Prefeitos sertanejos com Raquel

Afogados da Ingazeira sediou nesta segunda (25) o encontro de formação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, secção Pernambuco.

O encontro ocorreu no auditório do Hotel Brotas e  reuniu dirigentes das Gerencias Regionais de Educação do Alto Pajeu e Moxotó/Ipanema, além de Secretários e Secretárias de Educação das cidades das áreas de abrangência das duas regionais. 

O encontro, promovido pela UNDIME, contou com o apoio da Prefeitura de Afogados e demais Prefeituras da região. A missão da UNDIME é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação na construção e defesa de uma educação pública, sob a responsabilidade dos municípios, com qualidade social. 

“Os nossos desafios são muitos parecidos, independente da região ou Estado que a gente esteja. A UNDIME tem mais de 30 anos, é uma instituição que nasceu e se consolidou em Pernambuco, e hoje ela representa os cinco mil municípios do país quando o debate é educação. Contamos com representantes em organizações, conselhos de educação e no MEC”, destacou o professor, Dirigente Municipal de Educação de Limoeiro e vice-presidente da UNDIME Pernambuco, Fernando Melo.

Durante a formação, o público presente pôde participar de palestras com a Doutora em Psicologia Congnitiva pela UFPE, Tícia Ferro, com o tema “intersetorialidade, educação-saúde-assistência social no fortalecimento da eduação inclusiva: diálogos possíveis no âmbito dos municípios”. A segunda palestra foi ministrada pelo professor Fernando Melo com o tema “FUNDEB, suas condicionalidades e atualizações”.

Também foram apresentadas experiências sobre a Educação Inclusiva nas redes municipais de ensino, dentre elas a experiência coordenada em Afogados pela Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou da abertura do encontro. “Fico feliz em poder receber em Afogados um encontro desse nível.  Temos plena consciência de que a educação é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, menos desigual. Os desafios da nossa educação são imensos e precisamos assegurar uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos e todas,” destacou o Prefeito Sandrinho. 

O encontro contou com a participação do gestor da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, da Gestora Regional do Sertão do Moxotó-Ipanema, Lúvia Bezerra Silva, da secretária municipal de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, além de Secretários  de educação das cidades das áreas de abrangência das duas Gerências Regionais participantes.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

Após a paralisação desta sexta-feira (12), estudantes e gestão da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, em Carnaíba, se reuniram para discutir alternativas diante das mudanças no fornecimento da alimentação escolar.

A diretora da unidade, Adriana Angélica, explicou que a insatisfação dos alunos está ligada à transição do modelo de merenda terceirizada para a chamada “merenda escolarizada”. No novo formato, parte dos alimentos é comprada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enquanto outros itens chegam diretamente do governo estadual.

“Coincidiu com o fim de contratos importantes, como o do pão e do leite, o que deixou o cardápio limitado. Os estudantes estranharam, porque não estavam acostumados com esse modelo. Estamos agora ajustando junto às nutricionistas da GRE e à Superintendência de Alimentação Escolar”, afirmou a gestora ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú.

Entre os pontos que mais incomodaram os alunos está a retirada do feijão em dois dias da semana e a ausência de verduras em algumas refeições. A presidente do Grêmio Estudantil, Ana Vitória, disse que os estudantes aceitaram retomar as aulas, mas querem melhorias já na próxima semana.

“Entendemos que foi uma mudança de contrato, mas estamos cobrando ao menos feijão, arroz e verdura durante todos os dias. Foi uma paralisação para sermos ouvidos, e esperamos que o cardápio volte a ter qualidade”, destacou.

Adriana Angélica reconheceu que a suspensão das aulas causou prejuízo pedagógico, mas reafirmou que as reivindicações dos alunos são legítimas:

“Eles estão certos em reivindicar. É um direito deles e estamos buscando soluções para que a merenda se adapte à nossa realidade.”

As aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira (15), já com ajustes no cardápio elaborados pelas nutricionistas.

Por André Luis

Esta semana, da segunda-feira (10), a sexta-feira (14), três cidades do Sertão do Pajeú, chamaram a atenção com a alta de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São Elas: Afogados da Ingazeira, Triunfo e São José do Egito.

Em Afogados da Ingazeira, a semana começou com 237 casos confirmados e confirmou, no decorrer da semana, mais 42. Destes, 28 somente na sexta-feira (14). Com mais um caso confirmado neste sábado (15), o município conta com 280 no total.

As autoridades do município se mostram preocupadas com a alta desta semana. E creditam o aumento a ampliação da testagem, mas principalmente a falsa sensação de segurança criada pela abertura de setores da economia.

Com abertura dos bares, a previsão é que o número de confirmações aumente ainda mais.

Em Triunfo, a segunda-feira (10), começou com 90 casos confirmados e somou, no decorrer da semana, até a sexta-feira (14), mais 39, fechando a semana com 129 casos confirmados.

Assim como Afogados, as autoridades creditam o aumento na ampliação da testagem, mas chamam a atenção para o mapeamento, que tem observado a realização de festas particulares, trabalho desprotegido e as relações familiares como fatores que contribuem para a contaminação.

Outro fator que está sendo considerado, é o aumento de turistas que voltam a circular com maior frequência na cidade.

Já São José do Egito, apresentava no boletim da segunda-feira (10), 304 casos positivos. A sexta-feira (14), apresentou 346, foram 42 novos casos em 5 dias. Com mais 3 casos confirmados neste sábado (15), a cidade soma agora 349.

O levantamento do blog foi feito de segunda-feira, dia 10, à sexta-feira, dia 14 de agosto, pelo fato de que Triunfo não divulgou o boletim de ontem.

Serra Talhada – É a cidade com maior índice de contaminados da região, foram 259 nesta semana, mas não entrou no levantamento, pois já vem apresentando altos números diários de novos casos. É a maior cidade da região e a que mais testa.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou ontem, terça-feira (27), representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia, da mesa de abertura do Webinário Internacional Todos e Todas pela Primeira Infância, promovido pela SDSCJ-PE, através da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, o Centro de Desenvolvimento e Cidadania-CDC, Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas do Recife e sociedade civil com o objetivo de promover ações e políticas integradas para a primeira infância durante a Pandemia do Covid-19.

Na oportunidade, a prefeita Ana Célia destacou o atual período de desproteção social que vivenciamos, que, segundo ela, é quando os gestores e gestoras devem chegar com a maior proteção. “Essa pauta é muito importante, tão importante que no último dia 15 de abril, a Amupe fez adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, com todo apoio, com todo compromisso. A gente sabe o que representa o Programa Criança Feliz, por exemplo, principalmente nesse momento, por trazer o tema da primeira infância para o debate”, frisou a vice-presidente da Amupe.

A programação do webinário segue até amanhã (28) e conta com palestras magnas e mesas de debate. A população pode acompanhar toda a programação do evento através do youtube da Secretaria de Desenvolvimento Social.