Prefeitura de Carnaíba inaugura duas piscinas na Escola Gizelda Simões, no povoado Serra Branca

A prefeita Márcia Conrado anunciou em parceria com o Novo PAC Seleções uma creche/escola de educação infantil, um CEU da cultura e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de março, em Brasília.

Com a presença do presidente Lula, o evento anunciou mais de R$ 23 bilhões para 3.270 municípios, dentre eles Serra Talhada.

Os investimentos do governo federal serão executados em áreas como Saúde, com a UOM; Educação, com a creche; e Cultura, com a construção do CEU, um centro cultural de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural da Capital do Xaxado.

“É com trabalho que a gente resolve. Estou muito feliz em saber que o nosso presidente Lula, mais uma vez, prioriza Serra Talhada. Teremos investimentos na Educação, na Cultura e na Saúde. É Serra Talhada cada vez melhor”, frisou a prefeita.

Acusação contra vereadora quer continuidade da ação e sugere que renúncia parece ter sido pactuada com pares. “Poder Legislativo passará imagem de impunidade”

Exclusivo

Os advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho emitiram a pedido da Câmara parecer sobre a continuidade ou não do processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, depois de sua renúncia.

Usando por base Lei Orgânica e Regimento interno da Câmara, argumentam que com a renúncia, extingue-se o mandato, e como consequência da extinção, ocorre perda de objeto do processo de cassação instaurado, eis que caberia à Câmara a obrigatoriedade de instrução e julgamento do processo que poderia levar à cassação ou não do mandato da vereadora, não havendo legislação municipal que preconize a continuidade do processo após a formalização da renúncia, nos termos do artigo 333, caput, do Regimento Interno.

“Cabe, pois, a declaração de extinção do mandato e da perda de objeto do processo de cassação pela Presidência da Câmara de Vereadores e a convocação do suplente para fins de recomposição do quórum de edis, com as comunicações pertinentes ao Plenário, à Justiça Eleitoral, aos denunciantes e a denunciada, para os fins de direito”.

Com base nessa interpretação, os advogados opinam pela expedição de ofícios a Zirleide Monteiro e aos propositores das denúncias em face dela, dando ciência da extinção do mandato eletivo e também dos processos de cassação, nos termos preconizados pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Como o blog já informou, o proponente da ação, Israel Rubis e Fernandes Braga Advogados Associados, juntaram pedido de continuidade do processo da investigação de infração política administrativa em face de Zirleide Monteiro.

Alegam que  o pedido de renúncia da Vereadora é uma “manobra para tentar não ser submetida ao processo de cassação”, visto que se assim o for, e for condenada pelos seus pares, restará inelegível para as eleições de 2024, bem como, nos próxmimos oito anos subsequentes ao término virtual do seu atual mandat, ou seja, oito anos a contar de 1 de janeiro de 2025.

“Ademais, parece-nos que a Vereadora foi orientada juridicamente dessa forma, evitando que a denúncia em face dela fosse recebida, pela votação do pleno, da Câmara de Vereadores, e aí sim fosse inserida incontestavelmente na inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar 64/90”.

Diz ainda que a renúncia ao mandato não pode ser encarada como punição, devendo a Câmara de Vereadores prosseguir em todos os atos, conforme determina a Lei Orgânica do Município, e os dispositivos regimentais da Casa Legislativa, visto não haver previsão de extinção do processo ou sobrestamento desse, nas normas anteriormente citadas, muito menos na Carta Magna de 1988.”

“Logo, extinto o processo, em face da renúncia da então Vereadora investigada, o Poder Legislativo de Arcoverde passará uma mensagem de impunidade aos titulares do poder, que a eles foi delegado pelo povo, subscrevendo um manifesto que é legítimo fugir da investigação e da punição virtual, para discutir mais na frente a possibilidade de continuar elegível, esquivando das reprimendas jurídicas do seu ato”.

Há um rumor de que a renúncia de Zirleide faria parte de um acordo com os vereadores. Ela renunciaria e, em contrapartida, os parlamentares extinguiriam o processo, evitando sua inelegibilidade, uma espécie de meio termo pactuado entre ela e os pares.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela extinção do processo.

Clique aqui e veja o pedido de continuidade do processo contra Zirleide.

Os vereadores da oposição Antônio de Antenor, Pinheiro do São Miguel e Jaime Inácio criticaram o acesso ao Assaí, inaugurado hoje.

“Passada a euforia inicial, hoje, sentimo-nos envergonhados pelo descaso com que a gestão da nossa cidade tratou a chegada desse importante grupo empresarial”, afirmaram em nota.

“O mínimo que a prefeitura deveria fazer, mas não fez, era preparar as condições mínimas para que a população pudesse chegar ao Assaí sem precisar passar o constrangimento de se sujar no barro e na lama. Foi simplesmente horrível o cenário que nos deparamos. Por alguns instantes, achamos que estávamos num lugar qualquer da Selva Amazônica”, criticaram.

“Uma gestão competente, acima de tudo, necessita de saber planejar e realizar as ações que a cidade precisa. A ausência desses quesitos coloca Serra Talhada de fora da rota do desenvolvimento”, concluíram.

O efetivo do 23º BPM recebeu informações da equipe do NIS-1 de que vários indivíduos estariam furtando trilhos na linha férrea. O crime ocorria na zona rural de Carnaíba.

Chegando ao local a polícia constatou a veracidade da denúncia. Os criminosos já haviam colocado 63 trilhos em cima do caminhão Volvo NS12, cor branca, ano 1994, placa KFE 2529.

Ao perceberem a chegada da polícia, os criminosos fugiram pelo matagal tomando destino ignorado. O veículo que na placa consta como Jaboatão dos Guararapes, na verdade é clonado. No sistema do Infoseg a polícia verificou que a placa é de um veículo do estado de Alagoas.

Diante dos fatos, a ocorrência foi conduzida a DPC de Afogados da Ingazeira juntamente com todo material apreendido.