Prefeitura de Flores estabelece critérios para pagamento dos precatórios do Fundef
Por André Luis
A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.
O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.
Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.
A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.
Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.
Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.
O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.
Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.
Após a queda de Marina silva nas últimas pesquisas, o PT agora ver a oportunidade de disputar o segundo turno com o candidato Aécio Neves. Depois de almoço com Walfrido dos Mares Guia, um dos coordenadores de campanha em Minas Gerais, a presidente Dilma teve a notícia de que Aécio teria 30% de chance de […]
Após a queda de Marina silva nas últimas pesquisas, o PT agora ver a oportunidade de disputar o segundo turno com o candidato Aécio Neves. Depois de almoço com Walfrido dos Mares Guia, um dos coordenadores de campanha em Minas Gerais, a presidente Dilma teve a notícia de que Aécio teria 30% de chance de chegar ao segundo turno.
Mesmo com essa possibilidade, Marina ainda é favorita com 70%. Ainda de acordo com a publicação, pesquisas encomendadas pelo partido sugerem que Marina e Aécio podem chegar ao fim de semana no limite do empate técnico, restando a dúvida se o tucano vai crescer com a velocidade necessária para uma virada.
Serão apresentados esta manhã na sede da Polícia Civil na Rua da Aurora, Recife, os detalhes da Operação “Hades” realizada na quinta-feira (21) nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde, todos no Sertão Pernambucano. Esta que foi a 18° Operação de Repressão Qualificada de 2016 é decorrente de investigação realizada pelo […]
Serão apresentados esta manhã na sede da Polícia Civil na Rua da Aurora, Recife, os detalhes da Operação “Hades” realizada na quinta-feira (21) nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde, todos no Sertão Pernambucano.
Esta que foi a 18° Operação de Repressão Qualificada de 2016 é decorrente de investigação realizada pelo Delegado Ubiratan Rocha, titular da DP de São José do Egito e contou com a assessoria do Núcleo de Inteligência da PCPE da 26° Desec, em Petrolina.
Na execução da Operação, estiveram 286 policiais, sendo 150 Policiais Civis de Pernambuco, entre Delegados, Agentes e Escrivães, e 136 Policiais Militares.
A operação teve o objetivo de cumprir 25 Mandados de Prisão Preventiva e 37 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar contra integrantes de grupo criminoso responsável por roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo.
As intenções de voto espontâneas para presidente sinalizam a força do ex-presidente Lula em Pernambuco. Lula aparece em primeiro lugar, com 41% das intenções de votos, seguido distantemente por Jair Bolsonaro com 9%, Ciro Gomes, com 2%, e os demais com 1% ou menos. Os resultados são da pesquisa Datamétrica, realizada nos dias 8 e […]
As intenções de voto espontâneas para presidente sinalizam a força do ex-presidente Lula em Pernambuco. Lula aparece em primeiro lugar, com 41% das intenções de votos, seguido distantemente por Jair Bolsonaro com 9%, Ciro Gomes, com 2%, e os demais com 1% ou menos. Os resultados são da pesquisa Datamétrica, realizada nos dias 8 e 9 de junho.
Nas intenções de voto estimuladas, foram feitos dois exercícios: com Lula e sem Lula. Na simulação com Lula (PT), o ex-presidente aparece com 59%, Jair Bolsonaro (PSL) com 11%, Marina Silva (Rede) com 3%, Ciro Gomes (PDT) com 3%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 2% e o restante com 1% ou menos.
Avaliando os estratos da pesquisa, vê-se que Lula é forte em todos os cortes. Na camada até o ensino fundamental, ele aparece com 68% das intenções. Entre os que têm 60 anos ou mais, ele atinge 74%.
E, por outro lado, no segmento de menor frequência de intenções de voto, que é de eleitores com até o ensino médio, ainda assim as intenções de voto no ex-presidente são elevadas: 46%. Do ponto de vista da distribuição geográfica, sua força é bem distribuída: 59% das intenções de voto da Região Metropolitana do Recife e 58% dos votos das demais mesorregiões agrupadas.
Na simulação sem a opção de Lula, branco/nulo/ninguém cresce de 16% para 45%. Marina, dentre os pré-candidatos, é quem mais se beneficia, crescendo de 3% para 15%. Ciro Gomes sobe de 3% para 6%. Os demais crescem 1% ou menos.
Observada a migração dos votos em Lula na estimulada de primeiro turno, entre o cenário com ele e sem ele, 21% dos que apontaram Lula como opção migraram para Marina Silva e 6% escolheram Ciro Gomes. São os pré-candidatos percebidos hoje como de maior capacidade de substituí-lo. Metade dos eleitores de Lula, exatos 50% dos entrevistados, afirmam que, na falta de opção com Lula, votam branco/nulo/ninguém.
Segundo Turno
Nas simulações de segundo turno, os resultados mostram um pré-candidato sem concorrentes, praticamente. Entre o pré-candidato do PT, Lula, e o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, Lula aparece com 69% e Bolsonaro com 14%. Na simulação entre Lula e Geraldo Alckmin, o ex-presidente apareceu com 71% o ex-governador de São Paulo com 7%.
O cenário entre Marina Silva e Jair Bolsonaro mostra Marina com 34% e Bolsonaro com 16%. Quando se substitui Bolsonaro por Alckmin nesta simulação, Marina permanece com 34% e Alckmin mostra ainda menos força, 10%. Na possibilidade de Ciro Gomes enfrentar Jair Bolsonaro ou Geraldo Alckmin, os resultados hoje não seriam mais expressivos. No primeiro caso, Ciro Gomes aparece com 22% e Jair Bolsonaro com 16%; entre Ciro Gomes e Geraldo Alckmin, temos 20% a 12%.
A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais. Foi realizada com 600 pessoas e registrada no TRE-PE sob a numeração PE-02648/2018.
Expectativa
Hoje, 49% dos pernambucanos acreditam que Lula será eleito presidente nestas eleições, outros 16% acreditam que Bolsonaro vencerá. Os demais pré-candidatos são citados em 1% ou menos dos casos. Esta expectativa de vitória é um indicador curioso. Quando os entrevistados são perguntados se acham que Lula será realmente candidato, 58% disseram que sim e 35% disseram que não. Dos 58% que acreditam na candidatura dele, 67% acham que ele se elegerá. Entre os 35% que acreditam que ele não será candidato, ainda assim, 18% afirmaram que ele será eleito presidente. Dentre esses mesmos 35% que não acreditam na viabilidade da candidatura de Lula, 32% disseram que não sabem quem será eleito presidente.
O eleitor de Lula, ao ser perguntado sobre a intenção de voto para governador, não apresenta até o momento um viés de favorecimento à pré-candidata do PT, Marília Arraes. Na pesquisa publicada ontem pelo Diario, viu-se que Paulo Câmara teria 20%, Marília Arraes 17% e Armando 14%. Demais votos somam 49%.
Dentre os 59% dos eleitores entrevistados que revelaram intenção de voto a presidente em Lula, os votos para governador se distribuiriam da seguinte forma: 24%, 22% e 16%, para Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro, respectivamente. Não há, dentre os três, um que seja particularmente preferido do eleitor de Lula neste momento.
“O que parece ser um erro de pesquisa, é na verdade uma contradição real que demonstra que muitos eleitores ainda não internalizaram a possibilidade de Lula não ser candidato. Ele (o eleitor entrevistado) cai em contradição ao reconhecer que é improvável a candidatura do ex-presidente mas, ao mesmo tempo, diz que acredita que ele será eleito”, afirma Analice Amazonas, sócia-diretora da Datamétrica Pesquisa e Consultoria Econômica.
A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas […]
A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).
Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.
RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.
Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.
Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.
Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
A lata d’água na cabeça tem feito parte da rotina dos moradores de Itapetim. Quarenta e duas caixas estão espalhadas pela cidade para receberem a água que ameniza o sofrimento das pessoas. Caminhões pipas abastecem as caixas com água tratada da Compesa vinda da barragem do Rosário, coletada na ETA de São José do Egito. […]
A lata d’água na cabeça tem feito parte da rotina dos moradores de Itapetim. Quarenta e duas caixas estão espalhadas pela cidade para receberem a água que ameniza o sofrimento das pessoas.
Caminhões pipas abastecem as caixas com água tratada da Compesa vinda da barragem do Rosário, coletada na ETA de São José do Egito. Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira e Iguaraci, incluindo Jabitacá, recebem água do Rosário que está secando.
O Prefeito Dessoles (Iguaraci) falou da situação e alternativas. “Tem Serrinha em Serra Talhada, mas a logística pra trazer a água de lá é complicada. Terão que aumentar os pipas”, afirmou o prefeito de Iguaraci.
Brejinho tem água para somente mais trinta dias no açude Serraria. Enquanto isso, Afogados da Ingazeira diante das demais cidades vive situação privilegiada. Além da Barragem de Brotas, conta com água das adutoras Zé Dantas e do Pajeú.
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