebrae, Rota Cariri Cultural e Mistika.

Classificados para a 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho:

“Samuel foi trabalhar” – Lucas Litrento e Janderson Felipe (AL)

“Pulmão de Pedra” – Torquato Joel (PB)

“Alvará” – Fernando Abreu (PB)

“Nós duas” – Wéllima Kelly e Leandro Alves (AL)

“Pantera dos Olhos Dormentes” – Cristall Hannah Ingsson Vasconcelos (PB)

“Anjos Cingidos” – Laercio Filho e Maria Tereza de Azevedo (PB)

“A Menina da Serra” – Cleyson Gomes (PB)

“Era uma noite de São João” – Bruna Velden (PB)

“Nascentes” – Raysa Prado (PB)

“Jacu” – Ramon Batista (PE)

“Dentro de Mim” – Dayane Teles (AL)

“Caluim” – Marcos Alexandre (BA)

“Serão” – Caio Bernardo (PB)

O evento também resgata as raízes da produção cinematográfica local, lembrando iniciativas anteriores, como o Projeto Viação Paraíba, que chegou à cidade de Ouro Velho em 2019, antes da pandemia. Por meio de oficinas de roteiro e fotografia, estudantes do ensino médio da Escola Estadual tiveram a oportunidade de realizar seu primeiro curta-metragem, uma experiência transformadora para a juventude local e um marco na história do cinema na cidade. A Mostra promete não apenas entreter, mas também educar e inspirar, reafirmando o cinema como um poderoso agente de transformação social e ambiental.

A identidade visual foi criada pelo artista Flávio Tavares e homenageia os ‘Cariris Velhos’ região singular no interior da Paraíba de grande beleza. A II edição da Mostra Cinema de Ouro Velho acontece de 19 a 22 de setembro.

Para mais informações sobre a programação e inscrições nas oficinas, acesse o site oficial do evento ou siga as redes sociais da Mostra. As informações são do Vitrine do Cariri.

Afogados: prefeitura anuncia ação para captura de cães na rua. Percentual de animais confirmados com leishmaniose é alto

Saúde condenou matança de madrugada na cidade por enforcamento O setor de Vigilância em Saúde anunciou hoje que houve reforço na fiscalização de apreensão de cães e controle de zoonoses como a leishmaniose. Segundo Madalena Brito ao Manhã Total (Rádio Pajeú) foram contatados quatro técnicos, reforçada equipe com profissionais residentes, um veterinário, aquisição de uma […]

cachorros em carnaiba (3)

Saúde condenou matança de madrugada na cidade por enforcamento

O setor de Vigilância em Saúde anunciou hoje que houve reforço na fiscalização de apreensão de cães e controle de zoonoses como a leishmaniose. Segundo Madalena Brito ao Manhã Total (Rádio Pajeú) foram contatados quatro técnicos, reforçada equipe com profissionais residentes, um veterinário, aquisição de uma L-200, mais contratação de uma empresa para controle.

Segundo ela, a ação era necessária diante do aumento da demanda da população com cães soltos. Outra ação foi a adaptação de uma área no prédio do antigo matadouro para abrigar cães saudáveis, mas abandonados. Eles serão castrados, receberão tratamento e serão colocados para adoção.

O quadro é preocupante: segundo Madalena, dos cães apreendidos, uma média de 30% teve confirmação de leishmaniose, doença que gera sacrifício do animal e pode matar o ser humano se contaminado. Segundo a Secretaria de Saúde, um caso foi confirmado, mas houve tratamento e a pessoa – que não teve nome revelado – se recuperou.

Madalena afirmou que nada teve a ver com a Secretaria a ação que repercutiu nas redes sociais, na Rádio Pajeú e no blog, de matança de animais nas ruas da cidade por asfixia, utilizando uma corda. Pelo contrário, o setor está buscando identificar os ocupantes, que trafegavam em uma D20 azul, para denunciar às autoridades.

Acione a vigilância: caso você tenha em  casa ou veja nas ruas cães com muitas feridas, inclusive em  torno dos olhos, queda acentuada de pelo, unhas grandes, entre em contato urgentemente com a Secretaria. Pode ser leishmaniose. Os contatos são 3838-1575, ramal 22, ou pelo email [email protected] .

Cinco presidenciáveis dividem trio elétrico pró-impeachment na Paulista

Cinco nomes apontados como candidatos à presidência em 2022 participaram, neste domingo (12), de atos em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente. Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira  (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) […]

Cinco nomes apontados como candidatos à presidência em 2022 participaram, neste domingo (12), de atos em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo.

Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente.

Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira  (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) também fizeram discursos.

Ciro Gomes chamou Bolsonaro de “projeto de tiranete” e “o mais covarde que já vi na minha vida”. “Ele agora não é só um traidor da nação brasileira, mas é um traidor dos seus soldados feridos, e os abandonou na luta para fazer um conchavo vergonhoso e humilhante”, disse Ciro aos manifestantes. “Frouxo e covarde.”

Governador de São Paulo, João Doria foi o único chefe estadual a comparecer em manifestações deste tipo, neste domingo. O governador paulista, que se elegeu em 2018 colando-se na imagem de Jair Bolsonaro, buscou defender os méritos próprios contra seu hoje desafeto.

O ex-ministro da Saúde do próprio Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, também subiu ao palanque contra seu ex-chefe por quase um ano e meio.

Mandetta, ex-deputado federal e nome cotado pelo partido para concorrer ao Planalto pelo Democratas em 2022, disse que Jair Bolsonaro teria dito a ele que a doença não poderia parar a economia, uma vez que até então atingia os mais ricos.

“Ele disse: ‘só vai morrer quem tem que morrer'”, disse Mandetta, apresentando sua versão da conversa, antes de apelar ao público local: “E eu disse: e quando chegar no povão, no mais pobre, na Brasilândia, em Paraisópolis, o que vai acontecer?”. Leia mais no Congresso em Foco.

Atrações a conta gotas na Festa Universitária em São José do Egito

por Anchieta Santos Primeiro foi a demora para a Associação Cultural de São José do Egito tratar da Festa Universitária que este ano viverá a sua 43ª edição. Depois de cobrada a Associação convidou a imprensa para uma entrevista coletiva no último sábado (12) onde divulgaria as atrações da Festa. Minutos antes a coletiva foi […]

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por Anchieta Santos

Primeiro foi a demora para a Associação Cultural de São José do Egito tratar da Festa Universitária que este ano viverá a sua 43ª edição. Depois de cobrada a Associação convidou a imprensa para uma entrevista coletiva no último sábado (12) onde divulgaria as atrações da Festa.

Minutos antes a coletiva foi cancelada e foi anunciado que na segunda (14) a programação seria fechada e na terça revelada. Até ás 22hs da noite de terça (15) a única atração anunciada foi a banda de cultura popular, Mestre Zé do Pife e as Juvelinas, do Distrito Federal.

Pouco depois, mais algumas atrações foram anunciadas: Lenilson Nunes
e Santana “O cantador” (dia 18),  Vozes & Versos e Banda Pinga Fogo (dia 19) e Renato Marinho e Trio e Banda Asas da América (dia 20).

O que chama a atenção é que a Festa já começa nesta quinta (17) e vai até o dia 20 de julho e por enquanto as  atrações estão definidas a conta gotas, o que parece muito pouco.