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Prefeitura de Cumaru assina compromisso com o TCE para melhoria das escolas

Por André Luis

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.258 casos confirmados, 44 óbitos e 909 curas

Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas. Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e […]

Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas.

Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e nove novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.258.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 610 confirmações. Logo em seguida, com 135 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 95 e Afogados da Ingazeira está com  78 casos confirmados.

Triunfo  e Carnaíba estão com 57 cada, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 8 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e catorze  novas curas clínicas, totalizando 909 recuperados. O que corresponde a 72,25% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h00 desta quinta-feira (02.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

OAB Serra Talhada entrega brinquedos a crianças em instituições

A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional. Foram escolhidas crianças das  instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a […]

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A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional.

Foram escolhidas crianças das  instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a OAB Serra em nota.

Pollyana Abreu acusada de calote por jogadores do Decisão Sertânia

Jogadores do Decisão Sertânia usaram as redes sociais para cobrar da Prefeitura de Sertânia o pagamento da premiação prometida pela permanência do clube na primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Bode do Sertão conquistou o acesso à elite do futebol estadual em 2024. Em 2025, a equipe sertaniense conseguiu se manter na primeira divisão para a […]

Jogadores do Decisão Sertânia usaram as redes sociais para cobrar da Prefeitura de Sertânia o pagamento da premiação prometida pela permanência do clube na primeira divisão do Campeonato Pernambucano.

O Bode do Sertão conquistou o acesso à elite do futebol estadual em 2024. Em 2025, a equipe sertaniense conseguiu se manter na primeira divisão para a temporada do próximo ano com uma campanha histórica.

Segundo denúncias feitas por atletas à reportagem da Folha das Cidades, a promessa de pagamento de premiação (conhecida como “bicho”) feita pela prefeita Pollyanna Abreu, pela permanência da equipe na primeira divisão ainda não foi cumprida, mesmo após quase quatro meses da campanha encerrada.

Ao assumir o cargo no início de 2025, Pollyanna Abreu havia prometido, segundo os jogadores, o pagamento de R$ 60 mil como premiação ao elenco em caso de permanência na Série A1. Entretanto, o valor foi reduzido duas vezes – primeiro para R$ 50 mil e, mais recentemente, para R$ 30 mil – e mesmo assim, até o momento nada foi pago.

Acúmulo de cobranças

A situação dos jogadores do Decisão não é um caso isolado. Recentemente, criadores e tratadores que participaram da EXPOCOSE 2025 também vieram a público denunciar a falta de pagamento das premiações prometidas aos vencedores das competições do evento.

Após recurso, TCE-PE julga regulares com ressalvas as contas de 2012 de Adelmo Moura

Primeira mão Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho relatou o processo que envolve o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2012.  Por unanimidade, o Pleno decidiu conhecer do Recurso […]

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho relatou o processo que envolve o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2012. 

Por unanimidade, o Pleno decidiu conhecer do Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso, julgando as contas regulares com ressalvas.

O recurso foi apresentado pelo ex-prefeito contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara do TCE-PE, que havia julgado irregulares as suas contas de gestão referentes ao ano de 2012. 

O processo original, de número TC nº 1370151-4, apontava irregularidades na gestão do ex-prefeito, mas, após análise do recurso, o Pleno decidiu modificar parcialmente a decisão anterior.

A decisão do Pleno manteve as determinações e encaminhamentos presentes no acórdão recorrido, mas alterou o julgamento das contas para regulares com ressalvas. Isso significa que, embora o TCE-PE tenha identificado pontos que exigem atenção, as contas de Adelmo Moura não foram consideradas irregulares em sua totalidade. 

O ex-prefeito de Itapetim foi representado pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082), que defendeu a regularidade das contas de gestão de seu cliente.

Carnaíba completa um ano sem homicídios; Brejinho, Calumbi e Quixaba também na lista de cidades sem mortes violentas em 2018

O município de Carnaíba, completou um ano sem registro de homicídio nesta terça-feira, dia  15. O último homicídio registrado, ocorreu no dia 14 de janeiro de 2018, no distrito da Itã, na zona rural. Naquela data, Hortêncio José do Nascimento, 78 anos, morreu com golpes de faca após uma discussão. Na cidade, algumas medidas estão […]

O município de Carnaíba, completou um ano sem registro de homicídio nesta terça-feira, dia  15. O último homicídio registrado, ocorreu no dia 14 de janeiro de 2018, no distrito da Itã, na zona rural. Naquela data, Hortêncio José do Nascimento, 78 anos, morreu com golpes de faca após uma discussão.

Na cidade, algumas medidas estão sendo destacadas para aumentar a sensação de segurança. A cidade conta com Delegado titular, Guilherme Silva e o 23º BPM ampliou a cobertura em eventos, além da presença em parceria com MP e executivo em operações como as realizadas pelo ROCAM recentemente.

Além disso, também merece destaque o projeto destacando o trabalho do 23° batalhão de Polícia Militar, que estar realizando um projeto “Visita Tranquilizadora”, que identifica possíveis rixas, intrigas, ameaças, violência doméstica e quaisquer delitos primários que possam ser motivos para crimes violentos letais intencionais, homicídio, e fazendo o acompanhamento desses casos através de visitas policiais.

Até a Operação Lei Seca, do Detran, que esteve na cidade, colabora com essa estatística, segundo especialistas. Com menos pessoas dispostas a ingerir álcool por estar com veículo, com receio da fiscalização, reduz o risco de episódios de violência estimulado pela ingestão da droga lícita.

A prefeitura também alega que é parte da solução, com câmeras de segurança instaladas na cidade. “Também com a contratação de atrações musicais em eventos que não estimulam a violência”. Ainda diz apoiar as operações e trabalho dos órgãos de segurança no município.

Municípios pernambucanos sem mortes violentas – Dos seis municípios pernambucanos e um distrito sem registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ao longo do ano passado, cinco estão nessa região. Além do distrito de Fernando de Noronha e de Salgadinho, no Agreste, não houve vítimas em Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz e Serrita, todos no Sertão. A informação foi divulgada em coletiva do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em Caruaru, no Agreste.

Segundo Pádua, o ano de 2018 registrou uma queda de 23,2% no número de homicídios em relação a 2017. Em números absolutos, 1.261 vidas foram salvas, passando de 5.427 CVLIs em 2017 para 4.166, no ano seguinte. Essa é considerada a maior queda percentual de um ano a outro desde a implementação do Pacto Pela Vida (PPV) pelo Governo do Estado, em 2007.
No Sertão, também chamou a atenção da SDS o município de Bodocó, que finalizou o ano com – 86% de CVLIs, ou seja, passando de 14 casos em 2017 para dois, em 2018. Se analisado somente o mês de dezembro, o número de municípios sem mortes violentas sobe para 92 mais Noronha.
O Agreste também se destacou no mapa apresentado pela SDS. Trata-se da região onde mais houve redução de CVLI: -31,08%, entre 2017 e 2018. Caruaru foi um destaque, pois apresentou o menor número de mortes violentas intencionais dos últimos quatro anos, com 169 CVLIs em 2018. Em relação a 2017, que teve 262 mortes violentas, a diminuição ficou em 35,49%.

No Recife, foi registrado decréscimo de 24,15% entre 2017 e 2018. “Trata-se de uma redução progressiva e consistente. Em algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) da capital, conseguimos os melhores resultados em vários anos. Na AIS 1, por exemplo, que abrange o bairro de Santo Amaro, houve duas vítimas de CVLI em dezembro, maior apenas do que em março de 2015. Já na AIS 2, que tem sede no Espinheiro, em 2018, verificamos o mais baixo registro anual de homicídios dos últimos cinco anos, com 69 ocorrências”, acrescentou Pádua.

A Região Metropolitana (sem incluir a capital) registrou a segunda redução mais expressiva entre 2018 e 2017, com -21,07%, uma vez que passou de 1.571 para 1.240 registros de homicídio. Jaboatão dos Guararapes teve queda de 20% no número de casos no ano passado quando se compara com 2017: de 398 para 317.