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Prefeitos são alertados pelo TCE sobre descarte irregular de lixo

Por André Luis

Uma medida cautelar (Processo TC nº 23101071-0) expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal no último dia 05 de dezembro determinou ao prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, que se abstenha de continuar depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inapropriados. 

O gestor também deverá monitorar as áreas para impedir a prática indevida, e enviar o lixo queimado para o aterro sanitário da cidade. O descarte irregular do lixo traz riscos à saúde da população local e ao meio ambiente.

A solicitação da cautelar partiu da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do Tribunal, que recentemente fiscalizou o município e constatou a irregularidade.

Durante a sessão da Primeira Câmara, realizada também no dia 05, o conselheiro Valdecir Pascoal homologou uma Medida Cautelar oriunda de solicitação da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de São Bento do Una para analisar possível reativação do lixão do município.

A Cautelar (23101022-9 ) determinou ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros que se abstenha de continuar depositando os resíduos do matadouro público municipal em terreno não apto, e providencie uma destinação ambientalmente adequada.

A cautelar foi homologada por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da 1° Câmara) e Marcos Loreto.

Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas junto aos 184 municípios pernambucanos levou ao encerramento dos lixões no Estado em março deste ano. A instituição continua monitorando a situação para coibir a volta da prática ilegal em Pernambuco.

Outras Notícias

Quase oito anos após primeiro passo, SAMU Regional começa a atender hoje

O  SAMU Regional começa a operar em toda a III Macrorregião, a partir desta quinta-feira, às 10 horas da manhã. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente […]

O  SAMU Regional começa a operar em toda a III Macrorregião, a partir desta quinta-feira, às 10 horas da manhã. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Dizia o texto: “Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva”.

Após aquele momento, a novela foi da instalação da Central do SAMU em Serra Talhada. Em 26 de junho de 2014 o blog noticiou que a Central de Regulação seguia sem utilidade. Em 2015, em fevereiro, o MP cobrou celeridade para entrega da central à gestão Luciano Duque, ainda no primeiro mandato.

Em agosto de 2015, prefeitos do Cimpajeú chegaram a cobrar Serra Talhada pela Central de Regulação. O debate tinha relação com a escolha dos modelos de rádios para seu funcionamento. Em 2016, Duque perdeu a paciência e chegou a ventilar a criação de um SAMU municipal. Naquele ano, o blog fez o texto mais duro contra os gestores pela inércia de se instalar o serviço na região: “Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú”.

Em março de 2017,  o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciaria as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

Depois disso, começou a se colocar de fato a real dificuldade para instalação em outros fatores: a dificuldade era de adesão de todos os municípios da III Macro, receio de não repasses dos governos Federal e do Estado e modelo a ser criado para o funcionamento.

Em maio de 2018, Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Em 5 de dezembro de 2019, houve assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. “É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”, disse o Presidente do Consórcio Emanuel Fernandez, o Manuca.

Mas houve gargalos por conta da não adesão de todos os municípios, o que se destravou ontem em Serra Talhada. Para acompanhar todas as notícias sobre SAMU basta clicar aqui.

Tuparetama debate futuro da cultura no município

Na tarde da última quarta-feira (20), artistas, produtores culturais e fazedores de cultura reuniram-se no Teatro Municipal para discutir o presente e o futuro das expressões culturais do município durante a realização da Conferência Municipal de Cultura. Promovida pelo Governo de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, a conferência contou […]

Na tarde da última quarta-feira (20), artistas, produtores culturais e fazedores de cultura reuniram-se no Teatro Municipal para discutir o presente e o futuro das expressões culturais do município durante a realização da Conferência Municipal de Cultura.

Promovida pelo Governo de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, a conferência contou com a presença do prefeito Sávio Torres; do Secretário de Cultura, Fernando Marques; da Secretária de Educação, Dione Véras; da Presidenta do Conselho de Políticas Culturais de Tuparetama, Cristina Pereira; da Conselheira Estadual de Cultura, Cleonice Maria e do ator e produtor de cinema, Flávio Rocha.

Um dos destaques do evento foi a palestra proferida por Anildomá Willians, Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco. Ele abordou as oportunidades que o Ministério da Cultura está oferecendo para as artes em todo o país, trazendo novas perspectivas para os participantes.

Na segunda etapa da conferência, os presentes se dividiram em grupos para discutir e apresetem as propostas dentro dos seis eixos temáticos. Ao final, foram escolhidos os delegados e suplentes que representarão Tuparetama na Conferência Estadual de Cultura, fortalecendo ainda mais a presença da cidade no cenário cultural pernambucano.

Denúncias de assédio eleitoral sobem de três para 20 em Pernambuco no 2º turno

Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta sexta (21), aponta que denúncias de assédio eleitoral subiram de três para 20 em Pernambuco entre o primeiro e o segundo turno. Isso representa um aumento de 566,66%. A maioria das empresas denunciadas ao MPT por assédio eleitoral em Pernambuco ficam no Recife (10). No entanto, também são […]

Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta sexta (21), aponta que denúncias de assédio eleitoral subiram de três para 20 em Pernambuco entre o primeiro e o segundo turno. Isso representa um aumento de 566,66%.

A maioria das empresas denunciadas ao MPT por assédio eleitoral em Pernambuco ficam no Recife (10). No entanto, também são analisadas denúncias contra empresas de Carpina (1), na Zona da Mata Norte de Pernambuco, Bezerros (1), Cupira (1), Jurema (1), Pedra (1) e Caruaru (1), no Agreste. Outros quatro casos não tiveram a cidade divulgada.

assédio eleitoral é crime e acontece quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas.

As denúncias em Pernambuco acompanham o aumento nacional. No Brasil, o MPT recebeu, até a tarde desta sexta, 1.112 denúncias de assédio eleitoral. São casos de assédio eleitoral sob ameaças de demissão, de repressão e promessas de benefícios.

Por conta disso, o MPT, o Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal (PF), Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Defensoria Pública da União (DPU) participam de uma reunião para debater estratégias de combate a esse tipo de assédio. 

Raquel Lyra defende manutenção dos incentivos às indústrias automobilísticas do Nordeste

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa. Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para […]

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa.

Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para redução da desigualdade regional, pois promove uma diminuição da carga tributária aos estados que têm recursos inferiores.

A governadora ainda reforça que a mesma defesa foi feita em carta conjunta pelos governadores que compõem o Consórcio Nordeste, no qual ela também é integrante. A Reforma Tributária será votada na Câmara dos Deputados.

“Manter os incentivos à indústria automobilística até 2032 é uma política de superação à desigualdade regional, um dos mais graves problemas do País. Sem mexer em estruturas como essa, as desigualdades persistem e o Nordeste, que é parte da solução, continuará escanteado”, diz a governadora Raquel Lyra através de um trecho da carta.

Em Pernambuco, o Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, representa uma grande geração de empregos no Estado, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Ao todo, a cadeia automotiva em Pernambuco, considerando a planta da Stellantis e os fornecedores, são aproximadamente 60 mil empregos gerados (somando diretos e indiretos). 

Atualmente, 38 fornecedores fazem parte da cadeia. A Stellantis já anunciou investimentos em torno de R$ 18 bilhões, sendo R$ 11 bilhões para a instalação da indústria. No momento, a companhia está no ciclo de R$ 7 bilhões, a ser concluído até 2025.

Além disso, o Polo Automotivo revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o complexo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. Por isso, a instalação da planta automotiva significa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país, garantindo competitividade para o setor fora do eixo Sul-Sudeste.

“O fato é que Pernambuco tem hoje uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina justamente porque foi concedido o incentivo, e quem trabalhava na safra da cana de açúcar, por exemplo, teve a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”, registrou a governadora em mais um trecho da carta.

A gestora já realizou importantes encontros em defesa da continuidade dos incentivos às indústrias automobilísticas no Nordeste ao longo do seu primeiro ano de gestão. Em junho, ela visitou a planta de Goiana ao lado do presidente Lula e reforçou o desenvolvimento econômico alcançado com a presença do empreendimento. 

A governadora também já esteve em Brasília em reuniões sobre o tema com senadores no Senado Federal e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de já ter recebido o presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa, no Palácio do Campo das Princesas. Leia aqui a íntegra da carta.

Pedro Alves acompanha Raquel Lyra na Missa do Vaqueiro

Na manhã deste domingo 20, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, prestigiou a tradicional Missa do Vaqueiro, realizada na cidade de Serrita, em Pernambuco. O evento, que celebra a cultura e tradição dos vaqueiros da região, contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais. Pedro Alves esteve acompanhado da Governadora Raquel Lyra, do […]

Na manhã deste domingo 20, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, prestigiou a tradicional Missa do Vaqueiro, realizada na cidade de Serrita, em Pernambuco.

O evento, que celebra a cultura e tradição dos vaqueiros da região, contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais.

Pedro Alves esteve acompanhado da Governadora Raquel Lyra, do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, além de outras lideranças políticas, como o ex-prefeito e atual assessor especial de articulação do Governo do Estado, Zeinha Torres, e o vereador Paulinho CLP de Iguaracy, além de Josenildo (Nildo).

Durante o evento, o prefeito de Iguaracy destacou a importância de fortalecer os laços entre os municípios e o Governo Estadual para a valorização da cultura nordestina.

“Estar aqui na Missa do Vaqueiro reforça o nosso compromisso com as tradições do nosso povo”, afirmou Dr. Pedro.