Prefeitos vão ao Dnocs cobrar retomada da iluminação da área da barragem de cachoeirinha

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), a Secretária de educação Cecília Patriota e equipe de governo inauguraram duas piscinas de fibra, instaladas na escola municipal professora Maria Gizelda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca, na zona rural do município.

As piscinas têm 4x8m, e 2x4m, cada, com profundidade de 1.40m, e 1.20m. O local, onde estão fixados os equipamentos, conta com chuveiros e é cercado com grade de segurança. Na ação, a prefeitura investiu cerca de R$ 75 mil, com recursos próprios do município.

As piscinas serão utilizadas pelos alunos da Maria Gizelda Simões Inácio, estudantes da escola municipal Padre José de Anchieta – também localizada em Serra Branca – e ainda pela comunidade.

Na solenidade de inauguração, o aluno, Gilmarques Pontes, de apenas 10 anos de idade, deixou todas às pessoas presentes no ato emocionadas ao afirmar que a prefeitura estava realizando um dos seus sonhos. “Era meu sonho tomar um banho de piscina”, revelou o estudante da escola professora Maria Gizelda Simões Inácio. Gilmarques é filho de agricultores.

O prefeito do município, Anchieta Patriota, lembrou que a implantação de piscinas nas escolas visa proporcionar atividades, como natação, para melhorar ainda mais a saúde dos alunos. O gestor também destacou inúmeras ações já realizadas em Serra Branca, a exemplo de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas e sistemas de abastecimento de água.

Liliana Malaquias, gestora da escola professora Maria Gizelda Simões Inácio, agradeceu a gestão pela implantação das piscinas e falou sobre os investimentos que a prefeitura vem fazendo no colégio, citando merenda de qualidade, brinquedos, parque de diversão e acervo de livros infantis.

A Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, o pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), a diretora de meio ambiente Edna Andrade e o vereador Alex Mendes prestigiaram a solenidade.

MAIS PISCINAS – Na próxima sexta-feira (14), às 9h, o prefeito, Anchieta Patriota, vai inaugurar duas piscinas, instaladas na escola municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga. A implantação desses equipamentos nas unidades de ensino começou no ano passado pela escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, na sede.

O acidente aconteceu em Lago Ranco, na região central do Chile. O helicóptero caiu nas águas, e Piñera não conseguiu sair da aeronave. Três pessoas que estavam com ele foram resgatadas.

Presidente do Chile por dois mandatos (de 2010 a 2014 e de 2018 a 2022), Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu em um acidente de helicóptero nesta terça-feira (6), segundo o Ministério do Interior do governo chileno.

O acidente aconteceu na cidade de Lago Ranco, na região central do Chile. O jornal “La Tercera” afirma que o ex-presidente estava pilotando o helicóptero e levava outras três pessoas. Os quatro estavam voltando de uma visita a um amigo de Piñera, José Cox. A aeronave caiu em um lago.

De acordo com o jornal, três pessoas foram encontradas vivas pelas equipes de emergência. Duas delas conseguiram nadar até a margem, e a terceira foi resgatada na água.

Quando os socorristas chegaram, a aeronave já estava submersa nas águas do lago. De acordo com notícias da midia latino-americana, o ex-presidente Piñera não conseguiu tirar o cinto de segurança. O corpo dele foi resgatado da água e levado por uma lancha até a margem.

O governo do Chile declarou três dias de luto oficial e afirmou que a cerimônia de velório, na sexta-feira, terá as honrarias oficiais.

Dois mandatos

Piñera foi presidente do Chile pela primeira vez em 2010. Ao ser eleito, ele acabou com a hegemonia da centro esquerda no país, que havia dominado a política chilena desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (de 1973 a 1990).

Em seu primeiro mandato, entre 2010 e 2014, ele tentou ser um presidente da direita democrática: ele chamou os defensores da ditadura de Pinochet de “cúmplices passivos” e fechou uma prisão especial que abrigava violadores dos direitos humanos.

Ele era o presidente do país quando 33 mineiros ficaram soterrados e resgatados com vida depois de 69 dias.

Em seu segundo governo, entre 2018 e 2022, ele tentou se firmar como um líder regional à frente de um país que definiu como “um oásis” na América Latina.

Durante seu segundo mandato, houve uma onda de agitação social no país que é considerada a mais significativa desde a volta da democracia. Em uma das manifestações, cerca de 1 milhão de pessoas foi às ruas para protestar contra o governo dele. Piñera não conseguiu recuperar sua popularidade. As informações são do g1.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública pedindo a cassação do registro de uma candidata eleita ao Conselho Tutelar de Gravatá.

O MPPE alega que a candidata abusou do poder político em sua campanha, utilizando funcionários comissionados e contratados pela Prefeitura para trabalharem em seu favor.

De acordo com o MPPE, a candidata foi beneficiada pela influência da máquina municipal, que teria gerado desequilíbrio na eleição e desvirtuado o processo democrático.

O MPPE pede que a Justiça suspenda a diplomação, posse e o exercício do mandato da candidata. Se a ação for procedente, a candidata será excluída da lista dos eleitos, e os candidatos subsequentes serão reposicionados.

Foto: STF/Divulgação

Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia. Decisão contraria entendimento de Nunes Marques.

Por Marcio Falcão, TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

O partido afirmou que a restrição é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões, sendo que podem ser adotadas medidas menos gravosas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização das atividades religiosas de caráter necessariamente presencial.

Em sua decisão, Mendes disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para Mendes, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez não interfere nas liturgias.

“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa”.

O ministro disse ainda que, além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou.

O relator ressaltou também que a restrição imposta em São Paulo levou em consideração questões técnicas.

“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”, disse.

O ministro citou que o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorrência da Covid-19 e 30.939 novos casos da doença no país. Totalizando, 331.530 óbitos e 12.983.560 de casos desde o início da pandemia.

Outra ação

Gilmar mendes também rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que também solicitava a suspensão do decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.

Em sua decisão, Mendes alegou que o STF já fixou o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE não tem legitimidade para entrar com ações constitucionais na Corte para questionar medidas de restrição de locomoção por causa da Covid-19.

A decisão de Nunes Marques proferida neste sábado (3) atendeu a uma demanda da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Nunes Marques argumentou que há regras distintas pelo país sobre o tema e considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu.

Segundo a TV Globo apurou, Nunes Marques negou a interlocutores que seu despacho contrarie entendimento o plenário no ano passado que reconheceu a possibilidade de governos locais editarem medidas para evitar a circulação do vírus.