Prefeitura de Afogados reúne empresários para debater futuro do lar do idoso

Diante de um aumento exponencial de casos da Covid-19 no município em decorrência da variante Ômicron, o prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um decreto nessa sexta-feira, 21, suspendendo eventos culturais, shows (com ou sem comercialização de ingressos), música ao vivo em bares e restaurantes e paredões ou similares.

As novas restrições para conter a disseminação desenfreada do coronavírus valem para ambientes abertos e fechados, inclusive clubes sociais, hotéis, restaurantes, bares, shopping, galerias comerciais, lanchonetes e mercados.

Seguem autorizados casamentos, formaturas e outros eventos sociais, com até 50 pessoas ou 50% da capacidade do espaço. Os participantes devem cumprir normas sanitárias relativas à higiene, distanciamento mínimo, uso de máscara e comprovante de vacinação.

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 24, e terá validade até o dia 28 de fevereiro, data em que começa o Carnaval.

Os boletins divulgados na sexta-feira (21) e no sábado (22), pela Secretaria Municipal de Saúde, mostram que Salgueiro registrou 795 novos casos de Covid-19, em dois dias. Desde o início da pandemia, 9.264 pessoas foram diagnosticadas com a doença, com 7.841 curas e 126 mortes. O município não registra óbitos há 45 dias.

51.144 pessoas receberam a primeira dose da vacina. A segunda dose foi aplicada em 41.987 pessoas. 656 recebem o imunizante de dose única. A dose de reforço foi aplicada em 5.799 salgueirenses. Com informações do Blog Alvinho Patriota e g1-Pernambuco.

A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) esquentou com um embate judicial entre duas das três chapas concorrentes, lideradas pelos candidatos Almir Reis e Ingrid Zanella, sobre o acesso à lista dos advogados aptos a votar. 

A divergência foi motivada por uma instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE que determinava a disponibilização da lista com todos os advogados inscritos na seccional, mas sem distinguir os profissionais adimplentes, que têm direito a voto, dos inadimplentes.

No último sábado (26), a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, obteve uma liminar concedida pelo juiz federal Claudio Kitner, que suspende essa instrução normativa e exige a divulgação específica dos nomes dos advogados aptos a votar. 

Almir Reis argumenta que a prática adotada pela comissão eleitoral poderia comprometer a igualdade no pleito, uma vez que, segundo ele, a chapa de situação teria acesso aos dados dos advogados adimplentes, o que lhe daria uma vantagem competitiva. 

Em sua decisão, o juiz Claudio Kitner destacou a possível desigualdade: “As chapas que postulam a continuidade da gestão possuem acesso ao sistema que contempla a listagem de adimplentes […], o que reduz os gastos em todo o processo eleitoral, comprometendo […] a paridade de armas entre os candidatos”.

Já a equipe jurídica de Ingrid Zanella, candidata pela chapa da situação, defende que a instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE está em conformidade com o Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB. 

Segundo a assessoria de Ingrid, o provimento orienta que todas as chapas devem receber a lista completa dos inscritos na OAB-PE, incluindo tanto adimplentes quanto inadimplentes. A campanha de Ingrid Zanella argumenta ainda que a Comissão Nacional Eleitoral já havia determinado que a lista a ser fornecida deveria incluir todos os advogados inscritos, conforme consulta feita pela OAB da Bahia. Com isso, a equipe jurídica da candidata aponta que o processo já garantiria a isonomia entre as chapas.

Antes da decisão liminar, a chapa de Ingrid Zanella solicitou que, caso o pedido de Almir Reis fosse acatado, a mesma medida fosse estendida a todas as chapas, para assegurar igualdade de acesso. Com a liminar concedida, a campanha de Ingrid reforça que a nova orientação da Justiça Federal é bem-vinda para garantir a paridade entre todos os candidatos na disputa.

A eleição para a presidência da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro e ocorre em um ambiente de acirrada competição entre duas das três chapas que disputarão o pleito. Na chamada terceira via concorre o advogado Fernando Santos Jr., que defende “um choque de gestão na OAB-PE. Ele representa a chapa “Coragem pra mudar”.

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso.

A prefeita esteve na posse, tida com um gesto de gratidão pela postura do vereador,  com mandato e na campanha um dos mais aguerridos defensores da gestora petista.

O episódio mais polêmico da campanha foi a acusação de compra de apoio de um candidato ligado a Luciano Duque,  Odair Pereira, com Gin sendo um dos nomes citados. O processo foi arquivado.

Márcia Conrado falou sobre a questão agradecendo a Gin e afirmando que ele foi um aguerrido defensor do governo, taxabdo as críticas e denúncias que sofreu de “acusações injustas”.

A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. 

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça Federal. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 46733, na sessão virtual encerrada em 26.

Cunha havia sido condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo o fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000. De acordo com a defesa, a condenação teria desrespeitado o entendimento do STF de que compete à Justiça Eleitoral o processamento de crimes eleitorais e conexos.

Em decisão monocrática, o relator, ministro Edson Fachin, havia negado seguimento à reclamação, sob o fundamento de que ela não pode ser usada como substituto de recurso nem é instrumento adequado para o reexame de fatos e provas.

O recurso (agravo regimental) da defesa contra a decisão monocrática foi levado a julgamento da Turma, e o relator votou pela manutenção do seu entendimento, acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).

Conexão

No entanto, prevaleceu o voto do ministro Nunes Marques, que considerou válida a alegação de conexão entre um suposto crime eleitoral com o crime comum pelo qual o ex-parlamentar foi denunciado e condenado.

Segundo o ministro, provas e termos de colaboração premiada demonstram que a ação penal foi instaurada para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a caixa dois eleitoral. A própria sentença condenatória reconhece a existência de menções genéricas a uma possível intenção de que os valores seriam utilizados por Cunha em sua campanha eleitoral. Esses fatos indicam o cometimento do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral).

Além de reconhecer a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso, a decisão estabelece que a Justiça Eleitoral do Paraná deverá avaliar eventual convalidação dos atos já praticados. O voto foi acompanhado pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.

A Câmara Municipal de Arcoverde, inscreve para 18 vagas. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Os salários variam de R$ 940 a R$ 2,4 mil.

A carga horária é de 30 horas.O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até o dia 8 de maio.

Há vagas disponíveis para os cargos de auxiliar de serviços gerais, motorista, recepcionista, agente administrativo, técnico em administração, técnico em controle interno, técnico em contabilidade.

O processo seletivo é composto por provas objetivas, que devem ocorrer nos dias 4 e 5 de junho. De acordo com o edital, o gabarito preliminar deve ser divulgado em 6 de junho.

A taxa de inscrição tem três valores, a depender da escolaridade. Custam R$ 40 (para nível Fundamental) e R$ 60 (níveis Médio e Superior). O resultado final do concurso deve ser divulgado até o dia 23 de junho.