Prefeitura de Afogados promove cantata natalina na próxima segunda (22)

*Por Eduardo Cubas, no Estadão

O sentimento da sociedade brasileira por uma reforma política após a última década de sucessivos escândalos de corrupção, iniciado pelo caso “mensalão” e que tem na operação “lava jato” uma espécie de “cereja do bolo” em termos de combate ao crime organizado, está tendo o efeito (in)desejável de discussões que levam à adoção do sistema fechado de listas eleitorais (na contração do que se pede em termos de transparência) bem como na “iconização” de um personagem ocupante de alto escalão do Poder Judiciário: o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Juiz Gilmar Mendes.

Trato, nestas linhas, desse fenômeno ao estilo “Trumpista Judicial” em produzir sobre si factoides em que um Magistrado atrai a atenção da imprensa nacional e tornam manchetes uma espécie de atuação aparentemente do tipo politiqueira. A crítica doutrinária que aqui se materializa decorre da última manifestação trazida pela imprensa onde S.Exa., o Min. Gilmar Mendes, diz que “política não pode ser feita por juízes ou promotores”, quando se acusa a esses vazamentos seletivos de investigações judiciais.

Indaga-se se “política” pode ser realizada por Juízes da Suprema Corte?

Fico a imaginar o que V.Exa. diria se um Juiz de 1º Grau fosse visto jantando com um réu. Melhor, viajasse com esse réu. Comentasse sobre processos em curso desse réu. Aliás, dadas às condições históricas e da emblemática conjecturização, supomos do Juiz Sérgio Moro flagrado almoçando com o ex-Presidente Lula, que é réu em ação penal conduzida pelo mesmo. O que aconteceria? Como hipótese, V.Exa., no mínimo, concederia uma (e)liminar e tiraria o Juiz da condução do processo, sem prejuízo de se oficiar ao Conselho Nacional de Justiça para as providências cabíveis, aliás, como já o fez no conhecido caso do Juiz Fausto de Santis, de São Paulo.

Assim, como a história sabe que me garante a autoridade moral de escrever essa missiva, por ser o único Juiz Federal que lhe impugnou a indicação ao cargo de Ministro do STF mediante ação popular; ela também o absolve por ter tido a “coragem” de conceder liminar pela farsa na indicação ao cargo de Ministro da Casa Civil do Sr. Lula, viabilizando o prosseguimento da ação penal, ainda que tal tenha sido originada de um suposto(!) vazamento seletivo. Teria feito política com essa decisão?

Portanto, questionar vazamentos seletivos soa, no mínimo, hipocrisia judicial. Ou vale, ou não vale. Decidir de dois jeitos é que é inaceitável.

Lealdade com suas próprias decisões é o mínimo que se espera de um julgador. Por isso que aqui se
divisa a fronteira entre politicagem e política, cujos conceitos são do domínio público.

Nesse ponto, colega Gilmar Mendes, afinal, somos ambos Juízes, e na qualidade de Presidente de Associação de Juízes Federais é que estamos buscando o direito de exercer política transparente, honesta, impessoal e voltada para o interesse da nação e do povo, donos da soberania do Estado, como facultada em países desenvolvidos tais a Espanha, França, Estados Unidos e tantos outros, para que o Brasil possa deixar de ser “um país de trambiques”, especialmente, judiciários.

*Eduardo Cubas é presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf). E na minha terra isso se chama “pau da molesta dos cachorros”.

A Prefeitura de Sertânia realizou na última semana duas importantes formações voltadas aos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a violação de direitos das crianças e adolescentes do município.  

A ação aconteceu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e os treinamentos foram comandados por Francisco Marques, especialista em direito da criança e adolescente pela UFPE e Consultor em Políticas Públicas e Direitos Humanos.

A primeira capacitação ocorreu no dia 30/11 e foi voltada para os Conselheiros Tutelares. O objetivo foi falar sobre a implantação do Sistema Integrado dos Conselhos Tutelares (Sipia), que já está implantado em Sertânia. 

O Sipia registra informações sobre os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Ele gera relatórios oficiais e permite uma padronização dos atendimentos. De acordo com Francisco, o sistema vai melhorar a agilidade nas ocorrências emergenciais, pois os órgãos competentes serão comunicados com mais celeridade. 

Através do Sipia é possível ter acesso às informações necessárias de forma mais rápida e transparente, já que toda a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente estará dentro desse sistema. Com isso, os encaminhamentos para a rede de proteção serão agilizados. 

Além de possibilitar um melhor direcionamento das ações a serem implementadas, a partir dos dados que são gerados, como por exemplo, qual bairro da cidade registra mais incidências de violação.  

A iniciativa é uma prerrogativa da ONU e do Unicef, além de garantir a defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O treinamento aconteceu na sede do Conselho Tutelar de Sertânia. 

Já no dia 01/12, Francisco realizou uma formação continuada para diversos servidores da Prefeitura. O tema foi o “fluxo de atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência”. 

Participaram do momento funcionários das secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde e Educação: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Vigilância Socioassistencial, Programa Criança Feliz, CAPS e coordenadores pedagógicos das escolas do município. 

Francisco explicou que a finalidade do encontro foi alinhar, organizar e padronizar os atendimentos destes órgãos. Foram tratados temas como escuta especializada, depoimento especial e revelação espontânea.  

A ideia é que todos cumpram seus papéis e a partir da integração dos trabalhos possa se ter uma agilidade maior no combate à violação de direitos das crianças e adolescentes sertanienses.

A atividade aconteceu na COPE e é um cumprimento da Lei nº 13.431, de 2017, que determina atendimentos prioritários e como deve ser feito os atendimentos a vítimas ou testemunhas de violência.

“O nosso foco é fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente que vive em Sertânia. Tanto a implantação do Sipia, quanto o estímulo ao trabalho integrado das equipes vão nos ajudar a alcançar esse objetivo. Essas duas ferramentas juntas têm o potencial de reduzir os índices de violação de direitos contra esses grupos. Por isso, é de suma importância a união de todos os órgãos que trabalham com esses públicos para que possamos avançar nas ações de proteção. A proposta é garantir um atendimento digno e de qualidade e por isso viabilizamos essas formações em rede”, disse Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.

No começo da noite desta sexta-feira (10), aconteceu um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão-tanque, carregado de combustível na PB 262, na Serra de Teixeira.

A moto subia a Serra de Teixeira e o caminhão-tanque descia. Segundo as primeira informações o motorista do caminhão-tanque perdeu o controle do veículo, invadiu a contramão e atingiu a motocicleta.

Duas jovens estavam na motocicleta. Uma morreu e a outra foi levada para o Hospital Regional de Patos em estado grave.

A jovem Maiane Bezerra Maia, de 24 anos, professora do Mais Educação, morreu na hora. Já Aldayza Costa, de idade não informada, foi internada, mas não resistiu e morreu por volta das 20h30min.

A notícia foi dada por Gustavo Wanderley, secretário de Meio Ambiente de Maturéia, cidade das duas jovens. “É com tristeza que comunico o falecimento da minha ex-aluna Aldayza”, postou o secretário nas redes sociais.

Fim de feira, Meu Papai Noel de casa, A tinta branca dos anos, A tampa do tabaqueiro, A porca preta pelada… Pra se identificar, pra refletir, pra sorrir e pra outras tantas expressões e sentimentos, a poesia de Dedé Monteiro é um ponto certo.

Reverenciado desde a década de 70, quando suas crias começaram a girar mundo, o poeta pajeuzeiro de Tabira vem colecionando títulos como o Papa da Poesia e Patrimônio Vivo de Pernambuco. Tudo com muita justiça.

Em vestes de papa, Dedé já estampou capa de revista. Como Patrimônio Vivo foi condecorado pelo Governo de Pernambuco em 2016. Isso só pra ficar em poucos registros.

A novidade de agora é que Dedé está relançando seus dois primeiros livros: Retalhos do Pajeú, de 1984, e Mais um baú de retalhos, de 1995. Os originais dessas obras são raridades. O próprio poeta só tem um exemplar de cada. Agora os dois chegam juntos, num box chamado Coleção Dedé Monteiro, como resultado de um projeto aprovado pelo Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco, o Funcultura.

A primeira chance de adquirir os livros direto com o autor é nesta quarta-feira, dia 13 de abril, em Afogados da Ingazeira. A hora é 19h30 e o local é o Cine São José. O evento tem o apoio da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira.

Uma noite para público e artistas se reencontrarem em meio aos encantos da poesia do Mestre. Salve, Dedé!

Serviço:

O quê? Lançamento dos livros Retalhos do Pajeú e Mais um baú de retalhos, de Dedé Monteiro

Quando? Quarta-feira, 13 de abril de 2022

Onde? Cine São José, Afogados da Ingazeira

Que horas? 19h30

Qual o preço? R$ 30,00 (box com os dois livros)

E o que mais? Apresentações artísticas diversas (entrada grátis)

Vale do Catimbau. Foto: Chico Andrade

Depois da visita do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a Buíque, na semana passada, uma equipe técnica do marketing da Empetur irá ao município nesta quinta-feira (14).

Durante dois dias, três gestores visitarão os principais atrativos e equipamentos da região. A ideia é poder incluir o Vale do Catimbau dentro da oferta turística do Estado nas capacitações regulares realizadas com o trade.

“Visitamos Buíque na semana passada para conhecer um pouco do destino e observamos a necessidade de uma visita mais técnica, para mapear e levantar pontos importantes para a melhora da atividade turística do município e da região, que já atende uma demanda local, atraindo pernambucanos e turistas de outros estados do Nordeste”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. 

A visita técnica tem como objetivo mapear as potencialidades e extrair informações necessárias para a promoção do destino entre agências e operadoras de viagem. Além disso, os técnicos da Empetur vão levantar as necessidades mais urgentes da região para melhor receber os visitantes.