Prefeitura de Afogados vai apresentar detalhes da 7ª feira de empreendedorismo

da Folha de Pernambuco

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu com ironias os ataques do adversário Aécio Neves (PSDB) sobre a recomendação de um secretário do Ministério da Fazenda para os brasileiros trocarem carne por ovos. No horário eleitoral do rádio desta terça-feira (14), um locutor acusa o candidato de mentir e diz que durante os anos dos governos tucanos o povo só comia carne “se mordesse a língua”.

A declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, na semana passada, vem sendo usada pela campanha tucana nas propagandas eleitorais de Aécio para criticar a política econômica do atual governo e para sugerir a volta da inflação.

A recomendação do secretário foi considerada “infeliz” pela presidente Dilma Rousseff. “Jamais (daria esse conselho) porque acho que as pessoas têm direito de comer carne, ovo e frango”, afirmou, a petista nessa segunda-feira (13).

No programa desta terça, um dos locutores afirma que a acusação tucana “tem cheiro de mentira”. “Justo eles (tucanos) que, quando eram governo, nosso povo só sabia o que era carne se mordesse a língua.”

A campanha petista dedicou quase 1 minuto, dos 10 minutos do horário eleitoral, para responder às críticas e repetiu a estratégia de comparar os governos do PSDB e do PT. “Todo mundo lembra. No tempo da turma do Aécio, carne no prato do povão, quando tinha, era acém, chupa-molho e cruz-machado. Hoje a gente pode comprar, patinho, alcatra e chã”, disse o locutor.

Assinar o convênio de cooperação técnica para a implantação de um Posto do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no município de Flores, Sertão do Estado.

Esse foi o objetivo do encontro entre o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Prefeito Marconi Santana do município de Flores, que estava acompanhado do Deputado Estadual Joaquim Lira. Participou também do encontro o Coordenador de Articulação Municipal do DETRAN-PE, Lázaro Medeiros.

Na oportunidade, Marconi solicitou, também, ao dirigente do Órgão, apoio para execução do processo de Integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização), que deverá ser entregue ao Conselho Estadual de Trânsito – Cetran.

Segundo Ribeiro, o Posto terá capacidade de atender 50 pessoas/dia. Para tanto, os atendentes que forem cedidos pela prefeitura serão treinados pela Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Serra Talhada. “Com a abertura do Posto, os usuários do Detran de Flores, que, atualmente, conta com uma frota de 4.752 veículos, sendo 2.511 motos.

“Expandir o atendimento para garantir um maior conforto e melhor serviço aos cidadãos é uma das metas do governador Paulo Câmara e assim estamos fazendo com a ampliação dos nossos pontos e também com ações como o DETRAN nos Municípios e o DETRAN Itinerante, que entrará em funcionamento com 10 unidades móveis que irão percorrer os municípios ainda não atendidos pelo Órgão”, destacou Ribeiro.

Novo terminal: Marconi ainda esteve acompanhado do Deputado Estadual Joaquim Lira em uma reunião com Thaíse Ferreira, Diretora Presidente da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal.

Na ocasião, foi protocolado o pedido de demolição do terminal rodoviário da cidade e a construção de um novo equipamento às margens da rodovia estadual PE-320, em um terreno que será doado pelo município.

O protocolo do pedido foi atendido por Francisco Papaléo, Secretário Estadual das Cidades, que acatou a solicitação do prefeito, que pedia a demolição do terminal e a viabilização de construção do novo terminal intermunicipal.

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

“Quero apresentar minhas condolências e a minha solidariedade cristã aos familiares e amigos de Manoel dos Santos. De origem humilde, Manoel foi um corajoso e ativo defensor dos camponeses e dos trabalhadores rurais, primeiro como sindicalista, na Fetape e na Contag, e, depois, como deputado estadual. Sua história de vida é um exemplo para todos nós”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A quebra do sigilo abrange o período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. A determinação de Marco Aurélio foi assinada no final de novembro.

Na decisão, o ministro, que é o relator da investigação sobre Aécio, determina as quebras de sigilo também da irmã do senador, Andrea Neves, do primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Aécio pediu e recebeu de Joesley Batista, um dos donos da JBS, propina de R$ 2 milhões. O valor foi solicitado por Andrea Neves para pagar advogado do senador, mas para a PGR, o dinheiro era uma contrapartida por favores do senador ao grupo J&F.

Frederico Pacheco e Mendherson Souza foram acusados por terem intermediado o recebimento dos valores, entre abril e maio deste ano, em quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Ao determinar a quebra dos sigilos, Mello escreveu que a medida tem o objetivo de rastrear a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por corrupção passiva. Aécio também é investigado por embaraço às investigações da Lava Jato. Eles já foram denunciados.

A defesa de Aécio Neves disse, por meio de nota, que os sigilos fiscal e bancário do senador sempre estiveram à disposição da Justiça (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O advogado de Andrea Neves, Marcelo Leonardo, informou que desconhece a decisão do ministro, mas ressaltou que não há nenhuma preocupação com relação à quebra de sigilo.