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Prefeitura de Cumaru assina compromisso com o TCE para melhoria das escolas

Por André Luis

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Outras Notícias

União por Arcoverde diz que vai recorrer de decisão que mantém “calúnia contra Rubis” em rede social

O Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão, negou liminar, em Representação Eleitoral, ajuizada pela Coligação União por Arcoverde. Ela solicitou que uma digital influencer, conhecida por Ilza Sincera, para retirar um vídeo que acusa o Delegado Israel, candidato à vice-prefeito, de tortura. Segundo a Coligação,  houve uma investigação pela Delegacia de Polícia de […]

O Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão, negou liminar, em Representação Eleitoral, ajuizada pela Coligação União por Arcoverde.

Ela solicitou que uma digital influencer, conhecida por Ilza Sincera, para retirar um vídeo que acusa o Delegado Israel, candidato à vice-prefeito, de tortura.

Segundo a Coligação,  houve uma investigação pela Delegacia de Polícia de Arcoverde, para apurar as denúncias de tortura, oferecidas por uma senhora chamada Keila Sabino, a qual inclusive foi indiciada por Denunciação Caluniosa.

“Keila acusou vários policiais de tortura, e na investigação ficou comprovado que o Delegado Israel sequer esteve na residência da citada, quando do dia da suposta denúncia”.

Ilza Sincera, segundo a Coligação, é uma digital influencer, que apoia o candidato da Coligação Muda Arcoverde Zeca Cavalcanti e tem utilizado as redes sociais para desferir constantes acusações contra o candidato a vice-prefeito da Coligação União por Arcoverde o delegado Israel Rubis.

A assessoria jurídica da Coligação União Por Arcoverde informou que entrará com uma ação judicial no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para reverter a decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde.

Sobre o Juiz Draulternani Melo Pantaleão, da 57ª Zona Eleitoral segundo o delegado Israel, ele já foi investigado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de um procedimento, proposto pelo Ministério Público.

“O Delegado Israel foi testemunha contra Pantaleão. Tal fato, inclusive, é de conhecimento do atual Promotor Eleitoral, Diógenes Luciano Nogueira Moreira”, diz a Coligação.

Como se vê a campanha eleitoral de Arcoverde tomou o rumo da judicialização e pelo que dizem é só o começo.

Banco do Nordeste e Lula discutem alternativas para financiar microempreendedores

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para financiar microempreendedores que não dispõem de garantias formais. Em postagem nas redes sociais, Câmara destacou que o BNB tem muito a contribuir com […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para financiar microempreendedores que não dispõem de garantias formais.

Em postagem nas redes sociais, Câmara destacou que o BNB tem muito a contribuir com esse debate. “O Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse debate, compartilhando a metodologia de 25 anos de experiência do Crediamigo e de 18 anos do Agroamigo nossos programas de microcrédito urbano e rural que devem movimentar mais de R$ 16 bilhões, em 2023”, escreveu Câmara.

O encontro foi realizado no âmbito do Grupo de Trabalho Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDES), que é coordenado pelo ex-presidente Lula.

A pauta do encontro também incluiu a discussão de alternativas para estimular o investimento privado no Nordeste.

Pesquisa Kantar Ibope e cenários para 2024 no Encontro ASSERPE 

O último Encontro ASSERPE de 2023 tem data, hora e lolocalhoje, quinta-feira, dia 14 de dezembro, no auditório do Hotel Vila D’oro, Boa Vista, às 9 da manhã. Na pauta, um balanço das atividades em 2023, a votação do Plano de Atividades para 2024, além de duas importantes palestras. Renata de Paula Marques, Gerente Comercial […]

O último Encontro ASSERPE de 2023 tem data, hora e lolocalhoje, quinta-feira, dia 14 de dezembro, no auditório do Hotel Vila D’oro, Boa Vista, às 9 da manhã.

Na pauta, um balanço das atividades em 2023, a votação do Plano de Atividades para 2024, além de duas importantes palestras.

Renata de Paula Marques, Gerente Comercial Norte e Nordeste da Kantar IBOPE Media fala sobre a recente pesquisa Kantar Ibope Media: um raio x da audiência no rádio em Pernambuco e na região.

Os números foram animadores: o Rádio está em constante evolução e presente na jornada dos ouvintes. Por meio de formatos inovadores, ele pulsa nas mentes, nos ouvidos e corações, uma vez que é consumido por oito em cada 10 brasileiros.

O Inside Audio 2023 aborda o consumo do meio no Brasil, seus formatos e as oportunidades de inserção para as marcas.

Ainda Ecio Costa, Professor Titular de Economia da UFPE e Sócio Fundador da CEDES Consultoria e Planejamento. Ele fala sobre as perspectivas da economia para 2024, além dos impactos para o mercado da radiodifusão.

Serviço

Encontro ASSERPE

Dia 14 de dezembro, 9h

Local: Vila D’oro Hotel

Avenida João de Barros, 886

Boa Vista

Recife

Informações: 81 9-9761-8641/3231-1492 ou 87 9-9606-3543.

Bruno Araújo diz que garantia de palanque a Alckmin o mantém no Todos por PE

O Presidente Estadual do PSDB, Bruno Araújo, acaba de emitir nota dizendo que estão sanadas as arestas com o grupo do Senador Armando Monteiro e o Todos por Pernambuco. Leia nota: Tendo em vista as declarações do Senador Armando Monteiro Neto-PTB, de garantir em Pernambuco palanque para Geraldo Alckmin-PSDB, consideramos os episódios recentes superados. Vamos […]

O Presidente Estadual do PSDB, Bruno Araújo, acaba de emitir nota dizendo que estão sanadas as arestas com o grupo do Senador Armando Monteiro e o Todos por Pernambuco. Leia nota:

Tendo em vista as declarações do Senador Armando Monteiro Neto-PTB, de garantir em Pernambuco palanque para Geraldo Alckmin-PSDB, consideramos os episódios recentes superados.

Vamos seguir trabalhando para apresentar as melhores propostas e caminhos aos pernambucanos.

Bruno Araújo

Presidente Estadual do PSDB

Serra: prefeitura monta gabinete para monitorar chuvas e alagamentos

Foram retirados produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre, que sofre alagamentos, encaminhados para o Ginásio esportivo Egídio Torres O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), montou um gabinete de crise para monitorar as chuvas que tem caído acima de Serra Talhada. Com as barragens de Rosário II, Jazigo e Cachoeirinha […]

Foram retirados produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre, que sofre alagamentos, encaminhados para o Ginásio esportivo Egídio Torres

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), montou um gabinete de crise para monitorar as chuvas que tem caído acima de Serra Talhada. Com as barragens de Rosário II, Jazigo e Cachoeirinha ganhando grande volume de água, mais as chuvas no Médio e Alto Pajeú, há preocupação com o volume de águas que chega à Capital do xaxado e afeta algumas áreas mais baixas.

“Já estamos com problemas, disse o prefeito”. A equipe da prefeitura monitora as áreas que costumam alagar com mais facilidade, como o Pátio das Feiras, que já tem água chegando. Há utilização de drones para monitoramento. A preocupação de Duque é que com a continuidade das chuvas e aumento no volume do Rio Pajeú, podem haver mais alagamentos.

Durante o dia, ele manteve contato permanente com as cidades do Médio  e Alto Pajeú para se informar  da situação do Rio e das Barragens como Briotas, da Ingazeira e Rosário, em Iguaracy.

A prefeitura está retirando os produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre e encaminhando para o Ginásio esportivo Egídio Torres. Segundo a municipalidade,  o local terá a vigilância da Guarda Municipal. A força tarefa tem as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, encabeçada por Marcos Oliveira, Defesa Civil e Guarda Municipal.