Cinco presidenciáveis dividem trio elétrico pró-impeachment na Paulista

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), o Desembargador Eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reformou a decisão da Juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, que tornou inelegíveis por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

O Desembargador, que foi o relator do processo deu provimento aos recursos interpostos pelas defesas de Sandra e Gustavo. 

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político. Leia aqui a íntegra da decisão.

“Ex positis, não se extraindo dos fólios eletrônicos componentes infimamente indiciários da práxis do abuso de poder político, em consonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de dar provimento aos recursos interpostos, para, reformando a sentença objurgada, afastar a inelegibilidade imposta a ambos os recorrentes.”

A ação acusando a chapa de Sandra da Farmácia de abuso de poder foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE).

Lançamento acontece hoje (18), às 14h, na Dinter2, em Petrolina. 

A Polícia Civil de Pernambuco realiza na tarde desta quinta-feira (18/11), às 14h, na sede da Dinter2 em Petrolina, a apresentação da Campanha Contra Golpe.

Idealizada pensando em auxiliar à população para se proteger contra os diversos tipos de golpes utilizados por criminosos nas redes sociais, a campanha de caráter educativo e informativo, consiste na difusão em massa de uma Cartilha Informativa (digital) e 4 (quatro) vídeos com informações sobre os principais golpes utilizados pelos criminosos.

A campanha educativa visa instruir o cidadão, uma vez que devido ao uso cada vez maior das redes sociais, e aumento do tempo online das pessoas na internet, bem como o aumento das transações digitais, as redes sociais se tornaram campo fértil para criminosos responsáveis por aplicar golpes financeiros.

Serviço

Local : Sala de reuniões da Dinter 2
Horário : 14h
Av. Cardoso de Sá, SN, AIS 26, Colônia Imperial,
Petrolina-PE, (87) 3866-6203/04.
E-mail: [email protected]

Do Blog da Folha

O efeito da perda de lideranças como os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes de Alencar começa a colocar o futuro do PSB em xeque. Um movimento nacional iniciado em 2014, com a desfiliação do ex-presidente Roberto Amaral e seguido pelos deputados federais Glauber Braga (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSOL-SP), ameaça se reproduzir, também, em Pernambuco. Insatisfeitos com os recentes rumos do partido, que consideram uma guinada à direita, militantes históricos e até mesmo membros da família Arraes ameaçam uma rebelião com a saída das hostes socialistas.

O grupo já alimentava insatisfação como apoio dado à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), em 2014, financiado pelo vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, e o secretário-geral Geraldo Julio (PSB). A possibilidade de fusão do PSB com o PPS, no início de 2015, também provocou reação contrária, abafada pelo abandono do projeto. O desconforto prosseguiu com a aproximação dos dirigentes socialistas com siglas como DEM, PPS e PSDB.

No entanto, o estopim da crise interna foi a posição do PSB na votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), quando a bancada votou maciçamente contra a petista. A postura foi vista como desconstrução das bandeiras históricas do PSB e alinhamento com o que chamam de direita conservadora.

“Há uma discordância de um grupo com esse direcionamento do partido voltado para a direita. O PSB está perdendo espaço em um segmento que ele sempre teve adesão, que é dos intelectuais e acadêmicos. É uma postura que nunca se imaginava que o PSB teria e que Doutor Arraes jamais apoiaria”, afirmou o ex-secretário do Governo Arraes, Izael Nóbrega, um dos que cogita sair.

Inimigos históricos: outra liderança ligada a Miguel Arraes, o presidente municipal do PSB de Olinda, Tales Vital, disparou contra a sigla em sua página do Facebook. Segundo ele, o partido se tornou “linha auxiliar do PMDB, PSDB e DEM por falta de visão de médio prazo” dos herdeiros de Eduardo Campos. “Resolveram jogar fora a posição de esquerda, abandonar os tradicionais aliados no campo das esquerdas para se juntar com os históricos inimigos”, bateu.

Para conter a insatisfação, lideranças socialistas se articulam para evitar a debandada. O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, teria se encontrado com Izael, e o presidente da Hemobras, Marcos Arraes. A conversa teria sido feita em caráter pessoal, em nome da amizade entre as lideranças. O governador Paulo Câmara também teria tido uma conversa com o ex-ministro Sérgio Rezende, igualmente insatisfeito.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, diz que busca o diálogo para esclarecer a posição da sigla para sua base. “O quadro está confuso. O partido tem se colocado onde sempre esteve. Afastou-se do Governo Federal em 2013 para apresentar uma alternativa ao Brasil. Depois, mantivemos posição de independência. Estamos procurando conversar com nossos militantes, com segmentos sociais para clarear os posicionamentos tomados”.

O Deputado Federal eleito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na tarde desta segunda-feira  com o senador Armando Monteiro Neto e a Presidente Dilma Rousseff (PT). Zeca foi um dos convidados para o anúncio oficial de Armando Monteiro como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Durante a solenidade, o senador Armando Monteiro destacou com que um dos grandes trunfos será resgatar a competitividade. Para o deputado Zeca Cavalcanti a escolha de Armando é “um grande acerto da presidente que está colocando a pessoa certa no lugar certo e na hora certa”.

Zeca Cavalcanti disse que, junto com novo Ministro,  vai trabalhar para garantir conquistas não só no setor econômico, mas também social, para o estado e particularmente para o fortalecimento da interiorização do desenvolvimento.

Apesar de não ter recebido apoio da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, para sua eleição, Zeca Cavalcanti disse que não medirá esforços para atrair novos investimentos e obras que marquem o desenvolvimento da cidade. “O povo não pode ser penalizado por divergências políticas, nosso compromisso maior é com a população e sua terra”, finalizou Zeca.

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população.

No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através da Procuradoria do Estado, dê celeridade à regulamentação da Lei Estadual nº 15.034, de 2 de julho de 2013. A matéria dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do estado de Pernambuco. 

A expectativa é que, a partir dessa regulamentação, seja possível rastrear a compra e venda de cobre no estado. “As quadrilhas estão cada vez mais especializadas. São uma estrutura criminosa organizada e complexa. É preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado”, disse.

Penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, é o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023, de autoria do deputado. A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados. 

 “Precisamos acelerar a aprovação dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei já aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo está perdendo com essa situação: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia é criar um grande mecanismo de compra e de regulação”, explicou.