Prefeitura de Afogados investe na educação ambiental como instrumento para a preservação
Por André Luis
Desde o início de sua criação, a secretaria de meio-ambiente de Afogados da Ingazeira tem procurado envolver as escolas do município num amplo processo de educação ambiental, com foco na recuperação e preservação da caatinga.
Seja em sala de aula, seja em atividades práticas, levando os alunos pra participar e auxiliar no processo de revitalização de nascentes e olhos d’Água, a ação é fundamental para despertar nas crianças e nos adolescentes o senso da importância da preservação. “Sem educação ambiental não há preservação. Precisamos sensibilizar a nossa juventude para a importância da caatinga para a produção de água, para a preservação das espécies, para a nossa vida,” destacou Adelmo.
Recentemente a secretaria realizou um ciclo de palestras nas escolas municipais reforçando a importância do rio Pajeú, com o tema “Rio Pajeú: história, realidade e desafios.” Essas ações fazem parte de uma estratégia de integração das políticas de meio ambiente com a Secretaria de Educação.
Por André Luis – Com informações do Planalto Durante a marcante Marcha das Margaridas que reúne mais de 100 mil mulheres rurais de todo o país em Brasília, o Governo Federal respondeu com um conjunto de medidas abrangentes, direcionadas para atender as reivindicações dessas mulheres em busca de melhores condições de vida e igualdade de […]
Durante a marcante Marcha das Margaridas que reúne mais de 100 mil mulheres rurais de todo o país em Brasília, o Governo Federal respondeu com um conjunto de medidas abrangentes, direcionadas para atender as reivindicações dessas mulheres em busca de melhores condições de vida e igualdade de gênero.
O ponto central das ações anunciadas é a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, que receberá uma nova abordagem com um foco direcionado para as mulheres. A reforma agrária ganhará impulso com a criação do Programa Quintais Produtivos, um projeto destinado a promover a segurança alimentar e econômica das mulheres rurais. O programa prevê a implementação de 10 mil quintais produtivos, oferecendo insumos, assistência técnica e facilitando a comercialização. Até 2026, está prevista a criação de 90 mil quintais produtivos em todo o país.
Além disso, foi anunciado um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que busca abordar e prevenir a violência de gênero contra as mulheres. O pacto envolve a distribuição de unidades móveis para acolhimento e orientação, bem como outros recursos para garantir a segurança e apoio às mulheres em risco.
Para garantir um futuro digno às mulheres rurais, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais foi criado. Esse programa visa assegurar o acesso à documentação e a titulação conjunta da terra, proporcionando um ambiente propício para que essas mulheres possam viver com dignidade, tendo seus direitos civis, políticos e sociais assegurados.
A busca por igualdade e melhores condições de vida também levou à criação das Lavanderias Coletivas, um projeto inovador que será implantado em nove assentamentos na região Nordeste. Essas lavanderias irão proporcionar um espaço comunitário para mulheres rurais, visando melhorar as condições de vida nas áreas onde serão instaladas.
O decreto que retoma a Bolsa Verde, por sua vez, traz uma melhoria significativa para as famílias inseridas em áreas protegidas ambientalmente e em situação de baixa renda. O valor do pagamento foi aumentado de R$ 300 para R$ 600, com o objetivo de incentivar a conservação e promover uma elevação da renda para essas famílias.
Adicionalmente, a participação social ganha destaque com a criação da Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais, visando proporcionar um diálogo mais eficaz e permitir que os trabalhadores rurais tenham voz ativa na defesa de seus direitos.
Essas medidas refletem o compromisso do Governo Federal em atender às demandas das mulheres rurais, promovendo igualdade, segurança e melhores condições de vida para essas guerreiras do campo. O anúncio destas iniciativas marca um passo significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú premiou nesta terça-feira (05) as escolas que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe). Os certificados de mérito foram entregues também às unidades que conseguiram bons níveis de evolução e participação na avaliação. A premiação aconteceu no CS […]
A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú premiou nesta terça-feira (05) as escolas que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe).
Os certificados de mérito foram entregues também às unidades que conseguiram bons níveis de evolução e participação na avaliação.
A premiação aconteceu no CS Recepções, localizado no bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira, com a presença do Gerente da GRE, Israel Silveira.
A Regional conseguiu o 1° Lugar no Estado na categoria Crescimento IDEPE Ensino Fundamental, o 2° Lugar no Estado na categoria IDEPE Ensino Fundamental e o 2° Lugar no Estado no IDEPE Ensino Médio.
O evento contou também com presença do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.
Ainda os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) e Sávio Torres (Tuparetama).
Também participaram Secretários de Educação de todos os municípios premiados.
Por Juliana Lima Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, na última sexta-feira (1º), o vereador Rosimério de Cuca (PMN), foi enfático ao responder qual a principal motivação para sua saída da base governista do prefeito Luciano Duque para integrar o grupo de Sebastião Oliveira e Rogério Leão. Segundo o […]
Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, na última sexta-feira (1º), o vereador Rosimério de Cuca (PMN), foi enfático ao responder qual a principal motivação para sua saída da base governista do prefeito Luciano Duque para integrar o grupo de Sebastião Oliveira e Rogério Leão.
Segundo o parlamentar, as atenções do governo municipal estavam mais voltadas para as necessidades e demandas do vereador Agenor de Melo, com quem divide suas bases eleitorais em Caiçarinha da Penha.
“O motivo porque deixei o governo se chama Agenor de Melo Lima. É impossível trabalhar num grupo onde toda a atenção e apoio são para o outro vereador, nada pra Rosimério de Cuca. Depois que fui pra o grupo de Sebastião já consegui atender o povo de Caiçarinha muito mais do que quando tava no governo de Luciano Duque”, disse.
Provocado a avaliar a gestão do prefeito Luciano Duque, foi econômico nas críticas. “O governo tá trabalhando bem, mas só na cidade, porque nos distritos deixa a desejar, precisar olhar mais para os distritos”.
Sobre a eleição para a presidência da Câmara Municipal, disse que a oposição não está discutindo possibilidade de formar chapa e que votaria em qualquer nome, menos em Agenor de Melo, considerado um dos prováveis candidatos à sucessão de Nailson Gomes. “Voto em qualquer um, só não voto em Agenor”.
Rosimério disse ainda manter boa relação com o deputado estadual Rodrigo Novaes e uma convivência pacífica com o federal Kaio Maniçoba. Quanto ao governador Paulo Câmara, não mostrou entusiasmo. “Eu voto no governador para seguir o grupo, mas não vou trabalhar na reeleição dele”, afirmou.
Como esperado ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, e não a esposa, a prefeita de direito, Nicinha, tomou as dores pela suspensão do leilão de veículos e máquinas em Tabira. O juiz de Direito em exercício cumulativo na Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Fredi, concedeu liminar para suspender, imediatamente, o Edital de Leilão […]
Como esperado ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, e não a esposa, a prefeita de direito, Nicinha, tomou as dores pela suspensão do leilão de veículos e máquinas em Tabira.
O juiz de Direito em exercício cumulativo na Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Fredi, concedeu liminar para suspender, imediatamente, o Edital de Leilão Público nº 01/2024 (Processo nº 015/2024) e consequentemente, a suspensão do Leilão a ser realizado hoje.
A Ação Popular foi movida pelos vereadores da oposição Kleber Paulino, Eraldo Moura, Dicinha do calçamento, Pipi da verdura e Socorro Véras.
Representados pelo escritório do advogado Dr. Flávio Ferreira Marques, os vereadores questionaram diversas irregularidades no edital do leilão, como a composição da Comissão de Avaliação do Patrimônio por servidores contratados temporariamente, que não possuíam o conhecimento técnico necessário para desempenhar tal função adequadamente.
Além disso, houve divergências significativas entre as avaliações dos bens realizadas pela comissão e as informações disponibilizadas no site do leilão, levantando suspeitas sobre a lisura do processo.
Mas Dinca diz que a decisão foi “desequilibrada”, referência aos vereadores da oposição que promoveram a ação.
Ainda disse que Nicinha, que é candidata à reeleição, faz uma gestão exitosa no município e que a oposição quer atrapalhar. Se referiu também a Flávio Marques, o advogado, a quem chamou de ficha suja. “Tá tentando adiar seu julgamento no TSE”.
“Talvez as três sucatas que tem lá não dê pra comprar uma retro nova. A compra de uma nova retro foi suspensão. Aquelas sucatas vão continuar lá “, disse.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual 425/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem medidas […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual 425/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19.
A recomendação é assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e também pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.
MPF e MPCO destacam que “a Lei Complementar Estadual 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e normas que vinculam o Estado de Pernambuco à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.
MPF e MPCO querem que os contratos administrativos, firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Complementar Estadual 425/2020, sejam “devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993)”.
MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.
A recomendação, segundo o MPF, foi expedida num contexto em que o Estado de Pernambuco tem divulgado dados da página “Covid 19” em seu portal da transparência, em que se propõe a apresentar as despesas realizadas no combate à pandemia.
No entanto, MPF e MPCO identificaram que “essa página não está sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil, alertando que os dados disponibilizados vêm sendo avaliados por entidade privada, denominada Open Knowledge International, sem ligação com entidades oficiais e com parâmetros de avaliação totalmente desconhecidos dos órgãos estatais de controle”.
No texto, MPF e MPCO recomendam que “o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, André Longo de Araújo Melo, concedam publicidade a todas as contratações ou aquisições realizadas com base na LC Estadual 425/2020 e na Lei das Licitações, disponibilizando, na internet, essas informações e as previstas na Lei de Acesso à Informação”.
Também é recomendado que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.
Nas hipóteses de aquisição de itens ou contratações realizadas com empresas estrangeiras, para MPF e MPCO, os documentos devem ser substituídos por expedientes análogos, como recibos, transferências bancárias ou declarações, especificando-se, em qualquer caso, os valores e os objetos da aquisição ou contratação.
A recomendação fixa prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento pelos destinatários, para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento ou não do document, por parte do governador.
Em caso de descumprimento, o MPF diz que “poderá ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis”.
Desde o início de sua criação, a secretaria de meio-ambiente de Afogados da Ingazeira tem procurado envolver as escolas do município num amplo processo de educação ambiental, com foco na recuperação e preservação da caatinga. 
Por André Luis – Com informações do Planalto
A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú premiou nesta terça-feira (05) as escolas que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe).
Como esperado ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, e não a esposa, a prefeita de direito, Nicinha, tomou as dores pela suspensão do leilão de veículos e máquinas em Tabira.
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