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Prefeitos são alertados pelo TCE sobre descarte irregular de lixo

Por André Luis

Uma medida cautelar (Processo TC nº 23101071-0) expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal no último dia 05 de dezembro determinou ao prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, que se abstenha de continuar depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inapropriados. 

O gestor também deverá monitorar as áreas para impedir a prática indevida, e enviar o lixo queimado para o aterro sanitário da cidade. O descarte irregular do lixo traz riscos à saúde da população local e ao meio ambiente.

A solicitação da cautelar partiu da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do Tribunal, que recentemente fiscalizou o município e constatou a irregularidade.

Durante a sessão da Primeira Câmara, realizada também no dia 05, o conselheiro Valdecir Pascoal homologou uma Medida Cautelar oriunda de solicitação da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de São Bento do Una para analisar possível reativação do lixão do município.

A Cautelar (23101022-9 ) determinou ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros que se abstenha de continuar depositando os resíduos do matadouro público municipal em terreno não apto, e providencie uma destinação ambientalmente adequada.

A cautelar foi homologada por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da 1° Câmara) e Marcos Loreto.

Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas junto aos 184 municípios pernambucanos levou ao encerramento dos lixões no Estado em março deste ano. A instituição continua monitorando a situação para coibir a volta da prática ilegal em Pernambuco.

Outras Notícias

Wellington Maciel ignora pedido de impeachment e tenta imprimir nova agenda

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel, mantém a estratégia de ignorar os dois pedidos de impeachment apresentados contra ele esta semana. Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel. Outro pedido, […]

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel, mantém a estratégia de ignorar os dois pedidos de impeachment apresentados contra ele esta semana.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

O apresentado por Caio invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato,  com pelo menos dois terços dos seus membros.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Agora é com a Câmara. São necessários dois terços para aceitar o pedido. O blog buscou ouvir a procuradoria do município, mas foi informado que a gestão não deverá se manifestar neste primeiro momento.

A orientação da gestão é mesmo ignorar. O prefeito busca nas redes sociais busca imprimir uma imagem desenvolvimentista, de tocador de obras.

“Arcoverde mudou, com mais de 80 ruas beneficiadas com 145 mil metros quadrados de calçamento e asfaltamento”, disse.

“São quase R$ 14 milhões em investimentos, a partir de recursos próprios e de emendas parlamentares, em obras que transformam vidas e mudam a cara da nossa cidade e a vida da nossa gente. Com trabalho e compromisso, Arcoverde vai seguir mudando e avançando sem parar”, concluiu.

Ao som de muito forró, passageiros são recepcionados em Aeroporto de Petrolina

Foi ao som do típico forró com zabumba, sanfona e triângulo que as pessoas desembarcaram na tarde desta sexta-feira (14) no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho em Petrolina, Sertão pernambucano. Visitantes e residentes advindos de diversos destinos como São Paulo, Recife e Salvador foram recepcionados por um trio pé de serra e quatro casais de […]

Foi ao som do típico forró com zabumba, sanfona e triângulo que as pessoas desembarcaram na tarde desta sexta-feira (14) no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho em Petrolina, Sertão pernambucano.

Visitantes e residentes advindos de diversos destinos como São Paulo, Recife e Salvador foram recepcionados por um trio pé de serra e quatro casais de dançarinos integrantes do grupo de artistas locais ‘Arte e Cena’ que interagiram com o público, mostrando o clima do melhor São João do Brasil que começa nesta sexta e segue até o dia 23 deste mês, exceto na segunda (17).

A ação, promovida pela Prefeitura de Petrolina, é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que pensou em todos os detalhes para garantir que o clima junino invada todos os cantos da cidade, tanto na zona rural quanto urbana, ao longo do ciclo que teve início no dia 4 com a ExpoRajada, no distrito de Rajada e se encerra no dia 30 com a Missa do Vaqueiro na Porta do Rio, orla da cidade. O receptivo junino acontecerá até o dia 23 sempre nos horários dos voos que chegam ao fim da tarde, por volta das 17h.

São João de Petrolina – A festa acontece a partir das 19h e deve atrair, aproximadamente, 70 mil pessoas ao longo destes nove dias. Mais de 40 atrações passarão pelo palco no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, como Ivete Sangalo, Alok, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, Jorge e Mateus, Wesley Safadão e Marília Mendonça.

São José do Egito registra homicídio

Mais um homicídio foi registrado em São José do Egito, no Pajeú. Genilson Oliveira dos Santos, 28 anos, foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça por volta das 5h30 da manhã. As características são de execução por encomenda ou vingança. Ele assistia tv em casa quando o homicida chegou em uma […]

Mais um homicídio foi registrado em São José do Egito, no Pajeú.

Genilson Oliveira dos Santos, 28 anos, foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça por volta das 5h30 da manhã.

As características são de execução por encomenda ou vingança. Ele assistia tv em casa quando o homicida chegou em uma moto e efetuou o tiro de um basculante na casa da vítima, sem opção de reação.

As polícias civil, militar e o Instituto de Criminalística estiveram no local. O corpo fi levado para o IML Caruaru. A polícia ainda não tem suspeito. Genilson tinha passagem pela polícia.

Compesa divulga calendário de abastecimento de junho em Serra Talhada

Por Juliana Lima A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou nesta quinta-feira (30) o calendário de abastecimento do mês de junho em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O abastecimento será diário no centro, Borborema, AABB (parte baixa), Várzea e Caxixola; de domingo a sexta no Bom Jesus e Malhada; de quinta a sábado no […]

Por Juliana Lima

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou nesta quinta-feira (30) o calendário de abastecimento do mês de junho em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O abastecimento será diário no centro, Borborema, AABB (parte baixa), Várzea e Caxixola; de domingo a sexta no Bom Jesus e Malhada; de quinta a sábado no setor novo e de segunda a quarta no setor antigo do Vila Bela; e de segunda a quarta no setor Granjas.

Terão água na torneira de domingo a sexta, no período de 02 a 07 e de 16 a 21, os bairros São Cristóvão, CAGEP, Universitário, Propac e Alto da Conceição, além da Praça Manoel Pereira Lins e Rua Ademar Xavier. De segunda a sexta terá água também no IPSEP e nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Joaquim Alves Magalhães e Floriano Peixoto, no período de 09 a 14 e de 23 a 28 de junho; parte alta da AABB de 09 a 14 e de 23 a 28, parte alta da Cohab de 09 a 14 e de 23 a 28, além de Mutirão, parte baixa da Cohab e Tancredo Neves, de 02 a 07 e de 16 a 21 do mês.

Quitandinha, Preto Inácio, Malhada da Pedra, Pitombas e ruas projetadas da AABB serão abastecidos de quarta a sábado, no período de 29/05 a 01/06, de 12 a 15 e de 26 a 29 do referido mês.

Confira o calendário:

05 Calendário de Abastecimento – JUNHO

Ação popular suspende licitação de mais de R$ 5 milhões em medicamentos em Tabira

Uma licitação de mais de R$ 5 milhões que ocorreria ontem (31) para aquisição de medicamentos da Prefeitura de Tabira. Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet. A ideia era que toda […]

Uma licitação de mais de R$ 5 milhões que ocorreria ontem (31) para aquisição de medicamentos da Prefeitura de Tabira. Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.

A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.

As compras de medicamentos são conhecidas em todo o Brasil como uma das mais fáceis de se fraudar, tanto na licitação como na execução dos contratos, em razão de se tratar de materiais caros e de rápido consumo, e Tabira não está livre de graves denúncias, em razão da facilidade com que se licitam grandes valores e pouco tempo depois se sente a falta generalizada de medicamentos.

O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420,

“Em razão da importância e urgência da compra de medicamentos, o Movimento Viva Tabira pediu na ação e sugere novamente que a Prefeitura corrija rapidamente a irregularidade e faça uma licitação livre de vícios, com amplo acesso à população a todos os documentos, com clareza dos produtos que serão comprados e dos preços que serão praticados, para se evitar ao máximo licitações dirigidas, fraudadas e conluios de toda natureza”, diz o movimento em nota.