Notícias

Prefeitura de Carnaíba nega irregularidade na contratação de MEI

Por Nill Júnior

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Outras Notícias

A Coruja me fez chorar

Por Magno Martins* Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração. Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo […]

Por Magno Martins*

Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração.

Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo de felicidade. É vida bruta, embalada pelo enredo de viver sem medo diante da seca.

Só a fé faz suportar a seca e o calor que trazem a morte e a dor. Morte pela falta de água, dor pela angústia da alma em uma vida de horror. Mas o sertanejo se anima ao ver barreiros encher, poços e cacimbas jorrando. É a certeza da fartura garantida na mesa por muitos dias.

O sertanejo tem contentamento também no futebol, embora vendo a bola nos pés de um punhado de pernas de pau, com raras exceções. A paixão pelo futebol é uma chama que não se apaga nunca. E é universal, do Maracanã ao time de várzea, no Sertão.

A gente é banido do sertão pela seca, mas o Sertão nunca sai da gente. Fica entranhado. Na alma, na mente e no coração. Chorei de emoção ontem com a façanha do Afogados, a Coruja da minha Afogados da Ingazeira, ao vê-la eliminar o Maguary no apagar das luzes, em apenas seis minutos, depois de um revés de 2 X 0 no tempo regulamentar.

Na vida, muitas vezes a gente desiste tão fácil do que parece impossível. O futebol poderia ser um espelho para nossa resistência diante das intempéries. Às vezes, a partida se decide nos acréscimos. O segredo é não desistir até o apito final.

E foi nos acréscimos que o que parecia impossível para o Afogados se converteu num milagre. Meus conterrâneos foram ao delírio. Fiquei a matutar: quanto mais difícil é a vitória, maior é a felicidade de ganhar. No milagre, a Coruja mostrou a todos nós, seus torcedores, que o segredo do futebol não é correr atrás da bola, mas sim onde a bola vai estar.

O futebol é a arte de transformar o ordinário em extraordinário. O fenomenal Nelson Rodrigues dizia que no futebol, o pior cego é o que só vê a bola.

Deus abençoe quem inventou o futebol. E o tempo da prorrogação!

*Magno Martins é jornalista

É do Rio mulher que matou onça-parda. Crime ocorreu no Piauí. Multa de R$ 20 mil

Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada Do Metropoles A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o […]

Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada

Do Metropoles

A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o Brasil em Alto Longá, município a 80 quilômetros da capital do Piauí.

Eula aparece em um vídeo caçando o animal em uma área de caatinga. A cena viralizou nas redes sociais. A mulher foi identificada e localizada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas seu nome, até então, não havia sido divulgado. Ela foi multada em R$ 20 mil.

O Ibama aplicou três autos de infração contra ela:

Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;

Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;

Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.

Eula não estava sozinha. De visita ao Piauí, ela saiu no dia 16 de dezembro para caçar com o pai e a irmã, que moram em Alto Longá.

A irmã de Eula, identificada como Heliude Pereira da Silva, de 27 anos, foi quem fez as filmagens. Já o pai, Manoel Pereira da Silva, 73 anos, é o senhor que aparece nas imagens desferindo pauladas na onça e nos cachorros que usaram para caçar o felino.

Os dois também foram multados pelo Ibama, cada um, em R$ 20 mil. Eles responderão pelos mesmos crimes que Eula.

A coluna apurou que o rifle usado para atirar no animal foi confiscado, e os quatro cachorros – usados para a caça do felino – também foram apreendidos e levados para adoção.

TRE-PE adia decisão sobre quantidade de vereadores em Arcoverde

Do Folha das Cidades O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida […]

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.

Donos de postos preparam faixas de ‘luto’ contra aumento de imposto

Blog do Camarotti Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina. O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para […]

Blog do Camarotti

Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina.

O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

Para protestar contra a medida do governo, os donos dos postos vão colocar faixas pretas nas bombas de gasolina para caracterizar o “luto” pela decisão.A data do protesto ainda não foi definida, mas o objetivo é fazer o mais rápido possível, em todo o país.

A estratégia foi acertada durante encontro, em Vitória (ES), dos presidentes dos Sindipostos estaduais.Os revendedores de combustíveis não querem sair como os “vilões” do aumento do preço da gasolina.

‘Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui’, diz Lula em evento que marca o 8 de janeiro

Presidente também afirmou que se considera um ‘amante da democracia’, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras. Por Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parafraseou o título do filme de Walter Salles “Ainda estou aqui” em seu discurso […]

Presidente também afirmou que se considera um ‘amante da democracia’, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras.

Por Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parafraseou o título do filme de Walter Salles “Ainda estou aqui” em seu discurso em defesa da democracia, durante a programação que marcou dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023”, afirmou.

“Estamos aqui porque é preciso lembrar, para que ninguém esqueça, para que nunca mais aconteça”, prosseguiu o presidente.

Lula reafirmou que os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023 serão punidos, inclusive os suspeitos de um plano para matar o petista, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

“Sempre seremos implacáveis contra quaisquer tentativas de golpe. Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram o assassinato do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Terão amplo direito de defesa e terão direito à presunção de inocência”, disse Lula.

O presidente também frisou que se considera um “amante da democracia”, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras.

“Não sou nem marido, eu sou um amante da democracia. Porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. Eu sou um amante da democracia”, disse.

Lula citou as obras de arte vandalizadas, que foram reintegradas ao acervo do governo após restauro, e lembrou que ditaduras costumam atacar a arte e a cultura.

“A arte e a cultura, que as ditaduras odeiam, a história e a memória que sempre tentaram apagar. Estamos aqui porque é preciso lembrar para que nunca mais aconteça. Se hoje estamos aqui, é porque a democracia venceu. Hoje, estamos aqui para garantir que ninguém seja morto por causa da causa que defenda, estamos aqui em nome de todas as Marias, Clarices e Eunices. Democracia para poucos não é democracia plena. Por isso, democracia é sempre uma obra em construção”.

Lula também afirmou que trabalha para que pessoas não sejam mortas por questões políticas, a exemplo do que ocorreu no passado do país.

“Estamos aqui para garantir que ninguém seja morto ou desaparecido e razão da causa que defende”, declarou.

A solenidade, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, ocorreu após a reintegração ao acervo da Presidência da República de obras de arte que foram vandalizadas há dois anos. As peças passaram por um processo de restauro. Ao todo, foram entregues 21 obras.