Prefeitura de Arcoverde lança convocatória do São João 2021 online

Na tarde deste domingo (9), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou a entrega de um trator para a Associação Riachão 2, na Zona Rural do município.

O equipamento foi obtido através de verba federal do governo Lula, fruto do trabalho em parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho, que atualmente ocupa o Ministério de Portos e Aeroportos.

A entrega contou com a presença do vice-prefeito Zé Marcos Lima, do vereador Vicente de Vevéi – que também trabalhou para essa conquista –, e de diversos moradores da comunidade. As chaves do trator foram entregues à presidente da associação, Márcia, que celebrou a conquista:

“Esse trator vai ajudar muito os associados da nossa comunidade. Agora, poderemos contar com um equipamento que facilita o trabalho no campo e melhora a vida de quem vive da agricultura. Agradecemos ao prefeito Fredson Brito, ao vice-prefeito Zé Marcos Lima, ao vereador Vicente de Vevéi e ao deputado Silvio Costa Filho por essa grande conquista.”

O trator entregue neste domingo fará parte do programa Terra Arada, uma iniciativa da Prefeitura para comunidades rurais, no preparo da terra para os agricultores. Para o vice-prefeito Zé Marcos Lima, a entrega representa um marco na história do município.

Café com servidores: na manhã desta segunda-feira, o prefeito participou de um café da manhã especial com os servidores da infraestrutura do distrito de Riacho do Meio.

 “O encontro foi uma demonstração de reconhecimento e valorização dos trabalhadores que diariamente se dedicam à limpeza das ruas e ao cuidado com o saneamento, garantindo um ambiente mais digno para a população”, diz a prefeitura em nota.

Ao lado do sub-prefeito João Augusto, da secretária de Meio Ambiente Rosângela, da vereadora Patrícia de Bacana, da secretária adjunta de Educação Eliane Brito e dos ex-vereadores Jota e Zé Bilu, o prefeito reforçou a importância do trabalho realizado por esses profissionais e destacou que a união entre gestão e servidores é essencial para o desenvolvimento do distrito.

“São esses homens e mulheres que mantêm Riacho do Meio limpo e organizada. O mínimo que podemos fazer é reconhecer e valorizar esse trabalho, garantindo melhores condições e um ambiente de respeito”, afirmou Fredson Brito.

Presidenta encontrou Mark Zuckerberg, fundador da rede social, na Cúpula das Américas, no Panamá

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje, na Cidade do Panamá, capital do país da América Central, parceria que o Governo Federal está firmando com o Facebook para ampliar a inclusão digital no país, visando ampliar o acesso à rede no Brasil.

“A partir de agora, vamos começar a desenvolver estudos em comum, até desenhar um projeto comum com o objetivo da inclusão digital”, disse a presidenta. “Isso vai permitir ampliar o acesso à educação, à saúde, à cultura e tecnologia”, completou.

O Governo Federal e o Facebook utilizarão como ponto de partida projeto que a empresa desenvolve em Heliópolis, região carente de São Paulo. “Estamos muito empolgados com essa parceria, e amplificar o acesso à internet permite avançar em diferentes áreas, como economia moderna, emprego, educação e comunicação”, disse Mark Zuckerberg.

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.

No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.

Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.

Queixa é de que a Codevasf não paga à Celpe.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que centenas de agricultores dos assentamentos irrigados do Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do Brígida, em Orocó, estão impedidos de cultivar suas lavouras de banana, uva, coco, manga e goiaba devido aos sucessivos cortes de energia elétrica.

As interrupções no fornecimento têm acontecido porque a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) não vem efetuando o pagamento das contas para a Celpe.

“Sabemos que o Governo Federal é responsável pelo pagamento da energia elétrica desses assentamentos, mas a regularização do débito é burocrática, falta vontade política e, ao que parece, recursos para quitar o débito”, pontuou o parlamentar, vice-líder da bancada do Governo do Estado na Alepe.

Sem energia elétrica, as bombas de água param de funcionam e os produtores não têm como irrigar as plantações. Em seu discurso, o parlamentar citou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que se pronunciou na Câmara dos Deputados sobre o tema; e a prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa, que também se manifestou, cobrando soluções.

Lucas Ramos propôs à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e à Comissão de Agricultura a convocação do presidente da Codevasf, Felipe Mendes, e de representantes do Ministério da Integração Nacional para discutir uma solução para o problema.

Do Estadão

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”