Prefeitura conclui obra do Posto Avançado da Polícia Militar no Vila Bela

4º Batalhão de Polícia do Exército cede sua estrutura para destruição de armamento apreendido pelas polícias Civil e Militar do Estado

Foram destruídas nesta terça-feira (19/01), 1.940 armas de diversas formas e calibres, no pátio do 4º Batalhão de Polícia do Exército, no Km 6 da BR-232, no Curado, no Recife. O armamento, apreendido pelas polícias Civil e Militar há vários anos, na Região Metropolitana e no interior do Estado, faz parte de uma primeira remessa de um mutirão de recolhimento e, autorizado pelo Poder Judiciário, foi esmagado por uma máquina de rolo compactador liso.

O vice-governador Raul Henry, que representou o governador Paulo Câmara na solenidade, destacou a importância do ato, lembrando que a violência do País é um fenômeno latino-americano, com origens históricas, sociais, econômicas, culturais e institucionais.

“O que vemos aqui hoje é que o único caminho para enfrentar o desafio da criminalidade é o de forma articulada”, avaliou, lembrando a parceria entre a Secretaria de Defesa Social, suas operativas, o Poder Judiciário e o Ministério Público, que possibilitou a destruição de uma quantidade significativa de armas. Frisando que ainda há um período difícil a ser enfrentado pelo Estado e pelo País, ele concluiu: “Temos obrigação de cumprir nossa missão e de ter fé no futuro”.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, fez questão de falar aos presentes do esforço dos policiais que foram às ruas, arriscando a própria vida, para apreender aquele armamento. “Alguns tombaram defendendo a sociedade”, afirmou o secretário, lembrando que 75% dos homicídios são provocados por arma de fogo, o que só aumenta a importância de destruí-las. Para que isso pudesse acontecer, Alessandro destacou a integração entre as instituições, pilar mestre do Pacto pela Vida, no processo: “Quanto mais rápido elas são destruídas, melhor para a segurança de todos. E foi isso que aconteceu, com a participação das polícias, do Judiciário e do Ministério Público”, lembrou. Além disso, ele defendeu penas mais duras para quem porta armas sem autorização, principalmente aquelas de calibre de uso restrito.

O procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, recordou seus tempos de promotor nos tribunais, quando pegava uma arma, mostrava para os jurados e falava que “foi com essa arma que esse cidadão matou um pai de família”. “Hoje, uma dessas armas pode estar aí no meio”, disse, mostrando o material destruído pela máquina. “Nunca havia participado de um momento como esse. As coisas na vida pública são difíceis de acontecer. Muita burocracia. É preciso perseverança para enfrenta-la. Quantas vidas essas armas já tiraram?”, discursou Guerra. Para ele, a ligação entre as instituições, que possibilitou a solenidade, é o caminho a seguir: “Somos parceiros lutando pela boa qualidade de vida da sociedade, para que ela possa exercer a cidadania em sua plenitude”.

Representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o juiz Rafael Medeiros comemorou a solenidade. Ele integra a equipe do TJPE responsável pela agilização dos processos que autorizam a destruição das armas. “Hoje podemos ver a grandeza desta iniciativa. Sabemos do risco que é armazenar esse material, principalmente nas pequenas comarcas do interior”, avaliou o magistrado, destacando a luta dos policiais para recolher as armas de mãos erradas, e a frustração de vê-las voltar às ruas, quando acontece alguma falha na segurança dos fóruns onde ficam guardadas. Também destacando o esforço das instituições envolvidas no processo de destruição dos armamentos, ele contou que o mutirão vai continuar: “Esse foi apenas um primeiro passo. Os próximos serão ainda maiores e mais fáceis”.

O chefe da Polícia Civil em exercício, Luís Andrey, comentou que o evento foi mais um marco importantíssimo do Pacto pela Vida. “Sabemos que há muito a ser feito, mas não podemos deixar de ver o quanto estamos avançando”, disse o delegado, apontando dois símbolos importantes a serem observados com a destruição das armas: “Primeiro, estamos fechando um ciclo de procedimentos e tirando de vez esse material de circulação. Segundo, é preciso enaltecer a soma de esforços do Judiciário, Ministério Público, das polícias e hoje com a grande cooperação dada pelo Exército, que com muito profissionalismo nos possibilitou realizar esse trabalho. Tenho certeza que essa relação vai se tornar sempre constante”.

Também foram anotadas na solenidade as presenças dos “anfitriões”, os tenentes coronéis do Exército Carlos Cézar, subcomandante do 4º BPE, e Gonçalves, chefe da Seção Regional de Fiscalização de Produtos Controlados; Rodrigo Bastos, secretário executivo de Defesa Social; Sílvia Cordeiro, secretária da Mulher; desembargador Fausto Freitas, presidente da Câmara de Articulação do Pacto pela Vida; coronel Carlos D’Albuquerque, comandante geral da Polícia Militar; coronel Adalberto Freitas, subcomandante geral da Polícia Militar; coronel Eden Vespaziano, secretário executivo de Ressocialização; e do delegado Sérgio Ricardo, titular do Comando de Operações de Recursos Especiais – CORE, entre outras autoridades.

Na noite da última sexta-feira (13), militantes e apoiadores foram até a Avenida Afonso Magalhães, em Serra Talhada, para acompanhar o comício de Márcia Conrado e Faeca Melo. O ato teve a presença de líderes políticos a níveis estadual e nacional.

Em seu discurso, Márcia Conrado expressou gratidão pela caminhada conjunta com os eleitores e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Serra Talhada. “Gratidão por toda essa caminhada que trilhamos juntos até esta noite. Uma caminhada de muitos passos firmes, mas principalmente de muitas mãos dadas”, afirmou Márcia, sob aplausos da multidão. 

A candidata destacou as conquistas de sua gestão, como a pavimentação de 177 ruas, a construção de 32 novas escolas e a entrega da Policlínica João César da Cunha. “Esquecem que, para sobreviver, a mentira precisa, no mínimo, de uma aparência real. Não dá para mentir diante do melhor momento que Serra Talhada vive!”, enfatizou, respondendo às críticas de opositores.

Estiveram presentes os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire; o suplente da senadora Teresa Leitão, Francisco Alexandre; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente do Avante Pernambuco, Sebastião Oliveira, e o do Republicanos, Samuel Andrade, representando o ministro Silvio Costa Filho; o presidente do PT Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros; os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra;  o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a presidente da Fetape, Cicera Nunes; além dos ex-prefeitos Carlos Evandro e Ferdinando Feitoza.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Floresta, em 2018.  Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria identificou ausência de seleção simplificada nas admissões, acumulação indevida de cargos por parte dos servidores e burla ao concurso público, uma vez que existiam cargos vagos e candidatos aguardando nomeação.

A decisão é decorrente também de descumprimento, pelo prefeito Ricardo Ferraz (PRP) de medidas cautelares, expedidas pelo TCE, a partir de 2017, que mandaram chamar os aprovados em concurso público de 2016.

As medidas cautelares expedidas pelo TCE, a partir de 2017, orientando a convocação dos aprovados em concurso, foram requeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por atuação dos procuradores Cristiano Pimentel e Ricardo Alexandre.

O prefeito, segundo o TCE, continuou colocando na Prefeitura contratados temporariamente, em detrimento dos aprovados no concurso, desrespeitando as medidas cautelares requeridas pelo MPCO.

A Prefeitura também excedeu os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à admissão de pessoal e descumpriu medida cautelar expedida pelo TCE em 2017. A cautelar determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, que suspendesse os efeitos de todas as contratações temporárias firmadas naquele exercício financeiro que tivessem resultado na extrapolação do limite percentual.

Segundo o relator Ruy Ricardo, as admissões contrariam os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência. Elas foram destinadas ao preenchimento de cargos para profissionais das áreas de saúde, tecnologia, serviços gerais e outros. Além de julgar ilegais as contratações e, com isto, negar os respectivos registros, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.579,00 ao atual prefeito.

Ruy Ricardo deliberou, ainda, que o MPCO encaminhe ao Ministério Público Estadual (MPPE) cópia da decisão, tendo em vista que a conduta do gestor caracterizaria, segundo o TCE, ato de improbidade administrativa.  Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Dez mil alevinos da espécie piau verdadeiro foram lançados no rio São Francisco, em um peixamento simbólico promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Orocó (PE). A ação foi realizada pela 3ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Petrolina (PE), com peixes produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro.

Participaram do ato ecológico alunos e professores de três escolas municipais e da Escola Estadual Bem Te Vi, localizada no Projeto de Irrigação Brígida, mantido pela Codevasf.

“O rio São Francsico é de suma importância para nossa região e a suapreservação deve ser uma responsabilidade de todos nós. Com esse peixamento com espécies nativas do rio estamos fortalecendo o seu ecossistema”, disse na ocasião o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Além de promover o repovoamento e a biodiversidade da bacia hidrográfica, os peixamentos realizados pela Companhia contribuem para a pesca familiar, com o aumento dos estoques pesqueiros, e para a conscientização da população.

“O evento foi muito bom. Quando a Codevasf promove um evento como esse em parceria com as escolas é para a educação e para a conscientização dos alunos em relação ao valor que a natureza tem”, comentou Ana Lara, representante da Escola Bem Te Vi. “A gente tem que ter esse cuidado [com o rio São Francisco]. Foi de grande importância os alunos verem esse repovoamento de peixes, ver que a gente precisa cuidar. Dependemos muito do rio”, acrescentou Laís da Silva Pinto, professora da Escola.

Acompanharam o superintendente no evento o engenheiro de pesca Rozzano Figueirdo, o Gerente Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Maxwell Tavares, e a Chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Adriana Nascimento, além de técnicos da Companhia. A ação de repovoamento do rio foi precedida de uma explanação de Rozzanno Figueiredo sobre o significado do ato.

A Barragem do Retiro passou por um importante serviço de limpeza e manutenção após 33 anos de sua inauguração. O reservatório é fundamental para o abastecimento da comunidade do Retiro e de diversas localidades vizinhas na zona rural de São José do Egito.

A ação foi realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra “Depois de mais de três décadas, a Barragem do Retiro recebeu a atenção que precisava. Cuidar dos nossos reservatórios é garantir água para o povo, é preparar o município para o período de chuvas e fortalecer quem vive no campo. Agradeço à governadora Raquel Lyra por atender mais essa solicitação importante para São José do Egito.”

Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do vereador Tadeu do Hospital que comemorou a conquista e reforçou a importância da parceria institucional para atender as comunidades da região.