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Prefeitos se reúnem no TCE para tratar da eliminação dos lixões

Por André Luis

Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na quarta-feira (9), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos sólidos no Estado.

Na ocasião, o servidor Pedro Teixeira (Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas) apresentou um diagnóstico recente sobre a situação do descarte do lixo pelas prefeituras. De acordo com o estudo, 93,5% dos municípios depositam os resíduos de forma adequada. 

Apenas 12, dos 184 municípios pernambucanos, ainda não depositam seus resíduos sólidos de forma adequada. 

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em aterros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira.

O presidente do TCE fez um apelo aos prefeitos e suas equipes para que priorizem a utilização dos aterros sanitários, dando fim aos lixões que trazem vários danos ambientais e à saúde da população. 

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, afirmou Ranilson Ramos.

Os prefeitos também puderam expor as suas razões para ainda não terem aderido aos aterros sanitários, sendo a maioria delas, dificuldades burocráticas que impedem o descarte correto do lixo.

Durante o encontro, o chefe do Núcleo de Engenharia do TCE, Conrado Lobo, mostrou uma linha do tempo com as ações que o Tribunal realizou nos últimos dez anos sobre o assunto. 

O gerente de Estudos e Auditorias Temáticas, Alfredo Montezuma, falou sobre as possíveis consequências de não regularizar a questão dos resíduos sólidos nas cidades. Entre elas, estão crime ambiental, renúncia de receita (ICMS), imagem pública do gestor negativa e o impacto ao meio ambiente e à saúde pública. Também foi mostrado aos gestores as possíveis multas caso a legislação não seja seguida. A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de um a três anos e multa. 

“Estamos à disposição dos senhores para ajudar no que for preciso e possível para eliminar os lixões no Estado”, finalizou.

No fim de novembro, o Tribunal de Contas vai divulgar o diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no Estado. Esse levantamento é feito desde 2014 e, em 2021, 138 municípios de Pernambuco depositavam resíduos sólidos em aterros sanitários.

Outras Notícias

Abertura permanente da barragem do Juá beneficia agricultores de Floresta

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, anuncia a abertura permanente da comporta da barragem do Juá, no município de Floresta. O reservatório possui capacidade para armazenar 71,47 milhões de metros cúbicos de água. Cerca de 600 produtores agrícolas se beneficiam dessa água. Eles cultivam milho, cebola, hortaliças e pastagens. Na terça-feira […]

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, anuncia a abertura permanente da comporta da barragem do Juá, no município de Floresta. O reservatório possui capacidade para armazenar 71,47 milhões de metros cúbicos de água.

Cerca de 600 produtores agrícolas se beneficiam dessa água. Eles cultivam milho, cebola, hortaliças e pastagens.

Na terça-feira (25), em Brasília, junto com os secretários da gestão Municipal de Floresta, Dário Novaes (Gatão) e Betinho Numeriano, Kaio participou de reunião com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e hoje (26), com o secretário do Ministério Sérgio e a secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A interlocução com o Ministério de Desenvolvimento Regional foi do deputado federal, Eduardo da Fonte.

“Vamos alinhar com a APAC para ver a quantidade/volume a ser liberada e a quantidade de dias por mês. A expectativa é que já no próximo mês inicie a abertura, ou seja, assim que finalizarmos os trâmites documentais”, comemora o presidente do IPA.

Nesse sentido, foi firmada uma parceria importante entre o Governo Municipal, Governo de Pernambuco e Governo Federal. “Vencemos essa primeira etapa e agora é esperar que os prazos sejam cumpridos”, fala Kaio.

Raquel Lyra e Lula inauguram barragem e anunciam retomada de obras na Mata Sul

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre nesta terça-feira (2) uma agenda conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcada por entregas estruturantes e ações estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Pela manhã, às 11h, a gestora participa, em Ipojuca, da cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre nesta terça-feira (2) uma agenda conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcada por entregas estruturantes e ações estratégicas para o desenvolvimento do Estado.

Pela manhã, às 11h, a gestora participa, em Ipojuca, da cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) — considerada uma das mais modernas do país. O ato reforça os investimentos federais no setor energético e na expansão da capacidade de processamento da unidade instalada no Complexo Industrial de Suape.

À tarde, às 16h, Raquel Lyra e Lula seguem para Cupira, na Zona da Mata Sul, onde inauguram a Barragem Panelas II. Durante o evento, também será assinada a ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem Igarapeba, em São Benedito do Sul.

As duas estruturas integram o sistema de controle de cheias dos rios Una e Sirinhaém, regiões historicamente afetadas por inundações severas. A entrega e a retomada das obras representam um avanço na proteção de municípios da Mata Sul, ampliando a segurança hídrica e garantindo maior estabilidade para milhares de famílias.

Arcoverde: usuários da Casa 60+ receberam o ‘Arraiá – Respeito e Dignidade’

A Casa 60+ de Arcoverde realizou a sua tradicional festa junina no último domingo, 16 de junho, com a presença dos usuários e familiares.  A sede da entidade deu espaço ao ‘Arraiá – Respeito e Dignidade’, animado por Warley Ramos e Banda. Além de comidas e bebidas típicas, a festividade contou com um casamento matuto […]

Fotos: Secretaria de Assistência Social/divulgação

A Casa 60+ de Arcoverde realizou a sua tradicional festa junina no último domingo, 16 de junho, com a presença dos usuários e familiares.  A sede da entidade deu espaço ao ‘Arraiá – Respeito e Dignidade’, animado por Warley Ramos e Banda.

Além de comidas e bebidas típicas, a festividade contou com um casamento matuto e a formação da contagiante quadrilha 60+. O objetivo das comemorações foi integrar os idosos com os seus familiares e a comunidade.

“A festa foi feita para eles, para que pudessem se divertir. Procuramos levar alegria e qualidade de vida e tudo deu certo. Agradeço à secretária Patrícia Padilha e a todos os que nos ajudaram na realização da festa, que é um momento sempre esperado por todos”, afirmou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Freitas Baltazar.

Ingazeira: TCE julga contratações temporárias ilegais e aplica multa a prefeito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo prefeito Luciano Torres da Ingazeira em 2014. De acordo com o Tribunal, foram 210 servidores que foram contratados de forma temporária para diversos cargos e que tiveram o registro negado. A Primeira Câmara ainda aplicou multa ao prefeito […]

luciano2A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo prefeito Luciano Torres da Ingazeira em 2014.

De acordo com o Tribunal, foram 210 servidores que foram contratados de forma temporária para diversos cargos e que tiveram o registro negado. A Primeira Câmara ainda aplicou multa ao prefeito Luciano.

Não foi notificado: procurado pela produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito disse ainda não ter sido notificado da decisão. Informou que após isso, se pronunciaria.

Silvio Costa Filho promete requalificar mais de cem aeroportos no país

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, conversou na manhã desta quinta-feira (6) com a apresentadora Karine Melo, do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e com emissoras de várias regiões do país. Durante a entrevista, o ministro destacou os programas AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e melhorar a conectividade, […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, conversou na manhã desta quinta-feira (6) com a apresentadora Karine Melo, do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e com emissoras de várias regiões do país.

Durante a entrevista, o ministro destacou os programas AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e melhorar a conectividade, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, e o Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços acessíveis, de até R$ 200, para aposentados do INSS. Além disso, abordou o crescimento do setor portuário brasileiro.

Na entrevista, o ministro explicou que o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) encontra-se atualmente em consulta pública e foi desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a gestão e a operação de pequenos e médios aeroportos considerados estratégicos.

Com um modelo de contratação simplificado, o programa permitirá que as atuais concessionárias dos principais aeroportos do país administrem e invistam nas localidades ofertadas, sendo remuneradas por meio do reequilíbrio de seus contratos principais.

“Esse é o maior programa da aviação regional da história do Brasil. Nos próximos cinco anos, serão mais de cem aeroportos requalificados, que passarão por reformas, além da construção de novos aeroportos pelo país, com foco na aviação regional. Na primeira etapa, serão 50 aeroportos com foco nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. E na segunda etapa vamos ampliar para todo o resto do país”, explicou o ministro.

Costa Filho ressaltou ainda que esse modelo traz segurança para as gestões estaduais e municipais, que nem sempre podem arcar com os custos de um aeroporto. Além disso, reforçou que a iniciativa fortalecerá e modernizará a aviação brasileira, gerando desenvolvimento no país e estimulando o turismo em todas as regiões. O edital do AmpliAR deve ser lançado em abril.

*Voa Brasil*

Perguntado sobre o programa Voa Brasil, o ministro afirmou estar satisfeito com a iniciativa e destacou que ela deve ser ampliada neste ano.

“Esse é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, sem utilização de recursos públicos. É um trabalho de articulação do nosso Ministério com as companhias aéreas, que possibilita aos aposentados viajar pelo Brasil a um custo de R$ 200”, explicou.

Costa Filho ressaltou que a meta do programa nunca foi comercializar todas as 3 milhões de passagens disponibilizadas pelas companhias aéreas ao longo do ano, mas sim cumprir seu objetivo social e permitir que mais pessoas utilizem o transporte aéreo, algo que já está acontecendo.

“Esse programa é voltado para aposentados que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. É uma grande oportunidade, que beneficia tanto os aposentados quanto o setor de turismo do país.”

Sobre a possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol, Costa Filho garantiu que o governo está acompanhando de perto as negociações e que, caso o acordo se concretize, não permitirá aumentos abusivos no preço das passagens.

“O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é quem decidirá sobre a fusão. Nós, como governo, estamos trabalhando para fortalecer as companhias aéreas no Brasil. Nossa prioridade no momento é garantir que essas empresas não quebrem, evitando impactos negativos na economia brasileira. Por isso, temos buscado diversas alternativas para fortalecer a aviação no país”, destacou.