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Prefeitos se reúnem no TCE para tratar da eliminação dos lixões

Por André Luis

Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na quarta-feira (9), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos sólidos no Estado.

Na ocasião, o servidor Pedro Teixeira (Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas) apresentou um diagnóstico recente sobre a situação do descarte do lixo pelas prefeituras. De acordo com o estudo, 93,5% dos municípios depositam os resíduos de forma adequada. 

Apenas 12, dos 184 municípios pernambucanos, ainda não depositam seus resíduos sólidos de forma adequada. 

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em aterros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira.

O presidente do TCE fez um apelo aos prefeitos e suas equipes para que priorizem a utilização dos aterros sanitários, dando fim aos lixões que trazem vários danos ambientais e à saúde da população. 

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, afirmou Ranilson Ramos.

Os prefeitos também puderam expor as suas razões para ainda não terem aderido aos aterros sanitários, sendo a maioria delas, dificuldades burocráticas que impedem o descarte correto do lixo.

Durante o encontro, o chefe do Núcleo de Engenharia do TCE, Conrado Lobo, mostrou uma linha do tempo com as ações que o Tribunal realizou nos últimos dez anos sobre o assunto. 

O gerente de Estudos e Auditorias Temáticas, Alfredo Montezuma, falou sobre as possíveis consequências de não regularizar a questão dos resíduos sólidos nas cidades. Entre elas, estão crime ambiental, renúncia de receita (ICMS), imagem pública do gestor negativa e o impacto ao meio ambiente e à saúde pública. Também foi mostrado aos gestores as possíveis multas caso a legislação não seja seguida. A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de um a três anos e multa. 

“Estamos à disposição dos senhores para ajudar no que for preciso e possível para eliminar os lixões no Estado”, finalizou.

No fim de novembro, o Tribunal de Contas vai divulgar o diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no Estado. Esse levantamento é feito desde 2014 e, em 2021, 138 municípios de Pernambuco depositavam resíduos sólidos em aterros sanitários.

Outras Notícias

RÁDIO PAJEÚ: patrimônio cultural do Sertão

A Rádio Pajeú deve ser considerada por todos nós como patrimônio cultural do Sertão Pernambucano. Esta emissora que presta relevante serviço social ao povo pajeuzeiro,  comemora seus 57 anos de atuação plena tanto na informação como na promoção da cultura do nosso povo. Os avanços tecnológicos e informatizados, como as mídias sociais (internet, facebook, whatsapp, […]

img_9747-600x400A Rádio Pajeú deve ser considerada por todos nós como patrimônio cultural do Sertão Pernambucano. Esta emissora que presta relevante serviço social ao povo pajeuzeiro,  comemora seus 57 anos de atuação plena tanto na informação como na promoção da cultura do nosso povo.

Os avanços tecnológicos e informatizados, como as mídias sociais (internet, facebook, whatsapp, instagran, twitter) não foram suficientes para aposentar o velho rádio, pois este ainda continua sendo – pelo menos em minha cidade – a preferência do público em busca da verdadeira informação.

A Rádio Pajeú é sinônimo de credibilidade da informação, pois preza pela verdade e imparcialidade dos fatos, e foi exatamente isso que faz com que ela chegasse a ter mais de meio século de existência.

Uma emissora que tem por trás dos holofotes, uma equipe altamente preparada e que tem desenvolvido uma programação que atende a todos os públicos: jovens, adultos, idosos, agricultores, sindicalistas, religiosos e etc.

Parabéns a esta grande emissora e a toda sua equipe! Mas quem está de parabéns mesmo somos todos nós por termos a Rádio Pajeú como certeza da informação transmitida com credibilidade, verdade e imparcialidade dos acontecimentos regionais.

Antonio de Pádua

Vereador de Ingazeira

Veja: Prefeitura de Afogados lança edital para seleção de 75 mototaxistas

O auditório de centro tecnológico de Afogados da Ingazeira  recebeu um bom número de  profissionais interessados em participar da seleção para novas vagas de mototaxistas no município. Algumas novidades importantes foram anunciadas. A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. Além disso, a Prefeitura irá intensificar a […]

auditório lotado (2)

O auditório de centro tecnológico de Afogados da Ingazeira  recebeu um bom número de  profissionais interessados em participar da seleção para novas vagas de mototaxistas no município.

Algumas novidades importantes foram anunciadas. A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. Além disso, a Prefeitura irá intensificar a fiscalização contra a comercialização irregular de alvarás.

“Será estruturado um cadastro de reserva para que o profissional que, por algum motivo, deixar de exercer a profissão seja substituído pelo mototaxista melhor classificado dentre os que estiverem no cadastro de reserva,” afirmou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute, que coordenou o lançamento do edital.

As inscrições tem início nesta terça (29) e seguem até a quinta-feira (01), na sede da Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Cazuzinha Lopes, nº 20, nos dois turnos, em horário comercial. Toda a documentação necessária e os critérios de participação estão expostos no edital, que segue em anexo, e está publicado no Diário Oficial dos Municípios e afixado na sede da Prefeitura.

auditório lotado

Dentre os vários critérios é necessário residir em Afogados há pelo menos um ano e não ter nenhuma infração penal de trânsito em decisão transitada julgada. Também não poderão participar pessoas que possuam qualquer vínculo com a administração pública, direta ou indireta, nos níveis Federal, Estadual ou Municipal. Quem desejar participar também deverá comprovar não possuir antecedentes criminais, através de comprovante emitido pelas Justiças Estadual e Federal.

As inscrições são gratuitas. A expectativa da Prefeitura é que até o próximo dia 14 de Novembro todas as 250 vagas de mototaxi de Afogados estejam preenchidas com profissionais treinados, capacitados e de reconhecida idoneidade moral e ilibada conduta profissional. Todos já com colete de segurança, motos devidamente sinalizadas e com a placa vermelha concedida pelo Detran.

pátio lotado de motos

Os selecionados participarão no início de novembro, de três dias ininterruptos de treinamento em Caruaru, ministrado pelo SENAI.

“Convocamos também os profissionais que já estão atuando e que ainda não regularizaram sua situação junto à Prefeitura que nos procure para resolver suas pendências, para que não venham a ser penalizados mais na frente perdendo o seu alvará de funcionamento,” informou Ney. Dos 175 mototaxistas atualmente credenciados no município apenas 95 já regularizaram a sua situação.

O edital lançado ontem tem como base a Lei Federal nº 12.009/2009; a resolução do CETRAN nº 011/2011 e a Lei Municipal nº 515/2012.

Clique no link ao lado e veja o Edital na íntegra: EDITAL PARA SELEÇÃO DE MOTOTAXISTAS – AFOGADOS DA INGAZEIRA 

Prefeitura de Serra Talhada firma parceria de R$ 400 mil com o Sebrae

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, firmou acordo de parceria no valor de R$ 400 mil com o Sebrae para investimentos em capacitação, qualificação profissional e estudo de potencialidades econômicas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, a parceria inclui um levantamento das potencialidades […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, firmou acordo de parceria no valor de R$ 400 mil com o Sebrae para investimentos em capacitação, qualificação profissional e estudo de potencialidades econômicas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, a parceria inclui um levantamento das potencialidades dos bairros e distritos do município, além de 20 cursos profissionalizantes, 30 cursos técnicos, um curso de  charcutaria e um festival gastronômico com o chef César Santos.

A parceria proporcionará ainda diversas ações de educação empreendedora, sendo ofertada capacitação profissional para mais de dois mil microempreendedores individuais.

“Firmamos mais uma parceria importante com o Sebrae, onde através da Sala do Empreendedor vamos oferecer diversos cursos técnicos e profissionalizantes para a população, além de qualificação profissional para os microempreendedores individuais, beneficiando mais de duas mil pessoas”, destacou Elyzandro Nogueira.

Câmara de Arcoverde instala CPI para investigar irregularidades na AESA

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16), no plenário da Casa James Pacheco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), instalou oficialmente a CPI da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Ela pretende apurar irregularidades na área financeira da instituição. Denúncias e até mesmo fatos reconhecidos pela […]

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16), no plenário da Casa James Pacheco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), instalou oficialmente a CPI da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.

Ela pretende apurar irregularidades na área financeira da instituição. Denúncias e até mesmo fatos reconhecidos pela presidência atestam que a direção da Autarquia agiu à revelia da lei em relação aos descontos nas mensalidades e matrículas.

A vereadora Celia Galindo (PSB) foi indicada para ser a presidente da CPI, tendo o vereador Rodrigo Roa (Avante) indicado como relator e o vereador Luciano Pacheco (MDB) indicado como membro da comissão.

Com a definição dos integrantes da comissão, a CPI agora se reunirá para definir a agenda de trabalhos para apurar as irregularidades cometidas no descumprimento da lei e outras denúncias.

Na justificativa, o presidente da casa, Siqueirinha (PSB), destacou que é preciso fazer e respeitar a lei e que a instalação da comissão ocorria quase 27 anos da única CPI já instalada em Arcoverde, em meados dos anos 90.

Ressaltou ainda que a AESA é um dos maiores patrimônios e orgulho da terra do Cardeal, formando várias gerações de arcoverdenses e, atualmente, conta com quase 2 mil alunos.

“É com muita tristeza que em pleno ano de 2022, que direitos assegurados por essa câmara municipal de vereadores em favor de alunos não estão sendo respeitados pela atual direção. Em razão desse quadro, o poder legislativo não pode fechar os olhos e tem a obrigação de proceder o que determina a lei”, afirmou Siqueirinha.

O advogado Pedro Melchior explanou a questionamento dos motivos que levaram à abertura da CPI, citando o fato de que chegou ao conhecimento da casa legislativa que a presidência da AESA descumpriu a lei não respeitando o desconto aprovado na casa James Pacheco e que a comissão irá definir sua pauta de depoimentos, visitas e diligências para a apuração dos fatos.

A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir as investigações e apresentar o relatório final. As razões da CPI também foram ressaltadas pelo advogado Rivaldo Leal.

Em sua fala, a vereadora Célia Galindo (PSB), escolhida para presidir os trabalhos da comissão, disse que irá trabalhar com clareza e transparência. Lembrou que não existem culpados por antecipação e que ao final o que estiver correto ou não constará do relatório. “Nossa maior preocupação é proteger aquele patrimônio de nossa história, proteger os alunos contra atos feitos à revelia da lei, escolhendo a dedo, ou por cara, quem tem direito ou não”, afirmou.

A vereadora Zirleide Monteiro lembrou que o poder legislativo, através dessa CPI vai dar a resposta ao povo, aos estudantes, a quem trabalha, da real situação da AESA.

“O governo faz silêncio, sem dar respostas do que cobramos e como não chegam, é imperiosa o funcionamento dessa comissão”.

O vereador Rodrigo Roa lembrou que é preciso ver a AESA no seu ponto histórico, que formou tantos professores e que “é preciso saber a situação econômica da instituição”.

Vários presentes fizeram questionamentos durante a coletiva sobre as razões da CPI e de como os alunos poderão ser beneficiados com a realização da comissão investigadora ou prejudicados. A instalação mobilizou sites, blogs e vários veículos de comunicação da cidade e região e teve ainda as presenças dos advogados Jeferson da Silva Souza e Isllan de Jesus, que integram a assessoria jurídica da Casa James Pacheco e vão dar suporte ao funcionamento da CPI.

Nos próximos dias, a presidente da Comissão, a vereadora Célia Galindo, apresenta o calendário de ações da CPI que terá reuniões e depoimentos públicos, transmitidos pelas páginas oficiais da Câmara Municipal.

Promotor, prefeitos e Deputados tem Audiência com Ministro sobre Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci), Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira) mais o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram com os Deputados Carlos Veras, Tadeu Alencar e Ricardo Teobaldo estiveram reunidos com o Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto.  Na pauta a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do […]

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci), Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira) mais o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram com os Deputados Carlos Veras, Tadeu Alencar e Ricardo Teobaldo estiveram reunidos com o Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto.

 Na pauta a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

O promotor luta pela conclusão das obras para captação física no ramal de Sertânia. Houve atraso porque a Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. A partir daí haverá água do Eixo Leste da Transposição..

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

Outro assunto foi a Barragem da Ingazeira. A situação é grave para os ribeirinhos do reservatório com capacidade de 48 milhões de metros cúbicos, banhando terras também de Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

Famílias estão ilhadas. Em algumas áreas as águas se aproximam da rede elétrica no leito da barragem e os moradores cobram providências da Celpe. O caso já foi denunciado várias vezes, o DNOCs alertado e convocado, um TAC firmado com o MP, mas não houve ação prática. O Ministro prometeu atenção às duas demandas.